Resiliência social e percepção dos impactos das alterações climáticas em Tacloban, Filipinas

Por Rita Marteleira

A República das Filipinas é um dos territórios mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas, devendo-se isso a factores como a localização geográfica, a intensa fragmentação em milhares de pequenas ilhas e uma distribuição populacional extremamente heterogénea que dificulta a implementação de medidas de adaptação. Este país tem sentido os impactos das alterações climáticas de forma significativa, através do aumento da temperatura média anual de 0,65°C (relativo ao período de referência de 1971-2000), da variabilidade do regime de precipitação – heterogénea no arquipélago, sendo algumas ilhas afectadas por cheias, outras por acentuados períodos de seca – e também do aumento da frequência e intensidade dos ciclones tropicais (PAGASA, 2011). Continuar a ler

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Os ‘Urban Centers’ e os sistemas de Governança Participativa: oportunidades e desafios no contexto urbano atual

Por Mafalda Nunes

O modelo da ‘governança participativa’ tem ganho protagonismo em agendas e estratégias urbanas a nível internacional como forma de construir cidades mais democráticas e inclusivas. Os princípios e valores (bem como a respetiva terminologia) dos processos colaborativos, da cocriação com stakeholders e da auscultação e engajamento das comunidades adquirem, neste contexto, um lugar central tanto em documentos e discursos políticos, como em projetos e abordagens de desenvolvimento local. Continuar a ler

Eixo Verde e Azul: Intermunicipalidade em Ação na Área Metropolitana de Lisboa

por Luís Balula

Em julho de 2016, os municípios de Sintra, Oeiras e Amadora, em conjunto com a Parques de Sintra – Monte da Lua (PSML), uma empresa pública que opera na área do turismo e lazer na região, assinaram voluntariamente um protocolo para desenvolver o projeto EVA na área metropolitana de Lisboa. EVA é o acrónimo de Eixo Verde e Azul e o projecto respeita à criação de um vasto parque (Belas-Queluz-Cruz Quebrada) estruturado pelo rio Jamor e cobrindo uma área de aproximadamente 10 km2 partilhada pelos três municípios contíguos. O parque irá possibilitar a conetividade de um amplo território, interligando diversos ativos territoriais – naturais, patrimoniais e infraestruturais – nos três municípios. Continuar a ler

Valerá a pena construir barragens em Cabo Verde?

Por António Sobrinho

O governo de Cabo Verde, confrontado com o fenómeno das alterações climáticas, aprovou um conjunto de medidas que visam o aproveitamento integrado dos seus recursos hídricos. Na sua estratégia de adaptação às alterações climáticas recuperou uma ideia antiga relativa ao aproveitamento das águas superficiais das suas ribeiras, decidindo construir, até 2017, “cerca de 17 barragens, 29 diques e mais de 70 furos, visando obter 75 milhões de m3/ano de água para rega e consumo doméstico”, conforme referem SHAHIDIAN et alia (2014). Continuar a ler

‘Corrida’ às terras aráveis: a perspectiva da justiça ambiental

Por Carla Gomes

A aquisição em larga escala de terras em países em desenvolvimento teve um aumento notório na última década, impulsionada pelas crises climáticas e do preço dos alimentos, bem como pela liberalização dos mercados. A tese “A justice approach to the African ‘land rush’: Investigating the social dynamics around agricultural investments in Mozambique”, que defendi na Universidade de East Anglia em 2017, em co-tutela com a Universidade de Lisboa, aborda esta problemática a partir de dois estudos de caso realizados em Moçambique, um dos países que mais têm atraído investidores estrangeiros. Continuar a ler

Comer o mundo – Desafios de sustentabilidade na nossa alimentação

Por João Graça

Muitos alertas e discussões sobre a (in)sustentabilidade dos atuais padrões de produção e consumo humano centram-se em temas como os transportes, a dependência energética de recursos fósseis, e a separação e gestão de resíduos. No entanto, a nossa alimentação, e a produção e o consumo de alimentos de origem animal em particular, têm sido associados a problemas ambientais muito significativos em todas as escalas, que incluem a degradação de terrenos aráveis, alterações climáticas, poluição atmosférica, poluição e destruição de recursos hídricos, e perda de biodiversidade.

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Portugal, o novo Eldorado dos processos participativos?

Por Roberto Falanga

Processos participativos: de onde vêm e para onde vão?

Os novos processos participativos com a sociedade civil têm vindo a representar um fenómeno de destaque em muitas democracias contemporâneas. Experiências pioneiras de orçamento participativo desempenharam um grande papel na replicação à escala global, como demonstram as mais de 2 mil autarquias no mundo empenhadas neste tipo de processo. No Brasil, onde o primeiro orçamento participativo foi realizado pelo município de Porto Alegre nos finais dos anos 80, a Rede de Brasileira de Orçamento Participativo contabilizou 355 processos em curso até 2012, e dados mais recentes confirmam que cerca de mil orçamentos participativos foram implementados até 2016 na América Latina. Em 2018 contam-se cerca de 3500 orçamentos participativos em Europa, seguidos pela Ásia, com cerca de 800, África, com cerca de 350, e Estados Unidos, com cerca de 75. Continuar a ler