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Livre-comércio e desenvolvimento sustentável: Obstáculos e contradições do acordo UE-Mercosul

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Por Luís Balula

Após 20 anos de negociações, o acordo de livre-comércio entre a União Europeia e os países do bloco económico Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) foi aparentemente alcançado no encontro do G20 em Osaka, em 29 de junho passado. O texto do acordo, divulgado em 1 de julho com o sub-título “The agreement in principle” (“O acordo em princípio”), estabelece, em dezassete capítulos, as regras segundo as quais se irá processar, gradualmente, a liberalização das trocas comerciais entre os dois blocos ao longo dos próximos dez/quinze anos.

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Se uma pessoa aguenta, não é preciso estar a gastar energia! Sobre a pobreza energética em Portugal

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Por Ana Horta

Após ter sido ignorada durante muitos anos, a pobreza energética começa finalmente a ser reconhecida em Portugal como um problema que afeta muitas famílias. Uma investigação recentemente conduzida pelo ICS-ULisboa consistiu numa primeira abordagem sociológica das práticas e perceções dos portugueses a este respeito. Esta investigação foi desenvolvida no âmbito da medida Ligar, coordenada pela ADENE e financiada pela ERSE no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica. Além da participação da ADENE e do ICS-ULisboa, este projeto reuniu como parceiros o CENSE da FCT-UNL, a Sair da Casca e a CDI Portugal. Este post reflete sobre alguns dos resultados do relatório produzido pela equipa do ICS, onde são analisadas 100 entrevistas realizadas em dez freguesias de zonas bastante diferentes do país. Continuar a ler →

Esperança vinda do Fim do Mundo

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Por Fronika de Wit

“O Acre não existe!”

Inúmeras vezes ouvi essa piada brasileira, quando dizia que morava no Acre. Por estar situado na Amazónia, longe das grandes cidades, o Acre também é chamado “fim do mundo”. O Acre, situado na fronteira trinacional entre o Brasil, o Peru e a Bolívia, foi o último estado a ser incorporado no território brasileiro. Em 1903, com o Tratado de Petrópolis, a região do Acre foi comprada à Bolívia (a lenda diz que foi em troca de um cavalo). No entanto, somente em 1962 é que o Acre foi elevado à condição de estado brasileiro. O objetivo deste post é mostrar que o estado brasileiro mais novo existe! Além disso, é de destacar que a Amazónia é muito mais que a sua floresta e os seus recursos naturais a serem extraídos como se não tivessem fim. Para mostrar o potencial da região e dos seus habitantes e a importância dos processos de desenvolvimento local, descrevo duas iniciativas transnacionais de ação climática que nasceram no estado do Acre. Termino com um sonho para o futuro da Amazónia. Continuar a ler →

QUEM FOI? A gestão de risco incorpora-se à responsabilidade socioambiental – 2ª parte

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Por Luiz Carlos de Brito Lourenço

No interstício de Mariana e Brumadinho houve um terceiro desastre ambiental no estuário amazónico, cuja notícia ficou restrita às imprensas regional e económica. Chuvas volumosas abateram-se dias 16 e 17/02/2018 (200mm em 12 horas, metade do estimado para o mês) sobre as instalações da Alunorte (grupo norueguês Hydro ASA), a maior refinaria de alumina do planeta, no município de Barcarena (população 99.859, IBGE Censo 2010), junto ao porto de Vila do Conde, a 45 km por mar e 111 km por terra de Belém, capital do Pará. Continuar a ler →

Químicos em produtos do quotidiano – perceções e práticas das gestantes

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Por Susana Fonseca

Desde há quase duas décadas que pessoalmente me interesso por temas ambientais, sendo a presença de substâncias químicas em produtos que usamos quotidianamente um dos principais focos de atenção. O facto de ter acompanhado, enquanto ativista ambiental, o processo de negociação do Regulamento REACH – Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas, que entrou em vigor em junho de 2007, mas se desenrolou ao longo de vários anos, permitiu-me aprender sobre o processo legislativo europeu, mas sobretudo demonstrou como a perceção social sobre o tema é muito diferenciada entre países. Continuar a ler →

QUEM FOI? Uma questão de responsabilidade na governança socioambiental – 1ª parte

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Por Luiz Carlos de Brito Lourenço

“Não fui eu” apareceu incógnito e grafitado com repetida caligrafia em muros e dispositivos urbanos distribuídos da cidade do Rio de Janeiro. Tal negação insinuava a acusação de um delito, como observou em abril de 2018, na revista piauí, seu editor, o premiado cineasta João Moreira Salles, motivado pela sufocante e persistente sensação de impunidade para a sucessão de sinistros e crimes vivenciados pela sociedade brasileira neste milénio. Continuar a ler →

Revisiting public transport policies: the public bikes in Vilamoura, Portugal

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By Alexandra Bussler

In an era of increasing individualism and acceleration, where patience is rare and the better-faster-cheaper rules, urban citizens’ expectations towards public transport are changing. What counts seems to be velocity, convenience, flexibility, reliability. Instead of delayed or non-arriving buses, inconvenient operating times and adherence schemes, public transport should fulfil the needs of its users with increased network flexibility (possibility of switching across different means), accessibility (it has to be financially attractive) and availability (24/7). Continuar a ler →

A dimensão das desigualdades sociais na adaptação às alterações climáticas

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Por Ana Rita Matias

O conceito de justiça climática tem vindo a tornar-se cada vez mais relevante quando é abordado o tema das alterações climáticas e os seus impactos em diferentes regiões do globo. As alterações climáticas estão a colocar diferentes comunidades numa situação de desvantagem cumulativa face a esses impactos e aos recursos que lhes são disponibilizados para se adaptar. Não é possível compreendermos a (in)justiça climática – e como pensar o problema da adaptação – sem compreender o problema das desigualdades sociais. Continuar a ler →

What Urban Futures? (I) Films on Nature and Technology

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Por Mariana Liz

In 2019, ICS’s Annual Conference will be devoted to the topic of urban futures, with a focus on the relationship between nature and technology, and on the tension between politics and rights. Confirmed guest speakers include Evgeny Morozov (The New Republic), Vanesa Broto (University of Sheffield), Melissa Garcia Lamarca (Universitat Autònoma Barcelona) and Jorge Malheiros (Universidade de Lisboa). With debates and keynote speeches taking place on 5 and 6 June at ICS’s premises, the conference begins with two days of film screenings in Caleidoscópio. On 3 and 4 June, two film sessions, starting at 6pm, will introduce the conference’s themes: nature and technology, and politics and rights. Continuar a ler →

Desafios e oportunidades da política ambiental brasileira

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por José Gomes Ferreira

Muito se vai escrever sobre o impacto do novo desenho institucional e as prioridades do novo governo brasileiro em matéria ambiental. Deixando de lado o posicionamento das forças políticas que o lideram, o país tem uma importante herança que reclama avaliação, continuidade e mudança, consoante os casos.

A imensidão do país, com a sua enorme variedade e riqueza em recursos naturais, permite que nele se concentrem: i) a maior biodiversidade de espécies no mundo, estando catalogadas na parte continental mais de 103.870 espécies animais e de 43.020 espécies vegetais, distribuídas por seis biomas: Amazónia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa; ii) 12% da água doce de todo o planeta, que apresenta, contudo, no seu território uma distribuição muito desigual, de tal modo que, segundo a Agência Nacional de Águas, a região Norte concentra 80% do total das reservas de água doce do país e a região Nordeste possui pouco mais de 3%; e iii) uma enorme riqueza mineral e no subsolo, assim como uma costa marinha de 3,5 milhões km². Em termos de água subterrânea, o Brasil partilha com a Argentina, o Paraguai e o Uruguai aquele que é considerado o principal aquífero do mundo, o aquífero Guarani, que possui um volume acumulado de 37.000 km3 e uma área estimada de 1.087.000 Km2. Continuar a ler →