Dívida pública e dependência

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Por Daniel Roedel

Frequentemente os media especializados em economia destacam a necessidade imperiosa de se promover radicais ajustes nos orçamentos públicos como caminho natural e necessário para um desenvolvimento equilibrado dos países. Citam até o honroso (embora preconceituoso) exemplo das “donas de casa”, que cuidam do orçamento cotidiano e que sabem que não se pode gastar mais do que se arrecada. Tal exemplo sensibiliza e encontra respaldo nas camadas médias da população, pois esta costuma ser determinada no cumprimento de seus compromissos financeiros. Continuar a ler →

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What Urban Futures? (I) Films on Nature and Technology

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Por Mariana Liz

In 2019, ICS’s Annual Conference will be devoted to the topic of urban futures, with a focus on the relationship between nature and technology, and on the tension between politics and rights. Confirmed guest speakers include Evgeny Morozov (The New Republic), Vanesa Broto (University of Sheffield), Melissa Garcia Lamarca (Universitat Autònoma Barcelona) and Jorge Malheiros (Universidade de Lisboa). With debates and keynote speeches taking place on 5 and 6 June at ICS’s premises, the conference begins with two days of film screenings in Caleidoscópio. On 3 and 4 June, two film sessions, starting at 6pm, will introduce the conference’s themes: nature and technology, and politics and rights. Continuar a ler →

Resiliência social e percepção dos impactos das alterações climáticas em Tacloban, Filipinas

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Por Rita Marteleira

A República das Filipinas é um dos territórios mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas, devendo-se isso a factores como a localização geográfica, a intensa fragmentação em milhares de pequenas ilhas e uma distribuição populacional extremamente heterogénea que dificulta a implementação de medidas de adaptação. Este país tem sentido os impactos das alterações climáticas de forma significativa, através do aumento da temperatura média anual de 0,65°C (relativo ao período de referência de 1971-2000), da variabilidade do regime de precipitação – heterogénea no arquipélago, sendo algumas ilhas afectadas por cheias, outras por acentuados períodos de seca – e também do aumento da frequência e intensidade dos ciclones tropicais (PAGASA, 2011). Continuar a ler →

Uma nova geração… de financeirização da habitação?

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Por Simone Tulumello

Este post é uma breve história de políticas com impacto sobre a habitação desenvolvidas à margem das políticas de habitação. Este post é uma breve história da financeirização da habitação em Portugal. O termo financeirização tem sido utilizado para descrever o crescimento da influência dos setores financeiros no Ocidente e em todo o mundo, bem como as transformações socioeconómicas que este crescimento produziu. A financeirização da habitação refere-se, em particular, à progressiva transformação da habitação num ativo a ser utilizado para obter lucro via especulação financeira (vejam-se os trabalhos de Manuel Aalbers). A motivação deste post é a aprovação, no início de 2019, de duas reformas que constituem mais dois passos na direção da financeirização da habitação: o regime jurídico das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI) e o Direito Real de Habitação Duradoura (DHD). Continuar a ler →

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 visto a partir da realidade de Cabo Verde

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Por Luzia Oliveira

Sob o desígnio de transformar o mundo num período de 15 anos, a Agenda 2030 das Nações Unidas, definida em 2015, fixou 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), que contemplam 169 metas e 231 indicadores.

ods7O  ODS 7: Energia limpa e acessível, que visa garantir energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos, tem uma relação direta com o ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima) e   indireta com uma grande parte dos outros ODS, como: 1. Erradicação da pobreza; 2. Fome zero e agricultura sustentável; 3. Saúde e bem-estar; 4. Educação de  qualidade; 5. Água limpa e saneamento; 9. Indústria, inovação e infraestrutura; 10. Redução das desigualdades; 11. Cidades e comunidades sustentáveis; 14. Vida debaixo da água e 15. Vida sobre a terra. Continuar a ler →

Os ‘Urban Centers’ e os sistemas de Governança Participativa: oportunidades e desafios no contexto urbano atual

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Por Mafalda Nunes

O modelo da ‘governança participativa’ tem ganho protagonismo em agendas e estratégias urbanas a nível internacional como forma de construir cidades mais democráticas e inclusivas. Os princípios e valores (bem como a respetiva terminologia) dos processos colaborativos, da cocriação com stakeholders e da auscultação e engajamento das comunidades adquirem, neste contexto, um lugar central tanto em documentos e discursos políticos, como em projetos e abordagens de desenvolvimento local. Continuar a ler →

Desafios e oportunidades da política ambiental brasileira

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por José Gomes Ferreira

Muito se vai escrever sobre o impacto do novo desenho institucional e as prioridades do novo governo brasileiro em matéria ambiental. Deixando de lado o posicionamento das forças políticas que o lideram, o país tem uma importante herança que reclama avaliação, continuidade e mudança, consoante os casos.

A imensidão do país, com a sua enorme variedade e riqueza em recursos naturais, permite que nele se concentrem: i) a maior biodiversidade de espécies no mundo, estando catalogadas na parte continental mais de 103.870 espécies animais e de 43.020 espécies vegetais, distribuídas por seis biomas: Amazónia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa; ii) 12% da água doce de todo o planeta, que apresenta, contudo, no seu território uma distribuição muito desigual, de tal modo que, segundo a Agência Nacional de Águas, a região Norte concentra 80% do total das reservas de água doce do país e a região Nordeste possui pouco mais de 3%; e iii) uma enorme riqueza mineral e no subsolo, assim como uma costa marinha de 3,5 milhões km². Em termos de água subterrânea, o Brasil partilha com a Argentina, o Paraguai e o Uruguai aquele que é considerado o principal aquífero do mundo, o aquífero Guarani, que possui um volume acumulado de 37.000 km3 e uma área estimada de 1.087.000 Km2. Continuar a ler →