Relações entre alterações climáticas e segurança

Por Renate Kottel Boeno

O debate académico—uma das forças motrizes dos estudos sobre segurança—tem salientado a relevância crescente da interrelação entre alterações climáticas e segurança. Nesse sentido, os relatórios do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) e do United Nations Office for Disasters Risk Reduction (UNISDR), os discursos securitizadores e as pesquisas científicas têm apresentado um denominador comum: o alerta de que as alterações climáticas, os desastres decorrentes de eventos climáticos extremos, a urbanização desordenada e a escassez de recursos naturais potenciam e agravam os problemas sociais e económicos, destacadamente nos países em desenvolvimento. Esses obstáculos fragilizam a segurança do Estado e da população, ameaçando o bem-estar individual, coletivo e estatal, bem como o ambiente e demais sistemas, indicando-os como ameaça à paz e exacerbando vulnerabilidades e tensões existentes—favorecendo a ocorrência de conflitos.

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Atuação de militares em ação conjunta para socorro a desastre natural nos Estados Unidos da América. Fonte: Wikipédia

Segurança, tradicionalmente, tem sido entendida como o conjunto de interesses políticos de grupos específicos, sob um discurso de forte influência militar, com a finalidade de proteger o Estado de ameaças internas ou externas, bem como de outros perigos que possam prejudicar interesses e valores da sua sociedade. A partir dessa perspetiva tradicional, segurança mediaria a ausência de ameaça e de guerra.

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O longo e tortuoso caminho da sustentabilidade

Autora: Susana Fonseca

Há momentos na vida que nos dão a impressão de serem pontos de viragem, inspiradores para a necessária mudança que terá de ocorrer se quisermos construir sociedades sustentáveis. Pessoalmente, a Cimeira do Rio, em 1992, teve esse efeito. Mas o  que aos olhos de uma jovem acabada de atingir a maioridade parecia ser o anúncio de um futuro novo, mais democrático, de trabalho conjunto entre os povos para garantir às gerações futuras a qualidade de vida que ambicionamos, não veio a concretizar-se.

Não que sejam de descurar as conquistas de então, desde logo porque, sendo marcos da história da sustentabilidade, lá estão para nos relembrar que a regressão tem limites. Mas vivemos hoje num contexto ambiental, económico e social que está muito longe do sonho da sustentabilidade. Aliás, para quem acompanha a área da regulamentação ambiental é claro que hoje se tornou muito mais difícil fazer passar legislação que promova a sustentabilidade do que há uma década atrás. Por exemplo, a aplicação do princípio da precaução, ainda que esteja instituído nos tratados da União Europeia como estruturante da política ambiental, encontra hoje uma barreira tecnocrática no seio das diferentes instituições europeias e um fortíssimo lóbi de contestação por parte da indústria, mas também de vários países, entre eles os EUA e o Canadá.
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A palestra cultural do clima

Autora: Adriana Ferreira Alves

O convidado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS ULisboa), para a palestra de abertura do ano lectivo 2016/2017  foi o inglês Mike Hulme.

Geógrafo de formação, trabalhou durante 25 anos na Universidade de EastAnglia, sendo actualmente professor de Climate and Culture, no King’s College London (Faculty of Social Science & Public Policy), onde dirige o Departamento de Geografia e coordena o Grupo de Investigação sobre Clima. Está na direcção editorial de várias revistas científicas, entre as quais a conceituada WIREs Climate Change.

The cultural fonctions of Climate foi o tema da sua palestra, no passado mês de Outubro, onde, no conjunto dos programas doutorais da Universidade de Lisboa, se destaca, como o maior e um dos mais internacionais Doutoramentos da Universidade de Lisboa, precisamente o Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável. Continuar a ler

Capitalismo Puro

Autor: Ana Horta

“Há uns vinte anos fomos forçados a aderir ao capitalismo; agora compreendemo-lo.” É assim que o investimento em energias renováveis é sentido numa pequena comunidade da antiga República Democrática Alemã. Esta comunidade, considerada exemplar no envolvimento comunitário na produção de energia renovável, assegurou 35% do total da eletricidade consumida pela povoação em 2014 e, em 2050, pretende tornar-se autossuficiente em termos de produção de eletricidade através de fontes renováveis.

Figura 1 – A escola, o pavilhão desportivo e outros edifícios são aquecidos por um sistema comunitário que não emite CO2.
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Fotografia da autora

Zschadraß (em Colditz, no estado da Saxónia) tem sido referida como uma comunidade modelo em que a população é coproprietária dos investimentos feitos em energias renováveis. Através de uma fundação e de uma associação formadas por habitantes locais, a comunidade tem investido em projetos de energia renovável que incluem aerogeradores de energia eólica (em que 20% é propriedade da comunidade, pertencendo o restante a um investidor privado local), painéis fotovoltaicos nos edifícios públicos e um sistema de biomassa instalado numa quinta, entre outros. Com o lucro obtido através da venda da eletricidade à rede são financiados programas comunitários de apoio às crianças que têm proporcionado, por exemplo, refeições escolares gratuitas para crianças de famílias com baixos rendimentos, campos de férias e serviços de transporte. O jardim infantil também é apoiado e quando o empréstimo bancário realizado para financiar os aerogeradores estiver pago pretende-se que o lucro seja usado para permitir que o jardim infantil seja gratuito para todas as crianças da povoação.
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Convenção de Aarhus – Informação, Participação e justiça para a mudança

Autor: João Guerra

A Convenção de Aarhus – Convenção sobre o Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente – faz parte do ajuste institucional de capacitação dos cidadãos que, apesar da ausência de mecanismos de execução precisos, veio a ser aprovada e ratificada por quase meia centena de países (em geral europeus) e pela própria União Europeia (assinada em 1998, ratificada em 2005).

Países membros da Convenção de Aarhus (1998), segundo a data de ratificaçãoImagem1.png
Elaboração própria a partir de: http://www.unece.org/env/pp/ratification.html

Sob a égide da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, a convenção constituiu-se como um padrão de referência para as novas políticas de governança ambiental e o seu reconhecido valor – pelas instâncias de governança global (ONU) e regional (UE) – terá vindo a fomentar algum compromisso político e, por vezes, legal de envolvimento público efetivo e genuíno com os problemas ambientais. Compromisso que pode servir de alavanca à implementação de um desenvolvimento não limitado ao business as usual.
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Crónica do Sertão: entre a seca e a esperança

Autor: José Gomes Ferreira

Este texto baseia-se na experiência de trabalho de campo de um projeto de pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em torno das políticas públicas e sustentabilidade ambiental, em particular a seca e vulnerabilidade social no Nordeste brasileiro, assim como sobre saneamento básico no Brasil e em Portugal.

Madrugada em Natal, seguimos para o interior do estado do Rio Grande do Norte. Nos dias seguintes acompanho a equipa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que irá capacitar os técnicos de 86 prefeituras no sentido de elaborarem os seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Sinto-me em casa, o processo é ligeiramente diferente do levado a cabo em Portugal pela equipa ClimAdaPT.Local, mas as semelhanças são enormes. Deixando de lado essa coincidência, sigo viagem com a restante equipa no mini-autocarro, uma oportunidade para saber mais sobre um dos temas da minha pesquisa e um problema que muito urge resolver no Brasil.

Pouco passa das 5:30 da manhã, talvez por isso impressione mais o número de carros-pipa (para nós, camiões-cisternas) que logo em Macaíba, município situado na Grande Natal, rumam a Oeste. Ao longo de cerca de 200 Kms vão ser às centenas os que se cruzam na nossa viagem. Com todas as cores, formas e feitios, seguem rumo ao sertão, onde a água é um líquido inexistente. Na vasta região sertaneja não chove, pelo menos, desde 2012, o que faz com que muitas albufeiras estejam praticamente com volume morto ou atinjam, na melhor das hipóteses, 10% da sua capacidade.
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Na terra dos emolimoli

Autora: Carla Gomes

Reflexões sobre uma experiência de trabalho de campo em Moçambique

A chuva provocara o caos. Inundara o centro do país, derrubara postes de alta tensão e pontes, cortando estradas nacionais. Todo o Norte de Moçambique mergulhou num “apagão” que se prolongaria por um mês. Alerta vermelho, decretou o Governo. Foi neste cenário, em Fevereiro de 2015, que cheguei a um dos lugares mais bonitos que já conheci, na caixa de uma camioneta de caixa aberta, sentada em equilíbrio precário sobre uma saca de peixe salgado. Depois de descer do machimbombo com todos os passageiros, percorrer a pé um troço da estrada Malema-Cuamba, feito rio de lama, e torrar durante horas na beira da picada, à espera do “carro” que não veio.

Nessa noite, depois de mais uma profusa chuvada, os emolimoli celebravam como nunca. E esse cheiro da terra era o mesmo que sentia na minha ilha, quando estia. E esses insetos luzentes eram afinal os mesmos que habitam a serra à beira da minha casa. A todo um mundo de distância. Esta aldeia já nem queria que de lá saíssemos, eu e a outra investigadora portuguesa que comigo partilhou a louca viagem. “Mais vale ficarem e fazerem machamba aqui”, gracejava um rapaz ao ver-nos regressar, tendo desconseguido voltar à vila a bordo de mais um “chapa“.

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