Um novo fôlego para o Desenvolvimento Sustentável?

Por João Guerra

Com os primeiros sinais de crise ecológica, nos anos sessenta e setenta do século XX, surgiu a ideia de Desenvolvimento Sustentável (DS). O conceito, no entanto, só décadas depois se consolidou com a publicação, sob o título “O Nosso Futuro Comum” (1987), do Relatório Bruntdland. Foi nesta obra que se delimitou o âmbito do DS e, a partir daí, se disseminou a ideia pelos mais variados cantos do globo: “um desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração presente, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das gerações futuras”.

Mais tarde, tendo em conta esse imperativo, a Agenda 21 (programa de ação resultante da Cimeira da Terra – CNUAD, 1992) propôs-se contribuir para implementar o DS, promovendo a sustentabilidade global com recurso a iniciativas participativas e mobilizadoras. De acordo com o princípio 10 da Declaração do Rio, os governos nacionais comprometiam-se a garantir aos cidadãos a participação social, o acesso à informação e a justiça em matéria ambiental. Para isso, recorria-se a uma estratégia de “governança para a sustentabilidade” que pressupunha a intervenção de vários setores sociais em processos assentes em territórios de âmbitos diversos: Agenda 21 local, regional, nacional e global.

Criou-se, enfim, o chão para a disseminação global de um construto sociopolítico ambicioso (talvez demasiado utópico) e polissémico (porventura excessivamente ambíguo e flexível). Afinal, o conceito agrega duas áreas distintas e, de certo modo, antagónicas: Desenvolvimento (promoção da qualidade de vida) e Sustentabilidade (viabilização desse objetivo a longo prazo).

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Legenda: Representação gráfica do Oxímoro “Desenvolvimento Sustentável”. Fonte: Elaboração do autor

Ora, como bem cedo fez notar Herman Daly (1990), a fusão destes dois conceitos resultou num oxímoro (i.e., combinação de termos cujo sentido é contraditório ou incongruente) de difícil aplicação. Os “magros” resultados alcançados até agora, ainda que relevantes nalgumas áreas, transformaram-no, para usar uma expressão feliz de Serge Latouche, “num melro branco que nunca ninguém viu”, alimentado por interpretações supérfluas e aplicações parciais.

Se é verdade que desenvolvimento não é sinónimo de crescimento (implica, antes de mais, melhoria, transformação e desdobramento de potencialidades), o conceito de DS tem vindo a ser desvirtuado justamente pela colagem do crescimento ao desenvolvimento e pela imposição hegemónica e inquestionada do primeiro como objetivo social. Presume-se que, como referia Michael Redclift num dos seus trabalhos pioneiros, à medida que os países experimentam um maior crescimento, se expande a sua capacidade produtiva e se alcança o desenvolvimento. Esta abusiva e estreita associação vingou nas sociedades contemporâneas, criando um imaginário social transversal, “colonizado”, como refere Latouche, pelo crescimento, que muito dificilmente é posto em causa. Com efeito, ainda hoje persiste e resiste nos media e na vulgata política. Gerou-se, afinal, uma espécie de círculo vicioso de inoperância que resultou na consequente subordinação do DS aos imperativos de mercado mais básicos: “crescer ou perecer”.

Nestas décadas de suposta implementação do DS, assistimos a uma oposição difusa, tácita e dissimulada, já que, pelo menos de forma declarada, raramente enfrentou princípios globalmente consagrados. Os fenómenos de “green washing”, bem como a continuação da degradação ecológica e das desigualdades sociais, disso são bons exemplos. Para mais, os sinais recentes de relutância mais expressiva (e.g., os discursos tendencialmente negacionistas de presidentes como Donald Trump nos Estados Unidos e, mais recentemente, Jair Bolsonaro no Brasil) vêm abalar o “mito” de consenso generalizado em torno da sustentabilidade.

Com efeito, pelo menos desde a Cimeira da Terra (1992) o DS vinha a ser alvo de críticas contundentes não apenas por parte dos defensores da transição para uma sociedade pós-carbono (cuja censura apontava para os resultados dececionantes), como também, e sobretudo, por parte de alas mais conservadoras e protecionistas que viram no seu processo de implementação uma tentativa de imposição de um despotismo global. Segundo o jornal britânico The Guardian, nas vésperas do lançamento da Agenda 2030, a sua antecessora Agenda 21 era vista por estes opositores do DS como “o eixo de um plano para subjugar a humanidade a um regime eco-totalitário”. As críticas estendiam-se à convenção do Partido Republicano de 2012, onde se declarou: “rejeitamos veementemente a Agenda 21 da ONU como erosiva da soberania americana”.

Talvez sem surpresa, depois da eleição de Donald Trump, mas tendo granjeado menos visibilidade na altura, este sentimento anti-DS alastrava e, como se viu, instalava-se no mainstream político.  O movimento estava, portanto, lançado e cavalgava no descontentamento geral que a globalização e seus efeitos económicos provocaram entre as classes médias dos países ocidentais, como fica patente no conhecido “Gráfico do Elefante” de Milanovic. Veja-se, a este propósito, o texto Sustainability: dynamics, pitfalls and transitions integrado numa coletânea da Imprensa de Ciências Sociais.

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Legenda: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Fonte: Elaboração do Autor

Ora a Agenda 21, e a ideia de sustentabilidade global que daí decorreu, despertaram, apesar de tudo, entusiasmo e mobilização sem par, alimentados pelos imperativos participativos e de transparência que, melhor ou pior, procuraram um caminho alternativo ao status quo político e económico e uma resposta para o estado atual do ambiente. O resgate deste ímpeto impõe-se, por isso, quando o desgaste se torna evidente. Terá sido, aliás, esse o contexto para o relançamento da ideia de DS, através da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma nova oportunidade para a sustentabilidade e para os defensores da transição, por mais críticos que se mostrem relativamente ao percurso até agora seguido. Desde logo, porque realçam, como se defende noutro texto da mesma coletânea da Imprensa de Ciências Sociais: The 2030 Agenda: trends of transition toward sustainability, o papel da monitorização, acrescentando transparência e controlo ao processo de mudança. Depois, porque não se vislumbra outro caminho que salvaguarde o futuro. Resta esperar que os revezes dos últimos anos não venham pôr em causa este novo fôlego do DS.


João Guerra é doutorado em Ciências Sociais – especialidade Sociologia pela Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (2011). Na atualidade é Professor Visitante Estrangeiro no Programa de Pós Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina. A sua área de interesse é a construção da sustentabilidade, tendo por base uma ideia holística e sistémica que abarca questões ambientais, sociais, económicas e institucionais, num intrincado complexo de relações e interdependências. É membro da equipa de pesquisa do Grupo de Investigação em Ambiente, Território e Sociedade do ICS-ULisboa, do OBSERVA  Observatório de Ambiente, Território e Sociedade e da Comissão Nacional ECO XXI (Programa Nacional de Avaliação da Sustentabilidade Municipal). joao.guerra@ics.ulisboa.pt

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