InC2: Ensaio de uma nova geração de Políticas Urbanas?

Por: João Mourato

É urgente repensar a natureza, o desenho e a operacionalização da Agenda Urbana Europeia. Esta premissa foi o ponto de partida do policy lab que a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu organizou em parceria com a EUKN –  Rede Europeia de Conhecimento Urbano.

As áreas urbanas europeias abrigam mais de dois terços da população da UE, representam cerca de 80% do seu consumo energético e geram até 85% do seu PIB. Albergam, e amiúde agravam, os principais focos de desigualdades socioeconómicas, segregação e pobreza. O período de rescaldo e recuperação do atual cenário de pandemia global virá agravar este cenário. Cumulativamente, as áreas urbanas são palcos centrais na mobilização de uma estratégia coletiva de ação climática que nos permita almejar uma transição para a sustentabilidade da relação entre humanos e planeta.

A definição deste desígnio estratégico está atualmente consolidada discursivamente a nível global, via a conferência Habitat III, a Nova Agenda Urbana, ou a Agenda 2030 /ODS das Nações Unidas. No contexto da União Europeia, o Pacto de Amesterdão de 2016 e a subsequente Agenda Urbana para a UE, advogam uma abordagem integrada assente em soluções transversais temáticas como a solução para melhor utilizar políticas, instrumentos, plataformas e programas europeus existentes para atingir os objetivos estabelecidos.

Compromisso político, alinhamento discursivo, desígnios estratégicos e linhas orientadoras explícitas são um ponto de partida. Mas sabemos que não chegam. Reconhecer e incorporar a natureza sistémica e complexa da transição urbana que se pretende promover é fundamental para informar o desenho de uma nova geração de políticas públicas que mobilize e capacite as redes de atores que a operacionalizam. Políticas urbanas podem atuar como uma plataforma de ligação estratégica entre múltiplas abordagens sectoriais fomentando maior coerência na intervenção pública, e ao mesmo tempo servir de palco mobilizador para um conjunto alargado de atores da sociedade civil e movimentos sociais.

Continuar a ler

CIDADES MÉDIAS: UM RETORNO RECORRENTE?

Por: João Ferrão

Crise sanitária, uma nova oportunidade para as cidades de média dimensão?

No início de 2021, a Fabrique de la Cité, um grupo de reflexão dedicado à prospetiva e às inovações urbanas, anunciou os três vencedores do concurso “França das Cidades Médias”, organizado em parceria com o Lire Literary Magazine. Este concurso visava premiar as melhores histórias curtas sobre Cidades Médias, estatisticamente definidas naquele país como tendo uma população entre 20 mil e 200 mil habitantes. Foram recebidas cerca de 750 candidaturas, tendo sido selecionadas 14 para publicação. A sessão de atribuição destes prémios culminou um processo participado de avaliação da importância e do papel atribuídos pelos franceses às cidades de média dimensão no novo contexto marcado pelos impactos da pandemia da Covid-19. Uma iniciativa inspiradora, que poderia ser replicada em Portugal

Em julho de 2020, isto é, logo após o primeiro confinamento provocado pela pandemia, a Fabrique de la Cité tinha divulgado um texto – Les villes moyennes, entre imaginaires et complexité – em que se questionava a “fantasia” de opiniões então em expansão que previam que a situação que se vivia iria suscitar uma profunda transição urbana, através da fuga dos desiludidos das metrópoles para cidades de menor dimensão. Apresentada por alguns como “a vingança das cidades médias em relação às metrópoles”, esta perspetiva foi em parte estimulada no espaço público por eficientes estratégias de comunicação desenvolvidas por diversas cidades com o objetivo de atrair empresas, profissionais qualificados e turistas tendo como referência atributos como a existência de espaços adequados, infraestruturas verdes e ar com qualidade. Ou seja, paradoxalmente, cidades médias economicamente em crise procuravam encontrar numa outra crise – sanitária – uma oportunidade para recuperar um dinamismo perdido. Nesse mesmo mês a Fabrique de la Cité publicou o texto Ode às Áreas Urbanas de Média Dimensão, relançando um debate recorrente nas políticas francesas de ordenamento do território e de desenvolvimento regional: o papel das cidades médias no combate ao agravamento das assimetrias territoriais decorrentes das tendências de metropolização.

Continuar a ler

Ordenamento do Território e Fenómenos Meteorológicos Extremos: O caso do impacto do ciclone tropical Haiyan nas Filipinas

Por Carlos Tito Santos

As alterações climáticas e os ciclones tropicais

Apesar de existirem algumas incertezas científicas sobre a forma como as alterações climáticas afectam os ciclones tropicais, a variabilidade do clima e as alterações climáticas estão definitivamente a influenciar estes fenómenos climáticos extremos, cada vez mais intensos e devastadores.

O Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas de 2013 concluiu que o aquecimento do clima era inequívoco. Estudos mais recentes como Emanuel (2015) ou Knutson et al. (2015), indicaram que este facto contribuiu para que a temperatura da superfície do mar esteja a aumentar, o que faz com que mais água evapore para a atmosfera e contribua para a intensificação dos ciclones tropicais. O aquecimento global estará também a causar a subida do nível do mar, o que agravará o impacto das inundações resultantes da sobrelevação marítima dos ciclones tropicais em zonas costeiras baixas. Continuar a ler

“Not in planning’s name”? Lessons from Israel/Palestine

Autor: Marco Allegra

Last year an International Advisory Board (IAB) chaired by Cliff Hague (former president of the Royal Town Planning Institute, RTPI) and working under the auspices of the UN-Habitat, produced a report on planning conditions for Palestinian communities in the so-called “Area C” of the West Bank. The report detailed the asymmetries of planning policies in Israel/Palestine, and highlighted how planning arguments are often used by Israeli authorities to curtail Palestinian development. The publication of the report has stimulated a debate in the planning community: the findings of the report were endorsed by eighteen former presidents of the RTPI in a letter to the Institute’s official magazine, The Planner. Hague himself recently published a commentary in the journal Planning Theory and Practice. Reflecting on his experience, he noted how in the West Bank “‘good planning’ is the rationale for oppressing poor people”, and asked professional bodies to take a stand against oppressive practices in Area C by declaring “not in planning’s name”. Continuar a ler