Uma nova geração… de financeirização da habitação?

Por Simone Tulumello

Este post é uma breve história de políticas com impacto sobre a habitação desenvolvidas à margem das políticas de habitação. Este post é uma breve história da financeirização da habitação em Portugal. O termo financeirização tem sido utilizado para descrever o crescimento da influência dos setores financeiros no Ocidente e em todo o mundo, bem como as transformações socioeconómicas que este crescimento produziu. A financeirização da habitação refere-se, em particular, à progressiva transformação da habitação num ativo a ser utilizado para obter lucro via especulação financeira (vejam-se os trabalhos de Manuel Aalbers). A motivação deste post é a aprovação, no início de 2019, de duas reformas que constituem mais dois passos na direção da financeirização da habitação: o regime jurídico das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI) e o Direito Real de Habitação Duradoura (DHD). Continuar a ler

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 visto a partir da realidade de Cabo Verde

Por Luzia Oliveira

Sob o desígnio de transformar o mundo num período de 15 anos, a Agenda 2030 das Nações Unidas, definida em 2015, fixou 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), que contemplam 169 metas e 231 indicadores.

ods7O  ODS 7: Energia limpa e acessível, que visa garantir energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos, tem uma relação direta com o ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima) e   indireta com uma grande parte dos outros ODS, como: 1. Erradicação da pobreza; 2. Fome zero e agricultura sustentável; 3. Saúde e bem-estar; 4. Educação de  qualidade; 5. Água limpa e saneamento; 9. Indústria, inovação e infraestrutura; 10. Redução das desigualdades; 11. Cidades e comunidades sustentáveis; 14. Vida debaixo da água e 15. Vida sobre a terra. Continuar a ler

Os ‘Urban Centers’ e os sistemas de Governança Participativa: oportunidades e desafios no contexto urbano atual

Por Mafalda Nunes

O modelo da ‘governança participativa’ tem ganho protagonismo em agendas e estratégias urbanas a nível internacional como forma de construir cidades mais democráticas e inclusivas. Os princípios e valores (bem como a respetiva terminologia) dos processos colaborativos, da cocriação com stakeholders e da auscultação e engajamento das comunidades adquirem, neste contexto, um lugar central tanto em documentos e discursos políticos, como em projetos e abordagens de desenvolvimento local. Continuar a ler

Desafios e oportunidades da política ambiental brasileira

por José Gomes Ferreira

Muito se vai escrever sobre o impacto do novo desenho institucional e as prioridades do novo governo brasileiro em matéria ambiental. Deixando de lado o posicionamento das forças políticas que o lideram, o país tem uma importante herança que reclama avaliação, continuidade e mudança, consoante os casos.

A imensidão do país, com a sua enorme variedade e riqueza em recursos naturais, permite que nele se concentrem: i) a maior biodiversidade de espécies no mundo, estando catalogadas na parte continental mais de 103.870 espécies animais e de 43.020 espécies vegetais, distribuídas por seis biomas: Amazónia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa; ii) 12% da água doce de todo o planeta, que apresenta, contudo, no seu território uma distribuição muito desigual, de tal modo que, segundo a Agência Nacional de Águas, a região Norte concentra 80% do total das reservas de água doce do país e a região Nordeste possui pouco mais de 3%; e iii) uma enorme riqueza mineral e no subsolo, assim como uma costa marinha de 3,5 milhões km². Em termos de água subterrânea, o Brasil partilha com a Argentina, o Paraguai e o Uruguai aquele que é considerado o principal aquífero do mundo, o aquífero Guarani, que possui um volume acumulado de 37.000 km3 e uma área estimada de 1.087.000 Km2. Continuar a ler