Blogue SHIFT

Por Pedro Figueiredo Neto

A observação de um campo de refugiados ao longo do tempo – de resto, como acontecerá com tantos outros lugares – informa acerca da história e política(s), sobre dinâmicas socioeconómicas e ambientais, sobre o evoluir das relações entre a esfera humanitária e do desenvolvimento, tanto ao nível regional como global. Desde 2012 que acompanho a situação no campo de refugiados de Meheba (Northwestern Province, Zâmbia), com incursões regulares no terreno (2012, 2014 e 2018) observando as várias transformações aí experienciadas, e reflectindo, entre outras coisas, acerca de qual o fim desse lugar muito além da emergência que lhe deu origem, bem como dos respectivos habitantes.

Criado em 1971 com vista a acolher populações que escapavam do conflito angolano, o campo de refugiados de Meheba iria crescer ao longo do tempo. Ecoando os picos de violência regional, o campo viria a receber também indivíduos oriundos da República Democrática do Congo (RDC), Ruanda, Burundi, Somália, entre outros países menos representativos. As sucessivas vagas de refugiados, a par do carácter agrícola (a cada núcleo familiar eram atribuídos cerca de 5ha de terra arável com vista à auto-suficiência), explicam os mais de 720km² de área deste lugar. Da estrada alcatroada que liga as cidades de Solwezi e Mwinilunga parte a via principal do campo que, ao longo de mais de 35km, articula, em forma de espinha de peixe, os seus oito blocos. Até recentemente, uma leitura sócio-espacial informava, de modo mais ou menos linear, acerca de quarenta anos de conflitos na região. Hoje em dia, Meheba apresenta um panorama sócio-espacial e demográfico bastante mais complexo e heterogéneo, explicitando uma série de transformações políticas, socioeconómicas e humanitárias.

Não sendo possível elaborar aqui todas essas questões, importa salientar alguns dos aspectos chave que ilustram transformações mais recentes, e que permitem pensar sobre o que sucede a um campo e aos respectivos habitantes ao longo do tempo. A esse respeito, o fim das hostilidades em Angola, em 2002, configurou um momento charneira. Em 2001, no ápice do conflito angolano, Meheba atingiu um recorde populacional, chegando a contar com mais de 50 000 deslocados. Desde essa altura, porém, que se registou um decréscimo do número de refugiados – essencialmente refugiados angolanos então recém-chegados que, na sua maioria, optaram pelo repatriamento voluntário –, ao que se seguiu também um desinvestimento e gradual abandono por parte das entidades político-humanitárias responsáveis (UNHCR, ONG parceiras e governo zambiano). Não obstante a presença de outros grupos, a proeminência da questão angolana face ao campo era evidente  – fosse por estar na origem da sua criação, fosse devido a uma série de dinâmicas económicas e (geo)políticas, cuja elaboração não cabe nestas linhas.

Em 2012, o estatuto de refugiado caducava para os deslocados que possuíam nacionalidade angolana. De um mês para o outro, as estatísticas estabeleciam oficialmente o fim de uma emergência. Cerca de metade dos então 18 000 refugiados residentes em Meheba deixavam de existir enquanto tal, passando a figurar na categoria de populations of concern. Situação semelhante verificar-se-ia no ano seguinte, desta feita afectando os deslocados do Ruanda. Assim, não sendo considerados refugiados, tais populações deveriam seguir uma das durable solutions promovidas pelo UNHCR: repatriamento voluntário, integração local, ou reinstalação num país terceiro. Ora, tratando-se de segundas e terceiras gerações de refugiados, falar de repatriamento era senão ambíguo. Além disso, para quem não restava outra opção, o repatriamento seria vivido como um renovado deslocamento forçado, raramente voluntário. Sendo a reinstalação num país terceiro muito pouco provável, restava a “integração local”. Mas tal envolvia um apertado processo burocrático – o qual se encontra ainda a decorrer –, implicando, entre outras questões, a transferência das áreas onde a maioria dos refugiados angolanos e ruandeses habitavam – e que alguns ainda habitam – para as margens do campo. De resto, áreas que não dispunham de infraestruturas básicas, localizadas demasiado longe do centro do campo e das vias de comunicação principais, e com solos nem sempre adequados à agricultura.

Além disso, entre 2008 e 2014 partes da região onde se insere Meheba passaram a estar integradas no conjunto de zonas que o governo zambiano designa como Multi Facility Economic Zones (MFEZs) – zonas que têm como objectivo fomentar o desenvolvimento económico através da captação de investimento estrangeiro, com amplas isenções fiscais. A exploração mineira – com as minas de Kansanshi, Lumwana e Kalumbila, essencialmente de cobre, ouro e urânio – expandia-se desde o Copperbelt e chegava às portas do campo. Outrora inóspita, a região onde fora implantado Meheba passou a conhecer um crescimento económico e populacional inusitado, mas não sem consequências dramáticas. A presença mineira teve um tremendo impacto ambiental, sobretudo ao nível da contaminação dos aquíferos dos quais dependem as populações do campo e respectiva envolvente. Além disso, a chegada de novas populações atraídas por potenciais oportunidades, a par do impacto económico da presença das minas e respectivas empresas multinacionais, levou à inflação de certos bens essenciais, tornando-os proibitivos para muitos dos habitantes refugiados, aos quais está vetado o direito de trabalhar. De referir ainda que, em 2014, seria aprovado um plano urbanístico com vista a integrar parte de Meheba num novo centro urbano de apoio às actividades mineiras. Tal projecto contemplava a inclusão das zonas mais antigas do campo – e melhor localizadas – sugerindo a reconversão de uma série de infraestruturas humanitárias. Por essa altura, despontava a pressão imobiliária. Com efeito, indivíduos não refugiados, alguns trabalhadores nas minas, começavam a residir e/ou a procurar terras em Meheba. Embora aprovado, em Fevereiro de 2018 a intervenção ainda não tinha sido implementada. De qualquer modo, o processo de integração local tem catalisado a reorganização de Meheba, sendo que as posições do UNHCR, do governo zambiano e do UNDP – um novo actor, presente desde 2017 –, sugerem a intenção de consolidar três zonas distintas, socialmente hierarquizadas. A zona mais próxima da estrada principal como um futuro núcleo urbano (de resto, em conexão com o aglomerado já existente às portas de Meheba); um perímetro intermédio, dedicado a indivíduos refugiados, sob a égide do UNHCR; e uma terceira zona, marginal, destinada essencialmente a antigos refugiados angolanos e ruandeses qualificados para “integração local”, coordenada pelo UNDP.

A propósito destas últimas duas zonas, termino com um breve ponto de situação que remete para o título deste post.

Segundo dados do UNHCR, actualmente a população de Meheba ronda os 19 000 indivíduos e com tendência para aumentar, sobretudo devido aos contínuos fluxos de deslocados da RDC (provenientes das regiões do Kivu, Katanga e Kasai). Neste momento, os oriundos da RDC constituem mais de 80% do número oficial de “refugiados”. No entanto, ao contrário do passado, nos dias que correm os programas humanitários em Meheba são praticamente inexistentes. Além disso, a pouca ou nenhuma empatia local demonstrada para com os congoleses parece encontrar paralelo na comunidade internacional – seja face a Meheba, seja em relação à situação vivida na RDC em geral. De resto, embora partilhando uma série de circunstâncias com as comunidades angolanas e ruandeses, aos congoleses nunca foi dada a oportunidade de integração. No que concerne as zonas de “integração local” há que referir a política de desenvolvimento posta em marcha pelo UNDP. Esta envolve o incentivo à monocultura de larga escala (nomeadamente, milho e soja) através de sementes “melhoradas”, dando assim continuidade a iniciativas anteriores por parte da USAid em colaboração com a SeedCo (uma subsidiária da então Monsanto). Contudo, um relatório recente da cooperação japonesa – encarregada da criação de poços e instalação de bombas de água nas zonas de “integração local” – levanta dúvidas quanto ao futuro de Meheba, já que as análises do solo informam acerca da existência de diamantes e de outros minerais valiosos. Sabendo do papel que os recursos minerais desempenharam – e desempenham – em diversos conflitos regionais e respectivos deslocamentos populacionais, tal facto aparece como uma perversa ironia do destino. Para os habitantes de Meheba, refugiados de facto e/ou de jure, a repetição desta história já não espanta.

[1] O título deste post é inspirado no filme “Campo de flamingos sem flamingos” (2013) de André Príncipe, no qual o realizador tenta mapear um “Portugal real”, mostrando uma realidade bastante desfasada daquela normalmente veiculada pelos media.

[2] https://www.wiley.com/en-us/Managing+the+Undesirables-p-9780745649016

Pedro Figueiredo Neto (1984) é antropólogo e investigador de pós-doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, com o projecto: ‘Apartheid generalizado’. Desenvolvimento e deslocamento forçado: do campo de refugiados de Meheba (Zâmbia) aos reassentamentos das minas de Moatize (Moçambique) -SFRH/BPD/115071/2016. Email: pedrofneto@ics.ulisboa.pt