Etnografia breve de uma vila piscatória em mutação

Por Ana Delicado

Santa Luzia é uma vila e uma freguesia (a mais pequena) do concelho de Tavira, no extremo sudoeste de Portugal. Ocupa uma área de 8,5 km2 e tem uma população de perto de milhar e meio de habitantes, de acordo com os últimos censos (2011). É uma vila de pequenas casas predominantemente brancas, bordejada por um braço da Ria Formosa e rodeada de campos agrícolas e salinas. Tem em frente um troço da Ilha de Tavira onde se situa uma praia consistentemente distinguida pelos galardões da Bandeira Azul e da Bandeira Dourada, acessível apenas por ferryboat na época balnear.

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Figura 1. Imagem de satélite de Santa Luzia, © Google Terrametrics, 2017

Desde o século XVI que há um núcleo populacional neste local, construído em torno de uma ermida dedicada à santa titular, hoje substituída por uma pequena igreja de traça moderna.

A pesca sempre foi a principal atividade económica e o eixo da identidade local. Até meados do século XX foi predominante a pesca do atum, através de uma armação frente à praia do Barril, instalada anualmente em abril e removida em setembro, que sustentava dezenas de famílias. Imortalizada nas fotografias de Artur Pastor (Figura 2) e no livro de Fausto Costa A Pesca do Atum nas Armações da Costa Algarvia (editora Bizâncio, 2000), a Armação do Barril (também chamada dos Três Irmãos), fundada em 1867, encerrou em 1966, devido ao acentuado declínio do número de exemplares desta espécie capturados. Igual sorte tiveram todos os arraiais (bases de operação da pesca de atum, que incluíam edifícios para processamento do pescado mas também para habitação dos trabalhadores) da zona, sendo a última campanha do Arraial da Abóbora alvo de um documentário de Hélder Mendes, “Almadrava atuneira” (ver vídeo).

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Sustainable intensification of agriculture? Insights from water systems and an old oxymoron

By André Silveira

The concept of sustainable development is often seen as a contradiction in terms (i.e. an oxymoron). No form of economic development can be sustained indefinitely, given the inherent limitations of both humans and the ecosystems we depend upon to, for example, access good quality water and food. Economists continue to debate alternatives based on, for example, the concepts of ‘steady state economy’ and ‘degrowth’.  Ultimately, I argue, any form of long term development centred on human well-being must safeguard the health of our rivers, aquifers, lakes and reservoirs.

No other sector of economic activity interacts more extensively with water systems than agriculture. In both developed and developing countries, we are witnessing a new wave of agricultural intensification in response to food security concerns associated with a fast expanding global population as well as social inequality.  Food insecurity remains a highly complex phenomenon that has been greatly exacerbated by food waste, the production of crops for livestock, energy policies and prices (leading for example to the use of food crops for biofuels), as well as financial speculation.

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Áreas Protegidas: demasiado importantes para continuarem esquecidas

Por David Travassos

As Áreas Protegidas, tal como as demais áreas classificadas, albergam a maior riqueza do património natural e paisagístico do país, sendo fundamentais pelos serviços de ecossistemas que prestam e são a essência da própria ‘identidade natural’ do território. Apesar disso, sofrem de um historial já longo de múltiplos défices: de recursos humanos e financeiros, de fiscalização, de ações de conservação da natureza e restauro ecológico de habitats. E não têm merecido a atenção devida do poder político, dos media e da opinião pública.

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Durante 2017 arderam cerca de 20 mil hectares no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) – o equivalente a duas vezes a área do concelho de Lisboa e a quase um quarto do PNSE (onde todos os anos ardem centenas ou milhares de hectares). Também no Parque Nacional da Peneda-Gerês são recorrentes grandes incêndios. Em ambos os casos, qual foi a superfície total afetada nos últimos 10-15 anos? [foto do autor]

Este texto é composto por duas partes: a primeira faz uma contextualização da Rede Nacional de Áreas Protegidas; a segunda reúne um conjunto de reflexões sobre a sua realidade em Portugal.

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A recuperação das “ilhas” no Porto: partir as gavetas para repensar o espaço comum

Por Roberto FalangaAitor Varea Oro

Quando em 1994 Isabel Guerra publicou o artigo “As pessoas não são coisas que se ponham em gavetas” no nº 20 da revista Sociedade e Território, o objetivo era despertar a atenção para as questões habitacionais do país à luz do arranque do Programa Especial de Realojamento (PER) ocorrido em 1993. A este programa seguiram-se outros planos e intervenções pontuais neste domínio, como a Lei 91/95 (alterada pela Lei 70/2015) sobre as Áreas de Génese Ilegal (AUGI) e, em 2005, a Iniciativa Bairros Críticos (IBC), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2005. No entanto, a discussão em torno do desenho e das modalidades de realojamento, e da habitação em geral, continuou presente no debate público, embora de forma tímida quando comparada com o que se verifica atualmente.

O debate sobre o direito a uma habitação condigna voltou a marcar a agenda política nacional, com a nova estratégia de políticas de habitação anunciada pela Secretaria de Estado da Habitação, e já mencionada por João Ferrão neste blogue, e a preparação de uma nova lei de bases da habitação, anunciada pela deputada do Partido Socialista Helena Roseta nos finais de 2016. Recentemente, o Fórum da Habitação: Ausências Passadas, Presenças Futuras, em que participaram representantes políticos, técnicos municipais, membros da academia e ativistas, contribuiu para salientar como as problemáticas que as novas medidas que o  Governo está prestes a adotar precisarão de abordagens complexas e multinível perante as múltiplas carências ainda existentes no território nacional (ver post de Simone Tulumello neste blogue).

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Um novo rumo? O Fórum da Habitação no ICS-ULisboa

Por Simone Tulumello

João Ferrão salientou recentemente neste blogue como, após algumas décadas de marginalização, a habitação está a regressar ao centro da agenda política mundial. De facto, a habitação tem estado no centro da mobilização social nos anos recentes da crise (para um enquadramento, ver In Defense of Housing de David Madden e Peter Marcuse e a minha recensão em português), para depois começar a fixar-se, embora ainda de forma muito fraca, na ação de instituições internacionais como a ONU ou a UE. Em Portugal, com alguns anos de atraso, foi a retoma económica, mais do que a crise, que trouxe a habitação de volta às agendas política e pública: um crescimento económico assente no turismo e no setor imobiliário está a produzir, através da explosão do custo da habitação nos centros urbanos, novas precariedades habitacionais, que se somam a precariedades históricas (persistência de bairros informais, habitação social degradada, sobrelotação e ausência geral de soluções para as classes baixas e médio-baixas). Com mais visibilidade após a visita da Relatora Especial das Nações Unidas pela Habitação Condigna efetuada no final de 2016, multiplicaram-se os sinais sociais deste regresso (ver, por exemplo, a Caravana pelo Direito à Habitação). E também em Portugal assistimos a uma nova institucionalização do tema, evidente na criação, em julho de 2017, de uma Secretaria de Estado da Habitação, que está a trabalhar num pacote com diferentes medidas (a Nova Geração de Políticas de Habitação), enquanto a Assembleia da República prepara uma Lei de Bases da Habitação.

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A Habitação regressa à agenda política?

Por João Ferrão

Conhecemos bem o poder que as organizações internacionais (ONU e as suas várias agências, OCDE, etc.) e supranacionais (órgãos da União Europeia, por exemplo) têm na formação de agendas políticas que rapidamente obtêm ressonância nas agendas mediática e mesmo científica de múltiplos países. Entre os diversos casos recentes, as alterações climáticas, a descarbonização da economia e o conceito de economia circular destacam-se pela forma rápida e eficaz como se afirmaram como questões prioritárias, temas de controvérsia no espaço público e domínios de intervenção política beneficiários de regimes específicos e particularmente favoráveis de financiamento e de fiscalidade.

Ao mesmo tempo que novos conceitos, temas e prioridades emergem ao nível global e se expandem rapidamente por um número crescente de países, outros permanecem na penumbra deste universo das “ideias e políticas que viajam”, uns porque são considerados ultrapassados, irrelevantes ou não generalizáveis, outros porque ainda não alcançaram o reconhecimento suficiente para ganharem um lugar de notoriedade nas agendas globais. Neste contexto de formação desigual de agendas políticas transnacionais, o caso da habitação ocupa uma posição interessante.

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O Cinema e a Cidade na Cinemateca Portuguesa

Por Mariana Liz

A relação entre o cinema e a cidade tem sido uma das grandes áreas de investigação dos estudos cinematográficos das últimas décadas. Num artigo de 2012, Charlotte Brunsdon desenhou uma cronologia de publicações sobre cinema e cidade, sobretudo em língua inglesa, nas duas décadas anteriores. Esta contém mais de trinta monografias e coleções de ensaios, e poderíamos adicionar a esta lista pelo menos duas dúzias de publicações sobre o mesmo tema lançadas nos últimos anos. Este é um número surpreendente para um campo tão restrito como, apesar de tudo, ainda é o dos estudos cinematográficos.

Face a tão rápido crescimento, para alguns este é um tema que começa a esgotar-se. No entanto, à medida que o cinema sofre transformações aos mais variados níveis – incluindo a perceção de que vivemos numa era pós-cinematográfica – e as cidades crescem em importância – como o demonstra a adoção, pelas Nações Unidas, de uma Nova Agenda Urbana – estudos sobre o cinema e cidade ganham um novo fôlego. Trabalhos mais recentes propõem-se pensar não só o que é o cinema e o que é a cidade, mas sobretudo como os dois objetos em mudança se relacionam e, ao mesmo tempo, se transformam mutuamente.

Veio de encontro a este debate o ciclo O Cinema e a Cidade, que teve lugar na Cinemateca Portuguesa entre setembro e novembro de 2017. Durante três meses, foram exibidos e discutidos dezenas de filmes que têm representado, estruturado e ajudado a pensar o espaço urbano, incluindo clássicos sobre grandes capitais mundiais, de Lisboa, Crónica Anedótica (Leitão de Barros, 1930) a Viagem a Tóquio (Yasujiro Ozu, 1953), de Roma (Federico Fellini, 1972) a Do The Right Thing (Spike Lee, 1989).

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