Por Ana Rita Matias
Um dos mais recentes blocos de indicadores que compõem o módulo “cross cutting topics” (temas transversais) desenvolvido pelo Eurostat, autoridade europeia de estatística, diz respeito às Alterações Climáticas. Esta compilação faz parte do esforço levado a cabo pelo Eurostat de monitorizar os progressos feitos pelos países europeus quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Agenda 2030 das Nações Unidas. O módulo dedicado às Alterações Climáticas encontra-se subdividido em cinco seções temáticas, abarcando indicadores vários: 1. Emissão de gases com efeito de estufa; 2. Causas; 3. Mitigação; 4. Impactos e adaptação e, por fim, 5. Iniciativas de ação climática.

A título exemplificativo, damos conta abaixo de quatro desses indicadores, em termos do seu comportamento quanto à ação climática.
Emissão de gases com efeito de estufa (GEE): Portugal aumenta em 2015 as emissões
Na Fig. 1a é possível acompanhar a evolução de emissão de GEE (índice base, 1990=100) nos países da União Europeia 28. Existem diferenças assinaláveis nas tendências de emissões de GEE desde 1990 até 2015 entre os países da EU: desde reduções de quase 60% (caso da Lituânia e Letónia) para aumentos de mais de 40% (caso do Chipre).
Em 2015, a maioria dos países da UE-28 diminuíram as suas emissões face ao ano de referência – as exceções foram o Chipre, a Espanha, Portugal, a Irlanda e a Áustria. Desde 1990, a UE-28 reduziu as suas emissões em 22% – desde 2014, encontra-se abaixo da meta da Europa 2020 = 80.
Outra nota positiva: nos últimos dez anos, a tendência é a de a maioria dos Estados-Membros diminuírem as suas emissões GEE, mesmo nos anos mais recentes de recuperação económica. Em 2015, metade dos países já tinham ultrapassado a meta da Europa 2020 – casos a destacar, os países bálticos: Estónia, Letónia e Lituânia.
Portugal, após ter atingido o pico das emissões em 2005 (mais 44,9% do que o ano de base de 1990), entre 2006 e 2014 entrou numa fase de diminuição constante do indicador. Em 2015, a situação inverte-se e as emissões aumentam em 7,7 pontos índice face a 2014. Naquele ano, o índice das emissões portuguesas situou-se em 117,9 pontos índice.
Em 2015, as emissões de GEE per capita variaram de 5,7 toneladas (na Croácia e Suécia) a 20,5 toneladas (Luxemburgo) de CO2 equivalentes (Fig. 1b). As emissões no Luxemburgo, muito acima dos restantes países, podem ser parcialmente atribuída à entrada e saída de passageiros e carros do país. Na última década para Portugal, as emissões diminuíram de 8,4 toneladas, em 2005, para 7 toneladas de C02 equivalente, em 2015.
Peso das energias renováveis no consumo final de energia sobe em toda a Europa
A União Europeia apresentava, em 2016, um peso de energias renováveis de 17% (Fig. 2a) – mais 7,6 pontos percentuais (p.p.) do que há uma década. Todos os Estados-Membros, entre 2006 e 2016, registaram uma evolução positiva no indicador – a Dinamarca, seguida pela Suécia, foram os Estados-Membros onde essa evolução foi mais significativa, subindo 15,9 p.p. e 11,1 p.p., respetivamente. No entanto, a evolução do peso das energias renováveis apresenta uma grande variabilidade no seio da UE: o valor mais alto de 53,8%, na Suécia, contrasta com o valor mais baixo de 6%, em Malta e nos Países Baixos, e de 5,4%, no Luxemburgo.
Portugal, em 2016, é o sétimo país onde este indicador assume o valor mais alto (28,6%, mais 7,7 p.p. do que em 2006). O país posicionou-se sempre muito acima da média europeia e dos valores, por exemplo, da Alemanha, a economia mais forte da Europa (Fig. 2b).
As perdas económicas por catástrofes naturais relacionadas com o clima estão a aumentar a cada década na Europa
Entre 1980 e 2015, as catástrofes naturais causadas por condições meteorológicas extremas relacionadas com o clima representaram cerca de 86% das perdas monetárias nos Estados-Membros da EU com todas as catástrofes naturais (consultar aqui). Ao longo daqueles 36 anos (Quadro 1), as perdas económicas com eventos climáticos atingiram 407 mil milhões de euros em 2015.
A variação por década evidencia a tendência para o crescimento das perdas económicas – na década de 2000-2009 o total de perdas económicas foi de 134 mil milhões de euros, o valor mais alto de sempre. Os eventos climáticos extremos que mais prejuízos provocaram, no período em análise, foram as inundações que afetaram a Europa Central em 2002 (cerca de 20 mil milhões), a seca e a onda de calor de 2003 (15 mil milhões) e a precipitação extrema que afetou a França e a Itália em 2000 (consultar aqui). Embora a última década não esteja completa, o total de perdas económicas entre 2010 e 2015 já assume um valor superior ao registado na década de 80.
Despesas relacionadas com o clima aumentam entre 2014 e 2015
A 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC), realizada em Paris, incentivou, novamente, os países desenvolvidos a aumentar o seu apoio financeiro à mitigação e adaptação em países em desenvolvimento, fornecendo mais tecnologia e apoio à capacitação das populações e colocando o compromisso financeiro desse apoio em 100 mil milhões de dólares por ano até 2020.
A contribuição da UE para este compromisso aumentou de 11 mil milhões, em 2014, para 13 mil milhões euros, em 2015 (cerca de 18%) (Fig. 3). Contudo, as contribuições dos Estados-Membros variaram significativamente: a Alemanha contribuiu, em 2015, com 7 mil milhões euros e a França com 2 mil milhões, com uma ligeira diminuição face a 2014.
Nota final
Esta nova compilação estatística disponibilizada pelo Eurostat será, tudo aponta para isso, um instrumento importante para o estudo e análise dos esforços para combater os impactos das alterações climáticas no contexto da União Europeia.
A existência desta ferramenta permite a comparação, agregação e partilha de informação sobre o modo como os impactos das alterações climáticas se distribuem pelos territórios europeus, também eles com níveis de risco e capacidades de resposta muito diferentes.
Ana Rita Matias é socióloga, doutoranda no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, no programa doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável. Tem trabalhado sobre questões ligadas às desigualdades sociais, condições de vida e ambiente. ana.rita.matias@ics.ulisboa.pt