Áreas Protegidas: demasiado importantes para continuarem esquecidas

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Por David Travassos

As Áreas Protegidas, tal como as demais áreas classificadas, albergam a maior riqueza do património natural e paisagístico do país, sendo fundamentais pelos serviços de ecossistemas que prestam e são a essência da própria ‘identidade natural’ do território. Apesar disso, sofrem de um historial já longo de múltiplos défices: de recursos humanos e financeiros, de fiscalização, de ações de conservação da natureza e restauro ecológico de habitats. E não têm merecido a atenção devida do poder político, dos media e da opinião pública.

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Durante 2017 arderam cerca de 20 mil hectares no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) – o equivalente a duas vezes a área do concelho de Lisboa e a quase um quarto do PNSE (onde todos os anos ardem centenas ou milhares de hectares). Também no Parque Nacional da Peneda-Gerês são recorrentes grandes incêndios. Em ambos os casos, qual foi a superfície total afetada nos últimos 10-15 anos? [foto do autor]

Este texto é composto por duas partes: a primeira faz uma contextualização da Rede Nacional de Áreas Protegidas; a segunda reúne um conjunto de reflexões sobre a sua realidade em Portugal.

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A recuperação das “ilhas” no Porto: partir as gavetas para repensar o espaço comum

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Por Roberto Falanga e Aitor Varea Oro

Quando em 1994 Isabel Guerra publicou o artigo “As pessoas não são coisas que se ponham em gavetas” no nº 20 da revista Sociedade e Território, o objetivo era despertar a atenção para as questões habitacionais do país à luz do arranque do Programa Especial de Realojamento (PER) ocorrido em 1993. A este programa seguiram-se outros planos e intervenções pontuais neste domínio, como a Lei 91/95 (alterada pela Lei 70/2015) sobre as Áreas de Génese Ilegal (AUGI) e, em 2005, a Iniciativa Bairros Críticos (IBC), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2005. No entanto, a discussão em torno do desenho e das modalidades de realojamento, e da habitação em geral, continuou presente no debate público, embora de forma tímida quando comparada com o que se verifica atualmente.

O debate sobre o direito a uma habitação condigna voltou a marcar a agenda política nacional, com a nova estratégia de políticas de habitação anunciada pela Secretaria de Estado da Habitação, e já mencionada por João Ferrão neste blogue, e a preparação de uma nova lei de bases da habitação, anunciada pela deputada do Partido Socialista Helena Roseta nos finais de 2016. Recentemente, o Fórum da Habitação: Ausências Passadas, Presenças Futuras, em que participaram representantes políticos, técnicos municipais, membros da academia e ativistas, contribuiu para salientar como as problemáticas que as novas medidas que o  Governo está prestes a adotar precisarão de abordagens complexas e multinível perante as múltiplas carências ainda existentes no território nacional (ver post de Simone Tulumello neste blogue).

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Um novo rumo? O Fórum da Habitação no ICS-ULisboa

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Por Simone Tulumello

João Ferrão salientou recentemente neste blogue como, após algumas décadas de marginalização, a habitação está a regressar ao centro da agenda política mundial. De facto, a habitação tem estado no centro da mobilização social nos anos recentes da crise (para um enquadramento, ver In Defense of Housing de David Madden e Peter Marcuse e a minha recensão em português), para depois começar a fixar-se, embora ainda de forma muito fraca, na ação de instituições internacionais como a ONU ou a UE. Em Portugal, com alguns anos de atraso, foi a retoma económica, mais do que a crise, que trouxe a habitação de volta às agendas política e pública: um crescimento económico assente no turismo e no setor imobiliário está a produzir, através da explosão do custo da habitação nos centros urbanos, novas precariedades habitacionais, que se somam a precariedades históricas (persistência de bairros informais, habitação social degradada, sobrelotação e ausência geral de soluções para as classes baixas e médio-baixas). Com mais visibilidade após a visita da Relatora Especial das Nações Unidas pela Habitação Condigna efetuada no final de 2016, multiplicaram-se os sinais sociais deste regresso (ver, por exemplo, a Caravana pelo Direito à Habitação). E também em Portugal assistimos a uma nova institucionalização do tema, evidente na criação, em julho de 2017, de uma Secretaria de Estado da Habitação, que está a trabalhar num pacote com diferentes medidas (a Nova Geração de Políticas de Habitação), enquanto a Assembleia da República prepara uma Lei de Bases da Habitação.

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A Habitação regressa à agenda política?

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Por João Ferrão

Conhecemos bem o poder que as organizações internacionais (ONU e as suas várias agências, OCDE, etc.) e supranacionais (órgãos da União Europeia, por exemplo) têm na formação de agendas políticas que rapidamente obtêm ressonância nas agendas mediática e mesmo científica de múltiplos países. Entre os diversos casos recentes, as alterações climáticas, a descarbonização da economia e o conceito de economia circular destacam-se pela forma rápida e eficaz como se afirmaram como questões prioritárias, temas de controvérsia no espaço público e domínios de intervenção política beneficiários de regimes específicos e particularmente favoráveis de financiamento e de fiscalidade.

Ao mesmo tempo que novos conceitos, temas e prioridades emergem ao nível global e se expandem rapidamente por um número crescente de países, outros permanecem na penumbra deste universo das “ideias e políticas que viajam”, uns porque são considerados ultrapassados, irrelevantes ou não generalizáveis, outros porque ainda não alcançaram o reconhecimento suficiente para ganharem um lugar de notoriedade nas agendas globais. Neste contexto de formação desigual de agendas políticas transnacionais, o caso da habitação ocupa uma posição interessante.

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O Cinema e a Cidade na Cinemateca Portuguesa

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Por Mariana Liz

A relação entre o cinema e a cidade tem sido uma das grandes áreas de investigação dos estudos cinematográficos das últimas décadas. Num artigo de 2012, Charlotte Brunsdon desenhou uma cronologia de publicações sobre cinema e cidade, sobretudo em língua inglesa, nas duas décadas anteriores. Esta contém mais de trinta monografias e coleções de ensaios, e poderíamos adicionar a esta lista pelo menos duas dúzias de publicações sobre o mesmo tema lançadas nos últimos anos. Este é um número surpreendente para um campo tão restrito como, apesar de tudo, ainda é o dos estudos cinematográficos.

Face a tão rápido crescimento, para alguns este é um tema que começa a esgotar-se. No entanto, à medida que o cinema sofre transformações aos mais variados níveis – incluindo a perceção de que vivemos numa era pós-cinematográfica – e as cidades crescem em importância – como o demonstra a adoção, pelas Nações Unidas, de uma Nova Agenda Urbana – estudos sobre o cinema e cidade ganham um novo fôlego. Trabalhos mais recentes propõem-se pensar não só o que é o cinema e o que é a cidade, mas sobretudo como os dois objetos em mudança se relacionam e, ao mesmo tempo, se transformam mutuamente.

Veio de encontro a este debate o ciclo O Cinema e a Cidade, que teve lugar na Cinemateca Portuguesa entre setembro e novembro de 2017. Durante três meses, foram exibidos e discutidos dezenas de filmes que têm representado, estruturado e ajudado a pensar o espaço urbano, incluindo clássicos sobre grandes capitais mundiais, de Lisboa, Crónica Anedótica (Leitão de Barros, 1930) a Viagem a Tóquio (Yasujiro Ozu, 1953), de Roma (Federico Fellini, 1972) a Do The Right Thing (Spike Lee, 1989).

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Clima e secas em Cabo Verde

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Por Luzia Oliveira

2017 foi particularmente quente em várias partes do globo e, por conseguinte, um ano em que as emissões de CO2 na atmosfera atingiram um novo record, tendo atingido no mês de maio 410 partes por milhão (noaa.gov).

Para além das altas temperaturas, ainda se registaram em muitos países outros fenómenos extremos como as secas, incluindo Portugal e Cabo Verde, fazendo com que os decisores políticos tenham adotado medidas específicas para enfrentar o período crítico que atravessam. Esta situação chama-nos a atenção, mais uma vez, para o facto de as alterações climáticas serem um problema sério e que exige de cada um de nós, a diferentes níveis e escalas, sermos pró-ativos no seu combate.

Portanto, no arquipélago de Cabo Verde registou-se mais um ano de seca severa, depois de a população ter recebido a informação de que 2017 seria um ano confortável em termos de chuva (rtc.cv; asemana.publ.cv). Contudo, e contrariamente às previsões, até ao momento ocorreu apenas uma única precipitação, que deu para fazer a sementeira e a primeira monda, mas que foi insuficiente para garantir o mínimo do ano agrícola (figura 1), o pasto para os animais e a água para alimentar os aquíferos. Continuar a ler →

Agricultural risks, climate change and planning

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By António Sobrinho

Farmers must live with agricultural risks. Among them, meteorological risks may affect agricultural activity and farmers` revenues. There are several ways to meet agricultural risks and insurance is one of them. By insuring their crops, farmers transfer risk to a third party, limiting their losses. However, uncertainty is an important factor to be taken into account, as there is more and more evidence of climate change affecting standard weather patterns. In that sense, insurance can play an important role in influencing land use planning, as well as setting guidelines for an efficient use of natural resources.

Agriculture is a risky enterprise. It depends on numerous factors, some of them beyond human control. Nevertheless, one can consider three main ways to deal with agricultural risks, such as avoidance, prevention and assumption:

– risk avoidance seems to have a limited application as farmers cannot elude the uncertainties of weather (meteorological risks). It seems clear that avoidance is not the best way of meeting agricultural risks;

– risk prevention means the reduction of uncertainties through “improved facilities and techniques as well as organization”, as stated by P. K. Ray in his book “Agricultural Insurance (1981)”;

– risk assumption is a way to meet unavoidable risks through self-insurance or by transferring risks to a third party through insurance or speculation. While insurance offers protection in case of physical loss, speculation is basically a cover against probable loss of value.

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Os veículos elétricos de baixa velocidade estão a influenciar a urbanização de alta velocidade na China

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Por Dennis Zuev

Enquanto por todo o mundo os países tentam limitar o aumento da temperatura da Terra, a China fez da transição para o transporte de baixas emissões de carbono uma prioridade. Como parte do esforço para desenvolver veículos de baixas emissões (low-carbon), os fabricantes nacionais de automóveis elétricos beneficiaram de um apoio significativo por parte do governo chinês. As suas vendas, no entanto, têm sido prejudicadas por um concorrente de reduzida dimensão: o veículo elétrico de baixa velocidade (disuche).

Apesar do nome, os veículos elétricos de baixa velocidade (LSEV) não são assim tão lentos. Com uma velocidade máxima de 60 km/h, eles são suficientemente rápidos para se deslocarem em cidades grandes e fortemente congestionadas, podendo mesmo atingir 100 km/h se forem alvo de uma “intervenção manual”. A maioria dos modelos é compacta, assemelhando-se a veículos utilitários de três rodas ou a buggies de golfe – uma solução prática para a falta de espaço de estacionamento que se tornou um problema significativo à medida que cada vez mais pessoas conduzem na China.

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Ciência cidadã de iniciativa comunitária

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Por Ana Delicado

No dia 25 de novembro decorreu na Biblioteca Municipal de Oeiras um colóquio sobre as cheias de 1967. Até aqui nada de novo, a efeméride dos 50 anos desta catástrofe foi celebrada em várias localidades afetadas e também através de documentários televisivos e reportagens alongadas na imprensa. O que distingue o colóquio Rios de Lama é ser o culminar de um processo de ciência cidadã verdadeiramente inovador.

Em 2014, as Bibliotecas Municipais de Oeiras lançaram o projeto Histórias de Vida, com o objetivo de recolher e registar histórias de pessoas da comunidade nascidas antes de 1955 e cruzá-las com a história local. O grupo, moderado por Ana Santos, bibliotecária, reunia-se regularmente na biblioteca de Algés, num processo que acompanhou o percurso de vida de cada um e permitiu a partilha de memórias e experiências. No final do ano seguinte a autarquia contratou uma empresa de media para dar apoio aos trabalhos do grupo, proporcionando-lhes formação em digital storytelling e criando uma plataforma onde os registos vídeo e áudio das histórias de vida foram disponibilizados.

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“Ambiente, Território e Sociedade. Novas Agendas de Investigação”: um final feliz

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Por Ana Horta

O mundo académico é terrivelmente competitivo. Mas quando há cooperação os resultados surgem mais depressa – e com vantagens para todos. O livro Ambiente, Território e Sociedade. Novas Agendas de Investigação, agora disponível ao público gratuitamente em pdf e com a reimpressão de mais exemplares em preparação, é um bom exemplo das vantagens da cooperação no mundo académico.

Foi numa reunião mensal do grupo de investigação Ambiente, Território e Sociedade que a ideia do livro surgiu. O grupo tinha recebido do Instituto de Ciências Sociais um fundo de mil euros para utilizar até ao final do ano de 2015. Ao discutir qual seria a melhor forma de o fazer, procurou-se encontrar uma em que todos os membros do grupo pudessem beneficiar e do modo mais equitativo possível. Por unanimidade optou-se por uma publicação que correspondesse aos objetivos do grupo de investigação, enquadrados no programa estratégico do ICS, e em que cada membro escrevesse um texto. O maior desafio era o prazo: as despesas do livro teriam de ser pagas até ao final do ano. E estávamos a 1 de julho.

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