O acesso ao terreno: dilemas, desafios, estratégias e compromissos

Por Fábio Rafael Augusto

“Sabemos que o terreno de pesquisa […] é muito mais do que um local onde vai ser realizada a observação. Mas também é um local.” (Amante, 2015)

No âmbito do projeto de doutoramento que me encontro a desenvolver no ICS-ULisboa em Sociologia, onde procuro analisar iniciativas de apoio alimentar (IAA) e as dinâmicas relacionais que se estabelecem entre voluntários e beneficiários, tenho vindo a deparar-me, como seria de esperar, com desafios de diversa ordem.

Um desses desafios prende-se com o acesso ao terreno. De forma a chegar às dinâmicas entre os atores supramencionados considerei pertinente partir para a realização de voluntariado nas IAA selecionadas. Desta forma, seria possível – com recurso ao método de observação participante – cumprir os objetivos do projeto e, simultaneamente, dar algo em troca às iniciativas. Continuar a ler

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Portugal, o novo Eldorado dos processos participativos?

Por Roberto Falanga

Processos participativos: de onde vêm e para onde vão?

Os novos processos participativos com a sociedade civil têm vindo a representar um fenómeno de destaque em muitas democracias contemporâneas. Experiências pioneiras de orçamento participativo desempenharam um grande papel na replicação à escala global, como demonstram as mais de 2 mil autarquias no mundo empenhadas neste tipo de processo. No Brasil, onde o primeiro orçamento participativo foi realizado pelo município de Porto Alegre nos finais dos anos 80, a Rede de Brasileira de Orçamento Participativo contabilizou 355 processos em curso até 2012, e dados mais recentes confirmam que cerca de mil orçamentos participativos foram implementados até 2016 na América Latina. Em 2018 contam-se cerca de 3500 orçamentos participativos em Europa, seguidos pela Ásia, com cerca de 800, África, com cerca de 350, e Estados Unidos, com cerca de 75. Continuar a ler

Segurança alimentar e políticas públicas sobre alimentação

Por Virgínia Henriques Calado

A criação de conselhos municipais de alimentação em Portugal é uma proposta em torno da qual se têm vindo a mobilizar diversas entidades, designadamente, a FAO-Portugal, a Rede Rural Nacional, a Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (ReAlimentar) — rede da sociedade civil que «tem por objetivo principal influenciar os processos de formulação e tomada de decisão sobre políticas públicas, nacionais e internacionais, que digam respeito à Soberania e Segurança Alimentar» — e universidades portuguesas, como a Universidade Aberta e a Universidade de Lisboa, esta última através do Colégio Food, Farming and Forestry (F3). Seminários organizados, como aquele em que se discutiu o Direito humano a uma alimentação adequada através de compras públicas e cadeias curtas agroalimentares (Universidade de Lisboa, 7 de fevereiro de 2018) ou a oficina Direito humano à alimentação adequada e políticas públicas ao nível local (FAO – Portugal, Lisboa, 19 de junho de 2018), permitiram dar conta do desejo de implementação de políticas públicas nacionais e municipais que possam contribuir para uma realização progressiva do direito a uma alimentação adequada.

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“Agora tens de escrever um paper sobre isto”: produção e devolução ética de conhecimento científico

Por Susana Boletas

Quando terminei de apresentar o meu artigo, ou paper, sobre as visitas guiadas na Cova da Moura, no seminário final do projeto “Espaço Relacional e Direito à Cidade: Pesquisa Experimental na Cova da Moura”, em 30 de abril na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, e esperava pelas questões, um dos comentadores convidados pegou numa das minhas observações e dirigiu-o aos moradores do bairro presentes, em vez de o dirigir a mim. A observação era sobre a mercantilização, exotização e espetacularização da pobreza e os moradores eram os membros da associação local, a Associação Cultural Moinho da Juventude, responsável, entre muitas outras coisas, pelo projeto de visitas guiadas pelo bairro. A fundadora do Moinho da Juventude respondeu que estava lá apenas para ouvir. A questão foi-me, então, devolvida e tive de explicar o que pretendia dizer. Falei acerca das minhas preocupações e considerações sobre as possibilidades de melhorias físicas e sociais na Cova da Moura e, então, o debate alargou-se às restantes pessoas presentes. Discutiu-se a extensa produção académica sobre este bairro e as razões por que esta não se traduziu em melhoramentos das suas condições, a necessidade de se desenvolver pensamento crítico e o facto de nem toda a produção académica ser pensada para ter aplicação prática, os abusos de investigadores que constroem as suas carreiras académicas com base no conhecimento que adquiririam na Cova da Moura sem, depois, retribuir. Então, a fundadora do Moinho da Juventude sentiu a necessidade de quebrar o silêncio e explicar que já faziam visitas guiadas pontualmente nos anos 1990, mas que foi só em 2002 que começaram de forma sistemática, para combater a imagem negativa do bairro veiculada pela comunicação social. Explicou que se tinham inspirado num programa semelhante a um da Holanda e implementaram-no na Cova da Moura quando viram o bairro tornar-se alvo de discursos estigmatizantes à medida que este se ia tornando um local estratégico para a especulação imobiliária. Acrescentou, ainda, que jovens que tinham ido para fora estudar e trabalhar contactavam a Associação porque queriam voltar para o bairro, alguns já com família. Eu aproveitei a ocasião para tirar notas.

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Políticas Públicas Climáticas, Petróleo e Gás: Portugal, Espanha e Marrocos e a insanidade institucional

Por João Camargo

Nas políticas públicas regionais, nacionais, autonómicas e municipais de Portugal, Espanha e Marrocos há um reconhecimento inequívoco da existência de aquecimento global e das alterações climáticas, da origem humana dos mesmos e da fonte principal do dióxido de carbono: a combustão do petróleo, do gás e do carvão. Esse reconhecimento deu origem a leis, estratégias, planos, programas e agências nos três países: por exemplo, a Estratégia Nacional Energética de Marrocos, que define que até 2020 42% de toda a energia elétrica do país venha de fontes renováveis, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas de Portugal, que visa assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa em 18 a 23% até 2020 e 30 a 40% até 2030 em relação a 2005 ou a Oficina Espanhola para as Alterações Climáticas e o Conselho Nacional do Clima em Espanha. A nível autonómico é possível ver, por exemplo, a Lei Catalã para as Alterações Climáticas e a nível local as estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas em Portugal.

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An Ethical Framework for the Sustainable Development Goals: Ruud Lubbers and the Earth Charter Initiative

By Fronika de Wit

On February 14, 2018, Dutch former Prime Minister Ruud Lubbers passed away at the age of 78. Lubbers was the Netherlands youngest and longest-serving Prime Minister, governing the country between 1982 and 1994. When I received the news, I immediately remembered the time I had the chance to meet Mr. Lubbers in person. About 12 years ago, on January 28 2006, I was invited to a meeting of the newly established Earth Charter Youth Network. Ruud Lubbers was there to promote the Earth Charter: A declaration of fundamental principles for building a just, sustainable, and peaceful global society for the 21st century. When reading this definition nowadays, it is easy to draw a link with the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs), adopted in 2015 as part of the 2030 Agenda for Sustainable Development. As a tribute to Ruud Lubbers, this post compares the Earth Charter Principles with the SDGs, shows how they are complementary frameworks, and emphasizes how the SDGs could use Ruud´s Earth Charter as ethical inspiration.

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A recuperação das “ilhas” no Porto: partir as gavetas para repensar o espaço comum

Por Roberto FalangaAitor Varea Oro

Quando em 1994 Isabel Guerra publicou o artigo “As pessoas não são coisas que se ponham em gavetas” no nº 20 da revista Sociedade e Território, o objetivo era despertar a atenção para as questões habitacionais do país à luz do arranque do Programa Especial de Realojamento (PER) ocorrido em 1993. A este programa seguiram-se outros planos e intervenções pontuais neste domínio, como a Lei 91/95 (alterada pela Lei 70/2015) sobre as Áreas de Génese Ilegal (AUGI) e, em 2005, a Iniciativa Bairros Críticos (IBC), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2005. No entanto, a discussão em torno do desenho e das modalidades de realojamento, e da habitação em geral, continuou presente no debate público, embora de forma tímida quando comparada com o que se verifica atualmente.

O debate sobre o direito a uma habitação condigna voltou a marcar a agenda política nacional, com a nova estratégia de políticas de habitação anunciada pela Secretaria de Estado da Habitação, e já mencionada por João Ferrão neste blogue, e a preparação de uma nova lei de bases da habitação, anunciada pela deputada do Partido Socialista Helena Roseta nos finais de 2016. Recentemente, o Fórum da Habitação: Ausências Passadas, Presenças Futuras, em que participaram representantes políticos, técnicos municipais, membros da academia e ativistas, contribuiu para salientar como as problemáticas que as novas medidas que o  Governo está prestes a adotar precisarão de abordagens complexas e multinível perante as múltiplas carências ainda existentes no território nacional (ver post de Simone Tulumello neste blogue).

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