Blogue SHIFT

Por: Marco Allegra

A equipa do projeto LOGO está a organizar o primeiro Fórum da Habitação do projeto no dia 26 de março.

Figura 1. Juntem-se a nós para a Mesa-Redonda do Fórum da Habitação (16.15-18.00, Auditório Sedas Nunes do ICS-ULisboa). Autora: Caterina Di Giovanni.

Antes de mais, duas palavras sobre o projeto.

O projeto LOGO – A governança local das políticas de habitação. Uma investigação das estratégias locais de habitação (2023-2026), financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), é uma parceria entre o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa) e a Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP). Conta com o apoio da Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM).

O projeto foca-se na dimensão local das políticas de habitação, investigando especificamente o impacto da introdução das Estratégias Locais de Habitação (ELH) e das Cartas Municipais de Habitação (CMH). A Nova Geração de Políticas de Habitação (2018) e a Lei de Base de Habitação (2019) revelavam os objetivos ambiciosos de progredir na direção do acesso universal a uma habitação adequada e de introduzir transformações radicais na governança do sector da habitação.

Perante estes objetivos, o projeto LOGO tem como pano de fundo a seguinte pergunta: que impacto tem tido (ou vai ter) a introdução das ELH e das CMH nas políticas locais de habitação?

Como é que o Fórum da Habitação se relaciona com os objetivos científicos do projeto?

O primeiro post, publicado por Andy Inch, na série “a utilidade das ciências sociais” deste blogue perguntava: “Is social science useful?”.

O Andy colocava na mesa, de maneira clara, até abrupta, um problema fulcral para as ciências sociais – um tema cuja importância é amplamente reconhecida pela academia contemporânea, com a sua ênfase sobre conceitos como “impacto” ou “extensão”. Contudo, as respostas a estas perguntas serão (devem ser) inevitavelmente as mais variadas: como sublinha o Simone Tulumello no seu mais recente post neste blogue, a definição de extensão deve ser “aberta às diferentes sensibilidades sobre o tema”.

O Fórum da Habitação é uma pequeníssima tentativa, por parte da equipa do LOGO, de responder a estas perguntas.

Os organizadores do Fórum, retomando o modelo (e o brand) do antigo Fórum da Habitação do projeto exPERts, convidaram os técnicos municipais da Área Metropolitana de Lisboa para discutir, durante todo o dia, as políticas locais de habitação.

Os nossos convidados irão participar em três sessões de discussão: durante a manhã, os técnicos discutirão em pequenos grupos temas marcantes das políticas de habitação segundo o modelo do chamado “world café”; no início da tarde, os porta-vozes de cada grupo apresentarão um resumo do trabalho das mesas numa sessão plenária, com o objetivo de discutir pontos fortes, fraquezas, oportunidades e ameaças do processo de desenvolvimento das ELH (a chamada “análise SWOT”) – noutras palavras, construindo uma avaliação bottom-up da implementação de uma política pública. Na terceira sessão, as conclusões deste trabalho serão discutidas com um painel de peritos, em formato de mesa-redonda.

Com isto, a equipa do LOGO tem dois objetivos principais.

Primeiro, aprender com a experiência dos técnicos municipais, recolhendo ideias e sugestões que possam ajudar a melhorar as políticas de habitação a nível local e central – trata-se aqui, digamos, de um processo clássico de recolha de dados, neste caso a partir da observação dos discursos e das práticas de atores fundamentais no âmbito das políticas de habitação.

O segundo objetivo é talvez mais ambicioso e difícil de alcançar: o Fórum pretende criar um espaço de discussão horizontal e de aprendizagem mútua – entre técnicos e académicos, mas também entre técnicos de municípios diferentes –, favorecendo a circulação de ideias e, com um pouco de sorte, de boas práticas entre os participantes.

O sucesso do Fórum (a primeira edição de uma série, que decorrerá ao longo do projeto em vários sítios e cidades) dependerá de muitos fatores; contudo, o que importa aqui sublinhar é que o Fórum, para nós, representa um esforço positivo para abandonar a ideia da investigação “pura”, baseada na tradição epistemológica positivista, inspirada nas ciências exatas, que tem como objetivo a produção de inferências e a descoberta das leis que regram os fenómenos sociais.

Retomando as inquietações do Andy (“is social science useful?”), bem como uma citação retirada de um outro post publicado na mesma série, o objetivo do Fórum é o de “apoiar a deliberação sobre problemas e riscos que a sociedade está a enfrentar, e delinear o que pode ser feito de uma maneira diferente – com a plena consciência de que nunca poderemos encontrar respostas definitivas a estas perguntas e nem sequer concordar com uma qualquer versão destas perguntas” (Bent Flyvbjerg Making Social Science Matter: Why Social Inquiry Fails and How It Can Succeed Again, p. 140).

A meu ver, para “apoiar a deliberação sobre problemas e riscos que a sociedade está a enfrentar”, há só uma solução: não é possível limitar a nossa prática profissional à recolha de dados, observando os seres humanos como o geólogo observa as pedras e o biólogo os micróbios; precisamos também de investigar os fenómenos sociais com os seus protagonistas, debatendo com eles e estabelecendo com eles relações de aprendizagem mútua – faltando isso, os nossos dados serão inevitavelmente incompletos, e as nossas análises estéreis.

Este é o sexto post da série “A Utilidade das Ciências Sociais”.

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Marco Allegra (Laurea, International relations, University of Torino; MA Near and Middle Eastern Studies, SOAS – University of London; PhD Political Science, University of Torino) is a Principal Investigator at ICS-ULisboa, where he chairs the Urban Transition Hub. His area of expertise includes Middle East politics, planning theory and urban studies; his current research activity focuses on local housing policy and housing movements.