Por Sónia Alves
No seguimento de outras publicações que neste blogue discutem o futuro das políticas de habitação em Portugal (Falanga, Tulumello, Ferrão) e de posts anteriores que sublinham a importância da análise comparada internacional para o aperfeiçoamento das políticas de habitação, reflete-se agora sobre as potencialidades do planeamento urbanístico na provisão de habitação económica, isto é de habitação destinada ao arrendamento social e ao arrendamento privado a preços acessíveis às famílias de classe média-baixa.
A reflexão estrutura-se em duas partes. Na primeira parte, a partir do uso de estatísticas oficiais, apresento evidências que demonstram a existência de problemas nos mercados de habitação e na situação económico-financeira das autarquias, que apelam, a meu ver, a uma nova abordagem na captura dos aumentos de valor do solo e dos edifícios que resultam de decisões e de ações do planeamento urbano. Na segunda parte, apresento o exemplo da Inglaterra, país onde prevalece uma agenda ideológica neoliberal, marcada pela crença na centralidade dos mercados, mas também um consenso alargado sobre a necessidade das autoridades locais, a bem da sustentabilidade económico-financeira das autarquias e da justiça social, utilizarem instrumentos de captura dos planning gain – como coloquialmente têm vindo a ser designados.
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