Nos últimos tempos, o debate público sobre “assembleias de cidadãos” tem vindo a ganhar palco. No entanto, este debate não é recente na academia, como o demonstra a vasta literatura sobre o tema. O que se destaca do debate em curso é certamente o impulso dado por organismos internacionais para a realização de assembleias, levando assim a um aumento exponencial de experiências no mundo. Neste post, pretendo abordar alguns aspetos deste debate, visando clarificar as caraterísticas essenciais das assembleias de cidadãos. A razão principal deste post prende-se com a relativa novidade deste debate em Portugal e as potencialidades abertas por experiências recentes, como o Conselho de Cidadãos lançado pela Câmara Municipal de Lisboa, em 2022.
Foto 1 – A zona oriental de Lisboa oferece uma coleção diversificada, e até surpreendente, de lugares e áreas verdes (exemplo do Parque do Vale do Silêncio). Fotografia do autor.
A zona oriental de Lisboa oferece uma colecção diversificada, e até surpreendente, de lugares e áreas verdes propícias ao lazer e contacto com a natureza em espaço urbano. São múltiplos ambientes, alguns ainda pouco conhecidos pela maioria dos lisboetas, incluindo lugares marcados pelas memórias do passado rural que caracterizou este lado da cidade até meados do século XX. Este território tem vindo a beneficiar da abertura de uma série de novos espaços verdes, parques hortícolas, ciclovias e percursos pedonais, incluindo a requalificação ambiental e paisagística de áreas degradadas. Somam-se ainda novos quiosques e esplanadas, parques infantis, equipamentos e circuitos de manutenção, que possibilitam um melhor usufruto destas áreas.
Os Parques Agroalimentares constituem-se como oportunidades de operacionalização de estratégias alimentares de base territorial, numa estreita relação com o ordenamento do território regional e local, com impacto positivo na criação de dinâmicas urbano-rurais de proximidade, podendo integrar diferentes componentes do sistema alimentar e fornecer serviços multifuncionais de forma inovadora.
O ICS-ULisboa, através do Gi Ambiente, Território e Sociedade e do ICS Food Hub, apresenta um ciclo de três webinars dedicado à Transição Alimentar com o objetivo de juntar pessoas, refinar conceitos, partilhar experiências e promover o debate sobre a relevância de uma Rede de Agroparques na Área Metropolitana de Lisboa (AML) que cumpra metas ecológicas, económicas, inclusivas, de saúde e de bem-estar para a população metropolitana.
Tourism expansion and the real estate bubble, excessive tuk-tuks, Airbnb flats and construction sites, traditional shops closing down and new service shops opening up: towards the end of Duarte Coimbra’s Amor, Avenidas Novas (2018), the main character Manel lists a number of problems he currently identifies in the city of Lisbon. Manel’s list could have easily been compiled by news agencies and the media, local authorities and citizens’ movements concerned with the future of the city. The key here is that this list, so softly spoken by Manel, lying in bed, on the phone to his mother, is also to blame for his heartache. Misery loves company: it is not just the city that is changing beyond recognition, it is also Manel who, having just met, and fallen in love with Rita, is suffering in despair, wondering what to do next. Continuar a ler →
Encontro-me, graças a uma bolsa da comissão Fulbright EUA-Itália, no departamento de Planeamento Urbano e Regional da Universidade de Memphis (Tennessee), no período entre janeiro e julho de 2016. O objetivo desta estada em Memphis é produzir um estudo de caso para comparação com a Área Metropolitana de Lisboa no meu projeto de pós-doc Which “secure cities”? A critical approach to security and feelings of fear in urban planning in Southern Europe (FCT SFRH/BPD/86394/2012).
O projeto de investigação, iniciado em janeiro de 2013, é uma exploração crítica do papel das políticas locais urbanas, e das políticas de planeamento urbano e ordenamento do território, na segurança urbana e prevenção da criminalidade. Os objetivos são: i) entender melhor as relações entre espaço, políticas e perceções de segurança e de crime no espaço urbano; e ii) contribuir para a produção colaborativa de políticas de segurança numa ótica de justiça espacial e de governança urbana democrática. Na primeira parte do projeto analisei as políticas de segurança e o papel das políticas urbanas para a segurança nas cidades de Lisboa, Cascais e Barreiro (os resultados principais encontram-se neste relatório).
O trabalho de campo em Memphis permite-me comparar dois contextos radicalmente diferentes e complementares. Em Lisboa, uma das metrópoles mais seguras do mundo, as políticas de segurança são uma mistura de policiamento e de intervenção social e as autarquias têm experimentado uma série de políticas variadas (como o policiamento comunitário na Alta de Lisboa ou o Plano Estratégico para a Segurança de Cascais). Em Memphis, que sofre de taxas de crime violento particularmente altas (os homicídios são entre 10 e 20 vezes mais frequentes que em Lisboa) e de significativas relações entre pobreza, exclusão social e violência, a conceção da segurança centra-se totalmente na aplicação da lei, na repressão e, portanto, no papel do departamento municipal da polícia.
Homicídios por 100.000 habitantes em Portugal, Lisboa, EUA e Memphis. Dados: UNODC (PT, Lisboa, EUA), FBI e US Census Bureau (Memphis).
Passaram mais de oito anos desde que, em outono de 2007, o colapso do mercado de crédito à habitação iniciou uma reação em cadeia que iria provocar a falência do banco Lehman Brothers, a crise financeira e, finalmente, a grande recessão global. Na Europa, a recessão produziu, por sua vez, uma série de crises das dividas soberanas, que desde 2010 afetaram de maneira particularmente evidente os países do sul da Europa, incluindo Portugal, o qual teve que recorrer, em 2011, a um “programa de resgate” e a um financiamento extraordinário da “troika” composta pelo Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional.
Durante esses anos, muito foi estudado e escrito sobre as causas e os efeitos da crise nos vários países europeus, sobre as políticas anticrise adotadas – nomeadamente, políticas de austeridade a nível europeu e nacional – e sobre as dimensões políticas da crise e da austeridade. Porém, e em termos comparativos, o debate sobre a dimensão local e urbana da crise foi pouco rico. Quais as consequências da crise e das políticas de austeridade nas sociedades urbanas? Quais as respostas implementadas pelas autarquias? E quais as reações cívicas e políticas desenvolvidas à escala local?
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