InC2: Ensaio de uma nova geração de Políticas Urbanas?

Por: João Mourato

É urgente repensar a natureza, o desenho e a operacionalização da Agenda Urbana Europeia. Esta premissa foi o ponto de partida do policy lab que a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu organizou em parceria com a EUKN –  Rede Europeia de Conhecimento Urbano.

As áreas urbanas europeias abrigam mais de dois terços da população da UE, representam cerca de 80% do seu consumo energético e geram até 85% do seu PIB. Albergam, e amiúde agravam, os principais focos de desigualdades socioeconómicas, segregação e pobreza. O período de rescaldo e recuperação do atual cenário de pandemia global virá agravar este cenário. Cumulativamente, as áreas urbanas são palcos centrais na mobilização de uma estratégia coletiva de ação climática que nos permita almejar uma transição para a sustentabilidade da relação entre humanos e planeta.

A definição deste desígnio estratégico está atualmente consolidada discursivamente a nível global, via a conferência Habitat III, a Nova Agenda Urbana, ou a Agenda 2030 /ODS das Nações Unidas. No contexto da União Europeia, o Pacto de Amesterdão de 2016 e a subsequente Agenda Urbana para a UE, advogam uma abordagem integrada assente em soluções transversais temáticas como a solução para melhor utilizar políticas, instrumentos, plataformas e programas europeus existentes para atingir os objetivos estabelecidos.

Compromisso político, alinhamento discursivo, desígnios estratégicos e linhas orientadoras explícitas são um ponto de partida. Mas sabemos que não chegam. Reconhecer e incorporar a natureza sistémica e complexa da transição urbana que se pretende promover é fundamental para informar o desenho de uma nova geração de políticas públicas que mobilize e capacite as redes de atores que a operacionalizam. Políticas urbanas podem atuar como uma plataforma de ligação estratégica entre múltiplas abordagens sectoriais fomentando maior coerência na intervenção pública, e ao mesmo tempo servir de palco mobilizador para um conjunto alargado de atores da sociedade civil e movimentos sociais.

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CIDADES MÉDIAS: UM RETORNO RECORRENTE?

Por: João Ferrão

Crise sanitária, uma nova oportunidade para as cidades de média dimensão?

No início de 2021, a Fabrique de la Cité, um grupo de reflexão dedicado à prospetiva e às inovações urbanas, anunciou os três vencedores do concurso “França das Cidades Médias”, organizado em parceria com o Lire Literary Magazine. Este concurso visava premiar as melhores histórias curtas sobre Cidades Médias, estatisticamente definidas naquele país como tendo uma população entre 20 mil e 200 mil habitantes. Foram recebidas cerca de 750 candidaturas, tendo sido selecionadas 14 para publicação. A sessão de atribuição destes prémios culminou um processo participado de avaliação da importância e do papel atribuídos pelos franceses às cidades de média dimensão no novo contexto marcado pelos impactos da pandemia da Covid-19. Uma iniciativa inspiradora, que poderia ser replicada em Portugal

Em julho de 2020, isto é, logo após o primeiro confinamento provocado pela pandemia, a Fabrique de la Cité tinha divulgado um texto – Les villes moyennes, entre imaginaires et complexité – em que se questionava a “fantasia” de opiniões então em expansão que previam que a situação que se vivia iria suscitar uma profunda transição urbana, através da fuga dos desiludidos das metrópoles para cidades de menor dimensão. Apresentada por alguns como “a vingança das cidades médias em relação às metrópoles”, esta perspetiva foi em parte estimulada no espaço público por eficientes estratégias de comunicação desenvolvidas por diversas cidades com o objetivo de atrair empresas, profissionais qualificados e turistas tendo como referência atributos como a existência de espaços adequados, infraestruturas verdes e ar com qualidade. Ou seja, paradoxalmente, cidades médias economicamente em crise procuravam encontrar numa outra crise – sanitária – uma oportunidade para recuperar um dinamismo perdido. Nesse mesmo mês a Fabrique de la Cité publicou o texto Ode às Áreas Urbanas de Média Dimensão, relançando um debate recorrente nas políticas francesas de ordenamento do território e de desenvolvimento regional: o papel das cidades médias no combate ao agravamento das assimetrias territoriais decorrentes das tendências de metropolização.

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Covid 19: Is sustainability gaining importance despite increasing poverty?

By: Alexandra Bussler

Worldwide, the COVID pandemic has unleashed a new poverty wave affecting millions of people. In Portugal alone, in 2020 more than 900 000 job losses were recorded and 37% more people are searching for employment than in 2019. People with jobs that otherwise secured a reasonable living standard are now unable to make ends meet. The reliance on food aid raised by 15% and food banks are overflown by people. Many that had never imagined to have to resort to food aid are reluctant to admit this new situation of poverty, suggesting that the actual poverty crisis is even more dramatic than what these numbers show.

However, there seems to be a positive development that can be observed during the Covid pandemic. The uncertainty about the future and the loss of control that many are experiencing in these times of crisis can create conditions for change and transformation. In fact, sustainability concerns and community-based initiatives are gaining importance and attention in midst of this hardship. In Portugal, the demand for food baskets and local food providers has been increasing steadily since the onset of the pandemic. These times of uncertainty are also windows of opportunity for new pathways. Therefore, we have to take this situation seriously in order to bring the sustainability transition forward, and to make our food systems healthier, more just, more resilient and more sustainable.

This trend has also been observed in an online survey made to the consumers of the Fruta Feia food cooperative in Lisbon in October 2020. Fruta Feia is a 2013-born initiative aiming to reduce the food waste problem in Portuguese cities in collaboration with about 250 local smallholder farmers, many of them organic farming producers. Today, Fruta Feia brings ‘ugly’ fruits and veggies at social prices to the tables of 6.600 families and already saved 2.760 tons of food from the bins while creating sustainable jobs in their 12 delegations all over Portugal. The establishment of these alternative and sustainable markets even yielded them the 2020 European LIFE prize for the Environment.

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A TRANSIÇÃO ALIMENTAR NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

Por: Rosário Oliveira e Mónica Truninger
ICS Food Hub

No contexto das mudanças globais e da recuperação pós-pandemia, o suprimento alimentar das cidades com produtos frescos e seguros é um dos tópicos fundamentais a ser levado em consideração em todo o mundo. Através do planeamento alimentar é possível responder a diversos objetivos europeus como os do Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia Biodiversidade 2030, ou nacionais como os da Agenda de Inovação Territorial 2030.

Os Parques Agroalimentares constituem-se como oportunidades de operacionalização de estratégias alimentares de base territorial, numa estreita relação com o ordenamento do território regional e local, com impacto positivo na criação de dinâmicas urbano-rurais de proximidade, podendo integrar diferentes componentes do sistema alimentar e fornecer serviços multifuncionais de forma inovadora.

O ICS-ULisboa, através do Gi Ambiente, Território e Sociedade e do ICS Food Hub, apresenta um ciclo de três webinars dedicado à Transição Alimentar com o objetivo de juntar pessoas, refinar conceitos, partilhar experiências e promover o debate sobre a relevância de uma Rede de Agroparques na Área Metropolitana de Lisboa (AML) que cumpra metas ecológicas, económicas, inclusivas, de saúde e de bem-estar para a população metropolitana.

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Precarious homes: gender, domestic space and film before and during the pandemic

By: Anna Viola Sborgi

In Phyllida Lloyd’s recent drama Herself (2020), domestic abuse survivor Sandra (Clare Dunne) devises her own way out of the Irish housing crisis: after watching some online tutorials on how to self-build an affordable home, she decides to build one to live in with her two little girls and to protect herself from her violent husband Gary (Ian Lloyd Anderson). To her help comes Peggy (Harriet Walter), the wealthy, retired doctor Sandra works for as a cleaner, who offers her land to build the house in the back of her Dublin townhouse. A group of friends and colleagues, overseen by initially reluctant building contractor Aido (Conleth Hill), generously gather to help her in the enterprise.

A compelling portrayal of domestic abuse survival, supported by a moving performance by actress and co-screenwriter Clare Dunne, the film is also a hymn to community and solidarity, especially resonant in pandemic times. Though the overly optimistic house-building narrative sometimes lacks credibility, especially considering class dynamics, the film is tempered by numerous plot twists that make one thing abundantly clear: home is never at easy reach.

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Covid-19: uma tempestade perfeita, incluindo para os processos participativos

Por: Roberto Falanga

A pandemia da covid-19 pode ser definida como uma “tempestade perfeita” que, juntamente com a crise sanitária global, alterou velhos hábitos e trouxe novos (des)equilíbrios sociais, económicos, políticos e emocionais.

Apesar de várias entidades e redes internacionais terem lançado sinais de alarme sobre os riscos iminentes de epidemias e pandemias, esta tempestade perfeita encontrou-nos impreparados e mostrou a profunda vulnerabilidade do sistema em que vivemos.

Se o distanciamento social e o uso de máscaras e álcool gel se tornaram a nossa salvaguarda no dia-a-dia, a médio e longo prazo teremos de enfrentar desafios que precisam de mais empenho político e da colaboração do tecido económico e social. Em particular, as crises alastradas pelo escasso empenho no combate às alterações climáticas representam uma ameaça incontornável para o debate público sobre o nosso futuro neste planeta.

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NATUREZA E CIDADE: EXPERIMENTANDO NOVAS ABORDAGENS ATRAVÉS DO PROJETO EUROPEU CONEXUS, EM LISBOA + 6 CIDADES

Por: Rosário Oliveira, Olivia Bina, Roberto Falanga and Andy Inch

  1. À PROCURA DE TRANSFORMAÇÕES

As múltiplas crises socioeconómicas e ecosistémicas alertam para a necessidade de olhar para uma transformação de paradigma que necessitamos imprimir na sociedade e na economia, de forma a ganharmos consciência de que somos parte integrante da natureza.  Os conceitos e as ideias inspiradoras sobre a integração dos seres humanos na natureza que vingaram nas últimas décadas não foram suficientemente efetivos, continuando a ser necessário um apelo forte à ação de todos. A Comissão Europeia lançou, no final de 2019,  o Pacto Ecológico e o roteiro para a neutralidade carbónica até 2050, exprimindo a ambição de criar uma nova estratégia, levando as cidades e os seus territórios rurais a encontrarem soluções baseadas na ideia de circularidade económica na gestão dos recursos. Esta estratégia, quando associada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pelas Nações Unidas, e aos princípios da Nova Agenda Urbana, reforça a urgência das cidades e dos assentamentos humanos se tornarem mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis (ver ODS 11).

Cidades em todo o mundo partilham desafios ambientais globais causados por múltiplos e complexos fatores, tais como a fragmentação da paisagem, o rápido crescimento demográfico e a expansão urbana, enquanto processos mal planeados continuam a erradicar áreas verdes e os ecossistemas associados, fundamentais para a saúde humana (física e mental) e para a biodiversidade. Uma abordagem mais ecológica requer um design criativo, quase disruptivo, e um trabalho colaborativo que conte com o envolvimento e compromisso de todos os sectores envolvidos na vida das cidades.

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STRINGS: Vendendo os produtos agroalimentares de proveniência rural através de lojas gourmet em espaço urbano

Mónica Truninger, Elisabete Figueiredo e Alexandre Silva

Uma das principais transformações da sociedade portuguesa nos últimos 60 anos está relacionada, por um lado, com as mudanças observadas nas zonas rurais (mais ou menos intensas) e, por outro lado, com a consequente reestruturação das relações rural-urbano. Esta transformação tem vindo a aumentar a vulnerabilidade de muitos territórios rurais, através do declínio das dinâmicas demográficas e socioeconómicas, bem como do reforço das assimetrias entre o interior e o litoral de Portugal.

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It takes a city to learn about cities? Pitfalls and delights of urban comparative research

By Marco Allegra

What constitutes a city, how are cities organized, what happens in them, where are they going? — in a world of cities these and many other questions invoke a comparative gesture. The budding theorist finds herself asking of the many studies she reads from different parts of the world: are these processes the same in the city I know? Are they perhaps similar but for different reasons? Or are the issues that are being considered of limited relevance to pressing issues in the contexts I am familiar with?

(Robinson 2011: 1-2)

Comparative research is a key theoretical and methodological maneuver in social sciences. In the simplest possible definition, it means learning about something by comparing it to something else – as opposed to the simple description of a single case.

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Quem são e como vivem 154 jovens adultos residentes em Santa Maria Maior, Lisboa?

Por Alda Azevedo*

Na habitação, os jovens adultos acumulam frequentemente constrangimentos que os colocam em situação de vulnerabilidade. Dificuldades na entrada no mercado de trabalho, percursos laborais curtos, muitas vezes com vínculos precários, e taxas de desemprego elevadas estão entre estes principais constrangimentos. Em territórios de elevada procura de habitação, juntam-se ainda as dificuldades interpostas pelos elevados preços das casas disponíveis no mercado. Não é por isso surpresa que, em Portugal, uma elevada e crescente proporção de jovens adultos adie a saída de casa dos pais com um efeito dominó na formação familiar, nos projetos de fecundidade e, em última análise, no envelhecimento da população.

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