Resultados de investigação / Research outputs

Ordenamento do Território e Fenómenos Meteorológicos Extremos: O caso do impacto do ciclone tropical Haiyan nas Filipinas

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Por Carlos Tito Santos

As alterações climáticas e os ciclones tropicais

Apesar de existirem algumas incertezas científicas sobre a forma como as alterações climáticas afectam os ciclones tropicais, a variabilidade do clima e as alterações climáticas estão definitivamente a influenciar estes fenómenos climáticos extremos, cada vez mais intensos e devastadores.

O Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas de 2013 concluiu que o aquecimento do clima era inequívoco. Estudos mais recentes como Emanuel (2015) ou Knutson et al. (2015), indicaram que este facto contribuiu para que a temperatura da superfície do mar esteja a aumentar, o que faz com que mais água evapore para a atmosfera e contribua para a intensificação dos ciclones tropicais. O aquecimento global estará também a causar a subida do nível do mar, o que agravará o impacto das inundações resultantes da sobrelevação marítima dos ciclones tropicais em zonas costeiras baixas. Continuar a ler →

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Energias renováveis e qualidade da paisagem

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Por Ana Delicado e Luís Silva

As energias renováveis são um dos itens da Estratégia Europa 2020, tendo sido definida uma meta global de 20% no consumo de eletricidade proveniente de fontes renováveis. Em Portugal, o objetivo sempre foi mais ambicioso, a saber, chegar a 2020 com 31%. Entre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas também se encontra um respetivo a energias renováveis e acessíveis, que estabelece a meta de aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global até 2030. Continuar a ler →

A ameaça escondida da pobreza energética em Portugal

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Por Ana Horta

Num dos dias mais frios deste inverno contei quantas pessoas via na rua com luvas ou gorro. Durante bem mais de meia hora pelas ruas de Lisboa só vi duas ou três. Nenhuma delas tinha simultaneamente luvas e gorro. Não era a estética dos agasalhos que me interessava. O que queria era perceber como é que os portugueses se comportam em relação ao frio. Agora que o tempo quente voltou, esta questão pode parecer descabida e sem qualquer atualidade. No entanto, se tivermos em conta que Portugal é um dos países europeus em que o excesso de mortalidade no inverno é mais alto, já será evidente que devíamos dar mais atenção a esta questão (Figura 1).

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Figura 1. Excesso de mortalidade no inverno, 2014 (percentagem da população). O verde escuro representa 0 a 6,67% da população; cada tom mais claro representa mais cerca de 7%; o tom laranja representa 26,67 a 33,33% da população. Legenda completa aqui. Fonte: EU Energy Poverty Observatory

É paradoxal que num país com clima tão ameno a população seja mais vulnerável ao frio do que nos países da Escandinávia ou noutros do norte da Europa. No entanto, diversos fatores contribuem para explicar este aparente paradoxo, como a capacidade das populações para se protegerem do frio, que está fortemente relacionada com a pobreza energética e a reduzida eficiência térmica das habitações, os rendimentos das famílias, as desigualdades sociais ou o baixo nível de despesa pública com cuidados de saúde (Healy, 2003).

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Pobreza alimentar nas famílias portuguesas

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Por Mónica Truninger e Sónia Cardoso

A crise económica iniciada em 2008/2009 e as políticas públicas de contenção apertada do orçamento de estado português tiveram como reflexo o decréscimo dos rendimentos disponíveis das famílias entre 2009 e 2014. Alguns estudos apontaram que foram as pessoas com rendimentos menos elevados que mais foram afetadas pela crise, tendo visto o seu rendimento diminuir cerca de 25%. Aliás, Portugal manteve-se como um dos países socialmente mais desiguais da Europa. Os indicadores de privação material também aumentaram neste período, bem como a taxa de pobreza, sobretudo a das crianças e jovens (Farinha Rodrigues et al., 2016).

Os constrangimentos económicos aliados ao recuo das políticas sociais conduziram à degradação das condições de vida de muitas famílias portuguesas. Contudo, as repercussões na alimentação permaneceram praticamente inexploradas. Passados 10 anos sobre o espoletar da crise económica em Portugal, quisemos saber como é gerida a alimentação das famílias carenciadas com crianças.

No próximo dia 7 de junho vamos discutir estas questões no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa) no âmbito do Colóquio “Famílias e Alimentação em Tempos Difíceis”, onde serão apresentados os resultados preliminares do projeto com o mesmo nome pela equipa do ICS-ULisboa (Mónica Truninger, Karin Wall, Vasco Ramos, Fábio Augusto e Sónia Cardoso). Segue-se uma mesa redonda com alguns profissionais e especialistas nesta área, nomeadamente Pedro Graça (professor associado, FCNAUP/DGS-PNPAS), Rita Barbosa (serviços sociais da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica), Rui Matias Lima (DGE-Ministério da Educação) e Catarina Cruz (Observatório da Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa). O professor José A. Pereirinha do ISEG fará o comentário final.

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Habitação para todos?

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Por Dulce Freire e Pedro Namorado Borges

Nos últimos meses, os problemas de acesso à habitação têm animado os debates no espaço público. Se na Assembleia da República o assunto tem sido discutido, o governo apresentou decisões que considera pertinentes para aplacar esses problemas. Estas iniciativas do Estado enquadram-se numa orientação que remonta a Abril de 1918, quando foram promulgadas as medidas que conferiram consistência à intervenção pública no âmbito da habitação. Verifica-se que, passados cem anos sobre essa legislação inaugural, o assunto não perdeu actualidade.

Invisibilidade do problema rural

Uma análise histórica destas iniciativas mostra que o Estado privilegiou o apoio à habitação urbana, mesmo quando a população rural ainda era a larga maioria em Portugal e vivia em condições deploráveis. Esta foi uma das conclusões do projecto, intitulado O problema da habitação rural: debates e políticas públicas durante o Estado Novo (1933-1974), desenvolvido no ICS-ULisboa com financiamento do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Como até à década de 1960 a maioria dos portugueses trabalhava na agricultura e vivia nas áreas rurais, parece que as políticas públicas visaram sobretudo uma minoria que residia em cidades e algumas vilas. Então, uma questão se impõe: o Estado não viu os problemas da habitação rural?

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“Campo de refugiados sem refugiados”[1]

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Por Pedro Figueiredo Neto

A observação de um campo de refugiados ao longo do tempo – de resto, como acontecerá com tantos outros lugares – informa acerca da história e política(s), sobre dinâmicas socioeconómicas e ambientais, sobre o evoluir das relações entre a esfera humanitária e do desenvolvimento, tanto ao nível regional como global. Desde 2012 que acompanho a situação no campo de refugiados de Meheba (Northwestern Province, Zâmbia), com incursões regulares no terreno (2012, 2014 e 2018) observando as várias transformações aí experienciadas, e reflectindo, entre outras coisas, acerca de qual o fim desse lugar muito além da emergência que lhe deu origem, bem como dos respectivos habitantes.

Criado em 1971 com vista a acolher populações que escapavam do conflito angolano, o campo de refugiados de Meheba iria crescer ao longo do tempo. Ecoando os picos de violência regional, o campo viria a receber também indivíduos oriundos da República Democrática do Congo (RDC), Ruanda, Burundi, Somália, entre outros países menos representativos. As sucessivas vagas de refugiados, a par do carácter agrícola (a cada núcleo familiar eram atribuídos cerca de 5ha de terra arável com vista à auto-suficiência), explicam os mais de 720km2 de área deste lugar. Da estrada alcatroada que liga as cidades de Solwezi e Mwinilunga parte a via principal do campo que, ao longo de mais de 35km, articula, em forma de espinha de peixe, os seus oito blocos. Até recentemente, uma leitura sócio-espacial informava, de modo mais ou menos linear, acerca de quarenta anos de conflitos na região. Hoje em dia, Meheba apresenta um panorama sócio-espacial e demográfico bastante mais complexo e heterogéneo, explicitando uma série de transformações políticas, socioeconómicas e humanitárias.

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Mobilizar as mais valias do planeamento a favor da construção de habitação económica?

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Por Sónia Alves

No seguimento de outras publicações que neste blogue discutem o futuro das políticas de habitação em Portugal (Falanga, Tulumello, Ferrão) e de posts anteriores que sublinham a importância da análise comparada internacional para o aperfeiçoamento das políticas de habitação, reflete-se agora sobre as potencialidades do planeamento urbanístico na provisão de habitação económica, isto é de habitação destinada ao arrendamento social e ao arrendamento privado a preços acessíveis às famílias de classe média-baixa.

A reflexão estrutura-se em duas partes. Na primeira parte, a partir do uso de estatísticas oficiais, apresento evidências que demonstram a existência de problemas nos mercados de habitação e na situação económico-financeira das autarquias, que apelam, a meu ver, a uma nova abordagem na captura dos aumentos de valor do solo e dos edifícios que resultam de decisões e de ações do planeamento urbano. Na segunda parte, apresento o exemplo da Inglaterra, país onde prevalece uma agenda ideológica neoliberal, marcada pela crença na centralidade dos mercados, mas também um consenso alargado sobre a necessidade das autoridades locais, a bem da sustentabilidade económico-financeira das autarquias e da justiça social, utilizarem instrumentos de captura dos planning gain – como coloquialmente têm vindo a ser designados.

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