Blogue SHIFT

(5) Poderes e futuros

Autor: Paulo Granjo

Em finais de 2015, vi o presidente Nyusi declarar na televisão que iriam terminar imediatamente os assaltos policiais a sedes da RENAMO, em busca de armas. No dia seguinte, vi um mero comandante provincial da polícia afirmar, ao mesmo canal moçambicano, que na “sua” província as ações continuariam até ao total desarmamento.

Esta contradição quase inacreditável, tendo em conta quer as competências constitucionais do Presidente da República, quer a praxis do seu exercício, constitui um eloquente signo de uma situação que é consensual entre os mais diversos observadores: ao contrário das anteriores transições presidenciais, ao atual Presidente tem sido sonegado o pleno exercício do seu poder, em particular no que diz respeito à obediência das forças militarizadas e à resolução da crise político-militar.

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(4) Rotação de poder e crise

Autor: Paulo Granjo

A anterior mudança de Presidente da República tornou clara a importância crítica que a detenção do topo do poder político assume para os interesses económicos dos grupos componentes da elite[1]. As grandes estrelas empresariais do tempo do presidente Joaquim Chissano foram marginalizadas e substituídas, havendo queixas públicas por parte de membros influentes da elite de que o presidente Guebuza monopolizava em si e na sua entourage mais próxima o acesso aos melhores negócios.

Seria bastante compreensível se, sendo por sua vez substituído, este último procurasse evitar que o mesmo viesse a acontecer a si e aos seus.

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(3) Poder e riqueza

Autor: Paulo Granjo

Marx afirmou, de forma algo panfletária e metafórica, que o Estado é o Conselho de Administração Delegado da burguesia. Na verdade, a realidade moçambicana – tal como aliás ocorre noutros países – ultrapassa a sua imaginação e as visões clássicas acerca do capitalismo.

Podemos dizer que o poder político é diretamente ocupado pelas elites económicas, que por sua vez o são porque, precisamente, foram e continuam a ser elites políticas.

Por outras palavras, neste país pobre o acesso à riqueza económica em larga escala – seja através da captação de recursos públicos, seja através do acesso aos negócios mais rentáveis – depende de se deter o Estado, de se controlar as suas decisões e as negociações estratégicas com entidades internacionais ou, pelo menos, implica integrar as redes político-económicas que têm como fulcro quem detém o Estado.
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Autor: Paulo Granjo

(2) Uma economia dependente e “auto-insustentável”

A economia moçambicana, durante anos apresentada pelo FMI e pelo Banco Mundial como um exemplo de sucesso, assenta ao longo dos últimos 24 anos em bases que tornam estatísticas como o PIB ainda mais enganadoras do que é hábito.

Com reduzida atividade produtiva, à exceção de um setor primário largamente familiar e de algumas grandes empresas intensivas em capital estrangeiro, a vida económica monetarizada e os florescentes comércio e serviços citadinos tornam-se viáveis devido à recirculação do permanente caudal de meios financeiros vindos do exterior.

Para se ter uma ideia, a comparticipação direta de governos estrangeiros no orçamento de estado, que com a crise na Europa e um aumento das receitas fiscais se situa agora na casa dos 30%, atingiu regularmente 50 a 60%. Mas mesmo então, essa comparticipação nunca representou mais de 20 a 25% do dinheiro que entrou anualmente no país, através de atividades de “apoio ao desenvolvimento” promovidas por instituições internacionais, governos estrangeiros e ONG.

Fonte: http://infodiario.co.mz/ 

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Autor: Paulo Granjo

(1)  Nem guerra nem paz

Em Moçambique, arrasta-se há mais de 3 anos uma crise político-militar de consequências imprevisíveis.

Remonta a finais de 2012, com um “retiro” do líder do maior partido da oposição – Afonso Dhlakama, presidente da RENAMO – para a sua antiga base de guerrilha em Satungira, reivindicando mudanças na lei eleitoral e o cumprimento de cláusulas do Acordo de Paz firmado 20 anos antes, que previam a integração no aparelho de Estado dos antigos oficiais das suas forças.

Fonte: http://www.voaportugues.com/

Aquilo que, na altura, foi publicamente interpretado como mais uma exigência musculada de negociações com o governo (ocupado pela FRELIMO desde 1975), tendo em mente o acesso aos esperados benefícios da futura exploração das reservas de gás natural há pouco descobertas, acabou por se transformar num rol de recontros armados, ao longo de 2013. Primeiro, num troço limitado da principal estrada do país; depois, através do cerco e ataque a Satungira por parte das forças de elite governamentais, ordenado pelo então Presidente da República, Armando Guebuza.
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