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A recuperação das “ilhas” no Porto: partir as gavetas para repensar o espaço comum

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Por Roberto Falanga e Aitor Varea Oro

Quando em 1994 Isabel Guerra publicou o artigo “As pessoas não são coisas que se ponham em gavetas” no nº 20 da revista Sociedade e Território, o objetivo era despertar a atenção para as questões habitacionais do país à luz do arranque do Programa Especial de Realojamento (PER) ocorrido em 1993. A este programa seguiram-se outros planos e intervenções pontuais neste domínio, como a Lei 91/95 (alterada pela Lei 70/2015) sobre as Áreas de Génese Ilegal (AUGI) e, em 2005, a Iniciativa Bairros Críticos (IBC), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2005. No entanto, a discussão em torno do desenho e das modalidades de realojamento, e da habitação em geral, continuou presente no debate público, embora de forma tímida quando comparada com o que se verifica atualmente.

O debate sobre o direito a uma habitação condigna voltou a marcar a agenda política nacional, com a nova estratégia de políticas de habitação anunciada pela Secretaria de Estado da Habitação, e já mencionada por João Ferrão neste blogue, e a preparação de uma nova lei de bases da habitação, anunciada pela deputada do Partido Socialista Helena Roseta nos finais de 2016. Recentemente, o Fórum da Habitação: Ausências Passadas, Presenças Futuras, em que participaram representantes políticos, técnicos municipais, membros da academia e ativistas, contribuiu para salientar como as problemáticas que as novas medidas que o  Governo está prestes a adotar precisarão de abordagens complexas e multinível perante as múltiplas carências ainda existentes no território nacional (ver post de Simone Tulumello neste blogue).

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Um novo rumo? O Fórum da Habitação no ICS-ULisboa

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Por Simone Tulumello

João Ferrão salientou recentemente neste blogue como, após algumas décadas de marginalização, a habitação está a regressar ao centro da agenda política mundial. De facto, a habitação tem estado no centro da mobilização social nos anos recentes da crise (para um enquadramento, ver In Defense of Housing de David Madden e Peter Marcuse e a minha recensão em português), para depois começar a fixar-se, embora ainda de forma muito fraca, na ação de instituições internacionais como a ONU ou a UE. Em Portugal, com alguns anos de atraso, foi a retoma económica, mais do que a crise, que trouxe a habitação de volta às agendas política e pública: um crescimento económico assente no turismo e no setor imobiliário está a produzir, através da explosão do custo da habitação nos centros urbanos, novas precariedades habitacionais, que se somam a precariedades históricas (persistência de bairros informais, habitação social degradada, sobrelotação e ausência geral de soluções para as classes baixas e médio-baixas). Com mais visibilidade após a visita da Relatora Especial das Nações Unidas pela Habitação Condigna efetuada no final de 2016, multiplicaram-se os sinais sociais deste regresso (ver, por exemplo, a Caravana pelo Direito à Habitação). E também em Portugal assistimos a uma nova institucionalização do tema, evidente na criação, em julho de 2017, de uma Secretaria de Estado da Habitação, que está a trabalhar num pacote com diferentes medidas (a Nova Geração de Políticas de Habitação), enquanto a Assembleia da República prepara uma Lei de Bases da Habitação.

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A Habitação regressa à agenda política?

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Por João Ferrão

Conhecemos bem o poder que as organizações internacionais (ONU e as suas várias agências, OCDE, etc.) e supranacionais (órgãos da União Europeia, por exemplo) têm na formação de agendas políticas que rapidamente obtêm ressonância nas agendas mediática e mesmo científica de múltiplos países. Entre os diversos casos recentes, as alterações climáticas, a descarbonização da economia e o conceito de economia circular destacam-se pela forma rápida e eficaz como se afirmaram como questões prioritárias, temas de controvérsia no espaço público e domínios de intervenção política beneficiários de regimes específicos e particularmente favoráveis de financiamento e de fiscalidade.

Ao mesmo tempo que novos conceitos, temas e prioridades emergem ao nível global e se expandem rapidamente por um número crescente de países, outros permanecem na penumbra deste universo das “ideias e políticas que viajam”, uns porque são considerados ultrapassados, irrelevantes ou não generalizáveis, outros porque ainda não alcançaram o reconhecimento suficiente para ganharem um lugar de notoriedade nas agendas globais. Neste contexto de formação desigual de agendas políticas transnacionais, o caso da habitação ocupa uma posição interessante.

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O Cinema e a Cidade na Cinemateca Portuguesa

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Por Mariana Liz

A relação entre o cinema e a cidade tem sido uma das grandes áreas de investigação dos estudos cinematográficos das últimas décadas. Num artigo de 2012, Charlotte Brunsdon desenhou uma cronologia de publicações sobre cinema e cidade, sobretudo em língua inglesa, nas duas décadas anteriores. Esta contém mais de trinta monografias e coleções de ensaios, e poderíamos adicionar a esta lista pelo menos duas dúzias de publicações sobre o mesmo tema lançadas nos últimos anos. Este é um número surpreendente para um campo tão restrito como, apesar de tudo, ainda é o dos estudos cinematográficos.

Face a tão rápido crescimento, para alguns este é um tema que começa a esgotar-se. No entanto, à medida que o cinema sofre transformações aos mais variados níveis – incluindo a perceção de que vivemos numa era pós-cinematográfica – e as cidades crescem em importância – como o demonstra a adoção, pelas Nações Unidas, de uma Nova Agenda Urbana – estudos sobre o cinema e cidade ganham um novo fôlego. Trabalhos mais recentes propõem-se pensar não só o que é o cinema e o que é a cidade, mas sobretudo como os dois objetos em mudança se relacionam e, ao mesmo tempo, se transformam mutuamente.

Veio de encontro a este debate o ciclo O Cinema e a Cidade, que teve lugar na Cinemateca Portuguesa entre setembro e novembro de 2017. Durante três meses, foram exibidos e discutidos dezenas de filmes que têm representado, estruturado e ajudado a pensar o espaço urbano, incluindo clássicos sobre grandes capitais mundiais, de Lisboa, Crónica Anedótica (Leitão de Barros, 1930) a Viagem a Tóquio (Yasujiro Ozu, 1953), de Roma (Federico Fellini, 1972) a Do The Right Thing (Spike Lee, 1989).

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“Ambiente, Território e Sociedade. Novas Agendas de Investigação”: um final feliz

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Por Ana Horta

O mundo académico é terrivelmente competitivo. Mas quando há cooperação os resultados surgem mais depressa – e com vantagens para todos. O livro Ambiente, Território e Sociedade. Novas Agendas de Investigação, agora disponível ao público gratuitamente em pdf e com a reimpressão de mais exemplares em preparação, é um bom exemplo das vantagens da cooperação no mundo académico.

Foi numa reunião mensal do grupo de investigação Ambiente, Território e Sociedade que a ideia do livro surgiu. O grupo tinha recebido do Instituto de Ciências Sociais um fundo de mil euros para utilizar até ao final do ano de 2015. Ao discutir qual seria a melhor forma de o fazer, procurou-se encontrar uma em que todos os membros do grupo pudessem beneficiar e do modo mais equitativo possível. Por unanimidade optou-se por uma publicação que correspondesse aos objetivos do grupo de investigação, enquadrados no programa estratégico do ICS, e em que cada membro escrevesse um texto. O maior desafio era o prazo: as despesas do livro teriam de ser pagas até ao final do ano. E estávamos a 1 de julho.

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O milagre dos transvases num mundo à beira da catástrofe hídrica

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Por José Gomes Ferreira

Assiste-se em várias geografias ao alastrar da crise hídrica a uma escala sem precedentes, agravada pela rapidez das alterações climáticas em curso, que intensificam as ameaças à disponibilidade de recursos hídricos, mas também pela crescente procura de água resultante do crescimento da população mundial, pelo aumento do consumo per capita e pela expansão da agricultura de regadio, como mostram os dados da FAO e a publicação Global Water Outlook to 2025. O problema pode acentuar disputas pelo recurso e por territórios que o possuem, intensificadas face à desigual distribuição geográfica e social da água, e à tensão entre o entendimento da água como bem comum e direito humano, tal como classificado pelas Nações Unidas em 2010, e a pressão pela sua mercantilização, de que nos fala Pedro Arrojo Agudo.

Para garantir o armazenamento, transporte e fornecimento de água têm sido colocadas em prática, por um lado, soluções de longo prazo, privilegiando a construção de infraestruturas seguindo na sua génese soluções hidráulicas de grandes dimensões, tais como barragens, canais e adutoras de transporte de água. E, por outro, medidas emergenciais que procuram levar água a populações em situações de colapso no abastecimento, tal como acontece neste momento nos municípios da região de Viseu, que na iminência do colapso da barragem de Fagilde estão a recorrer ao abastecimento através de camiões-cisterna. No Nordeste brasileiro, a utilização de camiões-cisternas é uma prática comum, numa região em que as políticas públicas recorrem adicionalmente a medidas assistenciais de apoio aos pequenos produtores agrícolas, de modo a fixá-los nas suas explorações e a evitar a saída de ´retirantes`, os refugiados ambientais nordestinos.

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Seca no Nordeste brasileiro/RN. Barragem Armando Ribeiro Gonçalves com apenas 13,21% da sua capacidade de armazenamento – link. (Foto do autor)

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Da cloaca ao sistema alimentar urbano

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Por Rosário Oliveira

Em 2000, Wim Delvoye dava início a uma parafernálica instalação que tinha como objetivo demonstrar a transformação do alimento no aparelho digestivo humano através de sete máquinas que reproduziam os sucos e as etapas deste processo, essencial para satisfazer uma das necessidades vitais de qualquer ser vivo: alimentar-se.

A inspiração deste artista conceptual belga terá sido influenciada pelo aceso debate que decorreu no centro da Europa em torno da Política Agrícola Comum (PAC), da qualidade ambiental e da segurança alimentar, o que motivou, primeiro, a definição de estratégias de planeamento alimentar urbano e, depois, a sua implementação. Curiosamente, à semelhança da dinâmica do processo de planeamento, também a instalação de Delvoye foi evoluindo ao longo deste período, estando em condições de ser exposta no início de 2008 no Forum d’Art Contemporain, no Luxemburgo, com o título ‘Cloaca 2000–2007’ (https://wimdelvoye.be/work/cloaca).

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Que se precisa, pois? – Depois dos fogos, uma pergunta com 202 anos

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Por Pedro Almeida Vieira

José Bonifácio de Andrada e Silva, antes de se tornar o Patriarca do Brasil, publicou em 1815 um livro intitulado Memória sobre a Necessidade e Utilidade do Plantio de Novos Bosques em Portugal. Preconizava ele o plantio de pinheiro no litoral, mas sobretudo uma boa gestão, algo que então não vislumbrava. As suas críticas, a um país que se achava com vocação florestal, mas não passava de um país de charnecas, mostravam-se demolidoras.

Atente-se a este trecho:

«Que se precisa, pois? Precisa-se quanto antes de uma boa Administração, única e enérgica; precisa-se de novos Regulamentos, assim gerais como particulares, acomodados às circunstâncias do Estado e às localidades particulares de cada distrito, em que se aproveitem as boas ideias antigas, e se corrijam as más por outras melhores, fundadas em princípios científicos e na experiência dos Séculos, cuja execução seja cometida somente a uma Directoria única e poderosa, que dirija e vigie com a mais sisuda atenção sobre os Administradores particulares, que se devam conservar, e sobre os novos que de sevam criar. Só assim se realizarão os magnânimos desejos de nossos Príncipes, sem desgraçados empates, rivalidades e oposições; só assim haverá economia e responsabilidade; só assim, com o andar do tempo, haverá Oficiais instruídos e capazes, que obrando debaixo de princípios certos e harmónicos hajam de tirar ramos tão importantes do abatimento e miséria em que ora jazem, e de os aproximar gradualmente ao Ideal de perfeição que devem ter. Permita o Céu que o bom Príncipe, que como Pai nos governa, livre dos cuidados da Guerra, possa dar a este mal o remédio que tanto precisa.»

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Hoje, no ano em que arderam mais de meio milhão de hectares e morreram 110 pessoas vítimas de incêndios inclementes, poucos podem acreditar que, de facto, somos um país de vocação florestal. De facto, pode custar, mas temos de nos consciencializar que só com muito trabalho e uma boa organização, como defendia há dois séculos Andrada e Silva, podemos almejar uma floresta economicamente sustentável. Infelizmente, estamos longe; temos estado mais próximos de uma pira de lenha letal: desde o início do século arderam cumulativamente mais de 2,5 milhões de hectares, isto é, quase 30% do território nacional. E o saldo de vidas humanas ronda quase 200.

2017_Imagem_Fogo_Blogue
Autor: Steve McCaig (licença Creative Commons)

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Alterações climáticas: um contramovimento global em ação

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Por Luiz Carlos de Brito Lourenço

Para enfrentar os negacionistas das alterações climáticas, mais do que resistir com intervenções práticas, é necessário um contramovimento de confronto com robustos argumentos científicos. Em última análise, foi o que sugeriu o apelo do Prêmio Nobel da Paz de 2007, Rajendra Pachauri. Ao encerrar uma breve palestra no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, em 30 de Maio de 2017, na qualidade de ex-presidente do IPCC, conclamou a audiência à contínua divulgação dos riscos das alterações climáticas em vista dos desvios na Casa Branca.

O presidente dos EUA, Donald Trump, começou no plano interno a cumprir sua promessa eleitoral de deixar o Acordo de Paris. Em 28 de Março de 2017, revogou decisões de Obama que amparavam a mitigação dos impactos das alterações climáticas, segurança nacional e  energia limpa.

No plano externo, a ansiada renúncia aos compromissos dos EUA veio às vésperas da Cimeira de Taormina do G-7, da qual ecoou o brado de seis outros países pela pronta implementação da declaração de Ise-Shima. Na Filadélfia, em Junho passado, Trump justificou o recuo em decorrência das “medidas financeiras e económicas draconianas impostas aos EUA”, pois o Acordo causaria a perda de 2,7 milhões de empregos (cálculo da NERA, a consultadoria das mineradoras).  Confiante, disse-se livre do Green Climate Fund (“um nome giro!”, zombou) e das obrigações de se atingir os USD 450 mil milhões a partir de 2020 para reduzir emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e adaptações a desastres naturais. Acusou o favorecimento da China, que “aumentará suas emissões de forma escalonada por 13 anos, com centenas de novas centrais eléctricas alimentadas a carvão”. Segundo o Greenpeace, até então, uma média de 4 usinas por semana eram autorizadas na China. Continuar a ler →

A floresta: sobre o conhecimento eco(i)lógico

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Por João Afonso Baptista

Ao fim de quase duas semanas a residir numa aldeia em Angola afastada do asfalto, do cimento e das redes móveis, resolvi ir beber um café ao sítio mais próximo. O desejo pela cafeína que não havia ali surgiu-me quando matabichava com outras quatro pessoas. Anunciei-lhes a minha viagem para a manhã seguinte. “Então tens de dar boleia ao Senhor Administrador,” avisou-me o soba, “se não ele leva a mal.”

O Administrador era novo na aldeia. Homem magro, alto, com ar de cidade, claramente desajustado à vida que ali se vivia. Ele tinha sido transferido para este povoado há pouco mais de um mês.  Motivo (oficial) da sua colocação: administrar 27 aldeias dispersas “na mata”. A sede, como chamavam à casa do Administrador, construída pelo governo angolano no ponto mais elevado da povoação, situava-se junto à aldeia onde eu estava. “Estou muito oprimido aqui,” costumava queixar-se o Administrador.

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A vida com a floresta numa aldeia em Angola. Fonte: João Afonso Baptista

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