Autor: Sónia Alves
Num post anterior salientei a importância dos estudos de análise comparada internacional para um conhecimento mais aprofundado do que existe de diferente e de semelhante entre países do ponto de vista da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Com o objetivo de contribuir para o debate sobre as políticas de habitação em Portugal, discuto agora alguns dos resultados de uma investigação produzida sobre os sistemas de habitação em Portugal e na Dinamarca. O objetivo é mostrar como fatores de natureza ideológica e política explicam a trajetória divergente dos sistemas de habitação ao nível internacional. Em causa está não apenas o nível da despesa do estado com a habitação, mas os objetivos e as lógicas que orientam essa intervenção e, como resultado, a extensão, qualidade e composição social dos vários segmentos de habitação.
Estado, habitação e sociedade
Apesar da habitação ser um bem de primeira necessidade e uma componente fundamental na qualidade de vida das famílias, ela ocupa uma posição muito variável nos gastos dos estados, entre países, e num mesmo país ao longo do tempo. A comparação das despesas dos estados português e dinamarquês com a habitação entre 1996 e 2010 permite observar uma ação oposta neste domínio (Figura 1).
Figura 1 – A evolução dos gastos do estado com a habitação em Portugal e na Dinamarca no período de 1996 a 2010.
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (Portugal); Statistics Denmark (Dinamarca).
Enquanto na Dinamarca as despesas com a habitação, que correspondem a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), têm vindo a aumentar, dirigindo-se sobretudo ao apoio à construção de habitação para arrendamento sem fins lucrativos e a subsídios à renda; em Portugal, desde 2002, as despesas do estado em habitação têm vindo a diminuir situando-se atualmente no valor de 0.1% do PIB.
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