A recuperação das “ilhas” no Porto: partir as gavetas para repensar o espaço comum

Por Roberto FalangaAitor Varea Oro

Quando em 1994 Isabel Guerra publicou o artigo “As pessoas não são coisas que se ponham em gavetas” no nº 20 da revista Sociedade e Território, o objetivo era despertar a atenção para as questões habitacionais do país à luz do arranque do Programa Especial de Realojamento (PER) ocorrido em 1993. A este programa seguiram-se outros planos e intervenções pontuais neste domínio, como a Lei 91/95 (alterada pela Lei 70/2015) sobre as Áreas de Génese Ilegal (AUGI) e, em 2005, a Iniciativa Bairros Críticos (IBC), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2005. No entanto, a discussão em torno do desenho e das modalidades de realojamento, e da habitação em geral, continuou presente no debate público, embora de forma tímida quando comparada com o que se verifica atualmente.

O debate sobre o direito a uma habitação condigna voltou a marcar a agenda política nacional, com a nova estratégia de políticas de habitação anunciada pela Secretaria de Estado da Habitação, e já mencionada por João Ferrão neste blogue, e a preparação de uma nova lei de bases da habitação, anunciada pela deputada do Partido Socialista Helena Roseta nos finais de 2016. Recentemente, o Fórum da Habitação: Ausências Passadas, Presenças Futuras, em que participaram representantes políticos, técnicos municipais, membros da academia e ativistas, contribuiu para salientar como as problemáticas que as novas medidas que o  Governo está prestes a adotar precisarão de abordagens complexas e multinível perante as múltiplas carências ainda existentes no território nacional (ver post de Simone Tulumello neste blogue).

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Um novo rumo? O Fórum da Habitação no ICS-ULisboa

Por Simone Tulumello

João Ferrão salientou recentemente neste blogue como, após algumas décadas de marginalização, a habitação está a regressar ao centro da agenda política mundial. De facto, a habitação tem estado no centro da mobilização social nos anos recentes da crise (para um enquadramento, ver In Defense of Housing de David Madden e Peter Marcuse e a minha recensão em português), para depois começar a fixar-se, embora ainda de forma muito fraca, na ação de instituições internacionais como a ONU ou a UE. Em Portugal, com alguns anos de atraso, foi a retoma económica, mais do que a crise, que trouxe a habitação de volta às agendas política e pública: um crescimento económico assente no turismo e no setor imobiliário está a produzir, através da explosão do custo da habitação nos centros urbanos, novas precariedades habitacionais, que se somam a precariedades históricas (persistência de bairros informais, habitação social degradada, sobrelotação e ausência geral de soluções para as classes baixas e médio-baixas). Com mais visibilidade após a visita da Relatora Especial das Nações Unidas pela Habitação Condigna efetuada no final de 2016, multiplicaram-se os sinais sociais deste regresso (ver, por exemplo, a Caravana pelo Direito à Habitação). E também em Portugal assistimos a uma nova institucionalização do tema, evidente na criação, em julho de 2017, de uma Secretaria de Estado da Habitação, que está a trabalhar num pacote com diferentes medidas (a Nova Geração de Políticas de Habitação), enquanto a Assembleia da República prepara uma Lei de Bases da Habitação.

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A Habitação regressa à agenda política?

Por João Ferrão

Conhecemos bem o poder que as organizações internacionais (ONU e as suas várias agências, OCDE, etc.) e supranacionais (órgãos da União Europeia, por exemplo) têm na formação de agendas políticas que rapidamente obtêm ressonância nas agendas mediática e mesmo científica de múltiplos países. Entre os diversos casos recentes, as alterações climáticas, a descarbonização da economia e o conceito de economia circular destacam-se pela forma rápida e eficaz como se afirmaram como questões prioritárias, temas de controvérsia no espaço público e domínios de intervenção política beneficiários de regimes específicos e particularmente favoráveis de financiamento e de fiscalidade.

Ao mesmo tempo que novos conceitos, temas e prioridades emergem ao nível global e se expandem rapidamente por um número crescente de países, outros permanecem na penumbra deste universo das “ideias e políticas que viajam”, uns porque são considerados ultrapassados, irrelevantes ou não generalizáveis, outros porque ainda não alcançaram o reconhecimento suficiente para ganharem um lugar de notoriedade nas agendas globais. Neste contexto de formação desigual de agendas políticas transnacionais, o caso da habitação ocupa uma posição interessante.

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Clima e secas em Cabo Verde

Por Luzia Oliveira

2017 foi particularmente quente em várias partes do globo e, por conseguinte, um ano em que as emissões de CO2 na atmosfera atingiram um novo record, tendo atingido no mês de maio 410 partes por milhão (noaa.gov).

Para além das altas temperaturas, ainda se registaram em muitos países outros fenómenos extremos como as secas, incluindo Portugal e Cabo Verde, fazendo com que os decisores políticos tenham adotado medidas específicas para enfrentar o período crítico que atravessam. Esta situação chama-nos a atenção, mais uma vez, para o facto de as alterações climáticas serem um problema sério e que exige de cada um de nós, a diferentes níveis e escalas, sermos pró-ativos no seu combate.

Portanto, no arquipélago de Cabo Verde registou-se mais um ano de seca severa, depois de a população ter recebido a informação de que 2017 seria um ano confortável em termos de chuva (rtc.cv; asemana.publ.cv). Contudo, e contrariamente às previsões, até ao momento ocorreu apenas uma única precipitação, que deu para fazer a sementeira e a primeira monda, mas que foi insuficiente para garantir o mínimo do ano agrícola (figura 1), o pasto para os animais e a água para alimentar os aquíferos. Continuar a ler

O aumento da prescrição e do consumo de psicofármacos em Portugal

Por Nádia Salgado Pereira

Segundo um relatório de 2011 da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), 10 a 20% das pessoas que procuram os cuidados de saúde primários em Portugal revelam queixas psicológicas. Dados recolhidos entre 2008 e 2009 apontam para uma prevalência elevada de problemas psicológicos na população portuguesa, situada em 23% e acima da média da União Europeia. No mesmo sentido, de acordo com um relatório da Comissão Europeia de 2010, Portugal está entre os países da União Europeia onde mais aumentou a procura de ajuda psicológica entre Dezembro de 2005 e Março de 2010. Estes dados sugerem que os problemas psicológicos terão crescido consideravelmente em Portugal, em particular ao longo da crise económica, criando uma maior necessidade de intervenção na saúde mental.

Fatores como o desemprego, a precariedade laboral e os cortes de rendimentos, potenciados pelas crises económicas, podem conduzir a situações de carência económica e de pobreza. Estas encontram-se associadas a um maior risco de problemas psicológicos, nomeadamente depressões e perturbações da ansiedade, podendo conduzir ao suicídio. De acordo com os resultados de um estudo recente, esta relação entre as condições de privação material e o risco de suicídio foi observada durante o período de crise em Portugal.

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Impacto da crise económica na saúde mental. Fonte: iStock.com

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Um americano em Paris

Por Luísa Schmidt

Não foi surpresa. A desvinculação dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris tinha sido anunciada e está em linha com a lamentável atitude política da fação extremista que tomou conta do Partido Republicano nos EUA.

A figura que a representa – Donald Trump – tentou fazer passar a ideia de que não está contra um Acordo, mas que pretende negociar os termos de modo mais favorável à América.

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Protesto nos EUA contra Trump. Fonte: Julia DeSantis/Flickr

É um logro. A América é o país que mais emissões lançou para a atmosfera durante mais tempo. Querer negociar uma posição mais favorável para si é não só moralmente inaceitável como inviável. O mundo não é um subúrbio da América e os outros países não são uma ralé que o poder americano trata conforme entende.

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Redução do sobreconsumo de alimentos de origem animal: um tabu persistente

Por Fernando Mano

A “carnificação” da dieta humana

A crescente voracidade dos humanos por alimentos de origem animal (sobretudo carne, lacticínios e ovos), converteu um punhado de espécies com interesse pecuário, nas mais preponderantes do Planeta. Se um extraterrestre chegasse hoje à Terra, provavelmente sentir-se-ia motivado a chamar-lhe “Planeta das Vacas”, coisa que não seria absurda, considerando que já em 2010 a massa total de bovinos domésticos excedia 130 milhões de toneladas, enquanto o total da massa de seres humanos não ultrapassava à data 100 milhões de toneladas. Ou talvez o nosso imaginário visitante preferisse chamar-nos o “Planeta dos Frangos”, atendendo a que a população total de frangos é 3 vezes superior à população total de seres humanos, cifras que testemunham o enorme incremento do sector pecuário ao longo das últimas décadas.

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Produção intensiva de frangos nos EUA. Fonte: Wikipedia 

Há um século atrás, a proteína animal representava, em alguns países, uma considerável fatia da dieta das suas populações, embora distribuída muito desigualmente pelas diferentes classes sociais. O Reino Unido é um exemplo de grande consumo de carne já em finais do século XIX e princípios do século XX, fenómeno que acompanhou a crescente urbanização e o aumento dos rendimentos das famílias, e que viria a revelar posterior tendência para a estabilização. É na segunda metade do século XX que se inicia um enorme aumento do consumo dos produtos de origem animal, primeiro na maioria dos países “desenvolvidos”, mas que rapidamente alastrou às classes mais abastadas dos países “em desenvolvimento”, tendo a produção global de carne triplicado ao longo das últimas quatro décadas. Continuar a ler