Por Jessica Verheij
No ano de 2020, Lisboa vai ser a Capital Verde Europeia. Este prémio, criado e promovido pela Comissão Europeia, visa incentivar e apoiar cidades que estejam no ‘bom caminho’ para a sustentabilidade urbana e que possam funcionar como exemplos a seguir por outras cidades. Um dos motivos para eleger Lisboa foi, segundo a Comissão Europeia, o investimento feito (e a ser feito) para expandir a estrutura verde na cidade. Desde 2008 a Câmara Municipal de Lisboa (CML) já desenvolveu 200ha de nova estrutura verde, sendo que até 2021 estão previstos mais 400ha. Lisboa está a ficar mais verde. Mas será que é para todos? Quem tira partido destes novos espaços verdes e quem é deixado de fora? Quais são as prioridades da CML neste sentido? Foram estas as questões que me levaram a investigar as estratégias de estutura verde da CML a partir de uma perspetiva de justiça ambiental.
O conceito de justiça ambiental (enviromental justice em Inglês) tem as suas origens em movimentos de protesto nos EUA durante as décadas de 1970/80. Várias organizações e movimentos locais começaram a protestar contra a poluição e outros riscos ambientais localizados nos seus bairros. Estudos feitos no contexto norte-americano indicaram que, muitas vezes, eram grupos de minorias étnicas e raciais, pessoas da classe trabalhadora e outros grupos marginalizados que sofriam desproporcionalmente com os riscos ambientais, enquanto classes privilegiadas viviam em ambientes mais limpos e saudáveis. Assim, os problemas ambientais ganharam uma dimensão de justiça: quem é que sofre os riscos e quem usufrui dos benefícios ambientais?
Neste sentido, os espaços verdes urbanos começaram a ser analisados a partir de uma perspetiva de justiça, visando entender quem tem acesso a estes espaços e quem é deixado de fora. Os espaços verdes são, assim, entendidos como um bem ambiental, uma vez que proporcionam inúmeros benefícios, principalmente nos meios urbanos: para a saúde física e mental, o bem-estar, a coesão social e a qualidade ambiental. Daí ser fundamental que todos consigam aceder a estes espaços e, assim, aos seus benefícios.
Um estudo recente analisa esta temática atendendo ao contexto de Lisboa. Os autores concluíram que, devido à distribuição desigual de espaços verdes na cidade, nem todos os lisboetas podem usufruir de espaços verdes de forma adequada. Algumas áreas da cidade, nomeadamente o centro histórico e a Zona Oriental, apresentam falta de espaços verdes públicos, o que obriga os residentes destas zonas a percorrer uma determinada distância para conseguir usufruir de espaços verdes. O estudo recomenda, portanto, que se dê prioridade à intervenção nestas áreas para assegurar o acesso a espaços verdes para todos.
A minha investigação, feita no âmbito da minha tese de mestrado, visou analisar as estratégias da CML, de modo a tentar perceber de que forma estas procuram contribuir para melhorar o acesso a espaços verdes para todos os lisboetas. Desde 2012, o Plano Diretor Municipal da CML contém o sistema de corredores verdes, baseado no Plano Verde desenvolvido pelo arquiteto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles. Este sistema é composto por 9 corredores, como o corredor verde de Monsanto – o primeiro corredor a ser implementado, ligando a Avenida da Liberdade à entrada do parque florestal de Monsanto. Neste momento há trabalhos em curso para implementar, entre outros, o corredor do Vale de Alcântara e o corredor periférico.
Na implementação dos corredores, a CML tem dois objetivos principais: melhorar o acesso aos espaços verdes na cidade de Lisboa e adaptar a estrutura verde às alterações climáticas. Este último está ligado ao contributo que a estrutura verde dá para, por exemplo, absorver a água da chuva, amenizar as temperaturas elevadas e promover a biodiversidade. O primeiro vai de encontro à já referida distribuição desigual de espaços verdes.
Contudo, o foco destas estratégias é a distribuição geográfica e a distância física que é preciso percorrer para chegar a um espaço verde. O Relatório sobre o Estado de Ordenamento do Território (REOT) de 2015 inclui uma análise desta questão, analisando a distância a que as pessoas vivem de espaços verdes de diferentes dimensões. O estudo conclui que, ao implementar o PDM, quase 90% dos lisboetas viverão a uma distância máxima de 300m de um espaço verde – uma distância considerada fácil de se percorrer a pé. Por esta e por outras análises semelhantes, entende-se que o acesso a espaços verdes é melhorado ao implementar o atual PDM.
Porém, esta análise é insuficiente quando tentamos entender quem tem acesso a espaços verdes e quem não tem, uma vez que o acesso não depende apenas da distância geográfica. Estudos indicaram que alguns grupos sociais têm necessidades particulares. Por exemplo, algumas minorias étnicas e culturais usam os espaços verdes de forma diferente daquela prevista na sua projeção. Pessoas idosas e de mobilidade reduzida necessitam de acessos fáceis, de bancos para descansar e de casas de banho acessíveis. As mulheres tendem a sentir-se mais inseguras quando há falta de manutenção ou limpeza. Em Lisboa, um relvado como a zona da Alameda pode satisfazer as necessidades de quem procura fazer um pic-nic, fazer atividades desportivas ou simplesmente apanhar sol. Mas não serve quem procura um lugar tranquilo rodeado por elementos naturais.
Assim, melhorar o acesso a espaços verdes não está apenas relacionado com a criação de espaços verdes de forma a reduzir a distância aos mesmos. Implica também ter em conta a grande diversidade de usos e necessidades dos potenciais utilizadores do espaço. Esta dimensão de acesso é pouco considerada nas estratégias da CML, o que provova o risco de se desenvolver espaços verdes que funcionam apenas para uma parte da população, e não para todos.
Por isso, é necessário entender o acesso a espaços verdes como sendo mais do que a sua distribuição e a distância geográfica que nos separa destes espaços. Este é um passo importante para garantir que todos possam usufruir dos benefícios de espaços verdes. Contudo é uma passo que traz algumas dificuldades, uma vez que esta dimensão de acesso não é fácil de quantificar ou medir. O que impede as pessoas de usar os espaços verdes na cidade? Como gostariam que estes espaços fossem desenvolvidos? Quais deveriam ser os usos destes espaços? O desafio está no facto de não haver um ‘one-size-fits-all’: o que serve para alguns, não serve para todos. Como os espaços verdes são usados e por quem varia de bairro para bairro e de contexto para contexto.
Desta forma a implementação das estratégias de estrutura verde da CML deve ser acompanhada por uma análise, não só quantitativa, mas também qualitativa. Isto pode passar por estudar como os espaços verdes são usados e por quem, que tipo de atividades são promovidas nos diversos espaços e quem usufrui do equipamento disponível. No sentido de entender de que forma os diferentes grupos sociais usam os espaços verdes, ou sentem-se impedidos de o fazer, seria importante realizar um inquérito à população de Lisboa para melhor perceber as suas necessidades. Para além disso, envolver as pessoas de forma ativa no desenho e na implementação de novos espaços verdes é uma maneira de garantir que as diferentes necessidades são tidas em conta neste processo. Desta forma assegura-se que Lisboa seja uma cidade mais verde para todos.
Jessica Verheij é estudante de mestrado no programa Sustainable Urban Planning & Design na KTH Royal Institute of Technology na Suécia, e estudante visitante no Insituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
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