A recuperação das “ilhas” no Porto: partir as gavetas para repensar o espaço comum

Por Roberto FalangaAitor Varea Oro

Quando em 1994 Isabel Guerra publicou o artigo “As pessoas não são coisas que se ponham em gavetas” no nº 20 da revista Sociedade e Território, o objetivo era despertar a atenção para as questões habitacionais do país à luz do arranque do Programa Especial de Realojamento (PER) ocorrido em 1993. A este programa seguiram-se outros planos e intervenções pontuais neste domínio, como a Lei 91/95 (alterada pela Lei 70/2015) sobre as Áreas de Génese Ilegal (AUGI) e, em 2005, a Iniciativa Bairros Críticos (IBC), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2005. No entanto, a discussão em torno do desenho e das modalidades de realojamento, e da habitação em geral, continuou presente no debate público, embora de forma tímida quando comparada com o que se verifica atualmente.

O debate sobre o direito a uma habitação condigna voltou a marcar a agenda política nacional, com a nova estratégia de políticas de habitação anunciada pela Secretaria de Estado da Habitação, e já mencionada por João Ferrão neste blogue, e a preparação de uma nova lei de bases da habitação, anunciada pela deputada do Partido Socialista Helena Roseta nos finais de 2016. Recentemente, o Fórum da Habitação: Ausências Passadas, Presenças Futuras, em que participaram representantes políticos, técnicos municipais, membros da academia e ativistas, contribuiu para salientar como as problemáticas que as novas medidas que o  Governo está prestes a adotar precisarão de abordagens complexas e multinível perante as múltiplas carências ainda existentes no território nacional (ver post de Simone Tulumello neste blogue).

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Um novo rumo? O Fórum da Habitação no ICS-ULisboa

Por Simone Tulumello

João Ferrão salientou recentemente neste blogue como, após algumas décadas de marginalização, a habitação está a regressar ao centro da agenda política mundial. De facto, a habitação tem estado no centro da mobilização social nos anos recentes da crise (para um enquadramento, ver In Defense of Housing de David Madden e Peter Marcuse e a minha recensão em português), para depois começar a fixar-se, embora ainda de forma muito fraca, na ação de instituições internacionais como a ONU ou a UE. Em Portugal, com alguns anos de atraso, foi a retoma económica, mais do que a crise, que trouxe a habitação de volta às agendas política e pública: um crescimento económico assente no turismo e no setor imobiliário está a produzir, através da explosão do custo da habitação nos centros urbanos, novas precariedades habitacionais, que se somam a precariedades históricas (persistência de bairros informais, habitação social degradada, sobrelotação e ausência geral de soluções para as classes baixas e médio-baixas). Com mais visibilidade após a visita da Relatora Especial das Nações Unidas pela Habitação Condigna efetuada no final de 2016, multiplicaram-se os sinais sociais deste regresso (ver, por exemplo, a Caravana pelo Direito à Habitação). E também em Portugal assistimos a uma nova institucionalização do tema, evidente na criação, em julho de 2017, de uma Secretaria de Estado da Habitação, que está a trabalhar num pacote com diferentes medidas (a Nova Geração de Políticas de Habitação), enquanto a Assembleia da República prepara uma Lei de Bases da Habitação.

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A Habitação regressa à agenda política?

Por João Ferrão

Conhecemos bem o poder que as organizações internacionais (ONU e as suas várias agências, OCDE, etc.) e supranacionais (órgãos da União Europeia, por exemplo) têm na formação de agendas políticas que rapidamente obtêm ressonância nas agendas mediática e mesmo científica de múltiplos países. Entre os diversos casos recentes, as alterações climáticas, a descarbonização da economia e o conceito de economia circular destacam-se pela forma rápida e eficaz como se afirmaram como questões prioritárias, temas de controvérsia no espaço público e domínios de intervenção política beneficiários de regimes específicos e particularmente favoráveis de financiamento e de fiscalidade.

Ao mesmo tempo que novos conceitos, temas e prioridades emergem ao nível global e se expandem rapidamente por um número crescente de países, outros permanecem na penumbra deste universo das “ideias e políticas que viajam”, uns porque são considerados ultrapassados, irrelevantes ou não generalizáveis, outros porque ainda não alcançaram o reconhecimento suficiente para ganharem um lugar de notoriedade nas agendas globais. Neste contexto de formação desigual de agendas políticas transnacionais, o caso da habitação ocupa uma posição interessante.

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O Cinema e a Cidade na Cinemateca Portuguesa

Por Mariana Liz

A relação entre o cinema e a cidade tem sido uma das grandes áreas de investigação dos estudos cinematográficos das últimas décadas. Num artigo de 2012, Charlotte Brunsdon desenhou uma cronologia de publicações sobre cinema e cidade, sobretudo em língua inglesa, nas duas décadas anteriores. Esta contém mais de trinta monografias e coleções de ensaios, e poderíamos adicionar a esta lista pelo menos duas dúzias de publicações sobre o mesmo tema lançadas nos últimos anos. Este é um número surpreendente para um campo tão restrito como, apesar de tudo, ainda é o dos estudos cinematográficos.

Face a tão rápido crescimento, para alguns este é um tema que começa a esgotar-se. No entanto, à medida que o cinema sofre transformações aos mais variados níveis – incluindo a perceção de que vivemos numa era pós-cinematográfica – e as cidades crescem em importância – como o demonstra a adoção, pelas Nações Unidas, de uma Nova Agenda Urbana – estudos sobre o cinema e cidade ganham um novo fôlego. Trabalhos mais recentes propõem-se pensar não só o que é o cinema e o que é a cidade, mas sobretudo como os dois objetos em mudança se relacionam e, ao mesmo tempo, se transformam mutuamente.

Veio de encontro a este debate o ciclo O Cinema e a Cidade, que teve lugar na Cinemateca Portuguesa entre setembro e novembro de 2017. Durante três meses, foram exibidos e discutidos dezenas de filmes que têm representado, estruturado e ajudado a pensar o espaço urbano, incluindo clássicos sobre grandes capitais mundiais, de Lisboa, Crónica Anedótica (Leitão de Barros, 1930) a Viagem a Tóquio (Yasujiro Ozu, 1953), de Roma (Federico Fellini, 1972) a Do The Right Thing (Spike Lee, 1989).

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“Ambiente, Território e Sociedade. Novas Agendas de Investigação”: um final feliz

Por Ana Horta

O mundo académico é terrivelmente competitivo. Mas quando há cooperação os resultados surgem mais depressa – e com vantagens para todos. O livro Ambiente, Território e Sociedade. Novas Agendas de Investigação, agora disponível ao público gratuitamente em pdf e com a reimpressão de mais exemplares em preparação, é um bom exemplo das vantagens da cooperação no mundo académico.

Foi numa reunião mensal do grupo de investigação Ambiente, Território e Sociedade que a ideia do livro surgiu. O grupo tinha recebido do Instituto de Ciências Sociais um fundo de mil euros para utilizar até ao final do ano de 2015. Ao discutir qual seria a melhor forma de o fazer, procurou-se encontrar uma em que todos os membros do grupo pudessem beneficiar e do modo mais equitativo possível. Por unanimidade optou-se por uma publicação que correspondesse aos objetivos do grupo de investigação, enquadrados no programa estratégico do ICS, e em que cada membro escrevesse um texto. O maior desafio era o prazo: as despesas do livro teriam de ser pagas até ao final do ano. E estávamos a 1 de julho.

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Da cloaca ao sistema alimentar urbano

Por Rosário Oliveira

Em 2000, Wim Delvoye dava início a uma parafernálica instalação que tinha como objetivo demonstrar a transformação do alimento no aparelho digestivo humano através de sete máquinas que reproduziam os sucos e as etapas deste processo, essencial para satisfazer uma das necessidades vitais de qualquer ser vivo: alimentar-se.

A inspiração deste artista conceptual belga terá sido influenciada pelo aceso debate que decorreu no centro da Europa em torno da Política Agrícola Comum (PAC), da qualidade ambiental e da segurança alimentar, o que motivou, primeiro, a definição de estratégias de planeamento alimentar urbano e, depois, a sua implementação. Curiosamente, à semelhança da dinâmica do processo de planeamento, também a instalação de Delvoye foi evoluindo ao longo deste período, estando em condições de ser exposta no início de 2008 no Forum d’Art Contemporain, no Luxemburgo, com o título ‘Cloaca 2000–2007’ (https://wimdelvoye.be/work/cloaca).

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Alterações climáticas: um contramovimento global em ação

Por Luiz Carlos de Brito Lourenço

Para enfrentar os negacionistas das alterações climáticas, mais do que resistir com intervenções práticas, é necessário um contramovimento de confronto com robustos argumentos científicos. Em última análise, foi o que sugeriu o apelo do Prêmio Nobel da Paz de 2007, Rajendra Pachauri. Ao encerrar uma breve palestra no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, em 30 de Maio de 2017, na qualidade de ex-presidente do IPCC, conclamou a audiência à contínua divulgação dos riscos das alterações climáticas em vista dos desvios na Casa Branca.

O presidente dos EUA, Donald Trump, começou no plano interno a cumprir sua promessa eleitoral de deixar o Acordo de Paris. Em 28 de Março de 2017, revogou decisões de Obama que amparavam a mitigação dos impactos das alterações climáticas, segurança nacional e  energia limpa.

No plano externo, a ansiada renúncia aos compromissos dos EUA veio às vésperas da Cimeira de Taormina do G-7, da qual ecoou o brado de seis outros países pela pronta implementação da declaração de Ise-Shima. Na Filadélfia, em Junho passado, Trump justificou o recuo em decorrência das “medidas financeiras e económicas draconianas impostas aos EUA”, pois o Acordo causaria a perda de 2,7 milhões de empregos (cálculo da NERA, a consultadoria das mineradoras).  Confiante, disse-se livre do Green Climate Fund (“um nome giro!”, zombou) e das obrigações de se atingir os USD 450 mil milhões a partir de 2020 para reduzir emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e adaptações a desastres naturais. Acusou o favorecimento da China, que “aumentará suas emissões de forma escalonada por 13 anos, com centenas de novas centrais eléctricas alimentadas a carvão”. Segundo o Greenpeace, até então, uma média de 4 usinas por semana eram autorizadas na China. Continuar a ler