Portugal, o novo Eldorado dos processos participativos?

Por Roberto Falanga

Processos participativos: de onde vêm e para onde vão?

Os novos processos participativos com a sociedade civil têm vindo a representar um fenómeno de destaque em muitas democracias contemporâneas. Experiências pioneiras de orçamento participativo desempenharam um grande papel na replicação à escala global, como demonstram as mais de 2 mil autarquias no mundo empenhadas neste tipo de processo. No Brasil, onde o primeiro orçamento participativo foi realizado pelo município de Porto Alegre nos finais dos anos 80, a Rede de Brasileira de Orçamento Participativo contabilizou 355 processos em curso até 2012, e dados mais recentes confirmam que cerca de mil orçamentos participativos foram implementados até 2016 na América Latina. Em 2018 contam-se cerca de 3500 orçamentos participativos em Europa, seguidos pela Ásia, com cerca de 800, África, com cerca de 350, e Estados Unidos, com cerca de 75. Continuar a ler

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“Agora tens de escrever um paper sobre isto”: produção e devolução ética de conhecimento científico

Por Susana Boletas

Quando terminei de apresentar o meu artigo, ou paper, sobre as visitas guiadas na Cova da Moura, no seminário final do projeto “Espaço Relacional e Direito à Cidade: Pesquisa Experimental na Cova da Moura”, em 30 de abril na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, e esperava pelas questões, um dos comentadores convidados pegou numa das minhas observações e dirigiu-o aos moradores do bairro presentes, em vez de o dirigir a mim. A observação era sobre a mercantilização, exotização e espetacularização da pobreza e os moradores eram os membros da associação local, a Associação Cultural Moinho da Juventude, responsável, entre muitas outras coisas, pelo projeto de visitas guiadas pelo bairro. A fundadora do Moinho da Juventude respondeu que estava lá apenas para ouvir. A questão foi-me, então, devolvida e tive de explicar o que pretendia dizer. Falei acerca das minhas preocupações e considerações sobre as possibilidades de melhorias físicas e sociais na Cova da Moura e, então, o debate alargou-se às restantes pessoas presentes. Discutiu-se a extensa produção académica sobre este bairro e as razões por que esta não se traduziu em melhoramentos das suas condições, a necessidade de se desenvolver pensamento crítico e o facto de nem toda a produção académica ser pensada para ter aplicação prática, os abusos de investigadores que constroem as suas carreiras académicas com base no conhecimento que adquiririam na Cova da Moura sem, depois, retribuir. Então, a fundadora do Moinho da Juventude sentiu a necessidade de quebrar o silêncio e explicar que já faziam visitas guiadas pontualmente nos anos 1990, mas que foi só em 2002 que começaram de forma sistemática, para combater a imagem negativa do bairro veiculada pela comunicação social. Explicou que se tinham inspirado num programa semelhante a um da Holanda e implementaram-no na Cova da Moura quando viram o bairro tornar-se alvo de discursos estigmatizantes à medida que este se ia tornando um local estratégico para a especulação imobiliária. Acrescentou, ainda, que jovens que tinham ido para fora estudar e trabalhar contactavam a Associação porque queriam voltar para o bairro, alguns já com família. Eu aproveitei a ocasião para tirar notas.

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Políticas Públicas Climáticas, Petróleo e Gás: Portugal, Espanha e Marrocos e a insanidade institucional

Por João Camargo

Nas políticas públicas regionais, nacionais, autonómicas e municipais de Portugal, Espanha e Marrocos há um reconhecimento inequívoco da existência de aquecimento global e das alterações climáticas, da origem humana dos mesmos e da fonte principal do dióxido de carbono: a combustão do petróleo, do gás e do carvão. Esse reconhecimento deu origem a leis, estratégias, planos, programas e agências nos três países: por exemplo, a Estratégia Nacional Energética de Marrocos, que define que até 2020 42% de toda a energia elétrica do país venha de fontes renováveis, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas de Portugal, que visa assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa em 18 a 23% até 2020 e 30 a 40% até 2030 em relação a 2005 ou a Oficina Espanhola para as Alterações Climáticas e o Conselho Nacional do Clima em Espanha. A nível autonómico é possível ver, por exemplo, a Lei Catalã para as Alterações Climáticas e a nível local as estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas em Portugal.

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As ciências sociais como virtuosismo político e social: a epistemologia de Bent Flyvbjerg

Este é o quarto post da série “A utilidade das Ciência Sociais

Por Marco Allegra

Qual é a utilidade das ciências sociais? Qual o seu impacto na sociedade? E quais as opções (epistemológicas, metodológicas, políticas) disponíveis para o investigador maximizar este impacto – mantendo, ao mesmo tempo,  autonomia e a independência que muitos de nós associamos ao estatuto da ciência? Estas são algumas das perguntas essenciais  subjacentes ao recente post de Andy Inch neste blogue – seguido de um contributo de Simone Tulumello sobre “a ciência do possibilismo”.

Tive a oportunidade adicional de refletir sobre este tema durante o último seminário do nosso grupo de investigação. O debate que seguiu a apresentação sobre as metodologias quantitativas transformou-se, de facto, numa discussão sobre o processo de construção dos dados, a relação entre dados qualitativos e quantitativos, e as possibilidades de integração destes no desenho da pesquisa.

Neste post gostaria de continuar esta conversa encaixando-a numa perspetiva mais alargada – num discurso sobre os fundamentos epistemológicos das ciências sociais, a epistemologia sendo “o estudo do conhecimento e das crenças justificadas” e, mais em geral, “a criação e a disseminação do conhecimento em áreas de investigação específicas” (EpistemologyStanford Encyclopedia of Philosophy) – para depois voltar às questões levantadas por Andy descrevendo a proposta epistemológica de Bent Flyvbjerg sobre as ciências sociais como virtuosismo político e social. Continuar a ler

Europe, film studies and the social sciences

By Mariana Liz

This post summarizes the main findings of my doctoral research, which is published as a book. It also discusses the current challenges for contemporary European cinema research, reflecting on the role film studies might occupy within the social sciences.

Ten years ago, I took part in the European Voluntary Service (EVS) programme in Perugia, Italy. I lived and worked with two other volunteers, one from Austria and one from Latvia, and we were constantly asked to give presentations in schools about our ‘European identity’.

The fact that we had one was a given. The fact that we would know how to define it, not so much. Still, we were prompted to design posters with images of tasty food and sunny places (at least in my case – I am from Portugal), and to talk at length about differences and similarities between our nations, about humanism and universality, and about European values.
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Is social science useful?

Este é o primeiro post da série “A utilidade das Ciência Sociais

Por Andy Inch

I’ll start by saying something that a relatively new member of an academic research group in a dedicated Institute of Social Sciences probably shouldn’t own up to but sometimes I’m not really sure of the value of academic social science research.

There, I’ve admitted it.

But I don’t think this is just a crisis of self-identity. Questions about the role and purpose of social research are vital, and perhaps have particular relevance to those of us working in more applied areas of the so-called social sciences. With budgets for research funding likely to come under increasing pressure across Europe, they are also likely to have much wider significance in the near future.

Like many others, I came to research out of a fuzzy belief that knowledge can improve society – this was underpinned by a set of equally fuzzy commitments to the creation of more socially just, democratic and environmentally sustainable ways of life. Unfortunately, steeped in the pseudo-scientific search for objectivity much ‘traditional’ social research still prefers to hide away any trace of such normative values. Shaped by increasing disciplinary specialization and the prevailing model of academic publishing, meanwhile, I worry that our practices often resemble a retreat from the complexities of the world rather than a serious attempt to engage with how we can play a part in changing it for the better.
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Do Planeamento Colaborativo: artefacto ou artifício?

Autor: Sebastião M.F. Bhatt

A perceção quotidiana de uma crescente proximidade interpessoal permitida ao longo das últimas décadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação tem contrastado com a persistente e generalizada ideia de afastamento dos cidadãos face às suas instituições e políticas, não obstante os processos de democratização e modernização empreendidos. Neste cenário, o gradual acentuar da crise económica dos estados e os seus efeitos têm interpelado o sector das políticas públicas e respetivos instrumentos para a construção e afirmação de um novo paradigma de políticas e de planeamento visando a abertura, o empoderamento e a participação cidadã.

Com efeito, a evolução da crise da dívida soberana e o acentuar das desigualdades socioeconómicas evidenciados em relatórios internacionais revelaram, por um lado, a indisponibilidade do Estado e do seu planeamento em continuar a responder aos desafios territoriais isoladamente e, por outro, a necessidade de recorrer a parcerias e a redes de cooperação como modelo administrativo eficiente de organização processual e de suprimento das suas limitações. Assim, as décadas de 80 e 90 do século XX apontaram de forma progressiva – numa evolução diferenciada ao nível territorial e cultural – para uma alteração do modo tradicionalista e formalista do exercício de governo e do planeamento, com o assumir de uma nova agenda participativa visando a mobilização e implicação de agentes privados e das comunidades locais num trabalho conjunto.

bd

© 2012 Scott Adams, Inc. Fonte: dilbert.com

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