Blogue SHIFT

Mobilizar as mais valias do planeamento a favor da construção de habitação económica?

28 Março 201828 Março 2018atsblogue1 Comentário

Por Sónia Alves

No seguimento de outras publicações que neste blogue discutem o futuro das políticas de habitação em Portugal (Falanga, Tulumello, Ferrão) e de posts anteriores que sublinham a importância da análise comparada internacional para o aperfeiçoamento das políticas de habitação, reflete-se agora sobre as potencialidades do planeamento urbanístico na provisão de habitação económica, isto é de habitação destinada ao arrendamento social e ao arrendamento privado a preços acessíveis às famílias de classe média-baixa.

A reflexão estrutura-se em duas partes. Na primeira parte, a partir do uso de estatísticas oficiais, apresento evidências que demonstram a existência de problemas nos mercados de habitação e na situação económico-financeira das autarquias, que apelam, a meu ver, a uma nova abordagem na captura dos aumentos de valor do solo e dos edifícios que resultam de decisões e de ações do planeamento urbano. Na segunda parte, apresento o exemplo da Inglaterra, país onde prevalece uma agenda ideológica neoliberal, marcada pela crença na centralidade dos mercados, mas também um consenso alargado sobre a necessidade das autoridades locais, a bem da sustentabilidade económico-financeira das autarquias e da justiça social, utilizarem instrumentos de captura dos planning gain – como coloquialmente têm vindo a ser designados.

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Turismo, desenvolvimento e os governadores governados

14 Março 201814 Março 2018atsblogueDeixe um comentário

Por João Afonso Baptista

São duas da tarde. O sol, a luz e o calor estão violentos. Dona Rosa, como é seu hábito nesta altura do ano, está a descascar marula, a fruta que, dizem aqui, “embebeda até elefante”. Estou sentado numa cadeira de plástico junto a ela, protegido pela sombra de um canhoeiro corpulento, muito perto da estrada de terra que atravessa a aldeia. De repente, ela interrompe o descascar da marula e eu paro de falar. Ouvimos um som exótico: vem aí um carro.

Poucos segundos depois, um 4X4 cinzento metalizado entra na aldeia. Não pára. Dentro do carro, vão dois turistas europeus. Canhane, a aldeia no sudoeste de Moçambique onde Dona Rosa vive, não está habituada a carros. Mas neste momento invulgar o que nos desperta mais é a velocidade destemperada com que o veículo fura pela aldeia adentro. A marula húmida despida de casca que Dona Rosa acumula nos baldes está agora coberta com pó vermelho da estrada, tal como nós ficámos. Num tom sereno, Dona Rosa comenta: “Eles devem voltar aqui para visitar a comunidade.” O carro progride apressadamente e, da mesma forma como entrou, sai de Canhane afugentando os cabritos e as crianças que surjem à sua frente.

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An Ethical Framework for the Sustainable Development Goals: Ruud Lubbers and the Earth Charter Initiative

7 Março 20187 Março 2018atsblogue1 Comentário

By Fronika de Wit

On February 14, 2018, Dutch former Prime Minister Ruud Lubbers passed away at the age of 78. Lubbers was the Netherlands youngest and longest-serving Prime Minister, governing the country between 1982 and 1994. When I received the news, I immediately remembered the time I had the chance to meet Mr. Lubbers in person. About 12 years ago, on January 28 2006, I was invited to a meeting of the newly established Earth Charter Youth Network. Ruud Lubbers was there to promote the Earth Charter: A declaration of fundamental principles for building a just, sustainable, and peaceful global society for the 21st century. When reading this definition nowadays, it is easy to draw a link with the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs), adopted in 2015 as part of the 2030 Agenda for Sustainable Development. As a tribute to Ruud Lubbers, this post compares the Earth Charter Principles with the SDGs, shows how they are complementary frameworks, and emphasizes how the SDGs could use Ruud´s Earth Charter as ethical inspiration.

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Jogos de tabuleiro sobre alterações climáticas: um meio para materializar conceitos, impactos, políticas e soluções

28 Fevereiro 201828 Fevereiro 2018atsblogue1 Comentário

Por Mônica Prado

Jogos sobre alterações climáticas ou jogos climáticos são definidos como “jogos e simulações em que alterações climáticas são o tema central e os quais têm foco nos processos (naturais), no papel dos sistemas humanos e nos potenciais impactos”. A definição é dos autores Jason Wu e Joey Lee em artigo publicado na Nature Climate Change, em 2015, em que realizam revisão de literatura de jogos sobre alterações climáticas. Esta revisão de Wu e Lee foca em formatos de jogos e na avaliação de exemplos representativos, ao invés da abordagem descritivo-analítica das duas revisões anteriores, a primeira realizada em 1997 e a segunda em 2013.

A primeira revisão abordou critérios para o sucesso de jogos digitais de simulação, a segunda considerou questões de conteúdo e a terceira revisão abordou formatos e o potencial para participação cívica do cidadão. Estas revisões sobre o inventário de jogos climáticos listam mais de 80 jogos de tabuleiro e/ou digitais, sendo que alguns foram criados como iniciativas de curto prazo e outros ainda estão disponíveis em plataformas digitais e/ou em sites para comercialização. Todas as três revisões apontam que os jogos climáticos são meios de comunicação, recursos educacionais e ferramentas para engajamento cívico.

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Etnografia breve de uma vila piscatória em mutação

21 Fevereiro 201823 Fevereiro 2018atsblogue2 comentários

Por Ana Delicado

Santa Luzia é uma vila e uma freguesia (a mais pequena) do concelho de Tavira, no extremo sudoeste de Portugal. Ocupa uma área de 8,5 km² e tem uma população de perto de milhar e meio de habitantes, de acordo com os últimos censos (2011). É uma vila de pequenas casas predominantemente brancas, bordejada por um braço da Ria Formosa e rodeada de campos agrícolas e salinas. Tem em frente um troço da Ilha de Tavira onde se situa uma praia consistentemente distinguida pelos galardões da Bandeira Azul e da Bandeira Dourada, acessível apenas por ferryboat na época balnear.

Foto 1 — Figura 1. Imagem de satélite de Santa Luzia, © Google Terrametrics, 2017

Desde o século XVI que há um núcleo populacional neste local, construído em torno de uma ermida dedicada à santa titular, hoje substituída por uma pequena igreja de traça moderna.

A pesca sempre foi a principal atividade económica e o eixo da identidade local. Até meados do século XX foi predominante a pesca do atum, através de uma armação frente à praia do Barril, instalada anualmente em abril e removida em setembro, que sustentava dezenas de famílias. Imortalizada nas fotografias de Artur Pastor (Figura 2) e no livro de Fausto Costa A Pesca do Atum nas Armações da Costa Algarvia (editora Bizâncio, 2000), a Armação do Barril (também chamada dos Três Irmãos), fundada em 1867, encerrou em 1966, devido ao acentuado declínio do número de exemplares desta espécie capturados. Igual sorte tiveram todos os arraiais (bases de operação da pesca de atum, que incluíam edifícios para processamento do pescado mas também para habitação dos trabalhadores) da zona, sendo a última campanha do Arraial da Abóbora alvo de um documentário de Hélder Mendes, “Almadrava atuneira” (ver vídeo).

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Sustainable intensification of agriculture? Insights from water systems and an old oxymoron

14 Fevereiro 20183 Fevereiro 2018atsblogue1 Comentário

By André Silveira

The concept of sustainable development is often seen as a contradiction in terms (i.e. an oxymoron). No form of economic development can be sustained indefinitely, given the inherent limitations of both humans and the ecosystems we depend upon to, for example, access good quality water and food. Economists continue to debate alternatives based on, for example, the concepts of ‘steady state economy’ and ‘degrowth’. Ultimately, I argue, any form of long term development centred on human well-being must safeguard the health of our rivers, aquifers, lakes and reservoirs.

No other sector of economic activity interacts more extensively with water systems than agriculture. In both developed and developing countries, we are witnessing a new wave of agricultural intensification in response to food security concerns associated with a fast expanding global population as well as social inequality. Food insecurity remains a highly complex phenomenon that has been greatly exacerbated by food waste, the production of crops for livestock, energy policies and prices (leading for example to the use of food crops for biofuels), as well as financial speculation.

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Áreas Protegidas: demasiado importantes para continuarem esquecidas

7 Fevereiro 20187 Fevereiro 2018atsblogue1 Comentário

Por David Travassos

As Áreas Protegidas, tal como as demais áreas classificadas, albergam a maior riqueza do património natural e paisagístico do país, sendo fundamentais pelos serviços de ecossistemas que prestam e são a essência da própria ‘identidade natural’ do território. Apesar disso, sofrem de um historial já longo de múltiplos défices: de recursos humanos e financeiros, de fiscalização, de ações de conservação da natureza e restauro ecológico de habitats. E não têm merecido a atenção devida do poder político, dos media e da opinião pública.

FB 26 B — Durante 2017 arderam cerca de 20 mil hectares no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) – o equivalente a duas vezes a área do concelho de Lisboa e a quase um quarto do PNSE (onde todos os anos ardem centenas ou milhares de hectares). Também no Parque Nacional da Peneda-Gerês são recorrentes grandes incêndios. Em ambos os casos, qual foi a superfície total afetada nos últimos 10-15 anos? [foto do autor]

Este texto é composto por duas partes: a primeira faz uma contextualização da Rede Nacional de Áreas Protegidas; a segunda reúne um conjunto de reflexões sobre a sua realidade em Portugal.

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A recuperação das “ilhas” no Porto: partir as gavetas para repensar o espaço comum

31 Janeiro 201830 Janeiro 2018atsblogue1 Comentário

Por Roberto Falanga e Aitor Varea Oro

Quando em 1994 Isabel Guerra publicou o artigo “As pessoas não são coisas que se ponham em gavetas” no nº 20 da revista Sociedade e Território, o objetivo era despertar a atenção para as questões habitacionais do país à luz do arranque do Programa Especial de Realojamento (PER) ocorrido em 1993. A este programa seguiram-se outros planos e intervenções pontuais neste domínio, como a Lei 91/95 (alterada pela Lei 70/2015) sobre as Áreas de Génese Ilegal (AUGI) e, em 2005, a Iniciativa Bairros Críticos (IBC), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2005. No entanto, a discussão em torno do desenho e das modalidades de realojamento, e da habitação em geral, continuou presente no debate público, embora de forma tímida quando comparada com o que se verifica atualmente.

O debate sobre o direito a uma habitação condigna voltou a marcar a agenda política nacional, com a nova estratégia de políticas de habitação anunciada pela Secretaria de Estado da Habitação, e já mencionada por João Ferrão neste blogue, e a preparação de uma nova lei de bases da habitação, anunciada pela deputada do Partido Socialista Helena Roseta nos finais de 2016. Recentemente, o Fórum da Habitação: Ausências Passadas, Presenças Futuras, em que participaram representantes políticos, técnicos municipais, membros da academia e ativistas, contribuiu para salientar como as problemáticas que as novas medidas que o Governo está prestes a adotar precisarão de abordagens complexas e multinível perante as múltiplas carências ainda existentes no território nacional (ver post de Simone Tulumello neste blogue).

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Um novo rumo? O Fórum da Habitação no ICS-ULisboa

24 Janeiro 201824 Janeiro 2018atsblogue3 comentários

Por Simone Tulumello

João Ferrão salientou recentemente neste blogue como, após algumas décadas de marginalização, a habitação está a regressar ao centro da agenda política mundial. De facto, a habitação tem estado no centro da mobilização social nos anos recentes da crise (para um enquadramento, ver In Defense of Housing de David Madden e Peter Marcuse e a minha recensão em português), para depois começar a fixar-se, embora ainda de forma muito fraca, na ação de instituições internacionais como a ONU ou a UE. Em Portugal, com alguns anos de atraso, foi a retoma económica, mais do que a crise, que trouxe a habitação de volta às agendas política e pública: um crescimento económico assente no turismo e no setor imobiliário está a produzir, através da explosão do custo da habitação nos centros urbanos, novas precariedades habitacionais, que se somam a precariedades históricas (persistência de bairros informais, habitação social degradada, sobrelotação e ausência geral de soluções para as classes baixas e médio-baixas). Com mais visibilidade após a visita da Relatora Especial das Nações Unidas pela Habitação Condigna efetuada no final de 2016, multiplicaram-se os sinais sociais deste regresso (ver, por exemplo, a Caravana pelo Direito à Habitação). E também em Portugal assistimos a uma nova institucionalização do tema, evidente na criação, em julho de 2017, de uma Secretaria de Estado da Habitação, que está a trabalhar num pacote com diferentes medidas (a Nova Geração de Políticas de Habitação), enquanto a Assembleia da República prepara uma Lei de Bases da Habitação.

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