Habitação para todos?

Por Dulce Freire e Pedro Namorado Borges

Nos últimos meses, os problemas de acesso à habitação têm animado os debates no espaço público. Se na Assembleia da República o assunto tem sido discutido, o governo apresentou decisões que considera pertinentes para aplacar esses problemas. Estas iniciativas do Estado enquadram-se numa orientação que remonta a Abril de 1918, quando foram promulgadas as medidas que conferiram consistência à intervenção pública no âmbito da habitação. Verifica-se que, passados cem anos sobre essa legislação inaugural, o assunto não perdeu actualidade.

Invisibilidade do problema rural

Uma análise histórica destas iniciativas mostra que o Estado privilegiou o apoio à habitação urbana, mesmo quando a população rural ainda era a larga maioria em Portugal e vivia em condições deploráveis. Esta foi uma das conclusões do projecto, intitulado O problema da habitação rural: debates e políticas públicas durante o Estado Novo (1933-1974), desenvolvido no ICS-ULisboa com financiamento do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Como até à década de 1960 a maioria dos portugueses trabalhava na agricultura e vivia nas áreas rurais, parece que as políticas públicas visaram sobretudo uma minoria que residia em cidades e algumas vilas. Então, uma questão se impõe: o Estado não viu os problemas da habitação rural?

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The Alternative University of Romania: a life-changing experience?

By Lavínia Pereira

Imagine a University that prioritises self-development, awareness and civic engagement!

Within the scope of this research on the ‘Future of University’, and its contribution to more just and sustainable futures, last February I went to Bucharest for a ‘short-term scientific mission’ (STSM) funded by INTREPID Cost Action, aiming to explore the educational and organizational model of Alternative University (AU) of Romania. My expectations were high. I had met Traian Bruma – one of the founders of AU – a couple of months earlier, and his enthusiastic presentation at a gathering at ISCSP in Lisbon caught my attention. Founded in 2008 by a group of students from Politehnica University of Bucharest, integrated in the student associative movements of Romania, AU is a non-conventional project for higher education. Proposing itself as an alternative to the Romanian higher education conventional system, considered by the founders to be out-dated, disconnected from the world and indifferent to the real needs of the students, the Alternative University strived to be a freedom-centred organization with an educational model mainly focused in human development in its various dimensions, with a strong emphasis in self-directed learning.

BLOGUE publicação 9MAIO2018
‘Schools around the World’ Hackathon @ the Alternative University, 4th February 2018. Photo by Lavínia Pereira.

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Navigating climate change communication between advocacy and denialism

By Jieling Liu

When I came back from Asia after a 4-month trip to Lisbon at the beginning of March this year, a friend came to pick me up. Driving into the city, I noticed how green every corner had turned and the sun was gently shining golden light into the car – “How nice! I came back to the peaceful, green and sunny Lisbon!” As I spoke out loud my happiness, my friend kindly informed me that it had been raining for three weeks in a row, and that the sun “only came out to greet my return”. I was surprised, as much of my memories of Lisbon have been associated with sunny summer on the beach. “Yes, my mother said it was not at all common fifty years ago to have so much rain at this time of the year,” with a look in my eyes, my friend added: “it’s climate change, yeah?”

If I was to respond instinctively based on my scientific knowledge of climate change, I would say: “it probably is a result of climate change”, which was what I responded. We know that climate change is not merely about the excessive amount of CO2 in the atmosphere resulting in warmer temperature and “the warmest year on record…in a row”, nor just about penguins and polar bears, it is also about warmer oceans, more vibrant storms and more destructive wind speed – Harvey, Irma, Patricia… record damaging storms and superstorms on earth, sea level rise, increasing heatwave mortality, and a range of uncertainty related to extreme events, causing great costs of life and the economy. But it was obvious that the word “probably” did the opposite of facilitating the communication and clarifying the issue of climate change, on the contrary, it turned off the conversation which had an excellent context “three weeks of unusual rain”, in delicate awkwardness. The next thing we knew was that the rainy season continued for another few weeks.

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“Campo de refugiados sem refugiados”[1]

Por Pedro Figueiredo Neto

A observação de um campo de refugiados ao longo do tempo – de resto, como acontecerá com tantos outros lugares – informa acerca da história e política(s), sobre dinâmicas socioeconómicas e ambientais, sobre o evoluir das relações entre a esfera humanitária e do desenvolvimento, tanto ao nível regional como global. Desde 2012 que acompanho a situação no campo de refugiados de Meheba (Northwestern Province, Zâmbia), com incursões regulares no terreno (2012, 2014 e 2018) observando as várias transformações aí experienciadas, e reflectindo, entre outras coisas, acerca de qual o fim desse lugar muito além da emergência que lhe deu origem, bem como dos respectivos habitantes.

Criado em 1971 com vista a acolher populações que escapavam do conflito angolano, o campo de refugiados de Meheba iria crescer ao longo do tempo. Ecoando os picos de violência regional, o campo viria a receber também indivíduos oriundos da República Democrática do Congo (RDC), Ruanda, Burundi, Somália, entre outros países menos representativos. As sucessivas vagas de refugiados, a par do carácter agrícola (a cada núcleo familiar eram atribuídos cerca de 5ha de terra arável com vista à auto-suficiência), explicam os mais de 720km2 de área deste lugar. Da estrada alcatroada que liga as cidades de Solwezi e Mwinilunga parte a via principal do campo que, ao longo de mais de 35km, articula, em forma de espinha de peixe, os seus oito blocos. Até recentemente, uma leitura sócio-espacial informava, de modo mais ou menos linear, acerca de quarenta anos de conflitos na região. Hoje em dia, Meheba apresenta um panorama sócio-espacial e demográfico bastante mais complexo e heterogéneo, explicitando uma série de transformações políticas, socioeconómicas e humanitárias.

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Novos dados do Eurostat sobre Alterações Climáticas

Por Ana Rita Matias

Um dos mais recentes blocos de indicadores que compõem o módulo “cross cutting topics” (temas transversais) desenvolvido pelo Eurostat, autoridade europeia de estatística, diz respeito às Alterações Climáticas. Esta compilação faz parte do esforço levado a cabo pelo Eurostat de monitorizar os progressos feitos pelos países europeus quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Agenda 2030 das Nações Unidas. O módulo dedicado às Alterações Climáticas encontra-se subdividido em cinco seções temáticas, abarcando indicadores vários: 1. Emissão de gases com efeito de estufa; 2. Causas; 3. Mitigação; 4. Impactos e adaptação e, por fim, 5. Iniciativas de ação climática.

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Parque eólico offshore na Suécia. Foto de Tomasz Sienicki, licença Creative Commons 3.0 (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Turbiny_wiatrowe_w_Szwecji,_2011_ubt.JPG)

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Políticas Públicas Climáticas, Petróleo e Gás: Portugal, Espanha e Marrocos e a insanidade institucional

Por João Camargo

Nas políticas públicas regionais, nacionais, autonómicas e municipais de Portugal, Espanha e Marrocos há um reconhecimento inequívoco da existência de aquecimento global e das alterações climáticas, da origem humana dos mesmos e da fonte principal do dióxido de carbono: a combustão do petróleo, do gás e do carvão. Esse reconhecimento deu origem a leis, estratégias, planos, programas e agências nos três países: por exemplo, a Estratégia Nacional Energética de Marrocos, que define que até 2020 42% de toda a energia elétrica do país venha de fontes renováveis, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas de Portugal, que visa assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa em 18 a 23% até 2020 e 30 a 40% até 2030 em relação a 2005 ou a Oficina Espanhola para as Alterações Climáticas e o Conselho Nacional do Clima em Espanha. A nível autonómico é possível ver, por exemplo, a Lei Catalã para as Alterações Climáticas e a nível local as estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas em Portugal.

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The challenges of regulatory science: the case of chemicals

By Susana Fonseca

In the last decades, there have been regular alerts on the risks that different chemical substances found in day-to-day life products – textiles, toys, cosmetics, food, electronic equipment, inks, etc. – pose for human health, particularly when vulnerable groups – among them children and women in childbearing age – are considered.

The research community has been a central intervenient in this debate. In fact, at the scientific level, research conducted on the interaction between some chemical substances and human health started, in a more systematic way, more than a century ago, even if regulatory effects resulting from that work can only be identified in more recent decades. But this is an area of strong controversy, where the strength of evidence necessary to act by anticipation by applying the precautionary principle has been everything but consensual.

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