“Campo de refugiados sem refugiados”[1]

Por Pedro Figueiredo Neto

A observação de um campo de refugiados ao longo do tempo – de resto, como acontecerá com tantos outros lugares – informa acerca da história e política(s), sobre dinâmicas socioeconómicas e ambientais, sobre o evoluir das relações entre a esfera humanitária e do desenvolvimento, tanto ao nível regional como global. Desde 2012 que acompanho a situação no campo de refugiados de Meheba (Northwestern Province, Zâmbia), com incursões regulares no terreno (2012, 2014 e 2018) observando as várias transformações aí experienciadas, e reflectindo, entre outras coisas, acerca de qual o fim desse lugar muito além da emergência que lhe deu origem, bem como dos respectivos habitantes.

Criado em 1971 com vista a acolher populações que escapavam do conflito angolano, o campo de refugiados de Meheba iria crescer ao longo do tempo. Ecoando os picos de violência regional, o campo viria a receber também indivíduos oriundos da República Democrática do Congo (RDC), Ruanda, Burundi, Somália, entre outros países menos representativos. As sucessivas vagas de refugiados, a par do carácter agrícola (a cada núcleo familiar eram atribuídos cerca de 5ha de terra arável com vista à auto-suficiência), explicam os mais de 720km2 de área deste lugar. Da estrada alcatroada que liga as cidades de Solwezi e Mwinilunga parte a via principal do campo que, ao longo de mais de 35km, articula, em forma de espinha de peixe, os seus oito blocos. Até recentemente, uma leitura sócio-espacial informava, de modo mais ou menos linear, acerca de quarenta anos de conflitos na região. Hoje em dia, Meheba apresenta um panorama sócio-espacial e demográfico bastante mais complexo e heterogéneo, explicitando uma série de transformações políticas, socioeconómicas e humanitárias.

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Sustainable intensification of agriculture? Insights from water systems and an old oxymoron

By André Silveira

The concept of sustainable development is often seen as a contradiction in terms (i.e. an oxymoron). No form of economic development can be sustained indefinitely, given the inherent limitations of both humans and the ecosystems we depend upon to, for example, access good quality water and food. Economists continue to debate alternatives based on, for example, the concepts of ‘steady state economy’ and ‘degrowth’.  Ultimately, I argue, any form of long term development centred on human well-being must safeguard the health of our rivers, aquifers, lakes and reservoirs.

No other sector of economic activity interacts more extensively with water systems than agriculture. In both developed and developing countries, we are witnessing a new wave of agricultural intensification in response to food security concerns associated with a fast expanding global population as well as social inequality.  Food insecurity remains a highly complex phenomenon that has been greatly exacerbated by food waste, the production of crops for livestock, energy policies and prices (leading for example to the use of food crops for biofuels), as well as financial speculation.

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Agricultural risks, climate change and planning

By António Sobrinho

Farmers must live with agricultural risks. Among them, meteorological risks may affect agricultural activity and farmers` revenues. There are several ways to meet agricultural risks and insurance is one of them. By insuring their crops, farmers transfer risk to a third party, limiting their losses. However, uncertainty is an important factor to be taken into account, as there is more and more evidence of climate change affecting standard weather patterns. In that sense, insurance can play an important role in influencing land use planning, as well as setting guidelines for an efficient use of natural resources.

Agriculture is a risky enterprise. It depends on numerous factors, some of them beyond human control. Nevertheless, one can consider three main ways to deal with agricultural risks, such as avoidance, prevention and assumption:

– risk avoidance seems to have a limited application as farmers cannot elude the uncertainties of weather (meteorological risks). It seems clear that avoidance is not the best way of meeting agricultural risks;

– risk prevention means the reduction of uncertainties through “improved facilities and techniques as well as organization”, as stated by P. K. Ray in his book “Agricultural Insurance (1981)”;

– risk assumption is a way to meet unavoidable risks through self-insurance or by transferring risks to a third party through insurance or speculation. While insurance offers protection in case of physical loss, speculation is basically a cover against probable loss of value.

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O milagre dos transvases num mundo à beira da catástrofe hídrica

Por José Gomes Ferreira

Assiste-se em várias geografias ao alastrar da crise hídrica a uma escala sem precedentes, agravada pela rapidez das alterações climáticas em curso, que intensificam as ameaças à disponibilidade de recursos hídricos, mas também pela crescente procura de água resultante do crescimento da população mundial, pelo aumento do consumo per capita e pela expansão da agricultura de regadio, como mostram os dados da FAO e a publicação Global Water Outlook to 2025. O problema pode acentuar disputas pelo recurso e por territórios que o possuem, intensificadas face à desigual distribuição geográfica e social da água, e à tensão entre o entendimento da água como bem comum e direito humano, tal como classificado pelas Nações Unidas em 2010, e a pressão pela sua mercantilização, de que nos fala Pedro Arrojo Agudo.

Para garantir o armazenamento, transporte e fornecimento de água têm sido colocadas em prática, por um lado, soluções de longo prazo, privilegiando a construção de infraestruturas seguindo na sua génese soluções hidráulicas de grandes dimensões, tais como barragens, canais e adutoras de transporte de água. E, por outro, medidas emergenciais que procuram levar água a populações em situações de colapso no abastecimento, tal como acontece neste momento nos municípios da região de Viseu, que na iminência do colapso da barragem de Fagilde estão a recorrer ao abastecimento através de camiões-cisterna. No Nordeste brasileiro, a utilização de camiões-cisternas é uma prática comum, numa região em que as políticas públicas recorrem adicionalmente a medidas assistenciais de apoio aos pequenos produtores agrícolas, de modo a fixá-los nas suas explorações e a evitar a saída de ´retirantes`, os refugiados ambientais nordestinos.

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Seca no Nordeste brasileiro/RN. Barragem Armando Ribeiro Gonçalves com apenas 13,21% da sua capacidade de armazenamento – link. (Foto do autor)

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Adaptação e pobreza rural em África: o caso de Moçambique

Por Carla Gomes

“Agora é que vimos que trabalhar na margem do rio fica feio”. O desabafo vem de um jovem camponês que entrevistei em 2015 nas margens do Lúrio, um dos grandes rios de Moçambique. As cheias desse ano engoliram impiedosamente as machambas (terrenos de cultivo) que as populações da aldeia tão laboriosamente tinham cultivado, pondo em risco toda a época de colheitas e precipitando uma crise alimentar. Mais uma.

No período que passei no Norte do país, em trabalho de campo, as chuvas foram de tal modo intensas que o governo declarou o estado de emergência. De acordo com o Ministério da Agricultura, mais de 100 mil hectares terão sido afetados. Seguiu-se, em 2016, o ‘alerta vermelho’ devido à seca extrema (Centro e Sul), alimentando uma ‘bola de neve’ de prejuízos de que as populações rurais dificilmente chegam a recuperar.

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Agricultura em Portugal, mil anos de História

Por Dulce Freire

Acabou de sair o primeiro livro sobre a história da agricultura em Portugal. Ainda que o país tenha sido essencialmente agrícola até aos anos 60 do século XX, faltava fazer uma síntese desse percurso e, também, das décadas mais recentes. A obra oferece uma perspectiva de longa duração, que começa nos primórdios da nacionalidade e se estende até ao século XXI. Trata-se de An Agrarian History of Portugal, 1000-2000. Economic development on the European Frontier, publicada pela editora Brill. Este é um livro colectivo, em inglês, que reúne onze investigadores que, nas últimas décadas, se têm dedicado à pesquisa de várias temáticas relacionadas com a produção e o consumo de bens alimentares.

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Capa do livro “An Agrarian History of Portugal, 1000-2000”. Fonte: Brill

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Segurança alimentar: da cacofonia à sinfonia semântica?

Por Mónica Truninger

O conceito de segurança alimentar tem sido objeto de vários debates e reconfigurações ao longo do tempo, de tal forma que há quem diga que existem mais de 200 definições.

A confusão ainda é maior nas línguas de origem latina! Não é invulgar estarmos num debate em português onde os e as oradoras empregam o termo ‘segurança alimentar’ para se referirem a realidades distintas: seja em relação a questões de risco, higiene, limpeza e desinfeção dos alimentos—food safety na língua inglesa e bem ilustrado pelo Hazard Analysis Critical Control Points—HACCP;  a questões de fome e escassez alimentar—food security; ou a questões de direito à alimentação—food rights.

Esta variedade de significados, mais as suas múltiplas nuances semânticas e combinações, explicam a cacofonia e falta de clareza concetual entre os termos de ‘pobreza’, ‘segurança’ e ‘soberania’ alimentares.

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