O que são, o que não são e o que podem vir a ser as assembleias de cidadãos. Uma reflexão sobre o Conselho de Cidadãos de Lisboa

Por: Roberto Falanga

Nos últimos tempos, o debate público sobre “assembleias de cidadãos” tem vindo a ganhar palco. No entanto, este debate não é recente na academia, como o demonstra a vasta literatura sobre o tema. O que se destaca do debate em curso é certamente o impulso dado por organismos internacionais para a realização de assembleias, levando assim a um aumento exponencial de experiências no mundo. Neste post, pretendo abordar alguns aspetos deste debate, visando clarificar as caraterísticas essenciais das assembleias de cidadãos. A razão principal deste post prende-se com a relativa novidade deste debate em Portugal e as potencialidades abertas por experiências recentes, como o Conselho de Cidadãos lançado pela Câmara Municipal de Lisboa, em 2022.

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