Valerá a pena construir barragens em Cabo Verde?

Por António Sobrinho

O governo de Cabo Verde, confrontado com o fenómeno das alterações climáticas, aprovou um conjunto de medidas que visam o aproveitamento integrado dos seus recursos hídricos. Na sua estratégia de adaptação às alterações climáticas recuperou uma ideia antiga relativa ao aproveitamento das águas superficiais das suas ribeiras, decidindo construir, até 2017, “cerca de 17 barragens, 29 diques e mais de 70 furos, visando obter 75 milhões de m3/ano de água para rega e consumo doméstico”, conforme referem SHAHIDIAN et alia (2014).

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Figura 1: Situação isobárica de “tempo de chuva”.
Fonte: Instituto Hidrográfico (1970).

É a geografia que determina as precipitações que se fazem sentir em Cabo Verde, dependendo aquelas da oscilação para norte da Zona de Convergência Intertropical que, ao posicionar-se mais próximo do arquipélago, traz consigo a estação chuvosa, particularmente durante os meses de Julho a Outubro. De Junho a Novembro podem formar-se a SE do arquipélago depressões tropicais, que se manifestam com maior frequência em Agosto e Setembro (Figura 1).

No Quadro 1 sintetizam-se algumas características fisiográficas de cada uma das 10 ilhas, destacando-se as ilhas de Santo Antão, São Nicolau, Santiago e Fogo por serem aquelas que atingem altitudes mais elevadas e, consequentemente, constituem barreiras de condensação, favorecendo a queda de precipitação.

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Legenda: Arquipélago de Cabo Verde: fisiografia, população, precipitações, recursos hídricos e área arável. Fonte: Adaptado de H. Vieira (2017).

As restantes ilhas têm registos de precipitação menos expressivos, particularmente Sal, Boavista e Maio. A ilha de Santa Luzia, sendo desabitada, não merece atenção particular.

Os recursos hídricos estimam-se em 304,8×106 m3/ano (Quadro 1), assim repartidos:

– 181,0×106 m3/ano (recursos hídricos de superfície);

– 123,8×106 m3/ano (recursos hídricos subterrâneos).

Estas quantidades podem ser ilusórias caso não sejam equacionadas as questões relacionadas com a qualidade da água. A qualidade é de enorme importância, porque em muitos casos a água das captações contém um excesso de sais que torna pouco recomendável a sua utilização.

A grande preocupação dos ilhéus consiste no acesso à água, fundamental para a sobrevivência e o exercício de actividades como, por exemplo, a agricultura.

A escassez de água obriga os cabo-verdianos a recorrer a métodos engenhosos com vista à sua recolha, condução e armazenamento, nomeadamente através da captação junto às nascentes, abertura de poços, construção de galerias, pontes-canais, cisternas/depósitos, perfurações a grande profundidade, aproveitamento da água dos nevoeiros, dessalinização da água do mar e, mais recentemente, construção de barragens.

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Legenda: Tela de captação de água do nevoeiro. Monte Verde (Ilha de São Vicente).
Fonte: Autor (2018).

A necessidade de preservar água de qualidade para consumo doméstico conduziu à procura de água menos exigente em termos de qualidade, nomeadamente para a rega. A construção de barragens visa dar resposta a esse desafio.

Resumem-se no Quadro 2 as características das principais barragens construídas em Cabo Verde (não foi possível reunir a totalidade da informação relativa à barragem de Flamengos, Ilha de Santiago).

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Legenda: Características das principais barragens no arquipélago de Cabo Verde. Fonte: Adaptado de H. Vieira (2017),  Santos (2013) e NRV/Norvia (2018).

No entanto, a construção e a gestão da água das barragens têm vindo a suscitar várias apreensões e críticas por parte da população.

O caso da barragem do Poilão é paradigmático. A primeira barragem de Cabo Verde ficou concluída em 2006, estando implantada numa secção da Ribeira Seca (Ilha de Santiago). Tem uma capacidade de 1,2 milhões de m3 e destina-se a fins hidro-agrícolas. Alguns anos após a sua entrada em funcionamento, o LNEG (2014) procedeu a um estudo sobre a avaliação da taxa de sedimentação da barragem. Os técnicos envolvidos nesse estudo estimaram-na em 90.000 m3/ano. Com este nível de sedimentação da albufeira, os autores do estudo chamaram a atenção para o facto de em apenas 7 anos a capacidade da albufeira ter ficado reduzida a metade. A sedimentação é devida essencialmente à deposição do caudal sólido na albufeira, após o seu transporte ao longo de vertentes e vales, por acção das chuvas intensas.

Outro caso paradigmático está relacionado com a ocorrência de cheias devastadoras, que em 2016 danificaram sériamente algumas estruturas da barragem de Canto Cagarra (Ilha de Santo Antão). Os danos foram estimados em cerca de 33 milhões de escudos cabo-verdianos para um custo total da obra de 575 milhões (1€ = 100 ECV). Esta barragem, construída em 2014, encontra-se num processo acelerado de assoreamento, que afecta a finalidade da obra.

As barragens da Faveta (Ilha de Santiago) e da Banca Furada (Ilha de São Nicolau) apresentam perdas de água significativas, devido a deficiências na sua construção.

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Legenda: Danificação de estruturas a jusante da barragem de Canto da Cagarra.
Fonte: Expresso da Ilhas (Cabo Verde) – (2016).

O caso da barragem da Banca Furada foi transposto para o teatro, em estilo de comédia, pelo impacto social que causou o “fracasso” da sua construção. Com efeito, o Expresso das Ilhas noticiava, na sua edição de 22 de Setembro de 2016, que “a barragem de Fajã, na ilha de São Nicolau, voltou a captar uma quantidade significativa de água na sequência das chuvas dos últimos dias, mas de forma muito temporária (…).O nível desce três centímetros por minuto”.

No  Quadro 3 indicam-se as hiperligações que permitem aceder a um conjunto de reportagens relacionadas com a construção e gestão das  barragens mencionadas no texto.

QUADRO 3 – Vídeos sobre aproveitamentos hidráulicos em Cabo Verde

Barragem

Reportagem

Poilão

Assoreamento da barragem – 3.9.2018.

Saquinho

Inauguração da barragem – 4.11.2013.

Salineiro

Barragem com pouca água – 25.8.2015.

Faveta

Barragem continua a verter água – 14.10.2014.

Figueira Gorda

Barragem a transbordar – 23.11.2015.

Flamengos

Barragem já armazena águas – 19.9.2016.

Canto da Cagarra

Campanha para limpeza da barragem – 20.9.2015.

Banca Furada

O fracasso da barragem (teatro-comédia) – 14.11.2015.

Visita às barragens

Visita às barragens após a passagem da tempestade Fred – 3.9.2015.

Barragens subterrâneas

Armazenar água das chuvas em mini-barragens subterrâneas – 26.8.2018.

Fonte: RTC (Acesso em 2018. Datas das reportagens referidas no quadro).

Da análise efectuada foi possível concluir o seguinte:

– regista-se um aumento das disponibilidades hídricas superficiais, muito embora a capacidade útil das albufeiras fique, de ano para ano, seriamente comprometida devido a processos de assoreamento acelerado;

– é favorecida a infiltração de águas que irão recarregar os aquíferos;

– as cheias podem provocar danos estruturais significativos, cuja reconstrução envolve somas elevadas;

– detecção de impermeabilizações deficientes das barragens que estão na origem de perdas de água importantes;

– inviabilização das áreas de rega conforme previsto em projecto;

– gestão complexa dos recursos de águas superficiais;

– frustração das populações.

Valerá a pena construir barragens em Cabo Verde? A fisiografia, geologia, as precipitações intensas, a erosão, a sedimentação e, eventualmente a adopção de soluções de engenharia menos eficazes têm vindo a expor vários tipos de vulnerabilidades nas barragens existentes em Cabo Verde. É louvável o esforço que as autoridades cabo-verdianas têm vindo a dedicar, visando a optimização dos recursos hídricos superficiais do arquipélago. No entanto, a questão das barragens exige uma profunda reflexão e concomitante adopção de soluções mais eficazes, de forma a assegurar a viabilidade económica e social dos empreendimentos e corresponder às expectativas dos seus beneficiários. Uma outra alternativa pode consistir na construção de barragens subterrâneas. A água, sendo essencial à vida, impõe uma acção integrada de aproveitamento daquele recurso, de forma a que que os benefícios da intervenção humana venham a superar eventuais impactos negativos.

NOTA: Para mais informações sobre o assunto, consultar: Luzia Oliveira. Clima e secas em Cabo Verde.


António de Souza Sobrinho é doutorando no curso de Alterações climáticas e políticas de desenvolvimento sustentável do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. É licenciado em Geografia pela Universidade de Lisboa e pós-graduado em Hidrologia Física, pelo CESUR/IST. Exerceu actividade profissional como técnico superior na COBA, Consultores para obras, barragens e planeamento, sarl, assistente do curso de Geografia na Universidade do Porto e funcionário do Parlamento Europeu. Desempenhou ainda funções de investigador no Centro de Estudos Geográficos (Universidade de Lisboa).

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