Blogue SHIFT

Por Ana Rita Matias

O conceito de justiça climática tem vindo a tornar-se cada vez mais relevante quando é abordado o tema das alterações climáticas e os seus impactos em diferentes regiões do globo. As alterações climáticas estão a colocar diferentes comunidades numa situação de desvantagem cumulativa face a esses impactos e aos recursos que lhes são disponibilizados para se adaptar. Não é possível compreendermos a (in)justiça climática – e como pensar o problema da adaptação – sem compreender o problema das desigualdades sociais. Para o cientista social Göran Therborn, em Inequalities of the World (2006, p. 4), as desigualdades são “diferenças que consideramos injustas. A Des-igualdade é uma negação da igualdade. Por detrás de uma perceção de desigualdade existe uma noção de injustiça, uma violação de alguma equidade ”. Como refere Therborn (2006) e outros autores (Observatório das Desigualdades, 2019), as desigualdades socais existem na sociedade de forma multidimensional: existem em diversos setores da sociedade (educação, saúde, economia, comunidade, etc.), variam consoante diferentes recursos (riqueza, cultura,…) e variáveis (rendimento, riqueza, educação, idade, sexo, local…). Esta natureza sistémica e relacional torna-se determinante perceber, também, num contexto de alterações climáticas.

No relatório do IPCC (2014, capítulo 13) refere-se que pessoas a viver em situações de pobreza são expostas persistentemente e em interseção com desigualdades estruturais, que as colocam particularmente mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas. Os grupos populacionais com maior risco (ex.: populações indígenas, mulheres, crianças) são aqueles que, em termos gerais, tendem a possuir menores recursos financeiros, são mais vulneráveis e marginalizados e, em muitos casos, foram excluídos do progresso socioeconómico.

Os impactos e riscos associados às catástrofes relacionadas com o clima vão exacerbar desigualdades e situações de pobreza já existentes, embora o grau de impacto possa variar consoante variáveis como sexo, idade, estado de saúde, estatuto social, etnia e classe, mas também a própria localização geográfica. Nos Quadros 1 e 2 apresento, de forma esquemática, a visão do IPCC sobre a questão da vulnerabilidade social e como esta se encontra relacionada com o tipo de impactos e grupos mais afetados, e as possíveis medidas de adaptação e as suas limitações.

O IPCC identifica que os eventos extremos irão ter consequências diretas nos meios de subsistência das populações. Da análise que realizei ao relatório, foi possível identificar três tipos de impactos principais: sociais (como a destruição dos alojamentos, insegurança alimentar, êxodo rural); culturais (perda do sentimento de pertença a um lugar que molda a identidade individual) e, por fim, económicos, relacionados com as atividades económicas das populações (por exemplo na agricultura, com a perda de rendimentos e a impossibilidade financeira de reconstruir os seus ativos). Outro tipo de impactos são aqueles sentidos ao nível da saúde nas regiões afetadas (e.g. traumas físicos, doenças mentais ou aumento da mortalidade das populações), sobretudo em situações de ondas de calor e períodos de seca extrema.

Uma conclusão importante a ser sublinhada é o impacto que as alterações climáticas vão ter no moldar das trajetórias de vida e nos meios de subsistência das populações. Para perceber como os impactos são percecionados pelas populações, torna-se relevante olhar para a interseção das desigualdades sociais em causa. Uma catástrofe pode afetar uma mesma região e produzir efeitos desiguais entre diferentes grupos populacionais. Alguns exemplos a título de reflexão:

• Pobreza: indivíduos que já se encontrem em situações de pobreza, sobretudo nas zonas rurais, vão ter menor capacidade de resiliência pelo facto de não terem acesso aos recursos e infraestruturas que permitem restituir os seus meios de subsistência afetados pelas catástrofes. Isto poderá acentuar as situações de pobreza (poverty trap).
• Desigualdades de género: em determinas zonas do globo as mulheres são um dos grupos mais vulneráveis, uma vez que não possuem um acesso igual ao controlo de recursos (títulos de terra e direitos de água).
• Realidades geográficas mais vulneráveis: zonas de grande vulnerabilidade ao aumento do nível do mar/eventos extremos e onde existem altas concentrações de pobreza multidimensional encontram-se em maior risco uma vez que os meios de subsistência das populações dependem frequentemente de atividades sensíveis ao clima, como a agricultura.

Assim, urge pensar soluções de adaptação e redução da vulnerabilidade a diferentes escalas (geográficas, temporais, políticas e sociais). As alterações climáticas obrigaram ao desenvolvimento de respostas políticas que respondessem à necessidade das populações fazerem face à variabilidade climática. O IPCC alerta, porém, para as limitações de algumas dessas medidas, que podem inclusive ter impactos não intencionais (mal-adaptação). Um exemplo será o caso da migração enquanto estratégia autónoma de adaptação. Estas estratégias podem causar consequências involuntárias, como sucedeu no Norte do Mali, onde a emigração da população masculina provocou pressão familiar, sobretudo sobre as mulheres, que culminou, por exemplo, na redução da frequência escolar das crianças naquela região. Outro exemplo são as limitações de alguns Planos de Ação Nacionais de Adaptação, que, por darem demasiada ênfase a medidas de carácter tecnológico e a infraestruturas, podem não considerar aquilo que são as necessidades prementes ou futuras das comunidades.

Alguns autores têm vindo a criticar a ausência da componente cultural no discurso científico sobre a adaptação às mudanças climáticas do IPCC. No último relatório do IPCC é referido que a adaptação é, de facto, limitada por fatores sociais e culturais, associados a valores, visões do mundo, normas culturais e comportamentos que influenciam as perceções de risco e a capacidade de adaptação de diferentes grupos populacionais. Parece-me clara a necessidade de aprofundarmos o nosso conhecimento sobre a relação entre alterações climáticas e desigualdades, e o seu impacto nos meios de subsistência dos indivíduos, para entendermos como os constrangimentos sociais e culturais podem influenciar as estratégias de adaptação. Aqui, será igualmente interessante explorar o contributo, por exemplo, do conhecimento tradicional de comunidades ancestralmente habituadas a lidar com as exigências de um clima extremo, e cujos conhecimentos, práticas e formas de vida podem estar em risco devido aos impactos das alterações climáticas sobre os seus meios de subsistência. Um exemplo será o grupo indígena da região ártica, os Inuítes. Num relatório publicado recentemente sobre a situação no ártico, estima-se que as temperaturas nessa região irão aumentar entre 3 a 5 graus até 2050 e 5 a 9 em 2080. A concretizar-se este cenário, significa que os Inuítes, assim como os restantes grupos indígenas (cerca de 10% da população do ártico), vão ver os seus meios de subsistência (altamente dependentes da pesca, mineração e industria madeireira) colocados em risco pelas alterações climáticas.

Ana Rita Matias é socióloga, doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável. artmatias@gmail.com