Solo municipal e o Programa de Renda Acessível de Lisboa

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Por : Sónia Alves

Em muitas cidades portuguesas e europeias a escassez de terrenos urbanos para construção, isto é, de terrenos total ou parcialmente urbanizados que, como tal, estão afetos em plano de ordenamento do território à edificação, tem sido identificada como o principal obstáculo à provisão de habitação acessível às famílias de rendimentos médios e baixos.

Porque a existência destes terrenos (em vias de ou devidamente infraestruturados) a preços económicos é fundamental para a concretização de opções estratégicas dos municípios, incluindo as de provisão de habitação abaixo dos valores de mercado, muitas cidades têm optado por desenvolver políticas ou iniciativas fundiárias. Exemplos foram, em Portugal, o apoio às cooperativas de habitação (que foram, no entanto, incapazes de proteger a habitação produzida com subsídio público da especulação em vendas posteriores); ou o apoio à construção de habitação para arrendamento sem fins lucrativos, como se observa na Dinamarca. Na Alemanha, os privados recebem financiamento a fundo perdido para apoiar a construção e facilitar o arrendamento de habitação a rendas acessíveis às famílias das classes média e baixa por um determinado número de anos. Quando termina esse período a habitação entra no mercado de habitação não regulado.

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SHIFT – Grupo de Investigação Ambiente, Território e Sociedade: da construção de uma marca à consolidação de uma agenda científica

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Por: Mónica Truninger

Durante o ano de 2021, o grupo de investigação Ambiente, Território e Sociedade iniciou o processo de criação de uma marca. Sentia-se falta de comunicar melhor para o público, académico e não académico, as atividades científicas do grupo, e siglas como ATS (Ambiente, Território e Sociedade) ou GiATS (Grupo de Investigação Ambiente, Território e Sociedade) não cobriam, de forma satisfatória, esta necessidade. Depois da realização de uma consulta aos membros do grupo e de se proceder à votação de um conjunto de palavras (algumas sugeridas pelos próprios membros, como por exemplo, SHIFT, SHARE, RESET, SHAPE, GROW), SHIFT foi a expressão escolhida. Com base nesta palavra – um verbo que orienta para uma ação dinâmica que sugere mudança, transformação, transição –, foi elaborado o logotipo do grupo.

Figura 1 – Logotipo do SHIFT: Grupo de Investigação Ambiente, Território e Sociedade.
Designer: Bárbara Barbedo.
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Reflexões sobre uma experiência de colaboração interdisciplinar no projeto SafeConsume

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Por: Luís Junqueira, Alexandre Silva, Mónica Truninger

No nosso último post apresentámos parte do trabalho desenvolvido no ICS-ULisboa no âmbito do projeto europeu SafeConsume. O projeto tem também uma componente de impacto que incluiu, entre outras, uma tarefa de avaliação de materiais pedagógicos dirigidos a alunos entre os 11 e 18 anos e que seriam testados em colaboração com escolas dos países participantes (para além de Portugal, Reino Unido, Hungria e França). O protocolo de avaliação incluía uma aula sobre segurança alimentar dada por um professor com recurso aos materiais, bem como duas atividades de diagnóstico, a serem repetidas depois da aula para comparação: um questionário de teste de conhecimentos e uma atividade de observação prática. A tarefa foi liderada pela equipa do ICS, com a colaboração das equipas da Public Health England, do Centro Hospitalar Universitário de Nice e da Universidade de Medicina Veterinária de Budapeste. Iniciado em abril de 2020, o trabalho de campo desenrolou-se já em plena pandemia, o que perturbou bastante a realização das atividades nas escolas.

Para além do impacto da pandemia, o grande desafio foi o de negociar um protocolo entre investigadores com práticas de trabalho muito distintas. As nossas anteriores experiências de colaboração nas ciências sociais foram também pautadas por divergências, mas há um fundo comum às ciências sociais, produto de um legado histórico de diálogo e de partilha de referenciais (conceitos, linguagem, metodologias de trabalho, etc). Apesar de alguma proximidade das experiências no trabalho científico e académico, as diferentes abordagens metodológicas nas ciências sociais e nas ciências naturais/da saúde refletem também divergências profundas nas representações sobre a ciência e nas práticas de trabalho científico ou, se quisermos, diferentes culturas científicas (ou epistémicas).

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Nós e a Internet: as perceções dos cidadãos sobre os desafios da sociedade digital

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Por: João Estevens, Jussara Rowland, Ana Delicado

Os impactos das profundas transformações em curso são sentidos nas formas de participação cívica, no desenvolvimento de comunidades virtuais, na interação com serviços públicos, no trabalho, entre outros. Estes impactos também reforçam as clivagens sociais e fazem surgir novos desafios associados à gestão de dados, à inteligência artificial ou às interações interpessoais.

O tema da internet é multidimensional, apresentando uma governança complexa. No início do século XXI foi criada uma estrutura internacional para promover o diálogo político entre stakeholders (governos, setor privado, sociedade civil), o Internet Governance Forum. O IGF realiza reuniões anuais e, apesar de não ter autoridade para tomar decisões, formula recomendações sobre a governança da internet. Discute-se atualmente como deverá evoluir o IGF de forma a ter uma atuação mais efetiva e democrática na resposta aos desafios digitais. É este o contexto do projeto internacional Nós e a Internet, promovido pela Missions Publiques por solicitação do Painel de Alto Nível das Nações Unidas para a Cooperação Digital . Em 2020 realizaram-se uma consulta mundial a stakeholders e um Diálogo Global de Cidadãos, que teve lugar em mais de 70 países, tendo como objetivo recolher as opiniões de cidadãos sobre como deve ser regulada e governada a internet, reduzidos os seus riscos e incrementados os seus benefícios. O ICS-ULisboa participou neste projeto, colaborando na moderação do debate mundial de stakeholders e organizando o Diálogo de Cidadãos em Portugal.

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A transformação estrutural da floresta: uma resposta ainda incerta aos incêndios de 2017

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Por: Paulo Miguel Madeira e João Mourato

Em 2017, na sequência dos catastróficos fogos de junho em Pedrógão Grande, o Governo português iniciou “uma reforma sistémica na política de prevenção e combate a incêndios florestais”. Suportada pela criação, em 2018, da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), esta reforma visou resolver “um problema estrutural de ordenamento do território, que o fenómeno das alterações climáticas vem revelando constituir uma grave ameaça à segurança das populações e ao potencial de desenvolvimento económico e social do país” (RCM nº 157-A/2017). Quatro anos passados, é já possível perceber o que avançou e o que está por fazer numa política pública que assumiu grande centralidade no discurso governamental.

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The Roar of Catastrophes: animals and humans in the face of (not-so-natural) disasters

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By: Verónica Policarpo

Breathing in, take one. Inspiring Svetlana.  

How can we attune ourselves to the suffering of those caught by catastrophes? How much wonder can we find in their unimaginable capabilities for recovery?

These were the questions that inspired me when I first read Svetlana Alexievich’s Voices of Chernobyl, and then all her other books, as it usually happens when I get obsessively caught by an author that speaks to my deepest soul. What is it that triggers a line of restless enquiry that clings to our mind, as much as to our heart, to the point that it seems to have a life of its own? Here, I wish to reflect briefly upon what draws me to the study of catastrophes, and in particular to the experiences and suffering of nonhuman animals caught therein. I depart from Svetlana’s words, which was precisely what triggered my interest in the topic. Her books on human-made catastrophes – nuclear incidents, wars – are mainly about humans. But it strikes me how, in her narratives, she weaves the human accounts of disaster together with the non-human. May it be the forests of Ukraine or Belarus, caught in a radioactive peaceful mortal beauty. Or the innumerable animals caught in between the cruelty of such human excesses. At some point, in the preface of one of her books, she poignantly states (in much more beautiful words than those I can now recollect): one day, someone should make the History of all the animals killed in these disasters.

Like all important ideas, its simplicity hit me as fire. How come we have for so long disregarded what happens to animals in catastrophes? I am not an historian. But I am a social scientist and a human-animal studies scholar. And part of what I do is exactly to explore how to bring the non-human animals into our knowledge of social phenomena, including them as legitimate subjects of research, full co-producers of knowledge, accounting for their perspectives and interests. How could I, then, make a contribution?

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PhD SHIFTHub: how adversities can be a catalyst for change

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By: PhD SHIFTHub

Being a PhD student during a global pandemic is not easy: from the already personal and academic dreadful isolation to the increasing competition between peers, the lack of funding and deterioration of mental health become ever more prominent.

Hence, some ICS doctoral students decided to break the silence and call for a more supportive model of co-existence in academia.

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Etnografia urbana, a passo de corrida

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Por: Simone Tulumello

No dia 15 de janeiro de 2021, pelas 9h30, saí de casa para a minha corrida diária. Além do telemóvel com o GPS ativado, levava comigo um gravador de áudio. Nesse mesmo dia começava o “dever geral de recolhimento domiciliário”, decretado pelo Decreto 3-A/2021 de 14 de janeiro em resposta ao rápido crescimento de casos de Covid-19. Pela segunda vez no espaço de um ano, Portugal voltava a confinar. Tal como tinha acontecido durante o primeiro confinamento (entre março e maio de 2020), o dever de recolhimento incluía algumas exceções, entre as quais a atividade física e o treino de desportos individuais ao ar livre.

A 15 de janeiro de 2021, comecei um pequeno projeto de investigação: Ethnography on the run: jogging through Portugal’s second lockdown. O objetivo geral era indagar as transformações urbanas e os impactos diferenciais das medidas sanitárias na cidade. Durante o primeiro confinamento tinha emergido com clareza que “nem todos os bairros são iguais face à pandemia”, isto é, que a capacidade local de ajustar a vida social à obrigação de recolhimento domiciliário tinha muito que ver com distinções de classe (um dos bairros que melhor “resistiram” é um dos mais ricos da cidade) e com as trajetórias de desenvolvimento urbano (com os bairros profundamente turistificados a serem impactados de forma especialmente poderosa).

Durante o primeiro confinamento, as minhas reflexões tinham-se ficado por uma forma fragmentada. Durante os meses seguintes pensei sobre a questão: sabia que, caso viesse um segundo confinamento, queria estar preparado para indagar estas questões de forma “quase” sistemática.

Estava interessado em tornar a pandemia, ou, melhor, algumas das medidas sanitárias, em objeto de estudo, e ao mesmo tempo em adaptar a minha metodologia de investigação ao contexto do estado de confinamento – algo com que as ciências sociais se têm vindo a debater durante este ano e meio, também neste blogue.

“Ethnography on the run” foi a minha proposta. Era possível fazer investigação social a passo de corrida? Ou, mais precisamente, que tipo de investigação é possível fazer a passo de corrida?

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Fishing in the Anthropocene

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By: Joana Sá Couto

Humanity’s impact on planet Earth is undeniable. Despite the creation of a Geological Era called Anthropocene still being a controversial subject among scientists, the term has been used to discuss a period of time when human action becomes an inevitable subject to think about the terrestrial system, or even as written by Crutzen: humans as a great force of nature. But make no mistake. The Anthropocene does not mean the end of nature, but rather a possible turning point: more than ever we realize that humans are part of Nature and our life depends on a harmonious relationship between us and the life around us – we can enjoy the Anthropocene to reflect on this relationship and redefine it.

The concept of Anthropocene has, in fact, led to an ever-greater reflection on the question of the sustainability of everything: we humans are part of Nature and we have to preserve it, even though the political economic model in which we live formats us to search for profit and economic growth, which, even though contradictory, continues to be parallel to the sustainability agenda. Thus, depending on the perspectives and reflection of each author, as well as on their focus, others concepts derived from the notion of Anthropocene have arised, such as Capitalocene, Plantationocene, Carbocene, Manthropocene.

One of these others is Plasticene. Plastic is a synthetic material that has become a landmark of the Anthropocene, due to its distribution in marine and terrestrial environments, becoming a distinctive stratal component. The impact of plastics is varied, and has been increasingly analyzed. However, it is in the marine environment that its presence has been given more attention, as it appears on beaches, in the stomachs of fish and in fishing nets.

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A miragem da Agenda 2030? Um enfoque a partir do ‘Africa SDG Index’

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Por: João Guerra

A COVID 19 teve impactos imediatos que desembocaram numa crise humanitária e económica, mas também impactos de médio e longo prazo ainda difíceis de contabilizar. Do ponto de vista da Agenda 2030, estes impactos travam a prossecução dos dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todo o mundo e, em particular, em contextos geográficos onde, já antes da crise pandémica, nos deparávamos com situações socioambientais particularmente pungentes. Neste panorama, a proposta, ainda em discussão, de um plano de “transição e investimento verde” entre parceiros africanos e europeus, foi apresentada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em parceria com o Banco Europeu de Investimento. A gravidade da situação, no entanto, é reconhecidamente complexa e, de longe, ultrapassa questões de cariz meramente económico. Daí que os resultados do relatório de 2020 do Africa SDG Index and Dashboards apontem para a urgência de uma rápida intervenção da comunidade global que, com recursos e abordagens transversais bottom-up, salvaguarde as hipóteses de sucesso da Agenda 2030 nos países africanos.

Como consequência da pandemia estima-se que, em África, cerca de sessenta milhões de pessoas venham a ser empurradas para a pobreza (ODS 1), a insegurança alimentar quase duplique (ODS 2), cerca de cento e dez milhões de crianças e jovens vejam reduzido o acesso a uma educação de qualidade (ODS 4), os sistemas de saúde colapsem e se mostrem incapazes de acudir às necessidades das populações (ODS 3), deixando de fora os mais desfavorecidos e, em particular, as mulheres (ODS 5). Poderíamos continuar a elencar a agudização de situações que, grosso modo, correspondem a ameaças a cada um dos ODS, mas talvez possamos resumir as restantes aos efeitos nas economias locais/nacionais e às suas consequências no emprego, na receita interna, nas dívidas soberanas, na redução das remessas, na assistência ao desenvolvimento e – por último, mas não em último – ao adiamento de medidas de proteção ambiental, que ameaça hipotecar ainda mais o futuro de comunidades e nações.

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