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An Ethical Framework for the Sustainable Development Goals: Ruud Lubbers and the Earth Charter Initiative

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By Fronika de Wit

On February 14, 2018, Dutch former Prime Minister Ruud Lubbers passed away at the age of 78. Lubbers was the Netherlands youngest and longest-serving Prime Minister, governing the country between 1982 and 1994. When I received the news, I immediately remembered the time I had the chance to meet Mr. Lubbers in person. About 12 years ago, on January 28 2006, I was invited to a meeting of the newly established Earth Charter Youth Network. Ruud Lubbers was there to promote the Earth Charter: A declaration of fundamental principles for building a just, sustainable, and peaceful global society for the 21st century. When reading this definition nowadays, it is easy to draw a link with the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs), adopted in 2015 as part of the 2030 Agenda for Sustainable Development. As a tribute to Ruud Lubbers, this post compares the Earth Charter Principles with the SDGs, shows how they are complementary frameworks, and emphasizes how the SDGs could use Ruud´s Earth Charter as ethical inspiration.

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Etnografia breve de uma vila piscatória em mutação

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Por Ana Delicado

Santa Luzia é uma vila e uma freguesia (a mais pequena) do concelho de Tavira, no extremo sudoeste de Portugal. Ocupa uma área de 8,5 km2 e tem uma população de perto de milhar e meio de habitantes, de acordo com os últimos censos (2011). É uma vila de pequenas casas predominantemente brancas, bordejada por um braço da Ria Formosa e rodeada de campos agrícolas e salinas. Tem em frente um troço da Ilha de Tavira onde se situa uma praia consistentemente distinguida pelos galardões da Bandeira Azul e da Bandeira Dourada, acessível apenas por ferryboat na época balnear.

Foto 1
Figura 1. Imagem de satélite de Santa Luzia, © Google Terrametrics, 2017

Desde o século XVI que há um núcleo populacional neste local, construído em torno de uma ermida dedicada à santa titular, hoje substituída por uma pequena igreja de traça moderna.

A pesca sempre foi a principal atividade económica e o eixo da identidade local. Até meados do século XX foi predominante a pesca do atum, através de uma armação frente à praia do Barril, instalada anualmente em abril e removida em setembro, que sustentava dezenas de famílias. Imortalizada nas fotografias de Artur Pastor (Figura 2) e no livro de Fausto Costa A Pesca do Atum nas Armações da Costa Algarvia (editora Bizâncio, 2000), a Armação do Barril (também chamada dos Três Irmãos), fundada em 1867, encerrou em 1966, devido ao acentuado declínio do número de exemplares desta espécie capturados. Igual sorte tiveram todos os arraiais (bases de operação da pesca de atum, que incluíam edifícios para processamento do pescado mas também para habitação dos trabalhadores) da zona, sendo a última campanha do Arraial da Abóbora alvo de um documentário de Hélder Mendes, “Almadrava atuneira” (ver vídeo).

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Os veículos elétricos de baixa velocidade estão a influenciar a urbanização de alta velocidade na China

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Por Dennis Zuev

Enquanto por todo o mundo os países tentam limitar o aumento da temperatura da Terra, a China fez da transição para o transporte de baixas emissões de carbono uma prioridade. Como parte do esforço para desenvolver veículos de baixas emissões (low-carbon), os fabricantes nacionais de automóveis elétricos beneficiaram de um apoio significativo por parte do governo chinês. As suas vendas, no entanto, têm sido prejudicadas por um concorrente de reduzida dimensão: o veículo elétrico de baixa velocidade (disuche).

Apesar do nome, os veículos elétricos de baixa velocidade (LSEV) não são assim tão lentos. Com uma velocidade máxima de 60 km/h, eles são suficientemente rápidos para se deslocarem em cidades grandes e fortemente congestionadas, podendo mesmo atingir 100 km/h se forem alvo de uma “intervenção manual”. A maioria dos modelos é compacta, assemelhando-se a veículos utilitários de três rodas ou a buggies de golfe – uma solução prática para a falta de espaço de estacionamento que se tornou um problema significativo à medida que cada vez mais pessoas conduzem na China.

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“Ambiente, Território e Sociedade. Novas Agendas de Investigação”: um final feliz

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Por Ana Horta

O mundo académico é terrivelmente competitivo. Mas quando há cooperação os resultados surgem mais depressa – e com vantagens para todos. O livro Ambiente, Território e Sociedade. Novas Agendas de Investigação, agora disponível ao público gratuitamente em pdf e com a reimpressão de mais exemplares em preparação, é um bom exemplo das vantagens da cooperação no mundo académico.

Foi numa reunião mensal do grupo de investigação Ambiente, Território e Sociedade que a ideia do livro surgiu. O grupo tinha recebido do Instituto de Ciências Sociais um fundo de mil euros para utilizar até ao final do ano de 2015. Ao discutir qual seria a melhor forma de o fazer, procurou-se encontrar uma em que todos os membros do grupo pudessem beneficiar e do modo mais equitativo possível. Por unanimidade optou-se por uma publicação que correspondesse aos objetivos do grupo de investigação, enquadrados no programa estratégico do ICS, e em que cada membro escrevesse um texto. O maior desafio era o prazo: as despesas do livro teriam de ser pagas até ao final do ano. E estávamos a 1 de julho.

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Securitização das alterações climáticas: um debate político com implicações para as forças armadas

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Por Raul Boeno

Enquanto o debate académico se tem ocupado em discutir conceitos paralelos, complementares e adjacentes ao de segurança, o debate político tem-se dividido entre securitizar e dessecuritizar o tema alterações climáticas.

Na Europa, a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), o maior bloco armado do planeta, semanas antes da realização da COP 21 (Paris/2015) emitiu a Resolution 427 on Climate Change and International Security, demonstrando uma nítida postura securitizadora sobre o tema.

Esta resolução orientou os seus membros para aumentar a frequência e a participação de consultas militares, no seio da NATO, em assuntos ligados às alterações climáticas. Reforçou, também, a importância do assunto a ser tratado em Paris, devido aos futuros reflexos nos interesses da aliança na Europa e no mundo. Sobre a NATO, cabe lembrar dois pontos: o bloco incluiu as alterações climáticas como uma ameaça na sua atual estratégia de segurança e não é composto apenas por países europeus, como é o caso do Canadá e dos Estados Unidos da América (EUA). Continuar a ler →

Relações entre alterações climáticas e segurança

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Por Renate Kottel Boeno

O debate académico—uma das forças motrizes dos estudos sobre segurança—tem salientado a relevância crescente da interrelação entre alterações climáticas e segurança. Nesse sentido, os relatórios do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) e do United Nations Office for Disasters Risk Reduction (UNISDR), os discursos securitizadores e as pesquisas científicas têm apresentado um denominador comum: o alerta de que as alterações climáticas, os desastres decorrentes de eventos climáticos extremos, a urbanização desordenada e a escassez de recursos naturais potenciam e agravam os problemas sociais e económicos, destacadamente nos países em desenvolvimento. Esses obstáculos fragilizam a segurança do Estado e da população, ameaçando o bem-estar individual, coletivo e estatal, bem como o ambiente e demais sistemas, indicando-os como ameaça à paz e exacerbando vulnerabilidades e tensões existentes—favorecendo a ocorrência de conflitos.

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Atuação de militares em ação conjunta para socorro a desastre natural nos Estados Unidos da América. Fonte: Wikipédia

Segurança, tradicionalmente, tem sido entendida como o conjunto de interesses políticos de grupos específicos, sob um discurso de forte influência militar, com a finalidade de proteger o Estado de ameaças internas ou externas, bem como de outros perigos que possam prejudicar interesses e valores da sua sociedade. A partir dessa perspetiva tradicional, segurança mediaria a ausência de ameaça e de guerra.

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A floresta: sobre o conhecimento eco(i)lógico

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Por João Afonso Baptista

Ao fim de quase duas semanas a residir numa aldeia em Angola afastada do asfalto, do cimento e das redes móveis, resolvi ir beber um café ao sítio mais próximo. O desejo pela cafeína que não havia ali surgiu-me quando matabichava com outras quatro pessoas. Anunciei-lhes a minha viagem para a manhã seguinte. “Então tens de dar boleia ao Senhor Administrador,” avisou-me o soba, “se não ele leva a mal.”

O Administrador era novo na aldeia. Homem magro, alto, com ar de cidade, claramente desajustado à vida que ali se vivia. Ele tinha sido transferido para este povoado há pouco mais de um mês.  Motivo (oficial) da sua colocação: administrar 27 aldeias dispersas “na mata”. A sede, como chamavam à casa do Administrador, construída pelo governo angolano no ponto mais elevado da povoação, situava-se junto à aldeia onde eu estava. “Estou muito oprimido aqui,” costumava queixar-se o Administrador.

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A vida com a floresta numa aldeia em Angola. Fonte: João Afonso Baptista

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O longo e tortuoso caminho da sustentabilidade

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Autora: Susana Fonseca

Há momentos na vida que nos dão a impressão de serem pontos de viragem, inspiradores para a necessária mudança que terá de ocorrer se quisermos construir sociedades sustentáveis. Pessoalmente, a Cimeira do Rio, em 1992, teve esse efeito. Mas o  que aos olhos de uma jovem acabada de atingir a maioridade parecia ser o anúncio de um futuro novo, mais democrático, de trabalho conjunto entre os povos para garantir às gerações futuras a qualidade de vida que ambicionamos, não veio a concretizar-se.

Não que sejam de descurar as conquistas de então, desde logo porque, sendo marcos da história da sustentabilidade, lá estão para nos relembrar que a regressão tem limites. Mas vivemos hoje num contexto ambiental, económico e social que está muito longe do sonho da sustentabilidade. Aliás, para quem acompanha a área da regulamentação ambiental é claro que hoje se tornou muito mais difícil fazer passar legislação que promova a sustentabilidade do que há uma década atrás. Por exemplo, a aplicação do princípio da precaução, ainda que esteja instituído nos tratados da União Europeia como estruturante da política ambiental, encontra hoje uma barreira tecnocrática no seio das diferentes instituições europeias e um fortíssimo lóbi de contestação por parte da indústria, mas também de vários países, entre eles os EUA e o Canadá.
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Se o vinho sabe bem… O Lado Negro do terroir

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Marco Allegra

Segundo a International Organisation of Vine and Wine, terroir “is a concept which refers to an area in which collective knowledge of the interactions between  the  identifiable  physical  and  biological  environment  and  applied  vitivinicultural  practices  develops,  providing  distinctive  characteristics  for  the products originating from this area”.

Trata-se de uma definição minimalista. Como sublinha a Revista de Vinhos, “[f]alar de Terroir é falar de topografia, orografia, geologia, pedologia, drenagem, clima e microclima, condução da vinha, castas, porta-enxerto, intervenção humana, cultura, história, tradição etc.”. Um artigo no New York Times define o terroir como “a concept almost untranslatable, combining soil, weather, region and notions of authenticity, of genuineness and particularity – of roots, and home – in contrast to globalized products designed to taste the same everywhere”.

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A palestra cultural do clima

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Autora: Adriana Ferreira Alves

O convidado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS ULisboa), para a palestra de abertura do ano lectivo 2016/2017  foi o inglês Mike Hulme.

Geógrafo de formação, trabalhou durante 25 anos na Universidade de EastAnglia, sendo actualmente professor de Climate and Culture, no King’s College London (Faculty of Social Science & Public Policy), onde dirige o Departamento de Geografia e coordena o Grupo de Investigação sobre Clima. Está na direcção editorial de várias revistas científicas, entre as quais a conceituada WIREs Climate Change.

The cultural fonctions of Climate foi o tema da sua palestra, no passado mês de Outubro, onde, no conjunto dos programas doutorais da Universidade de Lisboa, se destaca, como o maior e um dos mais internacionais Doutoramentos da Universidade de Lisboa, precisamente o Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável. Continuar a ler →