Blogue SHIFT

“Campo de refugiados sem refugiados”[1]

26 Abril 201826 Abril 2018atsblogueDeixe um comentário

Por Pedro Figueiredo Neto

A observação de um campo de refugiados ao longo do tempo – de resto, como acontecerá com tantos outros lugares – informa acerca da história e política(s), sobre dinâmicas socioeconómicas e ambientais, sobre o evoluir das relações entre a esfera humanitária e do desenvolvimento, tanto ao nível regional como global. Desde 2012 que acompanho a situação no campo de refugiados de Meheba (Northwestern Province, Zâmbia), com incursões regulares no terreno (2012, 2014 e 2018) observando as várias transformações aí experienciadas, e reflectindo, entre outras coisas, acerca de qual o fim desse lugar muito além da emergência que lhe deu origem, bem como dos respectivos habitantes.

Criado em 1971 com vista a acolher populações que escapavam do conflito angolano, o campo de refugiados de Meheba iria crescer ao longo do tempo. Ecoando os picos de violência regional, o campo viria a receber também indivíduos oriundos da República Democrática do Congo (RDC), Ruanda, Burundi, Somália, entre outros países menos representativos. As sucessivas vagas de refugiados, a par do carácter agrícola (a cada núcleo familiar eram atribuídos cerca de 5ha de terra arável com vista à auto-suficiência), explicam os mais de 720km² de área deste lugar. Da estrada alcatroada que liga as cidades de Solwezi e Mwinilunga parte a via principal do campo que, ao longo de mais de 35km, articula, em forma de espinha de peixe, os seus oito blocos. Até recentemente, uma leitura sócio-espacial informava, de modo mais ou menos linear, acerca de quarenta anos de conflitos na região. Hoje em dia, Meheba apresenta um panorama sócio-espacial e demográfico bastante mais complexo e heterogéneo, explicitando uma série de transformações políticas, socioeconómicas e humanitárias.

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Novos dados do Eurostat sobre Alterações Climáticas

18 Abril 201818 Abril 2018atsblogueDeixe um comentário

Por Ana Rita Matias

Um dos mais recentes blocos de indicadores que compõem o módulo “cross cutting topics” (temas transversais) desenvolvido pelo Eurostat, autoridade europeia de estatística, diz respeito às Alterações Climáticas. Esta compilação faz parte do esforço levado a cabo pelo Eurostat de monitorizar os progressos feitos pelos países europeus quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Agenda 2030 das Nações Unidas. O módulo dedicado às Alterações Climáticas encontra-se subdividido em cinco seções temáticas, abarcando indicadores vários: 1. Emissão de gases com efeito de estufa; 2. Causas; 3. Mitigação; 4. Impactos e adaptação e, por fim, 5. Iniciativas de ação climática.

Parque eólico offshore na Suécia. Foto de Tomasz Sienicki, licença Creative Commons 3.0 (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Turbiny_wiatrowe_w_Szwecji,_2011_ubt.JPG)

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Políticas Públicas Climáticas, Petróleo e Gás: Portugal, Espanha e Marrocos e a insanidade institucional

11 Abril 20189 Abril 2018atsblogue2 comentários

Por João Camargo

Nas políticas públicas regionais, nacionais, autonómicas e municipais de Portugal, Espanha e Marrocos há um reconhecimento inequívoco da existência de aquecimento global e das alterações climáticas, da origem humana dos mesmos e da fonte principal do dióxido de carbono: a combustão do petróleo, do gás e do carvão. Esse reconhecimento deu origem a leis, estratégias, planos, programas e agências nos três países: por exemplo, a Estratégia Nacional Energética de Marrocos, que define que até 2020 42% de toda a energia elétrica do país venha de fontes renováveis, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas de Portugal, que visa assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa em 18 a 23% até 2020 e 30 a 40% até 2030 em relação a 2005 ou a Oficina Espanhola para as Alterações Climáticas e o Conselho Nacional do Clima em Espanha. A nível autonómico é possível ver, por exemplo, a Lei Catalã para as Alterações Climáticas e a nível local as estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas em Portugal.

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The challenges of regulatory science: the case of chemicals

4 Abril 20184 Abril 2018atsblogueDeixe um comentário

By Susana Fonseca

In the last decades, there have been regular alerts on the risks that different chemical substances found in day-to-day life products – textiles, toys, cosmetics, food, electronic equipment, inks, etc. – pose for human health, particularly when vulnerable groups – among them children and women in childbearing age – are considered.

The research community has been a central intervenient in this debate. In fact, at the scientific level, research conducted on the interaction between some chemical substances and human health started, in a more systematic way, more than a century ago, even if regulatory effects resulting from that work can only be identified in more recent decades. But this is an area of strong controversy, where the strength of evidence necessary to act by anticipation by applying the precautionary principle has been everything but consensual.

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Mobilizar as mais valias do planeamento a favor da construção de habitação económica?

28 Março 201828 Março 2018atsblogue1 Comentário

Por Sónia Alves

No seguimento de outras publicações que neste blogue discutem o futuro das políticas de habitação em Portugal (Falanga, Tulumello, Ferrão) e de posts anteriores que sublinham a importância da análise comparada internacional para o aperfeiçoamento das políticas de habitação, reflete-se agora sobre as potencialidades do planeamento urbanístico na provisão de habitação económica, isto é de habitação destinada ao arrendamento social e ao arrendamento privado a preços acessíveis às famílias de classe média-baixa.

A reflexão estrutura-se em duas partes. Na primeira parte, a partir do uso de estatísticas oficiais, apresento evidências que demonstram a existência de problemas nos mercados de habitação e na situação económico-financeira das autarquias, que apelam, a meu ver, a uma nova abordagem na captura dos aumentos de valor do solo e dos edifícios que resultam de decisões e de ações do planeamento urbano. Na segunda parte, apresento o exemplo da Inglaterra, país onde prevalece uma agenda ideológica neoliberal, marcada pela crença na centralidade dos mercados, mas também um consenso alargado sobre a necessidade das autoridades locais, a bem da sustentabilidade económico-financeira das autarquias e da justiça social, utilizarem instrumentos de captura dos planning gain – como coloquialmente têm vindo a ser designados.

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Turismo, desenvolvimento e os governadores governados

14 Março 201814 Março 2018atsblogueDeixe um comentário

Por João Afonso Baptista

São duas da tarde. O sol, a luz e o calor estão violentos. Dona Rosa, como é seu hábito nesta altura do ano, está a descascar marula, a fruta que, dizem aqui, “embebeda até elefante”. Estou sentado numa cadeira de plástico junto a ela, protegido pela sombra de um canhoeiro corpulento, muito perto da estrada de terra que atravessa a aldeia. De repente, ela interrompe o descascar da marula e eu paro de falar. Ouvimos um som exótico: vem aí um carro.

Poucos segundos depois, um 4X4 cinzento metalizado entra na aldeia. Não pára. Dentro do carro, vão dois turistas europeus. Canhane, a aldeia no sudoeste de Moçambique onde Dona Rosa vive, não está habituada a carros. Mas neste momento invulgar o que nos desperta mais é a velocidade destemperada com que o veículo fura pela aldeia adentro. A marula húmida despida de casca que Dona Rosa acumula nos baldes está agora coberta com pó vermelho da estrada, tal como nós ficámos. Num tom sereno, Dona Rosa comenta: “Eles devem voltar aqui para visitar a comunidade.” O carro progride apressadamente e, da mesma forma como entrou, sai de Canhane afugentando os cabritos e as crianças que surjem à sua frente.

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An Ethical Framework for the Sustainable Development Goals: Ruud Lubbers and the Earth Charter Initiative

7 Março 20187 Março 2018atsblogue1 Comentário

By Fronika de Wit

On February 14, 2018, Dutch former Prime Minister Ruud Lubbers passed away at the age of 78. Lubbers was the Netherlands youngest and longest-serving Prime Minister, governing the country between 1982 and 1994. When I received the news, I immediately remembered the time I had the chance to meet Mr. Lubbers in person. About 12 years ago, on January 28 2006, I was invited to a meeting of the newly established Earth Charter Youth Network. Ruud Lubbers was there to promote the Earth Charter: A declaration of fundamental principles for building a just, sustainable, and peaceful global society for the 21st century. When reading this definition nowadays, it is easy to draw a link with the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs), adopted in 2015 as part of the 2030 Agenda for Sustainable Development. As a tribute to Ruud Lubbers, this post compares the Earth Charter Principles with the SDGs, shows how they are complementary frameworks, and emphasizes how the SDGs could use Ruud´s Earth Charter as ethical inspiration.

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Jogos de tabuleiro sobre alterações climáticas: um meio para materializar conceitos, impactos, políticas e soluções

28 Fevereiro 201828 Fevereiro 2018atsblogue1 Comentário

Por Mônica Prado

Jogos sobre alterações climáticas ou jogos climáticos são definidos como “jogos e simulações em que alterações climáticas são o tema central e os quais têm foco nos processos (naturais), no papel dos sistemas humanos e nos potenciais impactos”. A definição é dos autores Jason Wu e Joey Lee em artigo publicado na Nature Climate Change, em 2015, em que realizam revisão de literatura de jogos sobre alterações climáticas. Esta revisão de Wu e Lee foca em formatos de jogos e na avaliação de exemplos representativos, ao invés da abordagem descritivo-analítica das duas revisões anteriores, a primeira realizada em 1997 e a segunda em 2013.

A primeira revisão abordou critérios para o sucesso de jogos digitais de simulação, a segunda considerou questões de conteúdo e a terceira revisão abordou formatos e o potencial para participação cívica do cidadão. Estas revisões sobre o inventário de jogos climáticos listam mais de 80 jogos de tabuleiro e/ou digitais, sendo que alguns foram criados como iniciativas de curto prazo e outros ainda estão disponíveis em plataformas digitais e/ou em sites para comercialização. Todas as três revisões apontam que os jogos climáticos são meios de comunicação, recursos educacionais e ferramentas para engajamento cívico.

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Etnografia breve de uma vila piscatória em mutação

21 Fevereiro 201823 Fevereiro 2018atsblogue2 comentários

Por Ana Delicado

Santa Luzia é uma vila e uma freguesia (a mais pequena) do concelho de Tavira, no extremo sudoeste de Portugal. Ocupa uma área de 8,5 km² e tem uma população de perto de milhar e meio de habitantes, de acordo com os últimos censos (2011). É uma vila de pequenas casas predominantemente brancas, bordejada por um braço da Ria Formosa e rodeada de campos agrícolas e salinas. Tem em frente um troço da Ilha de Tavira onde se situa uma praia consistentemente distinguida pelos galardões da Bandeira Azul e da Bandeira Dourada, acessível apenas por ferryboat na época balnear.

Foto 1 — Figura 1. Imagem de satélite de Santa Luzia, © Google Terrametrics, 2017

Desde o século XVI que há um núcleo populacional neste local, construído em torno de uma ermida dedicada à santa titular, hoje substituída por uma pequena igreja de traça moderna.

A pesca sempre foi a principal atividade económica e o eixo da identidade local. Até meados do século XX foi predominante a pesca do atum, através de uma armação frente à praia do Barril, instalada anualmente em abril e removida em setembro, que sustentava dezenas de famílias. Imortalizada nas fotografias de Artur Pastor (Figura 2) e no livro de Fausto Costa A Pesca do Atum nas Armações da Costa Algarvia (editora Bizâncio, 2000), a Armação do Barril (também chamada dos Três Irmãos), fundada em 1867, encerrou em 1966, devido ao acentuado declínio do número de exemplares desta espécie capturados. Igual sorte tiveram todos os arraiais (bases de operação da pesca de atum, que incluíam edifícios para processamento do pescado mas também para habitação dos trabalhadores) da zona, sendo a última campanha do Arraial da Abóbora alvo de um documentário de Hélder Mendes, “Almadrava atuneira” (ver vídeo).

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