A participação do GI ATS / OBSERVA no Verão na ULISBOA

Entre 2 e 6 de julho o ICS participou mais uma vez na iniciativa da Reitoria Verão na ULisboa, acolhendo 18 alunos do ensino secundário para uma semana de atividades diversas a que foi dado o rótulo “Aventuras com as Ciências Sociais”.

Duas das atividades foram coordenadas por investigadores do GI ATS / Observa: “O Jogo das Negociações sobre Alterações Climáticas” e “Marvila ROCKS! – Descobrindo os processos de transformação de um bairro”. No final da semana os alunos foram convidados a escrever um post para blogue sobre a sua experiência, que abaixo publicamos. Os investigadores responsáveis acrescentaram uns parágrafos de enquadramento a cada post. Continuar a ler

Anúncios

Segurança alimentar e políticas públicas sobre alimentação

Por Virgínia Henriques Calado

A criação de conselhos municipais de alimentação em Portugal é uma proposta em torno da qual se têm vindo a mobilizar diversas entidades, designadamente, a FAO-Portugal, a Rede Rural Nacional, a Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (ReAlimentar) — rede da sociedade civil que «tem por objetivo principal influenciar os processos de formulação e tomada de decisão sobre políticas públicas, nacionais e internacionais, que digam respeito à Soberania e Segurança Alimentar» — e universidades portuguesas, como a Universidade Aberta e a Universidade de Lisboa, esta última através do Colégio Food, Farming and Forestry (F3). Seminários organizados, como aquele em que se discutiu o Direito humano a uma alimentação adequada através de compras públicas e cadeias curtas agroalimentares (Universidade de Lisboa, 7 de fevereiro de 2018) ou a oficina Direito humano à alimentação adequada e políticas públicas ao nível local (FAO – Portugal, Lisboa, 19 de junho de 2018), permitiram dar conta do desejo de implementação de políticas públicas nacionais e municipais que possam contribuir para uma realização progressiva do direito a uma alimentação adequada.

Continuar a ler

“Agora tens de escrever um paper sobre isto”: produção e devolução ética de conhecimento científico

Por Susana Boletas

Quando terminei de apresentar o meu artigo, ou paper, sobre as visitas guiadas na Cova da Moura, no seminário final do projeto “Espaço Relacional e Direito à Cidade: Pesquisa Experimental na Cova da Moura”, em 30 de abril na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, e esperava pelas questões, um dos comentadores convidados pegou numa das minhas observações e dirigiu-o aos moradores do bairro presentes, em vez de o dirigir a mim. A observação era sobre a mercantilização, exotização e espetacularização da pobreza e os moradores eram os membros da associação local, a Associação Cultural Moinho da Juventude, responsável, entre muitas outras coisas, pelo projeto de visitas guiadas pelo bairro. A fundadora do Moinho da Juventude respondeu que estava lá apenas para ouvir. A questão foi-me, então, devolvida e tive de explicar o que pretendia dizer. Falei acerca das minhas preocupações e considerações sobre as possibilidades de melhorias físicas e sociais na Cova da Moura e, então, o debate alargou-se às restantes pessoas presentes. Discutiu-se a extensa produção académica sobre este bairro e as razões por que esta não se traduziu em melhoramentos das suas condições, a necessidade de se desenvolver pensamento crítico e o facto de nem toda a produção académica ser pensada para ter aplicação prática, os abusos de investigadores que constroem as suas carreiras académicas com base no conhecimento que adquiririam na Cova da Moura sem, depois, retribuir. Então, a fundadora do Moinho da Juventude sentiu a necessidade de quebrar o silêncio e explicar que já faziam visitas guiadas pontualmente nos anos 1990, mas que foi só em 2002 que começaram de forma sistemática, para combater a imagem negativa do bairro veiculada pela comunicação social. Explicou que se tinham inspirado num programa semelhante a um da Holanda e implementaram-no na Cova da Moura quando viram o bairro tornar-se alvo de discursos estigmatizantes à medida que este se ia tornando um local estratégico para a especulação imobiliária. Acrescentou, ainda, que jovens que tinham ido para fora estudar e trabalhar contactavam a Associação porque queriam voltar para o bairro, alguns já com família. Eu aproveitei a ocasião para tirar notas.

Continuar a ler

“Campo de refugiados sem refugiados”[1]

Por Pedro Figueiredo Neto

A observação de um campo de refugiados ao longo do tempo – de resto, como acontecerá com tantos outros lugares – informa acerca da história e política(s), sobre dinâmicas socioeconómicas e ambientais, sobre o evoluir das relações entre a esfera humanitária e do desenvolvimento, tanto ao nível regional como global. Desde 2012 que acompanho a situação no campo de refugiados de Meheba (Northwestern Province, Zâmbia), com incursões regulares no terreno (2012, 2014 e 2018) observando as várias transformações aí experienciadas, e reflectindo, entre outras coisas, acerca de qual o fim desse lugar muito além da emergência que lhe deu origem, bem como dos respectivos habitantes.

Criado em 1971 com vista a acolher populações que escapavam do conflito angolano, o campo de refugiados de Meheba iria crescer ao longo do tempo. Ecoando os picos de violência regional, o campo viria a receber também indivíduos oriundos da República Democrática do Congo (RDC), Ruanda, Burundi, Somália, entre outros países menos representativos. As sucessivas vagas de refugiados, a par do carácter agrícola (a cada núcleo familiar eram atribuídos cerca de 5ha de terra arável com vista à auto-suficiência), explicam os mais de 720km2 de área deste lugar. Da estrada alcatroada que liga as cidades de Solwezi e Mwinilunga parte a via principal do campo que, ao longo de mais de 35km, articula, em forma de espinha de peixe, os seus oito blocos. Até recentemente, uma leitura sócio-espacial informava, de modo mais ou menos linear, acerca de quarenta anos de conflitos na região. Hoje em dia, Meheba apresenta um panorama sócio-espacial e demográfico bastante mais complexo e heterogéneo, explicitando uma série de transformações políticas, socioeconómicas e humanitárias.

Continuar a ler

Mobilizar as mais valias do planeamento a favor da construção de habitação económica?

Por Sónia Alves

No seguimento de outras publicações que neste blogue discutem o futuro das políticas de habitação em Portugal (Falanga, Tulumello, Ferrão) e de posts anteriores que sublinham a importância da análise comparada internacional para o aperfeiçoamento das políticas de habitação, reflete-se agora sobre as potencialidades do planeamento urbanístico na provisão de habitação económica, isto é de habitação destinada ao arrendamento social e ao arrendamento privado a preços acessíveis às famílias de classe média-baixa.

A reflexão estrutura-se em duas partes. Na primeira parte, a partir do uso de estatísticas oficiais, apresento evidências que demonstram a existência de problemas nos mercados de habitação e na situação económico-financeira das autarquias, que apelam, a meu ver, a uma nova abordagem na captura dos aumentos de valor do solo e dos edifícios que resultam de decisões e de ações do planeamento urbano. Na segunda parte, apresento o exemplo da Inglaterra, país onde prevalece uma agenda ideológica neoliberal, marcada pela crença na centralidade dos mercados, mas também um consenso alargado sobre a necessidade das autoridades locais, a bem da sustentabilidade económico-financeira das autarquias e da justiça social, utilizarem instrumentos de captura dos planning gain – como coloquialmente têm vindo a ser designados.

Continuar a ler

Etnografia breve de uma vila piscatória em mutação

Por Ana Delicado

Santa Luzia é uma vila e uma freguesia (a mais pequena) do concelho de Tavira, no extremo sudoeste de Portugal. Ocupa uma área de 8,5 km2 e tem uma população de perto de milhar e meio de habitantes, de acordo com os últimos censos (2011). É uma vila de pequenas casas predominantemente brancas, bordejada por um braço da Ria Formosa e rodeada de campos agrícolas e salinas. Tem em frente um troço da Ilha de Tavira onde se situa uma praia consistentemente distinguida pelos galardões da Bandeira Azul e da Bandeira Dourada, acessível apenas por ferryboat na época balnear.

Foto 1
Figura 1. Imagem de satélite de Santa Luzia, © Google Terrametrics, 2017

Desde o século XVI que há um núcleo populacional neste local, construído em torno de uma ermida dedicada à santa titular, hoje substituída por uma pequena igreja de traça moderna.

A pesca sempre foi a principal atividade económica e o eixo da identidade local. Até meados do século XX foi predominante a pesca do atum, através de uma armação frente à praia do Barril, instalada anualmente em abril e removida em setembro, que sustentava dezenas de famílias. Imortalizada nas fotografias de Artur Pastor (Figura 2) e no livro de Fausto Costa A Pesca do Atum nas Armações da Costa Algarvia (editora Bizâncio, 2000), a Armação do Barril (também chamada dos Três Irmãos), fundada em 1867, encerrou em 1966, devido ao acentuado declínio do número de exemplares desta espécie capturados. Igual sorte tiveram todos os arraiais (bases de operação da pesca de atum, que incluíam edifícios para processamento do pescado mas também para habitação dos trabalhadores) da zona, sendo a última campanha do Arraial da Abóbora alvo de um documentário de Hélder Mendes, “Almadrava atuneira” (ver vídeo).

Continuar a ler

Áreas Protegidas: demasiado importantes para continuarem esquecidas

Por David Travassos

As Áreas Protegidas, tal como as demais áreas classificadas, albergam a maior riqueza do património natural e paisagístico do país, sendo fundamentais pelos serviços de ecossistemas que prestam e são a essência da própria ‘identidade natural’ do território. Apesar disso, sofrem de um historial já longo de múltiplos défices: de recursos humanos e financeiros, de fiscalização, de ações de conservação da natureza e restauro ecológico de habitats. E não têm merecido a atenção devida do poder político, dos media e da opinião pública.

FB 26 B
Durante 2017 arderam cerca de 20 mil hectares no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) – o equivalente a duas vezes a área do concelho de Lisboa e a quase um quarto do PNSE (onde todos os anos ardem centenas ou milhares de hectares). Também no Parque Nacional da Peneda-Gerês são recorrentes grandes incêndios. Em ambos os casos, qual foi a superfície total afetada nos últimos 10-15 anos? [foto do autor]

Este texto é composto por duas partes: a primeira faz uma contextualização da Rede Nacional de Áreas Protegidas; a segunda reúne um conjunto de reflexões sobre a sua realidade em Portugal.

Continuar a ler