Uma nova geração… de financeirização da habitação?

Por Simone Tulumello

Este post é uma breve história de políticas com impacto sobre a habitação desenvolvidas à margem das políticas de habitação. Este post é uma breve história da financeirização da habitação em Portugal. O termo financeirização tem sido utilizado para descrever o crescimento da influência dos setores financeiros no Ocidente e em todo o mundo, bem como as transformações socioeconómicas que este crescimento produziu. A financeirização da habitação refere-se, em particular, à progressiva transformação da habitação num ativo a ser utilizado para obter lucro via especulação financeira (vejam-se os trabalhos de Manuel Aalbers). A motivação deste post é a aprovação, no início de 2019, de duas reformas que constituem mais dois passos na direção da financeirização da habitação: o regime jurídico das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI) e o Direito Real de Habitação Duradoura (DHD). Continuar a ler

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Lançamento do e-book “Reflexões sobre Ambiente, Território e Sociedade”

Assinalando o terceiro aniversário do Blogue ATS, o Grupo de Investigação Ambiente, Território e Sociedade do ICS-ULisboa anuncia o lançamento do e-book “Reflexões sobre Ambiente, Território e Sociedade”. Este livro digital resulta da agregação de artigos publicados no Blogue ATS ao longo dos últimos três anos, organizados em torno de nove temáticas que caracterizam a investigação desenvolvida no GI ATS.

Esta publicação reúne os posts editados durante os três primeiros anos de existência do blogue Ambiente, Território e Sociedade, a interface para públicos académicos e não-académicos do Grupo de Investigação com essa mesma designação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Continuar a ler

Eixo Verde e Azul: Intermunicipalidade em Ação na Área Metropolitana de Lisboa

por Luís Balula

Em julho de 2016, os municípios de Sintra, Oeiras e Amadora, em conjunto com a Parques de Sintra – Monte da Lua (PSML), uma empresa pública que opera na área do turismo e lazer na região, assinaram voluntariamente um protocolo para desenvolver o projeto EVA na área metropolitana de Lisboa. EVA é o acrónimo de Eixo Verde e Azul e o projecto respeita à criação de um vasto parque (Belas-Queluz-Cruz Quebrada) estruturado pelo rio Jamor e cobrindo uma área de aproximadamente 10 km2 partilhada pelos três municípios contíguos. O parque irá possibilitar a conetividade de um amplo território, interligando diversos ativos territoriais – naturais, patrimoniais e infraestruturais – nos três municípios. Continuar a ler

Portugal, o novo Eldorado dos processos participativos?

Por Roberto Falanga

Processos participativos: de onde vêm e para onde vão?

Os novos processos participativos com a sociedade civil têm vindo a representar um fenómeno de destaque em muitas democracias contemporâneas. Experiências pioneiras de orçamento participativo desempenharam um grande papel na replicação à escala global, como demonstram as mais de 2 mil autarquias no mundo empenhadas neste tipo de processo. No Brasil, onde o primeiro orçamento participativo foi realizado pelo município de Porto Alegre nos finais dos anos 80, a Rede de Brasileira de Orçamento Participativo contabilizou 355 processos em curso até 2012, e dados mais recentes confirmam que cerca de mil orçamentos participativos foram implementados até 2016 na América Latina. Em 2018 contam-se cerca de 3500 orçamentos participativos em Europa, seguidos pela Ásia, com cerca de 800, África, com cerca de 350, e Estados Unidos, com cerca de 75. Continuar a ler

A participação do GI ATS / OBSERVA no Verão na ULISBOA

Entre 2 e 6 de julho o ICS participou mais uma vez na iniciativa da Reitoria Verão na ULisboa, acolhendo 18 alunos do ensino secundário para uma semana de atividades diversas a que foi dado o rótulo “Aventuras com as Ciências Sociais”.

Duas das atividades foram coordenadas por investigadores do GI ATS / Observa: “O Jogo das Negociações sobre Alterações Climáticas” e “Marvila ROCKS! – Descobrindo os processos de transformação de um bairro”. No final da semana os alunos foram convidados a escrever um post para blogue sobre a sua experiência, que abaixo publicamos. Os investigadores responsáveis acrescentaram uns parágrafos de enquadramento a cada post. Continuar a ler

Segurança alimentar e políticas públicas sobre alimentação

Por Virgínia Henriques Calado

A criação de conselhos municipais de alimentação em Portugal é uma proposta em torno da qual se têm vindo a mobilizar diversas entidades, designadamente, a FAO-Portugal, a Rede Rural Nacional, a Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (ReAlimentar) — rede da sociedade civil que «tem por objetivo principal influenciar os processos de formulação e tomada de decisão sobre políticas públicas, nacionais e internacionais, que digam respeito à Soberania e Segurança Alimentar» — e universidades portuguesas, como a Universidade Aberta e a Universidade de Lisboa, esta última através do Colégio Food, Farming and Forestry (F3). Seminários organizados, como aquele em que se discutiu o Direito humano a uma alimentação adequada através de compras públicas e cadeias curtas agroalimentares (Universidade de Lisboa, 7 de fevereiro de 2018) ou a oficina Direito humano à alimentação adequada e políticas públicas ao nível local (FAO – Portugal, Lisboa, 19 de junho de 2018), permitiram dar conta do desejo de implementação de políticas públicas nacionais e municipais que possam contribuir para uma realização progressiva do direito a uma alimentação adequada.

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“Agora tens de escrever um paper sobre isto”: produção e devolução ética de conhecimento científico

Por Susana Boletas

Quando terminei de apresentar o meu artigo, ou paper, sobre as visitas guiadas na Cova da Moura, no seminário final do projeto “Espaço Relacional e Direito à Cidade: Pesquisa Experimental na Cova da Moura”, em 30 de abril na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, e esperava pelas questões, um dos comentadores convidados pegou numa das minhas observações e dirigiu-o aos moradores do bairro presentes, em vez de o dirigir a mim. A observação era sobre a mercantilização, exotização e espetacularização da pobreza e os moradores eram os membros da associação local, a Associação Cultural Moinho da Juventude, responsável, entre muitas outras coisas, pelo projeto de visitas guiadas pelo bairro. A fundadora do Moinho da Juventude respondeu que estava lá apenas para ouvir. A questão foi-me, então, devolvida e tive de explicar o que pretendia dizer. Falei acerca das minhas preocupações e considerações sobre as possibilidades de melhorias físicas e sociais na Cova da Moura e, então, o debate alargou-se às restantes pessoas presentes. Discutiu-se a extensa produção académica sobre este bairro e as razões por que esta não se traduziu em melhoramentos das suas condições, a necessidade de se desenvolver pensamento crítico e o facto de nem toda a produção académica ser pensada para ter aplicação prática, os abusos de investigadores que constroem as suas carreiras académicas com base no conhecimento que adquiririam na Cova da Moura sem, depois, retribuir. Então, a fundadora do Moinho da Juventude sentiu a necessidade de quebrar o silêncio e explicar que já faziam visitas guiadas pontualmente nos anos 1990, mas que foi só em 2002 que começaram de forma sistemática, para combater a imagem negativa do bairro veiculada pela comunicação social. Explicou que se tinham inspirado num programa semelhante a um da Holanda e implementaram-no na Cova da Moura quando viram o bairro tornar-se alvo de discursos estigmatizantes à medida que este se ia tornando um local estratégico para a especulação imobiliária. Acrescentou, ainda, que jovens que tinham ido para fora estudar e trabalhar contactavam a Associação porque queriam voltar para o bairro, alguns já com família. Eu aproveitei a ocasião para tirar notas.

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