Sustentabilidade demográfica: um tabú cultural?

Autor: Luís Balula

Entre 1346 e 1353, a Peste Negra dizimou cerca de metade da população da Europa. Desde aí, e apesar das diversas guerras, epidemias e fomes que ocorreram ao longo dos seis séculos seguintes, a população humana continuou sempre a crescer. Durante as três últimas gerações, no entanto, esse crescimento tornou-se exponencial. Sobretudo devido aos avanços da medicina e ao aumento da produtividade agrícola, entre outros factores, a partir de 1950 verificou-se uma aceleração massiva do crescimento populacional. Cerca de metade de todas as nações do mundo quadruplicaram a sua população desde 1950. E este enorme ritmo de crescimento traduziu-se também, inevitavelmente, numa aceleração da actividade humana e na transformação, em larga escala, do sistema Terra.

Recentemente, o Programa Internacional Biosfera-Geosfera calculou como esta “Grande Aceleração” se reflectiu em 24 tendências globais de crescimento, entre 1750 e 2000. Como se pode ver nos vários gráficos que exprimem essas tendências, 1950 marca o início do crescimento exponencial de variáveis tão diversas como o número de automóveis, o número de McDonalds, o número de barragens hidroelétricas, o turismo internacional, o consumo de água, de fertilizantes e de papel, entre outras. Subjacente a todas estas acelerações exponenciais, o crescimento populacional surge como a óbvia — e a única — variável independente.

O ESTRANHO FENÓMENO DO CRESCIMENTO EXPONENCIAL

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Fonte: International Geosphere-Biosphere Program (slide de Alan Atkisson)

Somos hoje cerca de 7,5 mil milhões, e segundo as últimas projecções das Nações Unidas, admitindo uma taxa de fertilidade média, a população mundial chegará aos 10 mil milhões em 2056, seis anos mais cedo do que o anteriormente projectado nas estimativas de 2013. E mantendo-se o actual ritmo de crescimento populacional, em 2100 seremos 16 mil milhões—valor que as estimativas científicas mais generosas indicam ser o limite máximo antes de esgotarmos a capacidade de carga do planeta (as estimativas menos generosas indicam 4 mil milhões).

O debate sobre o crescimento — populacional, económico e do consumo de recursos — iniciado no final do século dezoito por Thomas Malthus e reaberto com uma nova urgência em 1972 após a publicação do livro “Os Limites do Crescimento”, tem sido altamente polarizado e controverso. Os argumentos para a continuação do ‘crescimento-como-de-costume’ são de vária ordem. Por um lado, de um ponto de vista estritamente economicista, o bom funcionamento do regime capitalista global, hoje dominante, requer idealmente um crescimento anual de 2 a 3 por cento do PIB — e uma redução das taxas de natalidade, para além de não garantir este ritmo de crescimento, compromete a continuidade dos sistemas de segurança social, pelo menos nos moldes actuais destes sistemas. Por outro lado, numa perspectiva social/humanista, um número cada vez maior de pessoas significa um mundo cada vez melhor, em que mais capital humano oferece potencialmente mais hipóteses de encontrar soluções para os problemas.

Se, por um lado, a ideia de controlo da natalidade é vista como uma ameaça aos direitos humanos e à liberdade de reprodução, por outro há uma persistente convicção de que, mais tarde ou mais cedo, a ciência e a tecnologia fornecerão os meios para resolver os problemas gerados pelo excesso populacional. Stephen Hawking, para referir um exemplo extremo desta convicção, considera que a colonização de outros planetas é uma forma viável, no médio prazo (dentro de 100 anos), para enfrentar a ameaça do esgotamento dos recursos da Terra e assim evitar a extinção da espécie humana. Finalmente, há ainda quem considere que a relação entre o crescimento da população humana e a capacidade de carga do planeta admite crescimentos exponenciais, porque será seguida de um período de abrandamento quando globalmente se atingir um determinado patamar de riqueza. O racional é que o aumento da riqueza nos países em desenvolvimento (e actualmente com os maiores índices de natalidade) irá contribuir para desacelerar o ritmo do crescimento populacional, e assim atingir um dia, no futuro, um possível estado de ‘equilíbrio’ demográfico.

A capacidade da Terra para sustentar uma população sempre em crescimento, mesmo que não exponencial, é determinada tanto por condicionalismos naturais como por escolhas humanas. Os comportamentos individuais de consumo, consequentemente, importam e continuarão a importar. No entanto, os ganhos de potenciais reduções do consumo individual devidos a alterações comportamentais tendem a ser anulados por novos acréscimos populacionais. Desejar menos — como defendido aqui, num post anterior neste blog — é certamente um desafio que é necessário abraçar. Mas talvez seja igualmente importante começar também a pensar em sermos menos. Em termos de sustentabilidade, os benefícios de estabilizar e reduzir o número de seres humanos no planeta são demasiado importantes para serem ignorados. Porque todo o ser humano consome e dispõe de vários recursos naturais ao longo da sua vida, todo o nascimento que não ocorre contribui para reduzir os impactos do consumo nos recursos finitos da Terra.

O tema do controlo do crescimento demográfico é sempre muito polémico e tende a suscitar reacções marcadas pela influência profunda dos paradigmas culturais, económicos e religiosos dominantes. No entanto, uma humanidade no limiar do antropoceno tem a responsabilidade de se questionar e por todos os meios tentar reduzir o impacto da espécie humana nos sistemas da biosfera e na possibilidade de sobrevivência das outras espécies. Alternativas mais radicais — como a proposta pelo movimento para a extinção voluntária da espécie humana (VHEMT), que apela a que deixemos de procriar para gradualmente nos extinguirmos — ou as acções no terreno de organizações como a Population Action International (PAI), que promove os direitos das mulheres ao controlo da reprodução por forma a reduzir a natalidade a nível global — são importantes de trazer para o debate, pois confrontam-nos com uma necessidade urgente: a de reavaliar a perspectiva antropocêntrica e repensar com alguma humildade a nossa posição enquanto espécie entre espécies, para tentar romper efectivamente com a lógica do crescimento contínuo.

Talvez a filosofia mais adequada a este exercício seja a da Ecologia Profunda, que nos convida a pensar segundo uma nova ética. Contrariamente ao pensamento convencional, consagrado por disciplinas como a economia ambiental, os defensores desta corrente de pensamento não encaram o mundo como um somatório de recursos à disposição dos seres humanos. Partindo de uma visão holística do mundo, a ética da ecologia profunda defende que a riqueza e a diversidade da vida humana e não-humana na Terra têm um valor intrínseco. E o valor da vida não-humana é independente da sua utilidade para fins humanos. No entanto, o florescimento da vida não-humana, a preservação da sua riqueza e diversidade, exigem uma diminuição substancial da população humana — pois a interferência da nossa espécie no mundo não-humano é excessiva, destrutiva do mundo natural, e tem vindo a agravar-se de forma acelerada nas últimas seis décadas.

O controlo do crescimento populacional é um tema controverso, mas cada vez mais necessário de trazer para o debate da sustentabilidade, que geralmente tende a ignorá-lo. A estabilização ou mesmo a diminuição populacional não são uma panaceia para os problemas do mundo, mas tornariam imensamente mais fácil lidar com os grandes desafios que hoje enfrentamos. Alterações climáticas e degradação ambiental, pobreza e subdesenvolvimento, abusos de direitos humanos e escassez de água, alimentação e recursos naturais — são problemas que exigem soluções urgentes e duradouras no futuro. No entanto, a estabilização e gradual redução dos números populacionais, apesar de ser uma política aparentemente mais viável e oportuna que, por exemplo, a colonização planetária sugerida por Hawking, tem menos aceitação que esta outra ‘alternativa’, pois contraria frontalmente quase todos os pressupostos culturais, económicos e tecnológicos vigentes — os quais, na verdade, deram origem a todos aqueles problemas. Convém portanto recordar, mais uma vez, a conhecida citação/aviso de Kenneth Boulding, um reputado economista: “Num mundo finito, alguém que acredite que o crescimento exponencial pode continuar indefinidamente ou é louco ou é economista”.1

1) Atribuído a Boulding em: United States. Congress. House (1973) Energy reorganization act of 1973: Hearings, Ninety-third Congress, first session, on H.R. 11510. p. 248.


Luís Balula é arquitecto-urbanista, investigador no G.I. Ambiente Território e Sociedade, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

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