Mobilizar as mais valias do planeamento a favor da construção de habitação económica?

Por Sónia Alves

No seguimento de outras publicações que neste blogue discutem o futuro das políticas de habitação em Portugal (Falanga, Tulumello, Ferrão) e de posts anteriores que sublinham a importância da análise comparada internacional para o aperfeiçoamento das políticas de habitação, reflete-se agora sobre as potencialidades do planeamento urbanístico na provisão de habitação económica, isto é de habitação destinada ao arrendamento social e ao arrendamento privado a preços acessíveis às famílias de classe média-baixa.

A reflexão estrutura-se em duas partes. Na primeira parte, a partir do uso de estatísticas oficiais, apresento evidências que demonstram a existência de problemas nos mercados de habitação e na situação económico-financeira das autarquias, que apelam, a meu ver, a uma nova abordagem na captura dos aumentos de valor do solo e dos edifícios que resultam de decisões e de ações do planeamento urbano. Na segunda parte, apresento o exemplo da Inglaterra, país onde prevalece uma agenda ideológica neoliberal, marcada pela crença na centralidade dos mercados, mas também um consenso alargado sobre a necessidade das autoridades locais, a bem da sustentabilidade económico-financeira das autarquias e da justiça social, utilizarem instrumentos de captura dos planning gain – como coloquialmente têm vindo a ser designados.

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Blogues de projetos de investigação. Para quê? E para quem?

Por Jussara Rowland

De entre todos os tipos de blogues académicos que tenho acompanhado nos últimos anos, os que mais me têm frustrado e fascinado são os blogues de projetos de investigação. De forma geral, são poucos os projetos que têm blogues verdadeiramente dinâmicos. Na maioria dos casos constrói-se um website com, eventualmente, uma página tipo blogue na qual serão publicadas algumas notícias direcionadas para o público em geral, que irá ser atualizada ao longo do projeto sempre que seja atingida alguma milestone ou que o projeto precise de publicitar um evento.

Mas será que se pode esperar de um projeto mais do que isso? No contexto acelerado da academia atual, até que ponto faz sentido investir na criação de um blogue no âmbito de um projeto? E se a resposta for afirmativa, para quê? Para quem?  E, sobretudo, como?

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Turismo, desenvolvimento e os governadores governados

Por João Afonso Baptista

São duas da tarde. O sol, a luz e o calor estão violentos. Dona Rosa, como é seu hábito nesta altura do ano, está a descascar marula, a fruta que, dizem aqui, “embebeda até elefante”. Estou sentado numa cadeira de plástico junto a ela, protegido pela sombra de um canhoeiro corpulento, muito perto da estrada de terra que atravessa a aldeia. De repente, ela interrompe o descascar da marula e eu paro de falar. Ouvimos um som exótico: vem aí um carro.

Poucos segundos depois, um 4X4 cinzento metalizado entra na aldeia. Não pára. Dentro do carro, vão dois turistas europeus. Canhane, a aldeia no sudoeste de Moçambique onde Dona Rosa vive, não está habituada a carros. Mas neste momento invulgar o que nos desperta mais é a velocidade destemperada com que o veículo fura pela aldeia adentro. A marula húmida despida de casca que Dona Rosa acumula nos baldes está agora coberta com pó vermelho da estrada, tal como nós ficámos. Num tom sereno, Dona Rosa comenta: “Eles devem voltar aqui para visitar a comunidade.” O carro progride apressadamente e, da mesma forma como entrou, sai de Canhane afugentando os cabritos e as crianças que surjem à sua frente.

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An Ethical Framework for the Sustainable Development Goals: Ruud Lubbers and the Earth Charter Initiative

By Fronika de Wit

On February 14, 2018, Dutch former Prime Minister Ruud Lubbers passed away at the age of 78. Lubbers was the Netherlands youngest and longest-serving Prime Minister, governing the country between 1982 and 1994. When I received the news, I immediately remembered the time I had the chance to meet Mr. Lubbers in person. About 12 years ago, on January 28 2006, I was invited to a meeting of the newly established Earth Charter Youth Network. Ruud Lubbers was there to promote the Earth Charter: A declaration of fundamental principles for building a just, sustainable, and peaceful global society for the 21st century. When reading this definition nowadays, it is easy to draw a link with the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs), adopted in 2015 as part of the 2030 Agenda for Sustainable Development. As a tribute to Ruud Lubbers, this post compares the Earth Charter Principles with the SDGs, shows how they are complementary frameworks, and emphasizes how the SDGs could use Ruud´s Earth Charter as ethical inspiration.

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Jogos de tabuleiro sobre alterações climáticas: um meio para materializar conceitos, impactos, políticas e soluções

Por Mônica Prado

Jogos sobre alterações climáticas ou jogos climáticos são definidos como “jogos e simulações em que alterações climáticas são o tema central e os quais têm foco nos processos (naturais), no papel dos sistemas humanos e nos potenciais impactos. A definição é dos autores Jason Wu e Joey Lee em artigo publicado na Nature Climate Change, em 2015, em que realizam revisão de literatura de jogos sobre alterações climáticas. Esta revisão de Wu e Lee foca em formatos de jogos e na avaliação de exemplos representativos, ao invés da abordagem descritivo-analítica das duas revisões anteriores, a primeira realizada em 1997 e a segunda em 2013.

A primeira revisão abordou critérios para o sucesso de jogos digitais de simulação, a segunda considerou questões de conteúdo e a terceira revisão abordou formatos e o potencial para participação cívica do cidadão. Estas revisões sobre o inventário de jogos climáticos listam mais de 80 jogos de tabuleiro e/ou digitais, sendo que alguns foram criados como iniciativas de curto prazo e outros ainda estão disponíveis em plataformas digitais e/ou em sites para comercialização. Todas as três revisões apontam que os jogos climáticos são meios de comunicação, recursos educacionais e ferramentas para engajamento cívico.

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Etnografia breve de uma vila piscatória em mutação

Por Ana Delicado

Santa Luzia é uma vila e uma freguesia (a mais pequena) do concelho de Tavira, no extremo sudoeste de Portugal. Ocupa uma área de 8,5 km2 e tem uma população de perto de milhar e meio de habitantes, de acordo com os últimos censos (2011). É uma vila de pequenas casas predominantemente brancas, bordejada por um braço da Ria Formosa e rodeada de campos agrícolas e salinas. Tem em frente um troço da Ilha de Tavira onde se situa uma praia consistentemente distinguida pelos galardões da Bandeira Azul e da Bandeira Dourada, acessível apenas por ferryboat na época balnear.

Foto 1
Figura 1. Imagem de satélite de Santa Luzia, © Google Terrametrics, 2017

Desde o século XVI que há um núcleo populacional neste local, construído em torno de uma ermida dedicada à santa titular, hoje substituída por uma pequena igreja de traça moderna.

A pesca sempre foi a principal atividade económica e o eixo da identidade local. Até meados do século XX foi predominante a pesca do atum, através de uma armação frente à praia do Barril, instalada anualmente em abril e removida em setembro, que sustentava dezenas de famílias. Imortalizada nas fotografias de Artur Pastor (Figura 2) e no livro de Fausto Costa A Pesca do Atum nas Armações da Costa Algarvia (editora Bizâncio, 2000), a Armação do Barril (também chamada dos Três Irmãos), fundada em 1867, encerrou em 1966, devido ao acentuado declínio do número de exemplares desta espécie capturados. Igual sorte tiveram todos os arraiais (bases de operação da pesca de atum, que incluíam edifícios para processamento do pescado mas também para habitação dos trabalhadores) da zona, sendo a última campanha do Arraial da Abóbora alvo de um documentário de Hélder Mendes, “Almadrava atuneira” (ver vídeo).

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Sustainable intensification of agriculture? Insights from water systems and an old oxymoron

By André Silveira

The concept of sustainable development is often seen as a contradiction in terms (i.e. an oxymoron). No form of economic development can be sustained indefinitely, given the inherent limitations of both humans and the ecosystems we depend upon to, for example, access good quality water and food. Economists continue to debate alternatives based on, for example, the concepts of ‘steady state economy’ and ‘degrowth’.  Ultimately, I argue, any form of long term development centred on human well-being must safeguard the health of our rivers, aquifers, lakes and reservoirs.

No other sector of economic activity interacts more extensively with water systems than agriculture. In both developed and developing countries, we are witnessing a new wave of agricultural intensification in response to food security concerns associated with a fast expanding global population as well as social inequality.  Food insecurity remains a highly complex phenomenon that has been greatly exacerbated by food waste, the production of crops for livestock, energy policies and prices (leading for example to the use of food crops for biofuels), as well as financial speculation.

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