Democracia Energética e Comunidades de Energia Renovável em Portugal: uma agenda de investigação

Por: Vera Ferreira

A transição energética tem assumido uma preponderância sem precedentes no debate político à escala europeia e nacional. A descentralização da produção de energia e a expansão das comunidades de energia renovável (CER) são vistas como condições necessárias para uma transição energética mais justa e democrática. A democracia energética apresenta-se, assim, como uma alternativa aos sistemas energéticos dominantes. Os protagonistas que encabeçam este movimento priorizam o controlo democrático do setor energético, atribuindo um novo significado à própria noção de energia, que passa a ser entendida como um bem público e um direito universal (e não como uma mercadoria). Em última instância, a democracia energética procura fomentar a justiça social, em detrimento da acumulação de riqueza, empoderar as comunidades, reforçando o seu papel na propriedade, controlo e gestão do setor energético, e redistribuir o poder político e económico, almejando uma democratização mais ampla da sociedade.

No caso português, a articulação entre democracia energética e CER carece de aprofundamento. Neste sentido, é necessário introduzir a democracia energética no debate académico nacional, antecipando as suas potencialidades conceptuais e analíticas no que respeita ao estudo das CER. Embora estas se encontrem nas primeiras etapas de implementação, é expectável que se venham a afirmar como atores-chave da transição energética ao longo dos próximos anos. Por conseguinte, torna-se pertinente avaliar em que medida poderão contribuir para veicular os princípios da democracia energética em Portugal.

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A Era das Omnipresenças

Por: João Baptista

É capaz de cuidar de algo que não vê? Preocupar-se com o que não consegue tocar, ainda que esteja ao seu lado? Abdicar de consumir o que gosta por aquilo que não consegue sentir? Mudar as suas rotinas em prol de algo que está para além do seu conhecimento, mas que encontra em todos os sítios onde vai?

Este é, talvez, um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta hoje. O de acordarmos, todos os dias, junto a algo que não sentimos, não vemos, não conseguimos tocar, mas pelo qual somos responsáveis. Timothy Morton deu-lhes o nome de hiperobjetos. A ideia de hiperobjectos é genial. Mas a designação é frustrante. O prefixo “hiper-” e a palavra “objeto” desviam-nos da condição espiritual que as entidades globais a que a conjugação se refere têm. O termo “hiperobjecto” atribui-lhes um carácter explícito, tangível. Materializa essas entidades. Dá-lhes um significado mais concreto do que elas requerem. Daí preferir chamar-lhes omnipresenças. Bem-vindo à Era das Omnipresenças.

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Participatory Rural Appraisal for the municipality of Odemira – The characterisation of a rural environment

Por: Kaya Schwemmlein , Lanka Horstink & Miguel Encarnação

Source: Project logo.

Drawing upon the challenge of creating inclusive, regenerative, and sustainable food systems, it is very important to address not only questions related to sustainable agricultural practices, but also issues regarding power asymmetries that can be found along the supply chain.

The European Union (EU), in its “Farm to Fork Strategy”, maintains that it is vital to “preserve affordability of food while generating fairer economic returns, fostering competitiveness of the EU supply sector and promoting fair trade”. Nonetheless, several studies, journalistic pieces and other EU documents (such as the EU´s Inception Impact Assessment) have already clearly acknowledged the existing challenge of imperfect competition : one that creates disparities in market power across the entire food chain, from production to retail.

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Planeamento Territorial no Quadro de Financiamento PT2020 – algumas reflexões

Por: André Pereira

O projeto SOFTPLAN tem como objectivo analisar a evolução de práticas de soft planning (paralelas e complementares ao sistema de gestão territorial português),  particularmente a partir da forma como a União Europeia, através da Política de Coesão e dos Fundos Estruturais de Investimento, tem vindo a fomentar a implementação destas práticas.

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Sustainable futures for whom? Towards an education for interspecies sustainability

By: Maria Helena Saari (University of Oulu)

What does cow’s milk have to do with education and sustainable futures? To explore this question we might ask, as environmental education scholar David Orr has done, if education stems from the word “educe”, meaning “to draw forth” or “bring out”, what is being brought out by the connections between the dairy industry and schools?

Image: Annie Spratt on Unsplash
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MUNICÍPIOS EM PERDA DEMOGRÁFICA:REFORMATAR REFERENCIAIS, VER MAIS LONGE, CRIAR NOVAS OPORTUNIDADES

Por: João Ferrão

Declínio demográfico: uma geografia diferenciada

Durante o período das designadas Grandes Navegações Portuguesas (séculos XV e XVI), Portugal tinha cerca de 1 milhão de habitantes. Em 1640, quando o país restaurou a sua independência em relação à governação castelhana, a população total do continente e ilhas pouco ultrapassava aquele valor. Em 1910, aquando da implantação da República, éramos quase 6 milhões. As estimativas do INE mostram que em 1964 atingimos um pico secundário de um pouco mais de 9 milhões de habitantes, iniciando-se então uma quebra provocada pela intensificação dos movimentos emigratórios, que apenas foi estruturalmente invertida, a partir de 1974, com o regresso de populações provenientes das ex-colónias e, mais tarde, com diversas vagas imigratórias, mantendo, a partir daí, valores próximos dos 10 milhões de habitantes, ainda que com oscilações.

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Maricultura em Pitangui/RN: género, economia solidária e meio ambiente

Por: José Gomes Ferreira & Winifred Knox

Logo após a declaração do estado de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, a 11 de março de 2020, um grupo de investigadores liderado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) submeteu ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o projeto Boas Práticas de Enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte, na Paraíba e no Ceará,  visando acompanhar as necessidades sociais, económicas e de acesso à saúde das comunidades tradicionais, levando informação sobre saúde e promovendo articulações para diminuir a vulnerabilidade destas comunidades no acesso a serviços públicos. Na qualidade de investigadores do Departamento de Políticas Públicas da UFRN coube-nos o acompanhamento dos pescadores da vila de Ponta Negra, em Natal, e das maricultoras da AMBAP – Associação de Maricultura e Beneficiamento de Algas de Pitangui, no município de Extremoz, situado a 40 km de Natal. 

Além da associação ao projecto Boas Práticas, a investigação surge integrada no projecto de extensão Saberes Dialógicos, coordenado por nós, assim como à Rede Macroalgas coordenada pelo professor Dárlio Teixeira da Escola Agrícola de Jundiaí da mesma Universidade (EAJ/UFRN), incluindo outros especialistas e comunidades que recolhem e transformam algas no Nordeste.

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Justiça Socioambiental: retrato do racismo ambiental no Brasil

Por: Ana Flávia Trevizan

Na busca por um ambiente mais saudável, por um bem viver, esbarra-se na ideia de justiça: Justiça não apenas em seu sentido estrito de acesso aos foros e tribunais, mas justiça na vertente ampliada, pautada pela realidade vivenciada por um dado grupo social, abrangendo questões econômicas, culturais, ambientais e sociais.

Quando analisada em profundidade, a problemática socioambiental, por muitas vezes, expõe a ideia de injustiça. Dentre alguns casos exemplificativos tem-se a pressão sobre os territórios indígenas, exploração da mineração sem que a sociedade participe do processo de licenciamento ambiental, poluição dos recursos hídricos, desmatamento sem ulterior responsabilização, paraísos de poluição em países emergentes, morte de ativistas ambientais, deslocados climáticos.

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Uma análise crítica da inovação na Agricultura 4.0

Por: Lanka Horstink

A inovação tecnológica tem ganho preponderância enquanto solução principal para os problemas da sustentabilidade da agricultura. O conceito “Agricultura 4.0” reúne abordagens como a agricultura de precisão, agricultura inteligente, agricultura digital, agricultura vertical, e bioeconomia sustentadas em tecnologias recentes como a robótica, inteligência artificial, blockchain, internet das coisas, edição genética, proteínas sintéticas e nanotecnologia.

A Agricultura 4.0, enquanto expoente de uma 4ª revolução industrial, pretende uma “fusão de tecnologias que esbate as linhas entre as esferas física, digital e biológica.” São exemplos desta fusão, a biologia sintética que faz crescer carne a partir das células estaminais extraídas dos fetos de vacas e os organismos geneticamente modificados pela tecnologia CRISPR/Cas, que promete rapidez, facilidade e custos reduzidos na eliminação/alteração de genes indesejados. Estas tecnologias só foram possíveis graças aos avanços na computação que permitem, por exemplo, descodificar e digitalizar genomas inteiros numa questão de dias.

Foto de James Baltz no site Unsplash
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Lisboa Inovadora e Inclusiva – notas de trajetória, investigação e outros quereres

Por: João Felipe P. Brito

Há doze anos, no Rio de Janeiro, enquanto eu iniciava uma investigação sobre a criação de um novo bairro nos arredores do maior complexo penitenciário da América Latina, não imaginava que a vontade de compreender os porquês daquele processo me traria, um dia, a Lisboa. Aquela inquietação intelectual diante das desigualdades das cidades brasileiras e da mudança social em ambiente urbano resultou em uma dissertação de mestrado sobre estratégias políticas e econômicas que buscavam ressignificar e revalorizar um tradicional e decadente bairro industrial carioca, Bangu, lugar onde nasci e onde primeiro vi o mundo.

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