Dilemas climáticos: o caso da exploração de petróleo, gás e lítio em Portugal

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Por Madalena Duque dos Santos

Entre 2007 e 2015 o estado português celebrou uma série de contratos de concessão para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de hidrocarbonetos no mar e território português, ao abrigo de legislação desatualizada, cuja revisão só se verificou em 2017. Este período foi igualmente marcado por ambiciosos compromissos climáticos nacionais, europeus e internacionais, que culminaram na promessa do cumprimento da neutralidade carbónica em Portugal em 2050.

Para a controvérsia em torno da atribuição destes contratos de concessão contribuiu o modo obscuro e pouco democrático que caracterizou a tomada destas decisões, em vésperas de eleições, não tendo sido aplicada qualquer metodologia participativa ou consultiva às populações, organizações ou autarquias locais, resultando numa ausência de coordenação e comunicação entre entidades e atores.

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Local voluntary carbon markets – what they are, how they went at COP26 and what to expect next

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By: Jieling Liu & Lurdes Ferreira

1. Why focus on local voluntary carbon markets?

The Paris Agreement of 2015 set forth a global target of limiting the warming in this century to 2o C or even more ambitiously to just 1.5o C, in order to contain the catastrophic impacts of anthropogenic climate change planet Earth is facing. National governments voluntarily made respective emissions reduction targets called Nationally Determined Contributions (NDCs) to implement the Paris Agreement, of which the COP26 this year has welcomed the first update cycle. Voluntary carbon markets (VCM) emerged as a potentially effective tool to support the NDCs under Article 6 of the Paris Agreement as it encourages voluntary contribution.  

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Contestar, participar, debater Lisboa – Notas à margem do processo participativo para a requalificação da Praça Martim Moniz

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Por: Roberto Falanga

“Nós, cidadãs e cidadãos, temos como objectivo transformar a Praça Martim Moniz num espaço verde público”. É com este incipit que o “Movimento Jardim Martim Moniz” abre o seu manifesto em resposta à controvérsia que se desenrolou nos últimos anos sobre o uso desta praça.

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Entre avanços e decepções, a COP26 define o Livro de Regras do Acordo de Paris

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Por: André de Castro dos Santos

Passando por intensas e difíceis negociações, a COP26 foi encerrada com importantes definições sobre o combate às alterações climáticas pela comunidade internacional. O pacote adotado é um compromisso que reflete um delicado equilíbrio entre os interesses e as aspirações de quase 200 países sobre instrumentos centrais do regime internacional que rege os esforços globais contra a mudança do clima.

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Gestão é tudo (SQN)

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Por: Daniel Roedel

No Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, é comum utilizarmos ao final de uma afirmação a expressão “só que não” (SQN). Trata-se de uma ironia que nega a certeza anterior e cria uma piada. Utilizei a expressão no título para abordar o tema da gestão que desde há alguns anos saiu dos estudos e debates da academia e das ações empresariais e entrou no cotidiano das pessoas em diversas localidades. Exemplos podem ser encontrados na entrevista do treinador de futebol em Portugal, que orgulhosamente declara que fez a gestão do banco de reservas; da terapeuta que destaca a necessidade da gestão das emoções; do atleta que enaltece a gestão do esforço. Associar a palavra gestão aos temas em questão parece indicar seriedade e profissionalismo, mesmo que não se saiba bem o que ela significa.

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Demografia, avaliação de necessidades de habitação e governança metropolitana

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Por: Alda Botelho Azevedo e Sónia Alves

Em diversas áreas metropolitanas europeias, como, por exemplo, em Bruxelas ou Londres, as estratégias públicas de habitação são definidas à escala metropolitana, contando com um orçamento significativo que é o resultado de transferências diretas do estado central e de taxas e receitas cobradas ao nível municipal. Os estudos demográficos, realizados com base em dados censitários, administrativos e de inquérito são elementos cruciais na avaliação das necessidades de habitação e na definição das estratégias metropolitanas de habitação. São esses estudos que, a partir da análise das dinâmicas da natalidade, mortalidade e das migrações, e ainda das tendências nos padrões de formação familiar, permitem compreender a procura demográfica de habitação e examinar os impactos das decisões setoriais (por exemplo, no domínio da mobilidade ou do licenciamento urbanístico), e de investimento privado nas próprias necessidades de habitação, por subgrupos de população e tipologias/regimes de habitação.

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COP26, a questão agrária e a marginalização do campesinato

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Por: Kaya Schwemmlein

Este post visa analisar e sistematizar duas visões distintas de “agricultura sustentável” ao comparar algumas das medidas traçadas pela COP26 com as “vozes” erguidas de agricultorxs de pequena-escala do Alentejo, Portugal (dados recolhidos pela autora em 2021). Assim, tentar-se-á contribuir para a divulgação dos interesses dos camponeses e outras pessoas rurais (de pequena escala, sem terra, pescadores de subsistência, etc.). 

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Is Glasgow COP26 a new Copenhagen, overlooking the countries in most need?

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By: Jiesper Pedersen

“The most hectic COP since Paris”, said the Kenyan delegation last week. Several promising things evolved from the COP26 climate summit in Glasgow. But a 29-year conflict remains unsolved, which is a key to entering the 1.5 °C pathway.

On the positive side, the COP agreement expresses global consensus about the scientific facts affirming that man-made global climate change exists. This creates a more straightforward foundation for future negotiations compared to the last 29 years of negotiations with a built-in skepticism established by the fossil energy industry. And for the first time, fossil fuels are mentioned in a  COP agreement – the importance of removing (inefficient) state subsidies for fossil fuels. In the final minutes, around 9 pm Glasgow time, there was great dissatisfaction with India’s late announcement of not wanting to phase out (but phase down) coal plants without CO2 capture. Previously, the language was “weakened”, as it is called in COP slang, by not dealing with all coal and coal power plants – with or without carbon capture. The third semi-uplifting thing about the agreement is that all countries must strengthen their ambitions to reduce greenhouse gases.

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A REDE METROPOLITANA DE PARQUES AGROALIMENTARES. READY TO GO.

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Por: ICS FOOD HUB

1. Os sistemas alimentares no centro da agenda política

Os sistemas alimentares têm vindo a ganhar destaque na agenda política internacional como resposta ao contexto global de crise económica, climática, energética e pandémica. Olhar para a alimentação de forma sistémica permite, simultaneamente, atuar sobre a saúde humana, ambiental e económica do planeta. Neste sentido, as Nações Unidas organizaram, em 2021, a Cimeira dos Sistemas Alimentares, em linha com a Estratégia do Prado ao Prato no âmbito do Pacto Ecológico Europeu para a próxima década.

Caminhar neste sentido pressupõe que possamos entender o alimentar para além do alimento, a alimentação para além do setor de produção agroindustrial e, em particular, ampliar o impacto do planeamento alimentar do nível local para escalas mais alargadas, muito com base em redes de cidades que, cada vez mais, prosseguem abordagens neste âmbito, tanto na Europa como a nível global. Este objetivo decorrerá das decisões tomadas a favor da transição alimentar, o que implica intervir num sistema multi-ator complexo, de base territorial, que relaciona o produtor com o consumidor de alimentos, sempre numa ótica de sustentabilidade e de valorização dos serviços dos ecossistemas (Fig. 1).

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A report from the Urban Transitions Hub

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By: Urban Transitions Hub

The Urban Transitions Hub was born in 2018 on the initiative of a relatively small group of ICS researchers (from the research group Environment, Territory, and Society, now the research group SHIFT-ATS) who shared an interest in the urban, both as a theoretical object, and as a site for the investigation of social phenomena – our topics range from housing policy to participatory governance, from urban planning to demography and security.

Since then, UTH’s membership has expanded, becoming more heterogeneous, and its activity has intensified – check out some interesting events and publications. That’s why last year we thought that it would be a good idea to reflect together on the trajectory of the UTH.

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