Por José Gomes Ferreira
O X Congresso Ibérico de Gestão e Planeamento da Água: “20 anos de Continuidade duma Nova Cultura da Água: Fluxos de Água, Fluxos de Vida”, a realizar em Coimbra de 6 a 8 de setembro, acontece num momento particularmente interessante em termos de disponibilidade, qualidade e conflitos pela água. Além disso, o evento constitui uma excelente oportunidade para se discutirem as dimensões sociais e políticas da água, que a Fundação Nova Cultura da Água não quis deixar passar e assinalou no subtítulo do congresso. A água dos fluxos e os fluxos da vida dela resultantes não são uma mera narrativa. A água é o principal elemento da vida, a condição vital para a reprodução material dos organismos, e um dos elementos da natureza com maior presença simbólica e patrimonial em ritos e cerimoniais. Está presente no quotidiano, por exemplo, na nossa ligação mais íntima através do banho e em elementos exteriores como arranjo paisagístico das cidades em repuxos em rotundas e praças. A água é igualmente importante na definição da ocupação do território e na dinâmica das relações sociais, no que adquire características que superam o líquido que sai da torneira. Para Luísa Schmidt e Pedro Prista, mas também Pedro Arrojo Agudo, a água é líquido e ativo social na forma como atravessa o nosso quotidiano e interceta relações entre cidadãos, consumidores, estado e agentes económicos. A sua função vai para além do abastecimento aos cidadãos e das atividades produtivas, exerce funções ecológicas, presta serviços ambientais e condiciona valores sociais e práticas quotidianas.
Historicamente, a água tem sido um campo frequente de lutas, privações e evocações. As sociedades tradicionais distinguem as águas doces da terra das águas salgadas do mar. Nessa tipologia, as águas doces têm um valor sagrado que se perde nas sociedades modernas. Ainda hoje as águas correntes dos rios, ribeiros e fontes são consideradas benéficas para a saúde e fonte de vida. Em A imagem das Águas, Antonio Carlos Diegues e Lúcia Helena de Oliveira Cunha revisitam essa tipologia na obra A Água e os Sonhos, de Gaston Bachelard. A metapoética bachelardiana liga o homem à matéria e à imaginação, propondo uma conceção em que as águas possuem significâncias e significados, assim como vozes, cheiros, cores e sabores. Nesta conceção, condensa atos e símbolos humanos, é substância e água sonhada, é matéria e imaginação. Em suma, a água está presente em todas as dimensões, na natureza e na cultura, nas estações do ano, nas celebrações da vida e da morte. É motivo de protesto e simultaneamente lugar de contemplação, consolo psíquico e fruição. É também a travessia dos campos da temporalidade e dos mitos da história, e nessa condição é um lugar de dupla passagem, pois permite a navegação e o contacto corpóreo, em que o banho purifica o corpo e a alma e fornece a possibilidade de momentos lúdicos.
A dimensão sagrada e espiritual da água mantém presença nos mitos e ritos dos povos tradicionais, apesar da grande pressão da perspectiva mais tecnológico-instrumental Eloy Martos Núñez e Alberto Martos García afirmam que os indígenas sempre tiveram uma visão holística que considera a água como elemento sagrado, de veneração e respeito, e que em outras culturas, o culto das ninfas e seres aquático exercer o papel de como o espírito guardião de determinado lugar. Atualmente, essa concepção é mais ampla e marcada pela questão ecológica, inclui as formas de organização e as tecnologias hidráulicas. No nosso país, estão ainda presentes algumas destas manifestações da cultura da água, por exemplo, no batismo, no pronunciamento segundo o qual a água limpa todas as impurezas e na partilha da água em comunidades rurais, a qual destina parte da água a cada proprietário com acesso a um poço ou açude, geralmente calculada com base em horas ou dias de rega. Na última década, a dimensão sagrada surge cada vez mais associada a uma tendência para a sacralização de alguns rios, designadamente com a atribuição do estatuto de personalidade jurídica, de modo a garantir a sua protecção por parte dos estados nacionais, de que são exemplo: os rios Ganges e Yamuna, na Índia; o rio Whanganui e seus afluentes, resultado de acordos entre o governo da Nova Zelândia e grupos Maori, o rio Vilacamba, no Equador e o rio Atrato, na Colômbia.
A dimensão lúdica e contemplativa da água é conduzida através da ideia de experiência fluviofeliz ou fluviofelicidade de Francisco Javier Martinez-Gil. O conceito refere-se a experiências pessoais de bem-estar e felicidade que temos oportunidade de experimentar ao viver os rios, sentir como fluem e influenciam a vida. Martinez-Gil não ignora as ameaças, mas opta por interpretar os rios como espaços de fluvioterapia, em que a própria cristalinidade das águas desperta emoções únicas e transmite uma ideia transcendente da vida. Pois na sua concepção os rios são símbolos de pureza, fertilidade, perpetuação da vida e liberdade. É através da água que se perdoam os pecados e se atinge um estado de bem-estar, sem esquecer que quando recebemos alguém em nossas casas oferecemos água como símbolo de hospitalidade e fraternidade.
A abordagem apresentada não é nova e multiplicam-se as propostas, o que não evita que a água seja cada vez mais ameaçada. Entre essas ameaças e pontos polémicos destacam-se situações de conflito por necessidades de uso, por escassez de água e poluição, assim como a possibilidade de privatização dos serviços e o impacto das alterações climáticas. O X Congresso Ibérico de Gestão e Planeamento da Água constitui uma excelente oportunidade para o aprofundamento deste debate. Mas os desafios são muitos. Por um lado, a pressão e o consumo desigual, a poluição e a crise de governança – que nas palavras do citado Pedro Arrojo Agudo agravam a crise da água e deixam mais distantes as metas de universalização do acesso e a própria concretização.
A proposta por uma nova cultura da água tem dado alguns passos e influenciado outros movimentos. No sentido de reverter a atual degradação, a Fundação Nova Cultura da Água defende uma visão humanística, que leve em conta as preocupações pela sustentabilidade ambiental, económica, social e cultural da água, e que reconheça a importância dos ecossistemas hídricos para os coletivos humanos, para o ambiente e o território. O novo paradigma deve ter como metas a defesa do sentido patrimonial e público da água, e a responsabilização e aproximação dos utilizadores. Só assim se restabelecerá a ligação espiritual do cenário físico com a vida quotidiana e se recupera o significado humano da água.
José Gomes Ferreira é sociólogo pós doutorado no ICS com o projeto: Convivência com a seca. Acesso à água e controvérsia pública nos transvases do rio Tejo e do rio São Francisco em perspectiva comparada. jose.ferreira@ics.ulisboa.pt
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