Desafios e oportunidades da política ambiental brasileira

por José Gomes Ferreira

Muito se vai escrever sobre o impacto do novo desenho institucional e as prioridades do novo governo brasileiro em matéria ambiental. Deixando de lado o posicionamento das forças políticas que o lideram, o país tem uma importante herança que reclama avaliação, continuidade e mudança, consoante os casos.

A imensidão do país, com a sua enorme variedade e riqueza em recursos naturais, permite que nele se concentrem: i) a maior biodiversidade de espécies no mundo, estando catalogadas na parte continental mais de 103.870 espécies animais e de 43.020 espécies vegetais, distribuídas por seis biomas: Amazónia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa; ii) 12% da água doce de todo o planeta, que apresenta, contudo, no seu território uma distribuição muito desigual, de tal modo que, segundo a Agência Nacional de Águas, a região Norte concentra 80% do total das reservas de água doce do país e a região Nordeste possui pouco mais de 3%; e iii) uma enorme riqueza mineral e no subsolo, assim como uma costa marinha de 3,5 milhões km². Em termos de água subterrânea, o Brasil partilha com a Argentina, o Paraguai e o Uruguai aquele que é considerado o principal aquífero do mundo, o aquífero Guarani, que possui um volume acumulado de 37.000 km3 e uma área estimada de 1.087.000 Km2. Continuar a ler

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Lançamento do e-book “Reflexões sobre Ambiente, Território e Sociedade”

Assinalando o terceiro aniversário do Blogue ATS, o Grupo de Investigação Ambiente, Território e Sociedade do ICS-ULisboa anuncia o lançamento do e-book “Reflexões sobre Ambiente, Território e Sociedade”. Este livro digital resulta da agregação de artigos publicados no Blogue ATS ao longo dos últimos três anos, organizados em torno de nove temáticas que caracterizam a investigação desenvolvida no GI ATS.

Esta publicação reúne os posts editados durante os três primeiros anos de existência do blogue Ambiente, Território e Sociedade, a interface para públicos académicos e não-académicos do Grupo de Investigação com essa mesma designação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Continuar a ler

Eixo Verde e Azul: Intermunicipalidade em Ação na Área Metropolitana de Lisboa

por Luís Balula

Em julho de 2016, os municípios de Sintra, Oeiras e Amadora, em conjunto com a Parques de Sintra – Monte da Lua (PSML), uma empresa pública que opera na área do turismo e lazer na região, assinaram voluntariamente um protocolo para desenvolver o projeto EVA na área metropolitana de Lisboa. EVA é o acrónimo de Eixo Verde e Azul e o projecto respeita à criação de um vasto parque (Belas-Queluz-Cruz Quebrada) estruturado pelo rio Jamor e cobrindo uma área de aproximadamente 10 km2 partilhada pelos três municípios contíguos. O parque irá possibilitar a conetividade de um amplo território, interligando diversos ativos territoriais – naturais, patrimoniais e infraestruturais – nos três municípios. Continuar a ler

Um novo fôlego para o Desenvolvimento Sustentável?

Por João Guerra

Com os primeiros sinais de crise ecológica, nos anos sessenta e setenta do século XX, surgiu a ideia de Desenvolvimento Sustentável (DS). O conceito, no entanto, só décadas depois se consolidou com a publicação, sob o título “O Nosso Futuro Comum” (1987), do Relatório Bruntdland. Foi nesta obra que se delimitou o âmbito do DS e, a partir daí, se disseminou a ideia pelos mais variados cantos do globo: “um desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração presente, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das gerações futuras”. Continuar a ler

Invisibilidade e Negatividade: o discurso mediático sobre ambiente em Portugal

Por João Carlos Sousa

Na sua obra seminal a Democracia na América, Alexis Tocqueville chama atenção para a centralidade dos media na formação da opinião pública. Deste ponto de vista, aos media cabe tornar visíveis os temas considerados de interesse público, desde a escala local/regional à global. A opinião pública surge, desta forma, na área de sobreposição dos meios de comunicação e da política, contribuindo para o processo informativo que está subjacente à ação política, à participação e mobilização cívica, e à formulação de processos deliberativos no seio da esfera pública. Continuar a ler

Desafios para uma nova cultura da água

Por José Gomes Ferreira

O X Congresso Ibérico de Gestão e Planeamento da Água: “20 anos de Continuidade duma Nova Cultura da Água: Fluxos de Água, Fluxos de Vida”, a realizar em Coimbra de 6 a 8 de setembro, acontece num momento particularmente interessante em termos de disponibilidade, qualidade e conflitos pela água. Além disso, o evento constitui uma excelente oportunidade para se discutirem as dimensões sociais e políticas da água, que a Fundação Nova Cultura da Água não quis deixar passar e assinalou no subtítulo do congresso. A água dos fluxos e os fluxos da vida dela resultantes não são uma mera narrativa. A água é o principal elemento da vida, a condição vital para a reprodução material dos organismos, e um dos elementos da natureza com maior presença simbólica e patrimonial em ritos e cerimoniais. Está presente no quotidiano, por exemplo, na nossa ligação mais íntima através do banho e em elementos exteriores como arranjo paisagístico das cidades em repuxos em rotundas e praças. A água é igualmente importante na definição da ocupação do território e na dinâmica das relações sociais, no que adquire características que superam o líquido que sai da torneira. Para Luísa Schmidt e Pedro Prista, mas também Pedro Arrojo Agudo, a água é líquido e ativo social na forma como atravessa o nosso quotidiano e interceta relações entre cidadãos, consumidores, estado e agentes económicos. A sua função vai para além do abastecimento aos cidadãos e das atividades produtivas, exerce funções ecológicas, presta serviços ambientais e condiciona valores sociais e práticas quotidianas. Continuar a ler

Energias renováveis e qualidade da paisagem

Por Ana Delicado e Luís Silva

As energias renováveis são um dos itens da Estratégia Europa 2020, tendo sido definida uma meta global de 20% no consumo de eletricidade proveniente de fontes renováveis. Em Portugal, o objetivo sempre foi mais ambicioso, a saber, chegar a 2020 com 31%. Entre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas também se encontra um respetivo a energias renováveis e acessíveis, que estabelece a meta de aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global até 2030. Continuar a ler