InC2: Ensaio de uma nova geração de Políticas Urbanas?

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Por: João Mourato

É urgente repensar a natureza, o desenho e a operacionalização da Agenda Urbana Europeia. Esta premissa foi o ponto de partida do policy lab que a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu organizou em parceria com a EUKN –  Rede Europeia de Conhecimento Urbano.

As áreas urbanas europeias abrigam mais de dois terços da população da UE, representam cerca de 80% do seu consumo energético e geram até 85% do seu PIB. Albergam, e amiúde agravam, os principais focos de desigualdades socioeconómicas, segregação e pobreza. O período de rescaldo e recuperação do atual cenário de pandemia global virá agravar este cenário. Cumulativamente, as áreas urbanas são palcos centrais na mobilização de uma estratégia coletiva de ação climática que nos permita almejar uma transição para a sustentabilidade da relação entre humanos e planeta.

A definição deste desígnio estratégico está atualmente consolidada discursivamente a nível global, via a conferência Habitat III, a Nova Agenda Urbana, ou a Agenda 2030 /ODS das Nações Unidas. No contexto da União Europeia, o Pacto de Amesterdão de 2016 e a subsequente Agenda Urbana para a UE, advogam uma abordagem integrada assente em soluções transversais temáticas como a solução para melhor utilizar políticas, instrumentos, plataformas e programas europeus existentes para atingir os objetivos estabelecidos.

Compromisso político, alinhamento discursivo, desígnios estratégicos e linhas orientadoras explícitas são um ponto de partida. Mas sabemos que não chegam. Reconhecer e incorporar a natureza sistémica e complexa da transição urbana que se pretende promover é fundamental para informar o desenho de uma nova geração de políticas públicas que mobilize e capacite as redes de atores que a operacionalizam. Políticas urbanas podem atuar como uma plataforma de ligação estratégica entre múltiplas abordagens sectoriais fomentando maior coerência na intervenção pública, e ao mesmo tempo servir de palco mobilizador para um conjunto alargado de atores da sociedade civil e movimentos sociais.

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Stranger Thesis: Chicken, Uncertainty and Sisyphus

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By Mónica Ribau

Henry IV of France (1553-1610) promised that, if God helped him, each peasant would have a chicken on his plate every Sunday. After another thirty years of life, he was able to read “Meditations” (1640) by Descartes, who is considered to be the father of the scientific revolution. Agriculture and livestock rearing would ensure more chicken production and more people alive than was ever possible.

Right now, I write this post calmly, myself a privileged product of science, with a full fridge and singing birds around me – the kind of bird which we do not eat. However, Henry IV’s promise remains unfulfilled. There have never been so many chickens globally, but they were never as concentrated in so few mouths. Eradicating hunger is the second Sustainable Development Goal, and poverty is the first (plus 20’s issues).

After all, the God of Henry IV, who became “Science” in the Scientific Society, is in crisis. Certainty is expected from scientific knowledge, when it has always thriven on scepticism. Neither science nor democracy work like religion, rather taking reality as having shades of grey instead of a reduced black-or-white dichotomy. Complex dynamics, like the Changing Climate or the Coronavirus, enhance perceptions of uncertainty and, with that, the freedom of choice between extremes. Complex dynamics show that science is not about giving just one single number to problems clearly not reducible to such, as that provides a false sense of certainty and security in an entropic world where we cannot control everything.

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CIDADES MÉDIAS: UM RETORNO RECORRENTE?

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Por: João Ferrão

Crise sanitária, uma nova oportunidade para as cidades de média dimensão?

No início de 2021, a Fabrique de la Cité, um grupo de reflexão dedicado à prospetiva e às inovações urbanas, anunciou os três vencedores do concurso “França das Cidades Médias”, organizado em parceria com o Lire Literary Magazine. Este concurso visava premiar as melhores histórias curtas sobre Cidades Médias, estatisticamente definidas naquele país como tendo uma população entre 20 mil e 200 mil habitantes. Foram recebidas cerca de 750 candidaturas, tendo sido selecionadas 14 para publicação. A sessão de atribuição destes prémios culminou um processo participado de avaliação da importância e do papel atribuídos pelos franceses às cidades de média dimensão no novo contexto marcado pelos impactos da pandemia da Covid-19. Uma iniciativa inspiradora, que poderia ser replicada em Portugal

Em julho de 2020, isto é, logo após o primeiro confinamento provocado pela pandemia, a Fabrique de la Cité tinha divulgado um texto – Les villes moyennes, entre imaginaires et complexité – em que se questionava a “fantasia” de opiniões então em expansão que previam que a situação que se vivia iria suscitar uma profunda transição urbana, através da fuga dos desiludidos das metrópoles para cidades de menor dimensão. Apresentada por alguns como “a vingança das cidades médias em relação às metrópoles”, esta perspetiva foi em parte estimulada no espaço público por eficientes estratégias de comunicação desenvolvidas por diversas cidades com o objetivo de atrair empresas, profissionais qualificados e turistas tendo como referência atributos como a existência de espaços adequados, infraestruturas verdes e ar com qualidade. Ou seja, paradoxalmente, cidades médias economicamente em crise procuravam encontrar numa outra crise – sanitária – uma oportunidade para recuperar um dinamismo perdido. Nesse mesmo mês a Fabrique de la Cité publicou o texto Ode às Áreas Urbanas de Média Dimensão, relançando um debate recorrente nas políticas francesas de ordenamento do território e de desenvolvimento regional: o papel das cidades médias no combate ao agravamento das assimetrias territoriais decorrentes das tendências de metropolização.

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Covid 19: Is sustainability gaining importance despite increasing poverty?

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By: Alexandra Bussler

Worldwide, the COVID pandemic has unleashed a new poverty wave affecting millions of people. In Portugal alone, in 2020 more than 900 000 job losses were recorded and 37% more people are searching for employment than in 2019. People with jobs that otherwise secured a reasonable living standard are now unable to make ends meet. The reliance on food aid raised by 15% and food banks are overflown by people. Many that had never imagined to have to resort to food aid are reluctant to admit this new situation of poverty, suggesting that the actual poverty crisis is even more dramatic than what these numbers show.

However, there seems to be a positive development that can be observed during the Covid pandemic. The uncertainty about the future and the loss of control that many are experiencing in these times of crisis can create conditions for change and transformation. In fact, sustainability concerns and community-based initiatives are gaining importance and attention in midst of this hardship. In Portugal, the demand for food baskets and local food providers has been increasing steadily since the onset of the pandemic. These times of uncertainty are also windows of opportunity for new pathways. Therefore, we have to take this situation seriously in order to bring the sustainability transition forward, and to make our food systems healthier, more just, more resilient and more sustainable.

This trend has also been observed in an online survey made to the consumers of the Fruta Feia food cooperative in Lisbon in October 2020. Fruta Feia is a 2013-born initiative aiming to reduce the food waste problem in Portuguese cities in collaboration with about 250 local smallholder farmers, many of them organic farming producers. Today, Fruta Feia brings ‘ugly’ fruits and veggies at social prices to the tables of 6.600 families and already saved 2.760 tons of food from the bins while creating sustainable jobs in their 12 delegations all over Portugal. The establishment of these alternative and sustainable markets even yielded them the 2020 European LIFE prize for the Environment.

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A TRANSIÇÃO ALIMENTAR NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

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Por: Rosário Oliveira e Mónica Truninger
ICS Food Hub

No contexto das mudanças globais e da recuperação pós-pandemia, o suprimento alimentar das cidades com produtos frescos e seguros é um dos tópicos fundamentais a ser levado em consideração em todo o mundo. Através do planeamento alimentar é possível responder a diversos objetivos europeus como os do Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia Biodiversidade 2030, ou nacionais como os da Agenda de Inovação Territorial 2030.

Os Parques Agroalimentares constituem-se como oportunidades de operacionalização de estratégias alimentares de base territorial, numa estreita relação com o ordenamento do território regional e local, com impacto positivo na criação de dinâmicas urbano-rurais de proximidade, podendo integrar diferentes componentes do sistema alimentar e fornecer serviços multifuncionais de forma inovadora.

O ICS-ULisboa, através do Gi Ambiente, Território e Sociedade e do ICS Food Hub, apresenta um ciclo de três webinars dedicado à Transição Alimentar com o objetivo de juntar pessoas, refinar conceitos, partilhar experiências e promover o debate sobre a relevância de uma Rede de Agroparques na Área Metropolitana de Lisboa (AML) que cumpra metas ecológicas, económicas, inclusivas, de saúde e de bem-estar para a população metropolitana.

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A walk on the wild side: Rewilding Britain’s landscapes with large herbivores

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By: Filipa Soares

Conservation is at a crossroads. Despite increasing efforts worldwide aimed at halting or preventing the extinction of animal and plant species, many reports and scientific studies paint alarming pictures of rocketing extinction rates, dwindling population sizes and habitat loss. The era of the sixth mass extinction is under way, the first for which humankind is deemed responsible. In response to these ‘doom and gloom’ scenarios, a growing number of ecologists and conservationists has emphasised the need for innovative, proactive and experimental approaches to nature conservation. Rewilding, which was the focus of my PhD thesis in environmental geography, is one such approach.

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O reconhecimento dos brasileiros a respeito das alterações climáticas

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Por: Luiz Carlos de Brito Lourenço

Há razões para crer que o Brasileiro contemporâneo é solidário aos urgentes apelos ambientais. Assim apontou o primeiro inquérito da série intitulada Percepção Climática, encomendado pelo ITS Rio e o Yale Program on Climate Change Communication ao IBOPE Inteligência, divulgado em 04/02/2021. Com o objetivo de avaliar o conhecimento dos brasileiros sobre as alterações climáticas, esta etapa teve por temática as queimadas da Amazônia. Para os organizadores, o Brasileiro não é negacionista.

Revelou-se que a maioria absoluta da população brasileira acredita em aquecimento global (92%); que este é uma ameaça às próximas gerações (88%) e é causado por ação humana (77%); e 61% estão “muito preocupados” com o ambiente. Da amostra total, 74% crê que queimadas não servem ao crescimento da economia, embora 29% dos inquiridos resida nas zonas afetadas.

A assertividade é acentuada entre pessoas com maior escolaridade (da amostra, 25% tem nível superior), com propensão ao voto progressista (19% esquerda), mulheres (54% da amostra) e jovens (17% têm entre 18 e 24 anos). A metodologia, tendo em conta a situação de pandemia, valeu-se de entrevistas por telefone a uma amostra ponderada de 2 600 indivíduos, dos quais 25% declararam “conhecer muito” os temas “aquecimento global” ou “mudanças climáticas”. Aparentemente, não vingaram as retóricas conservadoras da perversidade, do perigo e da futilidade usadas para impedir ideias reformistas (Hirschman, 1991), presentes no recente discurso oficial do Brasil.

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A eletrificação da vida

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Por: Ana Horta

Para Lenin só seria possível alcançar o comunismo quando a União Soviética estivesse completamente eletrificada. Apenas a eletricidade permitiria desenvolver a produção industrial em grande escala, necessária à concretização do comunismo. Assim, em 1920 foi concebido um plano de recuperação e desenvolvimento económico centrado na eletrificação do país que permitisse essa transição em dez anos. Cem anos depois, a eletrificação também está no centro de outra grande ambição coletiva: a sustentabilidade.

Vejamos o caso de Portugal. Em sintonia com o pacto ecológico da União Europeia, o plano nacional para alcançar a neutralidade carbónica até 2050 baseia-se na “eletrificação da economia”. Pretende-se substituir os combustíveis fósseis por eletricidade em todos os setores da sociedade, enquanto se procura que esta seja cada vez mais produzida através de fontes renováveis (incluindo através do hidrogénio). Simultaneamente este plano também promove uma “transição digital” que permita ganhar eficiência a vários níveis e que contribua para tornar a economia mais competitiva. A digitalização supõe, obviamente, maior recurso a tecnologias de informação e comunicação e consequentemente a eletrificação de mais processos e setores da sociedade. Ambicionam-se redes inteligentes de distribuição de energia, soluções inteligentes para a mobilidade, tecnologias inteligentes, uma administração pública inteligente, edifícios e cidades inteligentes, tudo isto na lógica de um “crescimento inteligente”, como preconizado no Plano de Recuperação e Resiliência.

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Mulheres camponesas no Sul do Brasil: transições agroecológicas mudando vidas

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Por: Siomara Marques

Os movimentos de mulheres rurais no Brasil tiveram origem nos anos 1980, período de “reabertura” à democracia, e momento pelo qual o país passava por intensa mobilização social e retorno dos movimentos civis, entre eles o feminista, o sindical e mais tarde o ecológico. Organizadas em movimentos específicos como no Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) ou nos movimentos mistos como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), as mulheres trabalhadoras rurais no Sul do Brasil, influenciadas pelo feminismo, mas também pelo movimento sindical, iniciam sua trajetória reivindicando reconhecimento profissional como trabalhadoras rurais e não mais como “do lar”, bem como o direito à previdência social (aposentadoria). A partir daí, através da sua mobilização, as mulheres rurais brasileiras foram obtendo outros direitos, como a titularidade conjunta da terra ou a licença de maternidade. Na atualidade, somam-se às lutas feministas as lutas de enfrentamento ao racismo e à violência contra a mulher. Na agricultura, elas estão incorporando a prática agroecológica de produção de alimentos e de preservação do meio ambiente.

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O Papel da Sociologia no Nosso Futuro Comum

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Por: Susana Fonseca

Existimos num planeta como não há outro (que seja do nosso conhecimento), que nos proporciona condições extraordinárias para sermos quem somos e podermos explorar todo o nosso potencial. Contudo, a relação que estabelecemos com a base que permite a nossa existência é tudo menos a que deveria ser. Usamos e abusamos da generosidade inerente ao planeta em que vivemos, sem respeitarmos os limites que nos surgem de forma cada vez mais evidente. Arrogantemente avançamos numa lógica de conquista e exploração, perseguindo objetivos de acumulação numa visão muito estreita de crescimento económico, pouco inclusivo e tendente à acumulação em determinadas franjas da sociedade.

Não haverá sociedades, nem economia, se não existirem os recursos naturais e os serviços ambientais generosamente fornecidos pelo único planeta conhecido em todo o universo como tendo condições para albergar vida. Nenhum de nós pode existir se não houver ar para respirar, água para beber, solo para cultivar os alimentos, entre muitos outros “recursos” de que dependemos totalmente. É importante não esquecer que o Planeta Terra vive bem sem a espécie humana, mas já o contrário…

É tempo de questionar a necessidade, a pertinência, a sustentabilidade das nossas opções e não apenas se elas são mais eficientes. Estamos perante uma mudança civilizacional, uma nova era. Mas como é que podemos dar passos firmes rumo a essa nova era, como podemos impulsionar a mudança necessária e construir uma sociedade do bem-estar, dentro dos limites do planeta?

Recentemente fui desafiada a pensar sobre a forma com a Sociologia e a Ecologia se interligam e podem ser aliadas na construção do caminho identificado no parágrafo anterior. Muito embora há muitos anos me divida entre a Sociologia e o ambientalismo, sempre procurei diferenciar estas duas áreas, distanciando-as na procura de evitar “contaminações”, em particular da última para a primeira.

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