“Campo de refugiados sem refugiados”[1]

Por Pedro Figueiredo Neto

A observação de um campo de refugiados ao longo do tempo – de resto, como acontecerá com tantos outros lugares – informa acerca da história e política(s), sobre dinâmicas socioeconómicas e ambientais, sobre o evoluir das relações entre a esfera humanitária e do desenvolvimento, tanto ao nível regional como global. Desde 2012 que acompanho a situação no campo de refugiados de Meheba (Northwestern Province, Zâmbia), com incursões regulares no terreno (2012, 2014 e 2018) observando as várias transformações aí experienciadas, e reflectindo, entre outras coisas, acerca de qual o fim desse lugar muito além da emergência que lhe deu origem, bem como dos respectivos habitantes.

Criado em 1971 com vista a acolher populações que escapavam do conflito angolano, o campo de refugiados de Meheba iria crescer ao longo do tempo. Ecoando os picos de violência regional, o campo viria a receber também indivíduos oriundos da República Democrática do Congo (RDC), Ruanda, Burundi, Somália, entre outros países menos representativos. As sucessivas vagas de refugiados, a par do carácter agrícola (a cada núcleo familiar eram atribuídos cerca de 5ha de terra arável com vista à auto-suficiência), explicam os mais de 720km2 de área deste lugar. Da estrada alcatroada que liga as cidades de Solwezi e Mwinilunga parte a via principal do campo que, ao longo de mais de 35km, articula, em forma de espinha de peixe, os seus oito blocos. Até recentemente, uma leitura sócio-espacial informava, de modo mais ou menos linear, acerca de quarenta anos de conflitos na região. Hoje em dia, Meheba apresenta um panorama sócio-espacial e demográfico bastante mais complexo e heterogéneo, explicitando uma série de transformações políticas, socioeconómicas e humanitárias.

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The challenges of regulatory science: the case of chemicals

By Susana Fonseca

In the last decades, there have been regular alerts on the risks that different chemical substances found in day-to-day life products – textiles, toys, cosmetics, food, electronic equipment, inks, etc. – pose for human health, particularly when vulnerable groups – among them children and women in childbearing age – are considered.

The research community has been a central intervenient in this debate. In fact, at the scientific level, research conducted on the interaction between some chemical substances and human health started, in a more systematic way, more than a century ago, even if regulatory effects resulting from that work can only be identified in more recent decades. But this is an area of strong controversy, where the strength of evidence necessary to act by anticipation by applying the precautionary principle has been everything but consensual.

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An Ethical Framework for the Sustainable Development Goals: Ruud Lubbers and the Earth Charter Initiative

By Fronika de Wit

On February 14, 2018, Dutch former Prime Minister Ruud Lubbers passed away at the age of 78. Lubbers was the Netherlands youngest and longest-serving Prime Minister, governing the country between 1982 and 1994. When I received the news, I immediately remembered the time I had the chance to meet Mr. Lubbers in person. About 12 years ago, on January 28 2006, I was invited to a meeting of the newly established Earth Charter Youth Network. Ruud Lubbers was there to promote the Earth Charter: A declaration of fundamental principles for building a just, sustainable, and peaceful global society for the 21st century. When reading this definition nowadays, it is easy to draw a link with the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs), adopted in 2015 as part of the 2030 Agenda for Sustainable Development. As a tribute to Ruud Lubbers, this post compares the Earth Charter Principles with the SDGs, shows how they are complementary frameworks, and emphasizes how the SDGs could use Ruud´s Earth Charter as ethical inspiration.

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Etnografia breve de uma vila piscatória em mutação

Por Ana Delicado

Santa Luzia é uma vila e uma freguesia (a mais pequena) do concelho de Tavira, no extremo sudoeste de Portugal. Ocupa uma área de 8,5 km2 e tem uma população de perto de milhar e meio de habitantes, de acordo com os últimos censos (2011). É uma vila de pequenas casas predominantemente brancas, bordejada por um braço da Ria Formosa e rodeada de campos agrícolas e salinas. Tem em frente um troço da Ilha de Tavira onde se situa uma praia consistentemente distinguida pelos galardões da Bandeira Azul e da Bandeira Dourada, acessível apenas por ferryboat na época balnear.

Foto 1
Figura 1. Imagem de satélite de Santa Luzia, © Google Terrametrics, 2017

Desde o século XVI que há um núcleo populacional neste local, construído em torno de uma ermida dedicada à santa titular, hoje substituída por uma pequena igreja de traça moderna.

A pesca sempre foi a principal atividade económica e o eixo da identidade local. Até meados do século XX foi predominante a pesca do atum, através de uma armação frente à praia do Barril, instalada anualmente em abril e removida em setembro, que sustentava dezenas de famílias. Imortalizada nas fotografias de Artur Pastor (Figura 2) e no livro de Fausto Costa A Pesca do Atum nas Armações da Costa Algarvia (editora Bizâncio, 2000), a Armação do Barril (também chamada dos Três Irmãos), fundada em 1867, encerrou em 1966, devido ao acentuado declínio do número de exemplares desta espécie capturados. Igual sorte tiveram todos os arraiais (bases de operação da pesca de atum, que incluíam edifícios para processamento do pescado mas também para habitação dos trabalhadores) da zona, sendo a última campanha do Arraial da Abóbora alvo de um documentário de Hélder Mendes, “Almadrava atuneira” (ver vídeo).

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Os veículos elétricos de baixa velocidade estão a influenciar a urbanização de alta velocidade na China

Por Dennis Zuev

Enquanto por todo o mundo os países tentam limitar o aumento da temperatura da Terra, a China fez da transição para o transporte de baixas emissões de carbono uma prioridade. Como parte do esforço para desenvolver veículos de baixas emissões (low-carbon), os fabricantes nacionais de automóveis elétricos beneficiaram de um apoio significativo por parte do governo chinês. As suas vendas, no entanto, têm sido prejudicadas por um concorrente de reduzida dimensão: o veículo elétrico de baixa velocidade (disuche).

Apesar do nome, os veículos elétricos de baixa velocidade (LSEV) não são assim tão lentos. Com uma velocidade máxima de 60 km/h, eles são suficientemente rápidos para se deslocarem em cidades grandes e fortemente congestionadas, podendo mesmo atingir 100 km/h se forem alvo de uma “intervenção manual”. A maioria dos modelos é compacta, assemelhando-se a veículos utilitários de três rodas ou a buggies de golfe – uma solução prática para a falta de espaço de estacionamento que se tornou um problema significativo à medida que cada vez mais pessoas conduzem na China.

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“Ambiente, Território e Sociedade. Novas Agendas de Investigação”: um final feliz

Por Ana Horta

O mundo académico é terrivelmente competitivo. Mas quando há cooperação os resultados surgem mais depressa – e com vantagens para todos. O livro Ambiente, Território e Sociedade. Novas Agendas de Investigação, agora disponível ao público gratuitamente em pdf e com a reimpressão de mais exemplares em preparação, é um bom exemplo das vantagens da cooperação no mundo académico.

Foi numa reunião mensal do grupo de investigação Ambiente, Território e Sociedade que a ideia do livro surgiu. O grupo tinha recebido do Instituto de Ciências Sociais um fundo de mil euros para utilizar até ao final do ano de 2015. Ao discutir qual seria a melhor forma de o fazer, procurou-se encontrar uma em que todos os membros do grupo pudessem beneficiar e do modo mais equitativo possível. Por unanimidade optou-se por uma publicação que correspondesse aos objetivos do grupo de investigação, enquadrados no programa estratégico do ICS, e em que cada membro escrevesse um texto. O maior desafio era o prazo: as despesas do livro teriam de ser pagas até ao final do ano. E estávamos a 1 de julho.

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Securitização das alterações climáticas: um debate político com implicações para as forças armadas

Por Raul Boeno

Enquanto o debate académico se tem ocupado em discutir conceitos paralelos, complementares e adjacentes ao de segurança, o debate político tem-se dividido entre securitizar e dessecuritizar o tema alterações climáticas.

Na Europa, a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), o maior bloco armado do planeta, semanas antes da realização da COP 21 (Paris/2015) emitiu a Resolution 427 on Climate Change and International Security, demonstrando uma nítida postura securitizadora sobre o tema.

Esta resolução orientou os seus membros para aumentar a frequência e a participação de consultas militares, no seio da NATO, em assuntos ligados às alterações climáticas. Reforçou, também, a importância do assunto a ser tratado em Paris, devido aos futuros reflexos nos interesses da aliança na Europa e no mundo. Sobre a NATO, cabe lembrar dois pontos: o bloco incluiu as alterações climáticas como uma ameaça na sua atual estratégia de segurança e não é composto apenas por países europeus, como é o caso do Canadá e dos Estados Unidos da América (EUA). Continuar a ler