Fazer pesquisa num contexto de partido dominante: o caso de Moçambique

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Por Edson Cortez

Neste pequeno artigo pretendo dar a conhecer as vicissitudes inerentes a conduzir investigação sobre a economia política de Moçambique e assuntos similares num ambiente em que os responsáveis por fontes escritas e orais têm receio de prestar declarações ou fornecer documentos que sejam fulcrais para que o investigador obtenha resposta às suas questões de pesquisa.

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Maputo, capital e maior cidade de Moçambique. Fonte: Wikipédia

Moçambique é uma democracia de partido dominante, onde a Frente de Libertação de Moçambique—FRELIMO detém o controlo sobre o Estado, a economia, os recursos e parte da sociedade civil. Segundo o estudo “Os custos da corrupção para a economia moçambicana“,

Neste tipo de economia política, as elites dominantes que ocupam posições-chave no partido, na administração pública, militar e económica possuem uma tendência de manter o poder através da ‘reciclagem’, entre posições no partido, governo, instituições do Estado e parlamento, bem como na criação de ‘arranjos políticos’ no seio dos vários segmentos das elites governantes. Estas elites podem ser consideradas como sendo agentes que estão para se servirem a si próprios e que consolidam o poder organizando grupos de clientes, oferecendo-lhes determinados benefícios (financeiros, organizacionais, económicos, etc.) e acesso aos recursos em troca do seu apoio.

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O aumento da prescrição e do consumo de psicofármacos em Portugal

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Por Nádia Salgado Pereira

Segundo um relatório de 2011 da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), 10 a 20% das pessoas que procuram os cuidados de saúde primários em Portugal revelam queixas psicológicas. Dados recolhidos entre 2008 e 2009 apontam para uma prevalência elevada de problemas psicológicos na população portuguesa, situada em 23% e acima da média da União Europeia. No mesmo sentido, de acordo com um relatório da Comissão Europeia de 2010, Portugal está entre os países da União Europeia onde mais aumentou a procura de ajuda psicológica entre Dezembro de 2005 e Março de 2010. Estes dados sugerem que os problemas psicológicos terão crescido consideravelmente em Portugal, em particular ao longo da crise económica, criando uma maior necessidade de intervenção na saúde mental.

Fatores como o desemprego, a precariedade laboral e os cortes de rendimentos, potenciados pelas crises económicas, podem conduzir a situações de carência económica e de pobreza. Estas encontram-se associadas a um maior risco de problemas psicológicos, nomeadamente depressões e perturbações da ansiedade, podendo conduzir ao suicídio. De acordo com os resultados de um estudo recente, esta relação entre as condições de privação material e o risco de suicídio foi observada durante o período de crise em Portugal.

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Impacto da crise económica na saúde mental. Fonte: iStock.com

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Securitização das alterações climáticas: um debate político com implicações para as forças armadas

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Por Raul Boeno

Enquanto o debate académico se tem ocupado em discutir conceitos paralelos, complementares e adjacentes ao de segurança, o debate político tem-se dividido entre securitizar e dessecuritizar o tema alterações climáticas.

Na Europa, a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), o maior bloco armado do planeta, semanas antes da realização da COP 21 (Paris/2015) emitiu a Resolution 427 on Climate Change and International Security, demonstrando uma nítida postura securitizadora sobre o tema.

Esta resolução orientou os seus membros para aumentar a frequência e a participação de consultas militares, no seio da NATO, em assuntos ligados às alterações climáticas. Reforçou, também, a importância do assunto a ser tratado em Paris, devido aos futuros reflexos nos interesses da aliança na Europa e no mundo. Sobre a NATO, cabe lembrar dois pontos: o bloco incluiu as alterações climáticas como uma ameaça na sua atual estratégia de segurança e não é composto apenas por países europeus, como é o caso do Canadá e dos Estados Unidos da América (EUA). Continuar a ler →

Um americano em Paris

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Por Luísa Schmidt

Não foi surpresa. A desvinculação dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris tinha sido anunciada e está em linha com a lamentável atitude política da fação extremista que tomou conta do Partido Republicano nos EUA.

A figura que a representa – Donald Trump – tentou fazer passar a ideia de que não está contra um Acordo, mas que pretende negociar os termos de modo mais favorável à América.

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Protesto nos EUA contra Trump. Fonte: Julia DeSantis/Flickr

É um logro. A América é o país que mais emissões lançou para a atmosfera durante mais tempo. Querer negociar uma posição mais favorável para si é não só moralmente inaceitável como inviável. O mundo não é um subúrbio da América e os outros países não são uma ralé que o poder americano trata conforme entende.

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Estágio Ciência Viva “A Outra Lisboa”

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No âmbito dos estágios Ciência Viva destinados a alunos do 10º ao 12º ano, o Observa propõe o estágio “A Outra Lisboa”, da responsabilidade de Ana Delicado e sob coordenação de Mariana Liz, Andy Inch, Roberto Falanga e Marco Allegra. O estágio tem cinco vagas e decorrerá de 21 a 25 de Agosto, durante todo o dia. Inclui refeições.

Descrição: A cidade de Lisboa e a sua área metropolitana apresentam um vasto conjunto de caraterísticas sociais e territoriais nem sempre uniforme e contíguo. Essas caraterísticas são influenciadas, ou até determinadas, por múltiplos fatores, como o tipo de política que vigora para os contextos urbanos, a mobilização e capacidade de se auto-organizar, e também o tipo de intervenções atuadas em prol de territórios que, face a problemas altamente complexos, requerem um cuidado especial. Neste estágio, os alunos vão fazer uma investigação científica sobre a grande diversidade social e territorial de Lisboa e da sua área metropolitana, com destaque para os territórios que apresentam várias tipologias de necessidades e, em alguns casos, carências. Os alunos serão convidados a usar ferramentas das ciências sociais e humanidades (inquéritos, trabalho de campo, visitas a arquivos e análise de imagens, etc) bem como a analisar dados derivados da aplicação das mesmas para uma abordagem crítica aos problemas identificados ao longo do estágio.

Mais informações aqui.

Relações entre alterações climáticas e segurança

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Por Renate Kottel Boeno

O debate académico—uma das forças motrizes dos estudos sobre segurança—tem salientado a relevância crescente da interrelação entre alterações climáticas e segurança. Nesse sentido, os relatórios do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) e do United Nations Office for Disasters Risk Reduction (UNISDR), os discursos securitizadores e as pesquisas científicas têm apresentado um denominador comum: o alerta de que as alterações climáticas, os desastres decorrentes de eventos climáticos extremos, a urbanização desordenada e a escassez de recursos naturais potenciam e agravam os problemas sociais e económicos, destacadamente nos países em desenvolvimento. Esses obstáculos fragilizam a segurança do Estado e da população, ameaçando o bem-estar individual, coletivo e estatal, bem como o ambiente e demais sistemas, indicando-os como ameaça à paz e exacerbando vulnerabilidades e tensões existentes—favorecendo a ocorrência de conflitos.

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Atuação de militares em ação conjunta para socorro a desastre natural nos Estados Unidos da América. Fonte: Wikipédia

Segurança, tradicionalmente, tem sido entendida como o conjunto de interesses políticos de grupos específicos, sob um discurso de forte influência militar, com a finalidade de proteger o Estado de ameaças internas ou externas, bem como de outros perigos que possam prejudicar interesses e valores da sua sociedade. A partir dessa perspetiva tradicional, segurança mediaria a ausência de ameaça e de guerra.

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Políticas públicas de regadios no Nordeste do Brasil

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Por Gleydson Pinheiro Albano

O Nordeste do território brasileiro, principalmente sua região semiárida, atravessou os últimos séculos sendo lembrado dentro e fora do país como uma região atrasada, muito em função da pobreza da sua população, da desigualdade de acesso a terra e da ocorrência de secas, que fizeram uma multidão de nordestinos migrar para outras áreas do país, como o Sudeste e a região Amazônica.

No início do século XX, com a ocorrência de mais uma grande seca nessa região do país, o governo brasileiro resolveu criar um órgão para enfrentar as secas dessa região e assim nasce no ano de 1909 a Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS) (hoje, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS).

Durante toda a primeira metade do século XX esse órgão iria ser responsável por políticas de construção de açudes com o objetivo de fornecer água para matar a sede do nordestino. Inclusive é pela criação e área de delimitação do órgão (área de ocorrência de secas) que o termo Nordeste é popularizado e institucionalizado no país, entrando posteriormente na cartografia como uma das regiões brasileiras. Continuar a ler →