Por: Vera Ferreira
Em 2016, o Governo Português comprometeu-se a alcançar a neutralidade carbónica no horizonte 2050. No início de 2021 – que inaugura a década que será, segundo o Executivo, a mais decisiva na transição para a neutralidade carbónica –, vivemos o agudizar das dramáticas consequências sanitárias e socioeconómicas da pandemia de Covid-19. Assim, esta transição irá decorrer num contexto de justaposição de crises – pandémica, socioeconómica e climática –, sendo passível de reproduzir e/ou exacerbar desigualdades e exclusões multidimensionais.
Importa, por conseguinte, analisar a política energética adotada pelo Governo, procurando antecipar se estão reunidas as condições para assegurar uma transição socioecológica justa, isto é, em que os benefícios são equitativamente distribuídos pelo conjunto da sociedade, e os custos são suportados pelos setores que mais lucraram com a economia dos combustíveis fósseis.
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O ODS 7: Energia limpa e acessível, que visa garantir energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos, tem uma relação direta com o ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima) e indireta com uma grande parte dos outros ODS, como: 1. Erradicação da pobreza; 2. Fome zero e agricultura sustentável; 3. Saúde e bem-estar; 4. Educação de qualidade; 5. Água limpa e saneamento; 9. Indústria, inovação e infraestrutura; 10. Redução das desigualdades; 11. Cidades e comunidades sustentáveis; 14. Vida debaixo da água e 15. Vida sobre a terra.