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Mulheres camponesas no Sul do Brasil: transições agroecológicas mudando vidas

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Por: Siomara Marques

Os movimentos de mulheres rurais no Brasil tiveram origem nos anos 1980, período de “reabertura” à democracia, e momento pelo qual o país passava por intensa mobilização social e retorno dos movimentos civis, entre eles o feminista, o sindical e mais tarde o ecológico. Organizadas em movimentos específicos como no Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) ou nos movimentos mistos como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), as mulheres trabalhadoras rurais no Sul do Brasil, influenciadas pelo feminismo, mas também pelo movimento sindical, iniciam sua trajetória reivindicando reconhecimento profissional como trabalhadoras rurais e não mais como “do lar”, bem como o direito à previdência social (aposentadoria). A partir daí, através da sua mobilização, as mulheres rurais brasileiras foram obtendo outros direitos, como a titularidade conjunta da terra ou a licença de maternidade. Na atualidade, somam-se às lutas feministas as lutas de enfrentamento ao racismo e à violência contra a mulher. Na agricultura, elas estão incorporando a prática agroecológica de produção de alimentos e de preservação do meio ambiente.

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Perspetivas Rurais sobre o Futuro dos Sistemas Alimentares

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Por Kaya Schwemmlein

Um estudo recente da Rede Global Contra Crises Alimentares refere que quase 135 milhões de pessoas em 55 países ou territórios viviam “em crise ou pior” em 2019. As condições meteorológicas extremas e a pandemia de Covid-19 estão entre os principais fatores da insegurança alimentar global em 2020, piorando o estado de crise, risco e conflito.

Os indivíduos economicamente mais vulneráveis e suscetíveis à situação de insegurança alimentar são, na sua maioria, habitantes de zonas rurais que dependem da remuneração da produção agrícola e, neste contexto, a pandemia global de Covid-19, não só veio expor várias fragilidades do sistema social, político e económico vigente, mas também sublinhou diversas desigualdades e injustiças estruturais sofridas por indivíduos que vivem e trabalham no campo. Veja-se por exemplo que, devido à pandemia, os pequenos produtores deixaram de ter acesso a mercados de venda direta, para muitos a única fonte de rendimento; ou o caso dos trabalhadores rurais migrantes, que acusam a exploração e indiferença face à sua situação, bem como a salvaguarda dos seus direitos fundamentais. Continuar a ler →

A inconcebível perda das sementes agrícolas enquanto bem comum

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Por Lanka Horstink

O bem comum compreende benefícios materiais, culturais ou institucionais, cuja pertença e responsabilidade para a sua preservação cabem, em igual medida, a todos os membros de uma comunidade. O solo, a água potável, os minérios, as florestas, os monumentos, as gastronomias, e o próprio ar, são exemplos de bem comum. Pode parecer evidente que estes benefícios a todos pertencem e que são cuidados em conjunto, mas a realidade não poderia ser mais distinta. Com a consagração da propriedade privada no advento da industrialização — uma condição sine qua non para o sucesso do capitalismo industrial — a humanidade foi relativizando a noção de bem comum, aceitando com progressiva normalidade a ideia da privatização de benefícios comunitários, passados assim para as mãos do melhor pagador. É hoje inegável a enorme perda de terras florestais e aráveis para as monoculturas de soja, milho e óleo de palma, que alimentam muitas indústrias e segregam camponeses e indígenas (land grabbing). Igualmente conhecida é a venda de aquíferos às maiores empresas transnacionais de processamento alimentar e a grandes empresas financeiras que vêem nestes recursos um excelente negócio de futuros (water grabbing). Já bem menos presente na esfera pública tem estado a problemática das sementes agrícolas, que são um bem milenar que trouxe sustento e sustentabilidade à humanidade, e que estão igualmente a ser retiradas do foro do bem comum, com consequências muito mais devastadoras do que possamos imaginar. Continuar a ler →

‘Corrida’ às terras aráveis: a perspectiva da justiça ambiental

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Por Carla Gomes

A aquisição em larga escala de terras em países em desenvolvimento teve um aumento notório na última década, impulsionada pelas crises climáticas e do preço dos alimentos, bem como pela liberalização dos mercados. A tese “A justice approach to the African ‘land rush’: Investigating the social dynamics around agricultural investments in Mozambique”, que defendi na Universidade de East Anglia em 2017, em co-tutela com a Universidade de Lisboa, aborda esta problemática a partir de dois estudos de caso realizados em Moçambique, um dos países que mais têm atraído investidores estrangeiros. Continuar a ler →

Comer o mundo – Desafios de sustentabilidade na nossa alimentação

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Por João Graça

Muitos alertas e discussões sobre a (in)sustentabilidade dos atuais padrões de produção e consumo humano centram-se em temas como os transportes, a dependência energética de recursos fósseis, e a separação e gestão de resíduos. No entanto, a nossa alimentação, e a produção e o consumo de alimentos de origem animal em particular, têm sido associados a problemas ambientais muito significativos em todas as escalas, que incluem a degradação de terrenos aráveis, alterações climáticas, poluição atmosférica, poluição e destruição de recursos hídricos, e perda de biodiversidade.

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Urban Food Gardens and the Sustainable Development Goals: blooming opportunities for local governance?

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By Tainan Messina

One of the first things that called my attention in Lisbon, when I first arrived from Brazil, was the amount of used and unused green areas available within city limits. As I disembarked straight from Rio de Janeiro, a city that struggles with land scarcity, real estate development and gentrification, Lisbon’s land availability confused and amused me at the same time. On my everyday commute, I would think about all the possibilities these areas had to offer to local communities` improvement, for food production enhancement and for the overall promotion of the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs). Worldwide, cities have the challenging task of how to pursue multiple SDGs, and Urban Food Gardens (UFGs) may present an interesting window of opportunity, with numerous options. These gardens, where ‘open spaces are managed and operated by members of the local community in which food or flowers are cultivated’ within urban or peri-urban limits, have the potential to address both municipal specific issues or wider regional goals if properly integrated in local/regional policy frameworks, boosting Lisbon’s food security, food systems’ design and overall social well-being.

When we look at urban planning strategies and policies, food systems are less visible and seem to be less of a priority than other systems, like housing, transportation and employment generation, and Lisbon is, in this sense, no different. However, as urban populations grow and climate change impacts become more frequent, food systems need to be looked at more comprehensively, and different institutional arrangements must be considered in order to tackle key food security and urban challenges.

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Figure 1.Soil improvement and planting activities (Source: Circular Schools Project)

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“Campo de refugiados sem refugiados”[1]

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Por Pedro Figueiredo Neto

A observação de um campo de refugiados ao longo do tempo – de resto, como acontecerá com tantos outros lugares – informa acerca da história e política(s), sobre dinâmicas socioeconómicas e ambientais, sobre o evoluir das relações entre a esfera humanitária e do desenvolvimento, tanto ao nível regional como global. Desde 2012 que acompanho a situação no campo de refugiados de Meheba (Northwestern Province, Zâmbia), com incursões regulares no terreno (2012, 2014 e 2018) observando as várias transformações aí experienciadas, e reflectindo, entre outras coisas, acerca de qual o fim desse lugar muito além da emergência que lhe deu origem, bem como dos respectivos habitantes.

Criado em 1971 com vista a acolher populações que escapavam do conflito angolano, o campo de refugiados de Meheba iria crescer ao longo do tempo. Ecoando os picos de violência regional, o campo viria a receber também indivíduos oriundos da República Democrática do Congo (RDC), Ruanda, Burundi, Somália, entre outros países menos representativos. As sucessivas vagas de refugiados, a par do carácter agrícola (a cada núcleo familiar eram atribuídos cerca de 5ha de terra arável com vista à auto-suficiência), explicam os mais de 720km2 de área deste lugar. Da estrada alcatroada que liga as cidades de Solwezi e Mwinilunga parte a via principal do campo que, ao longo de mais de 35km, articula, em forma de espinha de peixe, os seus oito blocos. Até recentemente, uma leitura sócio-espacial informava, de modo mais ou menos linear, acerca de quarenta anos de conflitos na região. Hoje em dia, Meheba apresenta um panorama sócio-espacial e demográfico bastante mais complexo e heterogéneo, explicitando uma série de transformações políticas, socioeconómicas e humanitárias.

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Sustainable intensification of agriculture? Insights from water systems and an old oxymoron

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By André Silveira

The concept of sustainable development is often seen as a contradiction in terms (i.e. an oxymoron). No form of economic development can be sustained indefinitely, given the inherent limitations of both humans and the ecosystems we depend upon to, for example, access good quality water and food. Economists continue to debate alternatives based on, for example, the concepts of ‘steady state economy’ and ‘degrowth’.  Ultimately, I argue, any form of long term development centred on human well-being must safeguard the health of our rivers, aquifers, lakes and reservoirs.

No other sector of economic activity interacts more extensively with water systems than agriculture. In both developed and developing countries, we are witnessing a new wave of agricultural intensification in response to food security concerns associated with a fast expanding global population as well as social inequality.  Food insecurity remains a highly complex phenomenon that has been greatly exacerbated by food waste, the production of crops for livestock, energy policies and prices (leading for example to the use of food crops for biofuels), as well as financial speculation.

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Agricultural risks, climate change and planning

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By António Sobrinho

Farmers must live with agricultural risks. Among them, meteorological risks may affect agricultural activity and farmers` revenues. There are several ways to meet agricultural risks and insurance is one of them. By insuring their crops, farmers transfer risk to a third party, limiting their losses. However, uncertainty is an important factor to be taken into account, as there is more and more evidence of climate change affecting standard weather patterns. In that sense, insurance can play an important role in influencing land use planning, as well as setting guidelines for an efficient use of natural resources.

Agriculture is a risky enterprise. It depends on numerous factors, some of them beyond human control. Nevertheless, one can consider three main ways to deal with agricultural risks, such as avoidance, prevention and assumption:

– risk avoidance seems to have a limited application as farmers cannot elude the uncertainties of weather (meteorological risks). It seems clear that avoidance is not the best way of meeting agricultural risks;

– risk prevention means the reduction of uncertainties through “improved facilities and techniques as well as organization”, as stated by P. K. Ray in his book “Agricultural Insurance (1981)”;

– risk assumption is a way to meet unavoidable risks through self-insurance or by transferring risks to a third party through insurance or speculation. While insurance offers protection in case of physical loss, speculation is basically a cover against probable loss of value.

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Adaptação e pobreza rural em África: o caso de Moçambique

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Por Carla Gomes

“Agora é que vimos que trabalhar na margem do rio fica feio”. O desabafo vem de um jovem camponês que entrevistei em 2015 nas margens do Lúrio, um dos grandes rios de Moçambique. As cheias desse ano engoliram impiedosamente as machambas (terrenos de cultivo) que as populações da aldeia tão laboriosamente tinham cultivado, pondo em risco toda a época de colheitas e precipitando uma crise alimentar. Mais uma.

No período que passei no Norte do país, em trabalho de campo, as chuvas foram de tal modo intensas que o governo declarou o estado de emergência. De acordo com o Ministério da Agricultura, mais de 100 mil hectares terão sido afetados. Seguiu-se, em 2016, o ‘alerta vermelho’ devido à seca extrema (Centro e Sul), alimentando uma ‘bola de neve’ de prejuízos de que as populações rurais dificilmente chegam a recuperar.

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