Seis temas para 2022 nos seis anos do Blogue SHIFT

Por: Alexandre Silva, Carla Gomes, Joana Sá Couto e Mariana Liz

A 5 de Janeiro de 2016 foi publicado o primeiro post do Blogue ATS – agora rebaptizado Blogue SHIFT. Em Janeiro de 2019, o livro Reflexões sobre Ambiente, Território e Sociedade marcou os seus primeiros três anos. O presente post colectivo, dos actuais editores do Blogue SHIFT, está imbuído de um espírito semelhante. Por um lado, oferece uma breve reflexão sobre o último ano do blogue, marcando, igualmente, o seu sexto aniversário. Por outro, olha para o futuro, lançando um desafio aos investigadores e investigadoras que venham a partilhar os seus textos e ideias nesta plataforma, que se quer cada vez mais aberta e anti-dogmática, ajustável às incertezas do nosso tempo.

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Local voluntary carbon markets – what they are, how they went at COP26 and what to expect next

By: Jieling Liu & Lurdes Ferreira

1. Why focus on local voluntary carbon markets?

The Paris Agreement of 2015 set forth a global target of limiting the warming in this century to 2o C or even more ambitiously to just 1.5o C, in order to contain the catastrophic impacts of anthropogenic climate change planet Earth is facing. National governments voluntarily made respective emissions reduction targets called Nationally Determined Contributions (NDCs) to implement the Paris Agreement, of which the COP26 this year has welcomed the first update cycle. Voluntary carbon markets (VCM) emerged as a potentially effective tool to support the NDCs under Article 6 of the Paris Agreement as it encourages voluntary contribution.  

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Demografia, avaliação de necessidades de habitação e governança metropolitana

Por: Alda Botelho Azevedo e Sónia Alves

Em diversas áreas metropolitanas europeias, como, por exemplo, em Bruxelas ou Londres, as estratégias públicas de habitação são definidas à escala metropolitana, contando com um orçamento significativo que é o resultado de transferências diretas do estado central e de taxas e receitas cobradas ao nível municipal. Os estudos demográficos, realizados com base em dados censitários, administrativos e de inquérito são elementos cruciais na avaliação das necessidades de habitação e na definição das estratégias metropolitanas de habitação. São esses estudos que, a partir da análise das dinâmicas da natalidade, mortalidade e das migrações, e ainda das tendências nos padrões de formação familiar, permitem compreender a procura demográfica de habitação e examinar os impactos das decisões setoriais (por exemplo, no domínio da mobilidade ou do licenciamento urbanístico), e de investimento privado nas próprias necessidades de habitação, por subgrupos de população e tipologias/regimes de habitação.

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A report from the Urban Transitions Hub

By: Urban Transitions Hub

The Urban Transitions Hub was born in 2018 on the initiative of a relatively small group of ICS researchers (from the research group Environment, Territory, and Society, now the research group SHIFT-ATS) who shared an interest in the urban, both as a theoretical object, and as a site for the investigation of social phenomena – our topics range from housing policy to participatory governance, from urban planning to demography and security.

Since then, UTH’s membership has expanded, becoming more heterogeneous, and its activity has intensified – check out some interesting events and publications. That’s why last year we thought that it would be a good idea to reflect together on the trajectory of the UTH.

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Solo municipal e o Programa de Renda Acessível de Lisboa

Por : Sónia Alves

Em muitas cidades portuguesas e europeias a escassez de terrenos urbanos para construção, isto é, de terrenos total ou parcialmente urbanizados que, como tal, estão afetos em plano de ordenamento do território à edificação, tem sido identificada como o principal obstáculo à provisão de habitação acessível às famílias de rendimentos médios e baixos.

Porque a existência destes terrenos (em vias de ou devidamente infraestruturados) a preços económicos é fundamental para a concretização de opções estratégicas dos municípios, incluindo as de provisão de habitação abaixo dos valores de mercado, muitas cidades têm optado por desenvolver políticas ou iniciativas fundiárias. Exemplos foram, em Portugal, o apoio às cooperativas de habitação (que foram, no entanto, incapazes de proteger a habitação produzida com subsídio público da especulação em vendas posteriores); ou o apoio à construção de habitação para arrendamento sem fins lucrativos, como se observa na Dinamarca. Na Alemanha, os privados recebem financiamento a fundo perdido para apoiar a construção e facilitar o arrendamento de habitação a rendas acessíveis às famílias das classes média e baixa por um determinado número de anos. Quando termina esse período a habitação entra no mercado de habitação não regulado.

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Etnografia urbana, a passo de corrida

Por: Simone Tulumello

No dia 15 de janeiro de 2021, pelas 9h30, saí de casa para a minha corrida diária. Além do telemóvel com o GPS ativado, levava comigo um gravador de áudio. Nesse mesmo dia começava o “dever geral de recolhimento domiciliário”, decretado pelo Decreto 3-A/2021 de 14 de janeiro em resposta ao rápido crescimento de casos de Covid-19. Pela segunda vez no espaço de um ano, Portugal voltava a confinar. Tal como tinha acontecido durante o primeiro confinamento (entre março e maio de 2020), o dever de recolhimento incluía algumas exceções, entre as quais a atividade física e o treino de desportos individuais ao ar livre.

A 15 de janeiro de 2021, comecei um pequeno projeto de investigação: Ethnography on the run: jogging through Portugal’s second lockdown. O objetivo geral era indagar as transformações urbanas e os impactos diferenciais das medidas sanitárias na cidade. Durante o primeiro confinamento tinha emergido com clareza que “nem todos os bairros são iguais face à pandemia”, isto é, que a capacidade local de ajustar a vida social à obrigação de recolhimento domiciliário tinha muito que ver com distinções de classe (um dos bairros que melhor “resistiram” é um dos mais ricos da cidade) e com as trajetórias de desenvolvimento urbano (com os bairros profundamente turistificados a serem impactados de forma especialmente poderosa).

Durante o primeiro confinamento, as minhas reflexões tinham-se ficado por uma forma fragmentada. Durante os meses seguintes pensei sobre a questão: sabia que, caso viesse um segundo confinamento, queria estar preparado para indagar estas questões de forma “quase” sistemática.

Estava interessado em tornar a pandemia, ou, melhor, algumas das medidas sanitárias, em objeto de estudo, e ao mesmo tempo em adaptar a minha metodologia de investigação ao contexto do estado de confinamento – algo com que as ciências sociais se têm vindo a debater durante este ano e meio, também neste blogue.

“Ethnography on the run” foi a minha proposta. Era possível fazer investigação social a passo de corrida? Ou, mais precisamente, que tipo de investigação é possível fazer a passo de corrida?

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InC2: Ensaio de uma nova geração de Políticas Urbanas?

Por: João Mourato

É urgente repensar a natureza, o desenho e a operacionalização da Agenda Urbana Europeia. Esta premissa foi o ponto de partida do policy lab que a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu organizou em parceria com a EUKN –  Rede Europeia de Conhecimento Urbano.

As áreas urbanas europeias abrigam mais de dois terços da população da UE, representam cerca de 80% do seu consumo energético e geram até 85% do seu PIB. Albergam, e amiúde agravam, os principais focos de desigualdades socioeconómicas, segregação e pobreza. O período de rescaldo e recuperação do atual cenário de pandemia global virá agravar este cenário. Cumulativamente, as áreas urbanas são palcos centrais na mobilização de uma estratégia coletiva de ação climática que nos permita almejar uma transição para a sustentabilidade da relação entre humanos e planeta.

A definição deste desígnio estratégico está atualmente consolidada discursivamente a nível global, via a conferência Habitat III, a Nova Agenda Urbana, ou a Agenda 2030 /ODS das Nações Unidas. No contexto da União Europeia, o Pacto de Amesterdão de 2016 e a subsequente Agenda Urbana para a UE, advogam uma abordagem integrada assente em soluções transversais temáticas como a solução para melhor utilizar políticas, instrumentos, plataformas e programas europeus existentes para atingir os objetivos estabelecidos.

Compromisso político, alinhamento discursivo, desígnios estratégicos e linhas orientadoras explícitas são um ponto de partida. Mas sabemos que não chegam. Reconhecer e incorporar a natureza sistémica e complexa da transição urbana que se pretende promover é fundamental para informar o desenho de uma nova geração de políticas públicas que mobilize e capacite as redes de atores que a operacionalizam. Políticas urbanas podem atuar como uma plataforma de ligação estratégica entre múltiplas abordagens sectoriais fomentando maior coerência na intervenção pública, e ao mesmo tempo servir de palco mobilizador para um conjunto alargado de atores da sociedade civil e movimentos sociais.

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CIDADES MÉDIAS: UM RETORNO RECORRENTE?

Por: João Ferrão

Crise sanitária, uma nova oportunidade para as cidades de média dimensão?

No início de 2021, a Fabrique de la Cité, um grupo de reflexão dedicado à prospetiva e às inovações urbanas, anunciou os três vencedores do concurso “França das Cidades Médias”, organizado em parceria com o Lire Literary Magazine. Este concurso visava premiar as melhores histórias curtas sobre Cidades Médias, estatisticamente definidas naquele país como tendo uma população entre 20 mil e 200 mil habitantes. Foram recebidas cerca de 750 candidaturas, tendo sido selecionadas 14 para publicação. A sessão de atribuição destes prémios culminou um processo participado de avaliação da importância e do papel atribuídos pelos franceses às cidades de média dimensão no novo contexto marcado pelos impactos da pandemia da Covid-19. Uma iniciativa inspiradora, que poderia ser replicada em Portugal

Em julho de 2020, isto é, logo após o primeiro confinamento provocado pela pandemia, a Fabrique de la Cité tinha divulgado um texto – Les villes moyennes, entre imaginaires et complexité – em que se questionava a “fantasia” de opiniões então em expansão que previam que a situação que se vivia iria suscitar uma profunda transição urbana, através da fuga dos desiludidos das metrópoles para cidades de menor dimensão. Apresentada por alguns como “a vingança das cidades médias em relação às metrópoles”, esta perspetiva foi em parte estimulada no espaço público por eficientes estratégias de comunicação desenvolvidas por diversas cidades com o objetivo de atrair empresas, profissionais qualificados e turistas tendo como referência atributos como a existência de espaços adequados, infraestruturas verdes e ar com qualidade. Ou seja, paradoxalmente, cidades médias economicamente em crise procuravam encontrar numa outra crise – sanitária – uma oportunidade para recuperar um dinamismo perdido. Nesse mesmo mês a Fabrique de la Cité publicou o texto Ode às Áreas Urbanas de Média Dimensão, relançando um debate recorrente nas políticas francesas de ordenamento do território e de desenvolvimento regional: o papel das cidades médias no combate ao agravamento das assimetrias territoriais decorrentes das tendências de metropolização.

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Covid 19: Is sustainability gaining importance despite increasing poverty?

By: Alexandra Bussler

Worldwide, the COVID pandemic has unleashed a new poverty wave affecting millions of people. In Portugal alone, in 2020 more than 900 000 job losses were recorded and 37% more people are searching for employment than in 2019. People with jobs that otherwise secured a reasonable living standard are now unable to make ends meet. The reliance on food aid raised by 15% and food banks are overflown by people. Many that had never imagined to have to resort to food aid are reluctant to admit this new situation of poverty, suggesting that the actual poverty crisis is even more dramatic than what these numbers show.

However, there seems to be a positive development that can be observed during the Covid pandemic. The uncertainty about the future and the loss of control that many are experiencing in these times of crisis can create conditions for change and transformation. In fact, sustainability concerns and community-based initiatives are gaining importance and attention in midst of this hardship. In Portugal, the demand for food baskets and local food providers has been increasing steadily since the onset of the pandemic. These times of uncertainty are also windows of opportunity for new pathways. Therefore, we have to take this situation seriously in order to bring the sustainability transition forward, and to make our food systems healthier, more just, more resilient and more sustainable.

This trend has also been observed in an online survey made to the consumers of the Fruta Feia food cooperative in Lisbon in October 2020. Fruta Feia is a 2013-born initiative aiming to reduce the food waste problem in Portuguese cities in collaboration with about 250 local smallholder farmers, many of them organic farming producers. Today, Fruta Feia brings ‘ugly’ fruits and veggies at social prices to the tables of 6.600 families and already saved 2.760 tons of food from the bins while creating sustainable jobs in their 12 delegations all over Portugal. The establishment of these alternative and sustainable markets even yielded them the 2020 European LIFE prize for the Environment.

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A TRANSIÇÃO ALIMENTAR NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

Por: Rosário Oliveira e Mónica Truninger
ICS Food Hub

No contexto das mudanças globais e da recuperação pós-pandemia, o suprimento alimentar das cidades com produtos frescos e seguros é um dos tópicos fundamentais a ser levado em consideração em todo o mundo. Através do planeamento alimentar é possível responder a diversos objetivos europeus como os do Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia Biodiversidade 2030, ou nacionais como os da Agenda de Inovação Territorial 2030.

Os Parques Agroalimentares constituem-se como oportunidades de operacionalização de estratégias alimentares de base territorial, numa estreita relação com o ordenamento do território regional e local, com impacto positivo na criação de dinâmicas urbano-rurais de proximidade, podendo integrar diferentes componentes do sistema alimentar e fornecer serviços multifuncionais de forma inovadora.

O ICS-ULisboa, através do Gi Ambiente, Território e Sociedade e do ICS Food Hub, apresenta um ciclo de três webinars dedicado à Transição Alimentar com o objetivo de juntar pessoas, refinar conceitos, partilhar experiências e promover o debate sobre a relevância de uma Rede de Agroparques na Área Metropolitana de Lisboa (AML) que cumpra metas ecológicas, económicas, inclusivas, de saúde e de bem-estar para a população metropolitana.

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