Sustentabilidade e Justiça no Antropoceno

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Autor: André Silveira

A sessão de lançamento do barómetro da sustentabilidade, organizada pelo Instituto de Ciências Sociais (ICS-UL) no passado dia 6 de Setembro, tocou em aspetos da sustentabilidade e da governança que aqui merecem reflexão, e se podem associar ao conceito de justiça, no seu sentido mais lato.

O Ministro do Ambiente terminou a sua intervenção na sessão com dois pontos de particular interesse: (a) a constatação de que a administração pública está  demasiado distante das pessoas no que respeita à gestão do território, dos recursos naturais e dos ecossistemas que providenciam esses recursos; (b) um repto lançado ao grupo SONAE para que se faça uma análise cuidada da pegada ecológica dos seus produtos e cadeias logísticas, e se disponibilize esta informação ao consumidor.

Estes pontos vincam, por um lado, o interesse do estudo da sustentabilidade de modelos de produção e de consumo intensivos de alcance planetário e, por outro, a importância das instituições de proximidade que permitam criar parcerias com a população local, monitorizar a saúde dos ecosistemas e fazer face a desafios socio-ambientais do Antropoceno, como a poluição e as alterações climáticas.

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Do Planeamento Colaborativo: artefacto ou artifício?

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Autor: Sebastião M.F. Bhatt

A perceção quotidiana de uma crescente proximidade interpessoal permitida ao longo das últimas décadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação tem contrastado com a persistente e generalizada ideia de afastamento dos cidadãos face às suas instituições e políticas, não obstante os processos de democratização e modernização empreendidos. Neste cenário, o gradual acentuar da crise económica dos estados e os seus efeitos têm interpelado o sector das políticas públicas e respetivos instrumentos para a construção e afirmação de um novo paradigma de políticas e de planeamento visando a abertura, o empoderamento e a participação cidadã.

Com efeito, a evolução da crise da dívida soberana e o acentuar das desigualdades socioeconómicas evidenciados em relatórios internacionais revelaram, por um lado, a indisponibilidade do Estado e do seu planeamento em continuar a responder aos desafios territoriais isoladamente e, por outro, a necessidade de recorrer a parcerias e a redes de cooperação como modelo administrativo eficiente de organização processual e de suprimento das suas limitações. Assim, as décadas de 80 e 90 do século XX apontaram de forma progressiva – numa evolução diferenciada ao nível territorial e cultural – para uma alteração do modo tradicionalista e formalista do exercício de governo e do planeamento, com o assumir de uma nova agenda participativa visando a mobilização e implicação de agentes privados e das comunidades locais num trabalho conjunto.

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© 2012 Scott Adams, Inc. Fonte: dilbert.com

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Convenção de Aarhus – Informação, Participação e justiça para a mudança

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Autor: João Guerra

A Convenção de Aarhus – Convenção sobre o Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente – faz parte do ajuste institucional de capacitação dos cidadãos que, apesar da ausência de mecanismos de execução precisos, veio a ser aprovada e ratificada por quase meia centena de países (em geral europeus) e pela própria União Europeia (assinada em 1998, ratificada em 2005).

Países membros da Convenção de Aarhus (1998), segundo a data de ratificaçãoImagem1.png
Elaboração própria a partir de: http://www.unece.org/env/pp/ratification.html

Sob a égide da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, a convenção constituiu-se como um padrão de referência para as novas políticas de governança ambiental e o seu reconhecido valor – pelas instâncias de governança global (ONU) e regional (UE) – terá vindo a fomentar algum compromisso político e, por vezes, legal de envolvimento público efetivo e genuíno com os problemas ambientais. Compromisso que pode servir de alavanca à implementação de um desenvolvimento não limitado ao business as usual.
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Crónica do Sertão: entre a seca e a esperança

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Autor: José Gomes Ferreira

Este texto baseia-se na experiência de trabalho de campo de um projeto de pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em torno das políticas públicas e sustentabilidade ambiental, em particular a seca e vulnerabilidade social no Nordeste brasileiro, assim como sobre saneamento básico no Brasil e em Portugal.

Madrugada em Natal, seguimos para o interior do estado do Rio Grande do Norte. Nos dias seguintes acompanho a equipa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que irá capacitar os técnicos de 86 prefeituras no sentido de elaborarem os seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Sinto-me em casa, o processo é ligeiramente diferente do levado a cabo em Portugal pela equipa ClimAdaPT.Local, mas as semelhanças são enormes. Deixando de lado essa coincidência, sigo viagem com a restante equipa no mini-autocarro, uma oportunidade para saber mais sobre um dos temas da minha pesquisa e um problema que muito urge resolver no Brasil.

Pouco passa das 5:30 da manhã, talvez por isso impressione mais o número de carros-pipa (para nós, camiões-cisternas) que logo em Macaíba, município situado na Grande Natal, rumam a Oeste. Ao longo de cerca de 200 Kms vão ser às centenas os que se cruzam na nossa viagem. Com todas as cores, formas e feitios, seguem rumo ao sertão, onde a água é um líquido inexistente. Na vasta região sertaneja não chove, pelo menos, desde 2012, o que faz com que muitas albufeiras estejam praticamente com volume morto ou atinjam, na melhor das hipóteses, 10% da sua capacidade.
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Novas Agendas Urbanas

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Autor: João Ferrão

Um estudo recente estimou que cerca de 60% da população europeia e 80% dos residentes dos EUA não conseguem ver a via láctea durante a noite devido ao brilho das luzes das cidades. Este é apenas um indicador de como a crescente urbanização do planeta Terra afeta a nossa relação com a natureza. É certo que esta se encarrega, por vezes, de nos recordar que continuamos dependentes dela: foi o caso da erupção de 2010 do vulcão Eyjafjallajökull, ocorrida na Islândia mas cujas cinzas levadas para leste pelos ventos impediram o tráfego aéreo em diversos países da Europa e atingiram regiões tão longínquas como a Rússia asiática e o Próximo Oriente. Mas estes fenómenos, como os tremores de terra, são pontuais e não raro relativamente previsíveis. É o homem, e não a natureza, quem está a desequilibrar a relação entre ambos. Os vários alertas vermelhos emitidos nos últimos anos em Pequim por excesso de poluição, por vezes acompanhados por ordens de suspensão parcial da circulação automóvel e do funcionamento de empresas e de escolas, são um exemplo desse desequilíbrio que tem vindo a acentuar-se perigosamente.

Área afetada pelas cinzas da erupção de 2010 do vulcão Eyjafjallajökull (Islândia)

ferrao1.pngFonte: https://commons.wikimedia.org/ (CC BY-SA 3.0)

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Estágio Ciência Viva no Laboratório 2016 –“Alterações climáticas e sociedade”- resumo da semana.

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Texto escrito pelos participantes do estágio “Alterações climáticas e sociedade”, dinamizado no ICS-ULisboa no âmbito do programa Ciência Viva no Laboratório. 

Autores: David Silva, Rita Bernardo, Manuel Madeira, Sara Martins, Sofia Barata.

Na semana de 18 a 22 de Julho de 2016 decorreu, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, um estágio no âmbito do programa Ciência Viva no Laboratório designado de “Alterações climáticas e a sociedade”. Este estágio teve como objetivo a análise da temática das alterações climáticas e a sua vertente sociológica.

No primeiro dia do estágio foi apresentado o programa das atividades que iriam decorrer, assim como outras informações relevantes. Esta manhã contou com a presença da organizadora do estágio, Ana Delicado, e uma das monitoras que iria estar connosco, Mónica Truninger. Na parte da tarde, fomos orientados pela Mónica na realização de um Focus Group. Selecionámos algumas perguntas às quais achámos importante encontrar respostas ao longo da semana: “Como podemos diminuir as emissões de CO2?”; “ Como será o planeta em 2100?”; “Serão os veículos eléctricos uma alternativa sustentável?”; “Com as mudanças no quotidiano podemos inverter o ciclo?”; “ O que é que os governos estão a fazer em relação às alterações climáticas?”.

No segundo dia, pela parte da manhã, contámos com a presença do investigador João Mourato, que nos propôs a realização de um powerpoint em que incluíssemos algumas fotos da costa portuguesa que demonstrassem o efeito negativo das alterações climáticas nas praias e também o papel das imagens na transmissão de mensagens e informação. Durante a tarde, com a companhia da investigadora Ana Horta, procuramos perceber se as notícias sobre as alterações climáticas eram sensacionalistas ou objectivas. Chegámos à conclusão que, em relação a este tema, os dois jornais analisados (Correio da Manhã e Jornal de Notícias) não são sensacionalistas. Continuar a ler →

Blogue ATS – balanço dos primeiros seis meses de um blogue académico

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Autores: Jussara Rowland, Ana Delicado, João Ferrão e Simone Tulumello

No final de 2015, o grupo de investigação Ambiente Território e Sociedade decidiu criar um blogue para contribuir para uma maior divulgação do grupo fora do ICS-ULisboa e ser utilizado como instrumento de diálogo ciência-sociedade e teste de ideias inovadoras.

A sua finalidade não é reproduzir informação sobre a investigação dos membros do grupo, que pode ser acedida noutras plataformas, mas funcionar como um blogue “quase-académico”, um espaço para discutir questões na fronteira entre o mundo académico e a sociedade e debater novas ideias em termos amplos.

Todos os membros do grupo integraram o projeto, incluindo os doutorandos, sendo que um dos principais objetivos da iniciativa é refletir a pluralidade de perspetivas do grupo, em termos quer de temáticas de estudo quer de percursos de investigação, de forma a incentivar uma maior experiência de todos os envolvidos na redação de textos para o público em geral.

Os posts, relativamente curtos, escritos em português e/ou inglês, devem ser apelativos, integrar preferencialmente imagens e ser redigidos numa linguagem acessível a um público generalista. Entre os temas inicialmente identificados para publicação contam-se: posts de disseminação sintética de resultados de investigação; repositórios de ideias (reflexões sobre temas inovadores que precisam de aprofundamento); temas provocatórios que podem não ter lugar na escrita académica tradicional; reflexões metodológicas e éticas; ligações entre a academia e a sociedade; difusão do conhecimento (acesso aberto e open source; sistemas de avaliação e de impacto) e recensões de livros e eventos. Apesar destas indicações iniciais, o blogue optou por não ter uma linha editorial demasiado rígida, estando aberta a contribuições com diferentes enfoques, estilos e perspetivas.

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