COP26, a questão agrária e a marginalização do campesinato

Por: Kaya Schwemmlein

Este post visa analisar e sistematizar duas visões distintas de “agricultura sustentável” ao comparar algumas das medidas traçadas pela COP26 com as “vozes” erguidas de agricultorxs de pequena-escala do Alentejo, Portugal (dados recolhidos pela autora em 2021). Assim, tentar-se-á contribuir para a divulgação dos interesses dos camponeses e outras pessoas rurais (de pequena escala, sem terra, pescadores de subsistência, etc.). 

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Is Glasgow COP26 a new Copenhagen, overlooking the countries in most need?

By: Jiesper Pedersen

“The most hectic COP since Paris”, said the Kenyan delegation last week. Several promising things evolved from the COP26 climate summit in Glasgow. But a 29-year conflict remains unsolved, which is a key to entering the 1.5 °C pathway.

On the positive side, the COP agreement expresses global consensus about the scientific facts affirming that man-made global climate change exists. This creates a more straightforward foundation for future negotiations compared to the last 29 years of negotiations with a built-in skepticism established by the fossil energy industry. And for the first time, fossil fuels are mentioned in a  COP agreement – the importance of removing (inefficient) state subsidies for fossil fuels. In the final minutes, around 9 pm Glasgow time, there was great dissatisfaction with India’s late announcement of not wanting to phase out (but phase down) coal plants without CO2 capture. Previously, the language was “weakened”, as it is called in COP slang, by not dealing with all coal and coal power plants – with or without carbon capture. The third semi-uplifting thing about the agreement is that all countries must strengthen their ambitions to reduce greenhouse gases.

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Crise climática e adaptação justa: o momento da verdade

Por Carla Gomes

A COP26 – Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas – realiza-se finalmente entre 31 de Outubro e 12 de Novembro, em Glasgow – e é aguardada com enorme expectativa. A pandemia da COVID-19, que forçou o adiamento da COP por um ano, veio agravar as desigualdades e sublinhar as limitações da solidariedade internacional, que há muito se tinham tornado evidentes na gestão da emergência climática. Enquanto os media internacionais enalteciam Portugal por ser o primeiro país a atingir 85% da população vacinada contra a COVID-19, um português com responsabilidades acrescidas, o secretário-geral da ONU António Guterres, considerava “inaceitável” o fosso entre os países ricos e pobres nas taxas de vacinação. A adaptação justa ganha agora ainda mais significado e sentido de urgência.

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Solo municipal e o Programa de Renda Acessível de Lisboa

Por : Sónia Alves

Em muitas cidades portuguesas e europeias a escassez de terrenos urbanos para construção, isto é, de terrenos total ou parcialmente urbanizados que, como tal, estão afetos em plano de ordenamento do território à edificação, tem sido identificada como o principal obstáculo à provisão de habitação acessível às famílias de rendimentos médios e baixos.

Porque a existência destes terrenos (em vias de ou devidamente infraestruturados) a preços económicos é fundamental para a concretização de opções estratégicas dos municípios, incluindo as de provisão de habitação abaixo dos valores de mercado, muitas cidades têm optado por desenvolver políticas ou iniciativas fundiárias. Exemplos foram, em Portugal, o apoio às cooperativas de habitação (que foram, no entanto, incapazes de proteger a habitação produzida com subsídio público da especulação em vendas posteriores); ou o apoio à construção de habitação para arrendamento sem fins lucrativos, como se observa na Dinamarca. Na Alemanha, os privados recebem financiamento a fundo perdido para apoiar a construção e facilitar o arrendamento de habitação a rendas acessíveis às famílias das classes média e baixa por um determinado número de anos. Quando termina esse período a habitação entra no mercado de habitação não regulado.

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A miragem da Agenda 2030? Um enfoque a partir do ‘Africa SDG Index’

Por: João Guerra

A COVID 19 teve impactos imediatos que desembocaram numa crise humanitária e económica, mas também impactos de médio e longo prazo ainda difíceis de contabilizar. Do ponto de vista da Agenda 2030, estes impactos travam a prossecução dos dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todo o mundo e, em particular, em contextos geográficos onde, já antes da crise pandémica, nos deparávamos com situações socioambientais particularmente pungentes. Neste panorama, a proposta, ainda em discussão, de um plano de “transição e investimento verde” entre parceiros africanos e europeus, foi apresentada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em parceria com o Banco Europeu de Investimento. A gravidade da situação, no entanto, é reconhecidamente complexa e, de longe, ultrapassa questões de cariz meramente económico. Daí que os resultados do relatório de 2020 do Africa SDG Index and Dashboards apontem para a urgência de uma rápida intervenção da comunidade global que, com recursos e abordagens transversais bottom-up, salvaguarde as hipóteses de sucesso da Agenda 2030 nos países africanos.

Como consequência da pandemia estima-se que, em África, cerca de sessenta milhões de pessoas venham a ser empurradas para a pobreza (ODS 1), a insegurança alimentar quase duplique (ODS 2), cerca de cento e dez milhões de crianças e jovens vejam reduzido o acesso a uma educação de qualidade (ODS 4), os sistemas de saúde colapsem e se mostrem incapazes de acudir às necessidades das populações (ODS 3), deixando de fora os mais desfavorecidos e, em particular, as mulheres (ODS 5). Poderíamos continuar a elencar a agudização de situações que, grosso modo, correspondem a ameaças a cada um dos ODS, mas talvez possamos resumir as restantes aos efeitos nas economias locais/nacionais e às suas consequências no emprego, na receita interna, nas dívidas soberanas, na redução das remessas, na assistência ao desenvolvimento e – por último, mas não em último – ao adiamento de medidas de proteção ambiental, que ameaça hipotecar ainda mais o futuro de comunidades e nações.

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InC2: Ensaio de uma nova geração de Políticas Urbanas?

Por: João Mourato

É urgente repensar a natureza, o desenho e a operacionalização da Agenda Urbana Europeia. Esta premissa foi o ponto de partida do policy lab que a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu organizou em parceria com a EUKN –  Rede Europeia de Conhecimento Urbano.

As áreas urbanas europeias abrigam mais de dois terços da população da UE, representam cerca de 80% do seu consumo energético e geram até 85% do seu PIB. Albergam, e amiúde agravam, os principais focos de desigualdades socioeconómicas, segregação e pobreza. O período de rescaldo e recuperação do atual cenário de pandemia global virá agravar este cenário. Cumulativamente, as áreas urbanas são palcos centrais na mobilização de uma estratégia coletiva de ação climática que nos permita almejar uma transição para a sustentabilidade da relação entre humanos e planeta.

A definição deste desígnio estratégico está atualmente consolidada discursivamente a nível global, via a conferência Habitat III, a Nova Agenda Urbana, ou a Agenda 2030 /ODS das Nações Unidas. No contexto da União Europeia, o Pacto de Amesterdão de 2016 e a subsequente Agenda Urbana para a UE, advogam uma abordagem integrada assente em soluções transversais temáticas como a solução para melhor utilizar políticas, instrumentos, plataformas e programas europeus existentes para atingir os objetivos estabelecidos.

Compromisso político, alinhamento discursivo, desígnios estratégicos e linhas orientadoras explícitas são um ponto de partida. Mas sabemos que não chegam. Reconhecer e incorporar a natureza sistémica e complexa da transição urbana que se pretende promover é fundamental para informar o desenho de uma nova geração de políticas públicas que mobilize e capacite as redes de atores que a operacionalizam. Políticas urbanas podem atuar como uma plataforma de ligação estratégica entre múltiplas abordagens sectoriais fomentando maior coerência na intervenção pública, e ao mesmo tempo servir de palco mobilizador para um conjunto alargado de atores da sociedade civil e movimentos sociais.

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CIDADES MÉDIAS: UM RETORNO RECORRENTE?

Por: João Ferrão

Crise sanitária, uma nova oportunidade para as cidades de média dimensão?

No início de 2021, a Fabrique de la Cité, um grupo de reflexão dedicado à prospetiva e às inovações urbanas, anunciou os três vencedores do concurso “França das Cidades Médias”, organizado em parceria com o Lire Literary Magazine. Este concurso visava premiar as melhores histórias curtas sobre Cidades Médias, estatisticamente definidas naquele país como tendo uma população entre 20 mil e 200 mil habitantes. Foram recebidas cerca de 750 candidaturas, tendo sido selecionadas 14 para publicação. A sessão de atribuição destes prémios culminou um processo participado de avaliação da importância e do papel atribuídos pelos franceses às cidades de média dimensão no novo contexto marcado pelos impactos da pandemia da Covid-19. Uma iniciativa inspiradora, que poderia ser replicada em Portugal

Em julho de 2020, isto é, logo após o primeiro confinamento provocado pela pandemia, a Fabrique de la Cité tinha divulgado um texto – Les villes moyennes, entre imaginaires et complexité – em que se questionava a “fantasia” de opiniões então em expansão que previam que a situação que se vivia iria suscitar uma profunda transição urbana, através da fuga dos desiludidos das metrópoles para cidades de menor dimensão. Apresentada por alguns como “a vingança das cidades médias em relação às metrópoles”, esta perspetiva foi em parte estimulada no espaço público por eficientes estratégias de comunicação desenvolvidas por diversas cidades com o objetivo de atrair empresas, profissionais qualificados e turistas tendo como referência atributos como a existência de espaços adequados, infraestruturas verdes e ar com qualidade. Ou seja, paradoxalmente, cidades médias economicamente em crise procuravam encontrar numa outra crise – sanitária – uma oportunidade para recuperar um dinamismo perdido. Nesse mesmo mês a Fabrique de la Cité publicou o texto Ode às Áreas Urbanas de Média Dimensão, relançando um debate recorrente nas políticas francesas de ordenamento do território e de desenvolvimento regional: o papel das cidades médias no combate ao agravamento das assimetrias territoriais decorrentes das tendências de metropolização.

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Para além do desmonte da política ambiental brasileira

Por: José Gomes Ferreira

Durante 2020 falou-se muito no desmonte da política ambiental brasileira, e certamente vamos continuar a falar. A lista de polémicas já vai longa e coloca em causa a agenda ambiental do presidente Jair Messias Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O tema não se remete apenas à discussão de política interna. Enquadra-se nas preocupações de degradação do planeta e da ausência de resposta ao desmatamento e exploração de minérios (garimpo) da Amazónia. Relaciona-se ainda com os incêndios florestais na Amazónia, Cerrado e Pantanal, e a pressão do agronegócio por mais terras. A preocupação com o desmatamento é tanta que o debate tem sido trazido, por agências multilaterais e pela ciência, como nexo de causalidade entre o desmatamento e os recentes surtos epidémicos.

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Covid-19: uma tempestade perfeita, incluindo para os processos participativos

Por: Roberto Falanga

A pandemia da covid-19 pode ser definida como uma “tempestade perfeita” que, juntamente com a crise sanitária global, alterou velhos hábitos e trouxe novos (des)equilíbrios sociais, económicos, políticos e emocionais.

Apesar de várias entidades e redes internacionais terem lançado sinais de alarme sobre os riscos iminentes de epidemias e pandemias, esta tempestade perfeita encontrou-nos impreparados e mostrou a profunda vulnerabilidade do sistema em que vivemos.

Se o distanciamento social e o uso de máscaras e álcool gel se tornaram a nossa salvaguarda no dia-a-dia, a médio e longo prazo teremos de enfrentar desafios que precisam de mais empenho político e da colaboração do tecido económico e social. Em particular, as crises alastradas pelo escasso empenho no combate às alterações climáticas representam uma ameaça incontornável para o debate público sobre o nosso futuro neste planeta.

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Health as a global public good – An essential reframing for poverty measurement and a more balanced view on sustainability

By: Jieling Liu and Franz Gatzweiler

1. The flawed and antiquated international poverty line

We have learnt from COVID-19 that the key is to ‘flatten the curve’ and many have thereby appreciated a slower pace of life. The same lesson is valuable for the sustainability discourse in the post-COVID era. We need to flatten the development curve and decelerate. The current pandemic, climate impacts, and resource scarcity are all entangled in the global development bottleneck. Similar to the inadequacy of GDP measurement, development economists have long argued that the current $1.90 international poverty line is flawed and antiquated. Understanding and measuring poverty is more about distribution and access to opportunities than reaching a monetary threshold. Despite the emergence of numerous improved wellbeing indicators in the last three decades, such as the Human Development Index (HDI) by Amartya Sen, the multidimensional approaches to poverty, the Gini coefficient, other alternative approaches such as the Happpiness index and the human rights-based approaches, the overly simplified international poverty line is still being used to compare the progress of nations. Behind this phenomenon is the view that money can create wealth and buy wellbeing. The $1.90 poverty line is too low, and most success in eliminating poverty globally is due to China’s contribution. A multidimensional system of indicators, including health, to improve poverty measurement, is needed.

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