Mobilizar as mais valias do planeamento a favor da construção de habitação económica?

Por Sónia Alves

No seguimento de outras publicações que neste blogue discutem o futuro das políticas de habitação em Portugal (Falanga, Tulumello, Ferrão) e de posts anteriores que sublinham a importância da análise comparada internacional para o aperfeiçoamento das políticas de habitação, reflete-se agora sobre as potencialidades do planeamento urbanístico na provisão de habitação económica, isto é de habitação destinada ao arrendamento social e ao arrendamento privado a preços acessíveis às famílias de classe média-baixa.

A reflexão estrutura-se em duas partes. Na primeira parte, a partir do uso de estatísticas oficiais, apresento evidências que demonstram a existência de problemas nos mercados de habitação e na situação económico-financeira das autarquias, que apelam, a meu ver, a uma nova abordagem na captura dos aumentos de valor do solo e dos edifícios que resultam de decisões e de ações do planeamento urbano. Na segunda parte, apresento o exemplo da Inglaterra, país onde prevalece uma agenda ideológica neoliberal, marcada pela crença na centralidade dos mercados, mas também um consenso alargado sobre a necessidade das autoridades locais, a bem da sustentabilidade económico-financeira das autarquias e da justiça social, utilizarem instrumentos de captura dos planning gain – como coloquialmente têm vindo a ser designados.

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Um novo rumo? O Fórum da Habitação no ICS-ULisboa

Por Simone Tulumello

João Ferrão salientou recentemente neste blogue como, após algumas décadas de marginalização, a habitação está a regressar ao centro da agenda política mundial. De facto, a habitação tem estado no centro da mobilização social nos anos recentes da crise (para um enquadramento, ver In Defense of Housing de David Madden e Peter Marcuse e a minha recensão em português), para depois começar a fixar-se, embora ainda de forma muito fraca, na ação de instituições internacionais como a ONU ou a UE. Em Portugal, com alguns anos de atraso, foi a retoma económica, mais do que a crise, que trouxe a habitação de volta às agendas política e pública: um crescimento económico assente no turismo e no setor imobiliário está a produzir, através da explosão do custo da habitação nos centros urbanos, novas precariedades habitacionais, que se somam a precariedades históricas (persistência de bairros informais, habitação social degradada, sobrelotação e ausência geral de soluções para as classes baixas e médio-baixas). Com mais visibilidade após a visita da Relatora Especial das Nações Unidas pela Habitação Condigna efetuada no final de 2016, multiplicaram-se os sinais sociais deste regresso (ver, por exemplo, a Caravana pelo Direito à Habitação). E também em Portugal assistimos a uma nova institucionalização do tema, evidente na criação, em julho de 2017, de uma Secretaria de Estado da Habitação, que está a trabalhar num pacote com diferentes medidas (a Nova Geração de Políticas de Habitação), enquanto a Assembleia da República prepara uma Lei de Bases da Habitação.

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A Habitação regressa à agenda política?

Por João Ferrão

Conhecemos bem o poder que as organizações internacionais (ONU e as suas várias agências, OCDE, etc.) e supranacionais (órgãos da União Europeia, por exemplo) têm na formação de agendas políticas que rapidamente obtêm ressonância nas agendas mediática e mesmo científica de múltiplos países. Entre os diversos casos recentes, as alterações climáticas, a descarbonização da economia e o conceito de economia circular destacam-se pela forma rápida e eficaz como se afirmaram como questões prioritárias, temas de controvérsia no espaço público e domínios de intervenção política beneficiários de regimes específicos e particularmente favoráveis de financiamento e de fiscalidade.

Ao mesmo tempo que novos conceitos, temas e prioridades emergem ao nível global e se expandem rapidamente por um número crescente de países, outros permanecem na penumbra deste universo das “ideias e políticas que viajam”, uns porque são considerados ultrapassados, irrelevantes ou não generalizáveis, outros porque ainda não alcançaram o reconhecimento suficiente para ganharem um lugar de notoriedade nas agendas globais. Neste contexto de formação desigual de agendas políticas transnacionais, o caso da habitação ocupa uma posição interessante.

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O Cinema e a Cidade na Cinemateca Portuguesa

Por Mariana Liz

A relação entre o cinema e a cidade tem sido uma das grandes áreas de investigação dos estudos cinematográficos das últimas décadas. Num artigo de 2012, Charlotte Brunsdon desenhou uma cronologia de publicações sobre cinema e cidade, sobretudo em língua inglesa, nas duas décadas anteriores. Esta contém mais de trinta monografias e coleções de ensaios, e poderíamos adicionar a esta lista pelo menos duas dúzias de publicações sobre o mesmo tema lançadas nos últimos anos. Este é um número surpreendente para um campo tão restrito como, apesar de tudo, ainda é o dos estudos cinematográficos.

Face a tão rápido crescimento, para alguns este é um tema que começa a esgotar-se. No entanto, à medida que o cinema sofre transformações aos mais variados níveis – incluindo a perceção de que vivemos numa era pós-cinematográfica – e as cidades crescem em importância – como o demonstra a adoção, pelas Nações Unidas, de uma Nova Agenda Urbana – estudos sobre o cinema e cidade ganham um novo fôlego. Trabalhos mais recentes propõem-se pensar não só o que é o cinema e o que é a cidade, mas sobretudo como os dois objetos em mudança se relacionam e, ao mesmo tempo, se transformam mutuamente.

Veio de encontro a este debate o ciclo O Cinema e a Cidade, que teve lugar na Cinemateca Portuguesa entre setembro e novembro de 2017. Durante três meses, foram exibidos e discutidos dezenas de filmes que têm representado, estruturado e ajudado a pensar o espaço urbano, incluindo clássicos sobre grandes capitais mundiais, de Lisboa, Crónica Anedótica (Leitão de Barros, 1930) a Viagem a Tóquio (Yasujiro Ozu, 1953), de Roma (Federico Fellini, 1972) a Do The Right Thing (Spike Lee, 1989).

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Da cloaca ao sistema alimentar urbano

Por Rosário Oliveira

Em 2000, Wim Delvoye dava início a uma parafernálica instalação que tinha como objetivo demonstrar a transformação do alimento no aparelho digestivo humano através de sete máquinas que reproduziam os sucos e as etapas deste processo, essencial para satisfazer uma das necessidades vitais de qualquer ser vivo: alimentar-se.

A inspiração deste artista conceptual belga terá sido influenciada pelo aceso debate que decorreu no centro da Europa em torno da Política Agrícola Comum (PAC), da qualidade ambiental e da segurança alimentar, o que motivou, primeiro, a definição de estratégias de planeamento alimentar urbano e, depois, a sua implementação. Curiosamente, à semelhança da dinâmica do processo de planeamento, também a instalação de Delvoye foi evoluindo ao longo deste período, estando em condições de ser exposta no início de 2008 no Forum d’Art Contemporain, no Luxemburgo, com o título ‘Cloaca 2000–2007’ (https://wimdelvoye.be/work/cloaca).

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Do Planeamento Colaborativo: artefacto ou artifício?

Autor: Sebastião M.F. Bhatt

A perceção quotidiana de uma crescente proximidade interpessoal permitida ao longo das últimas décadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação tem contrastado com a persistente e generalizada ideia de afastamento dos cidadãos face às suas instituições e políticas, não obstante os processos de democratização e modernização empreendidos. Neste cenário, o gradual acentuar da crise económica dos estados e os seus efeitos têm interpelado o sector das políticas públicas e respetivos instrumentos para a construção e afirmação de um novo paradigma de políticas e de planeamento visando a abertura, o empoderamento e a participação cidadã.

Com efeito, a evolução da crise da dívida soberana e o acentuar das desigualdades socioeconómicas evidenciados em relatórios internacionais revelaram, por um lado, a indisponibilidade do Estado e do seu planeamento em continuar a responder aos desafios territoriais isoladamente e, por outro, a necessidade de recorrer a parcerias e a redes de cooperação como modelo administrativo eficiente de organização processual e de suprimento das suas limitações. Assim, as décadas de 80 e 90 do século XX apontaram de forma progressiva – numa evolução diferenciada ao nível territorial e cultural – para uma alteração do modo tradicionalista e formalista do exercício de governo e do planeamento, com o assumir de uma nova agenda participativa visando a mobilização e implicação de agentes privados e das comunidades locais num trabalho conjunto.

bd

© 2012 Scott Adams, Inc. Fonte: dilbert.com

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As cidades (in)conscientes

Autor: Roberto Falanga

Em Tamara, uma das cidades visitadas pelo Marco Polo do Italo Calvino na obra “Cidades Invisíveis” (1972), o protagonista observa que a cidade diz tudo o que é necessário pensar, faz repetir o seu discurso e enquanto o viajante pensa estar a visitar a cidade ele está, na verdade, a registar os nomes com que ela se define a si própria e a todas as suas partes.

O caráter relacional, contextual e conflitual da língua reflete-se nas formas como conhecemos as cidades. A origem das línguas e as negociações sobre os significados das palavras trilham caminhos que vale a pena percorrer para entender o presente. As histórias das línguas e das cidades são histórias de fusões e distanciamentos incessantes, são estórias de uma História que faz e desfaz, que junta e afasta, e que nos faz andar, saltar, correr e, por vezes, separar e parar. A língua é a evocação da memória, é a citação íntima e emocional do passado que nos permite aproximar do futuro. Recordar é voltar a pôr (-re-) no coração (-cor-), como fazem também os ingleses (by heart) ou os franceses (par coeur). Nas encostas das palavras existe a memória dos acontecimentos mais singulares, dos hábitos, das zangas, dos amores, das malandragens.

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