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Como planear uma cidade mais verde para todos?

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Por Jessica Verheij

No ano de 2020, Lisboa vai ser a Capital Verde Europeia. Este prémio, criado e promovido pela Comissão Europeia, visa incentivar e apoiar cidades que estejam no ‘bom caminho’ para a sustentabilidade urbana e que possam funcionar como exemplos a seguir por outras cidades. Um dos motivos para eleger Lisboa foi, segundo a Comissão Europeia, o investimento feito (e a ser feito) para expandir a estrutura verde na cidade. Desde 2008 a Câmara Municipal de Lisboa (CML) já desenvolveu 200ha de nova estrutura verde, sendo que até 2021 estão previstos mais 400ha. Lisboa está a ficar mais verde. Mas será que é para todos? Quem tira partido destes novos espaços verdes e quem é deixado de fora? Quais são as prioridades da CML neste sentido? Foram estas as questões que me levaram a investigar as estratégias de estutura verde da CML a partir de uma perspetiva de justiça ambiental. Continuar a ler →

Dívida pública e dependência

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Por Daniel Roedel

Frequentemente os media especializados em economia destacam a necessidade imperiosa de se promover radicais ajustes nos orçamentos públicos como caminho natural e necessário para um desenvolvimento equilibrado dos países. Citam até o honroso (embora preconceituoso) exemplo das “donas de casa”, que cuidam do orçamento cotidiano e que sabem que não se pode gastar mais do que se arrecada. Tal exemplo sensibiliza e encontra respaldo nas camadas médias da população, pois esta costuma ser determinada no cumprimento de seus compromissos financeiros. Continuar a ler →

Resiliência social e percepção dos impactos das alterações climáticas em Tacloban, Filipinas

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Por Rita Marteleira

A República das Filipinas é um dos territórios mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas, devendo-se isso a factores como a localização geográfica, a intensa fragmentação em milhares de pequenas ilhas e uma distribuição populacional extremamente heterogénea que dificulta a implementação de medidas de adaptação. Este país tem sentido os impactos das alterações climáticas de forma significativa, através do aumento da temperatura média anual de 0,65°C (relativo ao período de referência de 1971-2000), da variabilidade do regime de precipitação – heterogénea no arquipélago, sendo algumas ilhas afectadas por cheias, outras por acentuados períodos de seca – e também do aumento da frequência e intensidade dos ciclones tropicais (PAGASA, 2011). Continuar a ler →

Os ‘Urban Centers’ e os sistemas de Governança Participativa: oportunidades e desafios no contexto urbano atual

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Por Mafalda Nunes

O modelo da ‘governança participativa’ tem ganho protagonismo em agendas e estratégias urbanas a nível internacional como forma de construir cidades mais democráticas e inclusivas. Os princípios e valores (bem como a respetiva terminologia) dos processos colaborativos, da cocriação com stakeholders e da auscultação e engajamento das comunidades adquirem, neste contexto, um lugar central tanto em documentos e discursos políticos, como em projetos e abordagens de desenvolvimento local. Continuar a ler →

Um novo fôlego para o Desenvolvimento Sustentável?

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Por João Guerra

Com os primeiros sinais de crise ecológica, nos anos sessenta e setenta do século XX, surgiu a ideia de Desenvolvimento Sustentável (DS). O conceito, no entanto, só décadas depois se consolidou com a publicação, sob o título “O Nosso Futuro Comum” (1987), do Relatório Bruntdland. Foi nesta obra que se delimitou o âmbito do DS e, a partir daí, se disseminou a ideia pelos mais variados cantos do globo: “um desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração presente, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das gerações futuras”. Continuar a ler →

O acesso ao terreno: dilemas, desafios, estratégias e compromissos

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Por Fábio Rafael Augusto

“Sabemos que o terreno de pesquisa […] é muito mais do que um local onde vai ser realizada a observação. Mas também é um local.” (Amante, 2015)

No âmbito do projeto de doutoramento que me encontro a desenvolver no ICS-ULisboa em Sociologia, onde procuro analisar iniciativas de apoio alimentar (IAA) e as dinâmicas relacionais que se estabelecem entre voluntários e beneficiários, tenho vindo a deparar-me, como seria de esperar, com desafios de diversa ordem.

Um desses desafios prende-se com o acesso ao terreno. De forma a chegar às dinâmicas entre os atores supramencionados considerei pertinente partir para a realização de voluntariado nas IAA selecionadas. Desta forma, seria possível – com recurso ao método de observação participante – cumprir os objetivos do projeto e, simultaneamente, dar algo em troca às iniciativas. Continuar a ler →

Segurança alimentar e políticas públicas sobre alimentação

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Por Virgínia Henriques Calado

A criação de conselhos municipais de alimentação em Portugal é uma proposta em torno da qual se têm vindo a mobilizar diversas entidades, designadamente, a FAO-Portugal, a Rede Rural Nacional, a Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (ReAlimentar) — rede da sociedade civil que «tem por objetivo principal influenciar os processos de formulação e tomada de decisão sobre políticas públicas, nacionais e internacionais, que digam respeito à Soberania e Segurança Alimentar» — e universidades portuguesas, como a Universidade Aberta e a Universidade de Lisboa, esta última através do Colégio Food, Farming and Forestry (F3). Seminários organizados, como aquele em que se discutiu o Direito humano a uma alimentação adequada através de compras públicas e cadeias curtas agroalimentares (Universidade de Lisboa, 7 de fevereiro de 2018) ou a oficina Direito humano à alimentação adequada e políticas públicas ao nível local (FAO – Portugal, Lisboa, 19 de junho de 2018), permitiram dar conta do desejo de implementação de políticas públicas nacionais e municipais que possam contribuir para uma realização progressiva do direito a uma alimentação adequada.

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An Ethical Framework for the Sustainable Development Goals: Ruud Lubbers and the Earth Charter Initiative

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By Fronika de Wit

On February 14, 2018, Dutch former Prime Minister Ruud Lubbers passed away at the age of 78. Lubbers was the Netherlands youngest and longest-serving Prime Minister, governing the country between 1982 and 1994. When I received the news, I immediately remembered the time I had the chance to meet Mr. Lubbers in person. About 12 years ago, on January 28 2006, I was invited to a meeting of the newly established Earth Charter Youth Network. Ruud Lubbers was there to promote the Earth Charter: A declaration of fundamental principles for building a just, sustainable, and peaceful global society for the 21st century. When reading this definition nowadays, it is easy to draw a link with the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs), adopted in 2015 as part of the 2030 Agenda for Sustainable Development. As a tribute to Ruud Lubbers, this post compares the Earth Charter Principles with the SDGs, shows how they are complementary frameworks, and emphasizes how the SDGs could use Ruud´s Earth Charter as ethical inspiration.

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A recuperação das “ilhas” no Porto: partir as gavetas para repensar o espaço comum

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Por Roberto Falanga e Aitor Varea Oro

Quando em 1994 Isabel Guerra publicou o artigo “As pessoas não são coisas que se ponham em gavetas” no nº 20 da revista Sociedade e Território, o objetivo era despertar a atenção para as questões habitacionais do país à luz do arranque do Programa Especial de Realojamento (PER) ocorrido em 1993. A este programa seguiram-se outros planos e intervenções pontuais neste domínio, como a Lei 91/95 (alterada pela Lei 70/2015) sobre as Áreas de Génese Ilegal (AUGI) e, em 2005, a Iniciativa Bairros Críticos (IBC), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2005. No entanto, a discussão em torno do desenho e das modalidades de realojamento, e da habitação em geral, continuou presente no debate público, embora de forma tímida quando comparada com o que se verifica atualmente.

O debate sobre o direito a uma habitação condigna voltou a marcar a agenda política nacional, com a nova estratégia de políticas de habitação anunciada pela Secretaria de Estado da Habitação, e já mencionada por João Ferrão neste blogue, e a preparação de uma nova lei de bases da habitação, anunciada pela deputada do Partido Socialista Helena Roseta nos finais de 2016. Recentemente, o Fórum da Habitação: Ausências Passadas, Presenças Futuras, em que participaram representantes políticos, técnicos municipais, membros da academia e ativistas, contribuiu para salientar como as problemáticas que as novas medidas que o  Governo está prestes a adotar precisarão de abordagens complexas e multinível perante as múltiplas carências ainda existentes no território nacional (ver post de Simone Tulumello neste blogue).

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Ciência cidadã de iniciativa comunitária

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Por Ana Delicado

No dia 25 de novembro decorreu na Biblioteca Municipal de Oeiras um colóquio sobre as cheias de 1967. Até aqui nada de novo, a efeméride dos 50 anos desta catástrofe foi celebrada em várias localidades afetadas e também através de documentários televisivos e reportagens alongadas na imprensa. O que distingue o colóquio Rios de Lama é ser o culminar de um processo de ciência cidadã verdadeiramente inovador.

Em 2014, as Bibliotecas Municipais de Oeiras lançaram o projeto Histórias de Vida, com o objetivo de recolher e registar histórias de pessoas da comunidade nascidas antes de 1955 e cruzá-las com a história local. O grupo, moderado por Ana Santos, bibliotecária, reunia-se regularmente na biblioteca de Algés, num processo que acompanhou o percurso de vida de cada um e permitiu a partilha de memórias e experiências. No final do ano seguinte a autarquia contratou uma empresa de media para dar apoio aos trabalhos do grupo, proporcionando-lhes formação em digital storytelling e criando uma plataforma onde os registos vídeo e áudio das histórias de vida foram disponibilizados.

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