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Securitização das alterações climáticas: um debate político com implicações para as forças armadas

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Por Raul Boeno

Enquanto o debate académico se tem ocupado em discutir conceitos paralelos, complementares e adjacentes ao de segurança, o debate político tem-se dividido entre securitizar e dessecuritizar o tema alterações climáticas.

Na Europa, a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), o maior bloco armado do planeta, semanas antes da realização da COP 21 (Paris/2015) emitiu a Resolution 427 on Climate Change and International Security, demonstrando uma nítida postura securitizadora sobre o tema.

Esta resolução orientou os seus membros para aumentar a frequência e a participação de consultas militares, no seio da NATO, em assuntos ligados às alterações climáticas. Reforçou, também, a importância do assunto a ser tratado em Paris, devido aos futuros reflexos nos interesses da aliança na Europa e no mundo. Sobre a NATO, cabe lembrar dois pontos: o bloco incluiu as alterações climáticas como uma ameaça na sua atual estratégia de segurança e não é composto apenas por países europeus, como é o caso do Canadá e dos Estados Unidos da América (EUA). Continuar a ler →

Navegar a tensão entre ciência e movimentos sociais: notas a partir da soberania alimentar

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Por Rita Calvário

A cada dois anos realiza-se o Colóquio sobre Estudos Agrários Críticos. Este encontro junta investigadore/as que trabalham, numa perspetiva crítica e socialmente comprometida, temas ligados à agricultura, mundo rural e alimentação com ativistas e movimentos sociais. O objetivo é proporcionar um espaço de debate que promova a reflexão crítica e a coprodução de conhecimento e contribua para avançar as lutas por um sistema agroalimentar global mais equitativo, democrático e ecológico. Este é também um espaço onde muitas das tensões que ocorrem na relação entre academia e movimentos sociais se tornam visíveis, mesmo que nem sempre de forma explícita.

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Foto de sessão plenária do Colóquio. Fonte: Elikadura21

Este ano foi o País Basco a acolher a organização do Colóquio n.º 7 (24 a 26 de Abril), aproveitando o facto de ser aqui que se vai realizar a VII Conferência Internacional da Via Campesina, de 15 a 24 de Julho de 2017. Continuar a ler →

Trauma e resiliência após um sismo: o exemplo de Amatrice, Itália

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Por Ana Sofia Ribeiro

Uma estrada sinuosa coberta de neve é o único caminho que leva a Amatrice, “o mais bonito município de Itália”, devastado a 24 de agosto por um sismo de magnitude 6, que assolou as áreas marginais de três províncias: Umbria, Lazio e Marche. Desde então, cerca de 4.000 pessoas receberam assistência humanitária, tendo várias sido deslocadas e outras resgatadas de edifícios em ruínas. 299 pessoas morreram, entre as quais também crianças.

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Ruínas depois do sismo em Amatrice, Itália. Fonte: Israel Rodriguez

No âmbito de uma reunião internacional, a equipa internacional do projeto CUIDAR-Culturas de Resiliência à Catástrofe entre Crianças e Jovens  visitou o local para tomar conhecimento da resposta de emergência fornecida pela Save the Children-Itália às crianças sobreviventes à catástrofe, no âmbito de um protocolo assinado em 2016, meses antes do terramoto. O projeto CUIDAR pretende fortalecer a participação das crianças nas políticas públicas de gestão de catástrofes, contando com equipas de 5 países europeus: Reino Unido, Itália, Grécia, Espanha e Portugal. Continuar a ler →

A “possibilidade” de umas ciências sociais “úteis”

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Este é o segundo post da série “A utilidade das Ciência Sociais”

Por Simone Tulumello

Este texto é uma resposta ao estimulante post de Andy Inch, no qual ele questiona a “utilidade” das ciências sociais. A minha intenção é sugerir uma possível pista para essa utilidade – uma utilidade, diga-se desde já, radicalmente oposta às dinâmicas da academia criticadas por Andy. Para tal, vou partilhar algumas reflexões sobre os conceitos de “probabilidade” e de “possibilidade”, e sobre o seu significado em relação à construção do futuro – reflexões que provêm, embora de forma bastante livre, do meu interesse sobre o desenvolvimento (e “subdesenvolvimento”) do Mezzogiorno de Itália.

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“Por aí é o caminho”. Autor: Simone Tulumello (2012).

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Clima e energia: política pública de ambiente em Cabo Verde

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Por Luzia Oliveira

O resultado da COP 21 em Paris evidenciou a importância que a questão das alterações climáticas ocupa na agenda dos decisores políticos, tanto à escala macro como micro. Os compromissos assumidos pelos grandes e pequenos países emissores, como é o caso de Cabo Verde, mostram que não há outro caminho que não seja a opção por uma política voltada para a descarbonização da economia, a fim de evitar que a temperatura média global ultrapasse os 2ºC acima dos níveis pré-industriais.

Apesar de a primeira reunião pós-Paris COP 22, realizada em Marraquexe, ter terminado num clima de incerteza devido às eleições presidenciais norte-americanas, ficou patente que o paradigma do desenvolvimento atual, baseado essencialmente em combustíveis fósseis, é incompatível com a capacidade de absorção do planeta. Refiro-me à capacidade de sequestro por parte dos grandes sumidouros naturais, como sejam os oceanos e florestas, e mesmo das tecnologias desenvolvidas para potenciar tal capacidade, pelo que todos os esforços devem ser desencadeados para tentar inverter a trajetória de crescimento das emissões de gases com efeito de estufa. Não restam dúvidas de que é indispensável a opção por uma política energética assente na produção por fontes renováveis, conjuntamente com medidas de eficiência energética, que vão desde alternativas para otimizar a produção até às pequenas práticas individuais para racionalizar o consumo. Continuar a ler →

Uma agenda social para as alterações climáticas: CLIMA EXPO 360 e Conferência no MNHNC

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Carla Gomes

A necessidade de criar em Portugal uma verdadeira agenda social para as alterações climáticas ficou como uma das grandes questões em aberto da conferência ‘Alterações Climáticas: por onde passa o futuro próximo?’, que teve lugar no Museu Nacional de História Natural e da Ciência (MNHNC). A conferência, que contou com a participação de investigadores franceses e portugueses, realizou-se em paralelo com a inauguração da Exposição CLIMA EXPO 360, que pode ser visitada no museu até 28 de Fevereiro. A inauguração contou com a presença do Ministro do Ambiente e do Embaixador de França.

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Poucos dias após a Conferência Global sobre as Alterações Climáticas (COP22), que terminou a 18 de Novembro em Marraquexe, o painel de cientistas convidados trouxe à discussão os principais desafios que se colocam atualmente nas frentes da mitigação e da adaptação. Filipe Duarte Santos, da Faculdade de Ciências da ULisboa, apresentou os cenários possíveis para as alterações climáticas, bem como as suas consequências sociais e económicas, nas próximas décadas. Júlia Seixas, investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, abordou as estratégias e medidas necessárias a uma economia de baixo carbono, em áreas como a energia ou os transportes.

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Se o vinho sabe bem… O Lado Negro do terroir

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Marco Allegra

Segundo a International Organisation of Vine and Wine, terroir “is a concept which refers to an area in which collective knowledge of the interactions between  the  identifiable  physical  and  biological  environment  and  applied  vitivinicultural  practices  develops,  providing  distinctive  characteristics  for  the products originating from this area”.

Trata-se de uma definição minimalista. Como sublinha a Revista de Vinhos, “[f]alar de Terroir é falar de topografia, orografia, geologia, pedologia, drenagem, clima e microclima, condução da vinha, castas, porta-enxerto, intervenção humana, cultura, história, tradição etc.”. Um artigo no New York Times define o terroir como “a concept almost untranslatable, combining soil, weather, region and notions of authenticity, of genuineness and particularity – of roots, and home – in contrast to globalized products designed to taste the same everywhere”.

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O(s) estado(s) da habitação em Portugal e na Dinamarca

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Autor: Sónia Alves

Num post anterior salientei a importância dos estudos de análise comparada internacional para um conhecimento mais aprofundado do que existe de diferente e de semelhante entre países do ponto de vista da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Com o objetivo de contribuir para o debate sobre as políticas de habitação em Portugal, discuto agora alguns dos resultados de uma investigação produzida sobre os sistemas de habitação em Portugal e na Dinamarca. O objetivo é mostrar como fatores de natureza ideológica e política explicam a trajetória divergente dos sistemas de habitação ao nível internacional. Em causa está não apenas o nível da despesa do estado com a habitação, mas os objetivos e as lógicas que orientam essa intervenção e, como resultado, a extensão, qualidade e composição social dos vários segmentos de habitação.

Estado, habitação e sociedade

Apesar da habitação ser um bem de primeira necessidade e uma componente fundamental na qualidade de vida das famílias, ela ocupa uma posição muito variável nos gastos dos estados, entre países, e num mesmo país ao longo do tempo. A comparação das despesas dos estados português e dinamarquês com a habitação entre 1996 e 2010 permite observar uma ação oposta neste domínio (Figura 1).

Figura 1 – A evolução dos gastos do estado com a habitação em Portugal e na Dinamarca no período de 1996 a 2010.captura-de-tela-2016-10-19-as-23-51-58
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (Portugal); Statistics Denmark (Dinamarca).

Enquanto na Dinamarca as despesas com a habitação, que correspondem a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), têm vindo a aumentar, dirigindo-se sobretudo ao apoio à construção de habitação para arrendamento sem fins lucrativos e a subsídios à renda; em Portugal, desde 2002, as despesas do estado em habitação têm vindo a diminuir situando-se atualmente no valor de 0.1% do PIB.

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Coração, Cabeça e Estômago

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Autor: Luísa Schmidt

O título de célebre romance de Camilo Castelo Branco – ‘Coração, Cabeça e Estômago’ – serve bem de mote para o Barómetro da Sustentabilidade[1] cujos resultados foram apresentados no passado mês de Setembro.

Em termos muito sintéticos, destacam-se algumas dimensões presentes na sociedade portuguesa marcada na actualidade pela ressaca de uma crise ainda não resolvida e por fortes clivagens sociais, geográficas, culturais, geracionais… A parábola camiliana refracta-se e diverge mas não é contraditada.

O inquérito que enquadra o Barómetro arranca com um conjunto de questões gerais, pelas quais procuramos saber em que sectores económicos acham os portugueses que o país deveria investir no futuro próximo. É acima de tudo na ‘educação/formação’ e logo a seguir no ‘turismo’. A ‘educação/formação’ tornou-se entre nós um passaporte de esperança, não só como capacitação para o emprego e a dignificação social numa sociedade que ainda recorda a humilhação do analfabetismo, mas também como necessidade de decifrar uma realidade cada vez mais complexa, para a interpretação da qual as pessoas sentem faltar-lhes ferramentas. O ‘turismo’, que tem comunicado bem o seu sucesso, tornou-se importante para a auto-estima do país no seu conjunto, além de ter assumido um papel de ‘bóia de salvação’ da crise, mostrando capacidade de estender raízes profundas na sociedade civil e na sua diversidade (gráfico 1).


Gráfico 1 Sectores em que o país deve investir

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Fonte: Barómetro da Sustentabilidade

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Sustentabilidade e Justiça no Antropoceno

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Autor: André Silveira

A sessão de lançamento do barómetro da sustentabilidade, organizada pelo Instituto de Ciências Sociais (ICS-UL) no passado dia 6 de Setembro, tocou em aspetos da sustentabilidade e da governança que aqui merecem reflexão, e se podem associar ao conceito de justiça, no seu sentido mais lato.

O Ministro do Ambiente terminou a sua intervenção na sessão com dois pontos de particular interesse: (a) a constatação de que a administração pública está  demasiado distante das pessoas no que respeita à gestão do território, dos recursos naturais e dos ecossistemas que providenciam esses recursos; (b) um repto lançado ao grupo SONAE para que se faça uma análise cuidada da pegada ecológica dos seus produtos e cadeias logísticas, e se disponibilize esta informação ao consumidor.

Estes pontos vincam, por um lado, o interesse do estudo da sustentabilidade de modelos de produção e de consumo intensivos de alcance planetário e, por outro, a importância das instituições de proximidade que permitam criar parcerias com a população local, monitorizar a saúde dos ecosistemas e fazer face a desafios socio-ambientais do Antropoceno, como a poluição e as alterações climáticas.

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