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Como foi o 1.º Fórum da Habitação – As Estratégias Locais de Habitação: A perspetiva dos municípios

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Por: Caterina Di Giovanni

No dia 26 de março, teve lugar o 1.º Fórum da Habitação – As Estratégias Locais de Habitação: A perspetiva dos municípios – no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Este evento, já anunciado num post anterior, enquadra-se nas atividades do projeto LOGO – A governança local das políticas de habitação. Uma investigação das estratégias locais de habitação (2023-2026). O foco principal do projeto é a dimensão local das políticas de habitação, investigando especificamente o impacto das Estratégias Locais de Habitação (ELH) e das Cartas Municipais de Habitação (CMH). Neste 1.º Fórum, focámo-nos sobre as ELH, tendo como objetivos: aprender com a experiência dos técnicos municipais, para ajudar a melhorar as políticas de habitação a nível local e central; criar um espaço de discussão horizontal, de aprendizagem mútua e de boas práticas entre os municípios.

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Considerações sobre smart cities a partir do caso de Florianópolis (Brasil)

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Por: Gregório Ayala

Smart Cities representam uma tendência urbana em crescimento, mas sua definição permanece elusiva e frequentemente é moldada pelos interesses dos idealizadores de seus projetos. Embora falte consenso, o termo smart geralmente se refere à integração de tecnologias avançadas, como conectividade, telas e sensores nas paisagens urbanas. O objetivo geral é otimizar recursos, gerar nova riqueza e influenciar o comportamento dos habitantes da cidade (Moroz e Bria, 2019).

Os processos de digitalização urbana são frequentemente associados ao protagonismo estatal e aos interesses corporativos, que tendem a agravar as opressões e injustiças existentes, além de favorecerem economias digitais agressivamente neoliberais (Kitchin, 2015; Couldry e Mejias, 2018). Por outro lado, esses processos também podem ser impulsionados por ativistas urbanos e pelos próprios residentes da cidade, configurando-se como formas de resistência (Anduiza, Cristancho e Sabucedo, 2013; Treré, 2018).

Embora as smart cities não tenham se originado no Sul Global, elas se tornaram uma discussão crucial no Brasil, sendo apresentadas como uma necessidade para os municípios competirem por investimentos. Em 2020, um conjunto de pesquisadores, associações locais e a Prefeitura de Florianópolis, no sul do Brasil, lançou o relatório Smart Floripa 2030. Este projeto ambiciona posicionar a cidade como uma referência nacional para iniciativas Smart.

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Um Living Lab para a monitorização e avaliação participativa da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza

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Por: Roberto Falanga e Daniel Silva

No âmbito do protocolo assinado entre o Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa e o PlanAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva, a equipa coordenada por Roberto Falanga, um dos autores deste post, teve a responsabilidade de produzir conhecimento sobre o estado da avaliação das políticas públicas em Portugal numa primeira fase, entre 2022 e 2023, e avançar com um modelo de monitorização e avaliação participativa numa segunda fase, em 2023. Neste post, debruçamo-nos sobre algumas das principais aprendizagens retiradas da segunda fase, que foi desenvolvida em parceria com a equipa coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP). A partir dessa tripla parceria, o ICS, o PlanAPP e a equipa coordenadora da ENCP estruturaram o primeiro Living Lab do género de que há conhecimento em Portugal, cujo foco foi a preparação de um roteiro para as entidades que irão envolver a população destinatária na monitorização e avaliação de medidas enquadradas e enquadráveis na ENCP. Convém salientar que o carácter inovador desta experiência adquire ainda mais relevância perante o quadro pouco animador da avaliação de políticas públicas no país, que foi apresentado num capítulo de autoria de Roberto Falanga e Camila Costa nos Cadernos do Observatório da Qualidade da Democracia 2023.

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Inovações Democráticas: Apontamentos históricos e implicações presentes

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Por: José Duarte Ribeiro, João Moniz e Roberto Falanga

A democracia é, essencialmente, sobre a voz dos cidadãos. No entanto, à medida que as sociedades e estruturas políticas evoluem, surge também a necessidade de refinar os mecanismos pelos quais estas vozes são ouvidas e representadas. Nas democracias representativas contemporâneas, essa necessidade advém do acentuado problema da malaise na democracia, que pode ser simplesmente descrito como “um momento em que o ideal de democracia é amplamente amado, mas suas práticas são amplamente criticadas”. É precisamente na abordagem a esta crítica que o termo inovações democráticas surge, mais amplamente conhecido após a definição proposta por Graham Smith.

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A Educação Ambiental na Comunidade de Países de Língua Portuguesa: Colaboração Multilateral, entre Política e Sociedade Civil

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Por: Leonor Prata, Luísa Schmidt e João Guerra

Desde a Conferência de Estocolmo das Nações Unidas (ONU), em 1972, reconhece-se a urgência de medidas políticas e diplomáticas ambientais eficazes e transparentes, que capacitem os cidadãos a agir em prol do bem comum. Neste desiderato, surgiram marcos como a Agenda 21, na Cimeira do Rio (1992), e a Agenda 2030, na COP 21 em Paris (2015), que articulam níveis de governança (nacionais, regionais e locais) e participação pública.

No entanto, análises retrospetivas deste meio século revelam um fraco desempenho internacional na concretização destas medidas e concretamente no que diz respeito à Educação Ambiental e para o Desenvolvimento Sustentável (EA). Tal desenlace deve-se, por um lado, à sua falta de integração sistémica, resultando em medidas desarticuladas que reforçam entraves institucionais, técnicos e financeiros, e, por outro lado, à prevalência de curricula que visam inculcar conhecimentos e atitudes, mas carecem de abordagens propiciadoras de sentido crítico, significativas e interventivas no ambiente natural e sociocultural, ao longo da vida.

Esta reflexão centra-se na cooperação lusófona no campo da EA, a partir de um estudo desenvolvido no âmbito do Observatório de Ambiente, Território e Sociedade (OBSERVA/ICS-ULisboa).

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Algunas Claves para Reflexionar: ¿Qué Está Pasando con la Participación Ciudadana?

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Por: Virginia Gutiérrez Babarrusa

En este post proponemos algunas claves para reflexionar sobre las implicaciones de las políticas de participación ciudadana, como la continuidad de los procesos, la capacidad de fortalecer el tejido social, la de superar las brechas sociales o el uso de las Nuevas Tecnologías de la Información y la Comunicación (NTIC). Los Presupuestos Participativos han tenido un papel destacado y tanto Portugal como España han sido pioneros en la puesta en marcha de estas experiencias en el contexto europeo.

Estas reflexiones surgen de experiencias previas en el contexto español, que hemos contrastado a través del proyecto desarrollado entre los meses de abril a septiembre del año 2022 sobre los procesos de participación ciudadana impulsados por la Cámara Municipal de Lisboa (CML) entre 2008 y 2021. Básicamente en la investigación nos centramos en el Presupuesto Participativo de Lisboa (“Orçamento Participativo de Lisboa”, OP-L).

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O que são, o que não são e o que podem vir a ser as assembleias de cidadãos. Uma reflexão sobre o Conselho de Cidadãos de Lisboa

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Por: Roberto Falanga

Nos últimos tempos, o debate público sobre “assembleias de cidadãos” tem vindo a ganhar palco. No entanto, este debate não é recente na academia, como o demonstra a vasta literatura sobre o tema. O que se destaca do debate em curso é certamente o impulso dado por organismos internacionais para a realização de assembleias, levando assim a um aumento exponencial de experiências no mundo. Neste post, pretendo abordar alguns aspetos deste debate, visando clarificar as caraterísticas essenciais das assembleias de cidadãos. A razão principal deste post prende-se com a relativa novidade deste debate em Portugal e as potencialidades abertas por experiências recentes, como o Conselho de Cidadãos lançado pela Câmara Municipal de Lisboa, em 2022.

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Prevenção e mitigação de incêndios e participação pública

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Por: Ana Delicado, Luísa Schmidt e Filipa Soares

2022 voltou a ser um ‘annus horribilis’ no que respeita aos incêndios. Até ao final de agosto, segundo o ICNF, já tinham ardido em Portugal mais de 100 mil hectares, mais de metade dos quais em povoamentos florestais. Este valor representa um aumento de 36% em relação à média anual dos 10 anos anteriores. Dos quase 10.000 incêndios rurais registados, 16 foram de grande dimensão, consumindo mais de mil hectares. Em termos de área ardida, os distritos mais afetados foram Guarda, Vila Real e Leiria (Figura 1). Um dos casos mais graves em termos de perda de biodiversidade e afetação de recursos naturais foi o incêndio no Parque Natural da Serra da Estrela, tendo consumido mais de 22 mil hectares, ou seja, cerca de 25% da sua área num único verão – o equivalente a uma área superior a duas vezes o concelho de Lisboa (que tem cerca de 10 mil hectares).

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Co-Produção: A Inteligência Humana ao Serviço das Nossas Cidades

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Por: Diogo Martins

Estamos sempre a falar em cidades mais inteligentes, com sensores, inteligência artificial, com software que irá gerir tudo ao pormenor, com tecnologia que nós, hoje, não conhecemos. Mas em que medida toda esta tecnologia traz benefícios às pessoas que habitam e frequentam as cidades? E estaremos a tirar partido da inteligência dessas pessoas para melhorar as nossas cidades?

A minha proposta é explorarmos formas de voltar às pessoas, sem deixarmos de evoluir e usar tecnologia. A co-produção é ainda pouco utilizada no nosso dia-a-dia e por isso não vemos efeitos práticos disso nas nossas cidades com a frequência que é desejável.

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Energias renováveis, paisagens e inovação social: o projeto PEARLS

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Por: Ana Delicado e Mónica Truninger

É já longa a tradição de investigação sobre questões energéticas no GI SHIFT. Da história da energia nuclear ao futuro da energia da fusão, da pobreza energética às práticas de consumo dos jovens, têm sido múltiplos os projetos envolvendo investigadores do GI. Sobre energias renováveis houve já um projeto financiado pela FCT e está agora em curso outro financiado pela Comissão Europeia. É deste último que vos vamos falar.

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