Por João Camargo
Com o fim da 22ª Conferência das Partes—COP 22 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, que decorreu em Marraquexe, terminaram também muitas das suas ilusões. Não tendo sido o colapso negocial da COP 15 de 2009, em Copenhaga, aqui colapsou a esperança de se atingir o Acordo global preconizado na COP 21 em Paris.
A mudança de presidente nos Estados Unidos foi devastadora para as Nações Unidas e para um caminho negocial rumo a um futuro climático seguro. Se havia algum conforto na ideia de que os líderes mundiais tomariam a decisão correta para evitar o caos climático que significa atingir e ultrapassar os 1,5ºC de aumento da temperatura média até 2100, apesar de decorridos 22 anos de negociações a meio-gás, tal conforto acabou em Marraquexe.
O resultado de 15 dias de negociação foi muito magro e sem avanços em assuntos-chave, como seja o apoio financeiro a políticas de adaptação nos países mais ameaçados; a adoção de uma metodologia comum para a medição das emissões de gases com efeito de estufa; ou uma maior ambição para as propostas de cada país, cuja soma perfaz um aumento de temperatura média acima dos 2ºC.
A eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, um candidato que sempre rejeitou a existência das alterações climáticas e prometeu rasgar o ‘Acordo de Paris’, dominou a cimeira desde quase o início. Tal foi solo fértil para a inércia de uma COP que se anunciava de ação. A hesitação das últimas COP em avançar para um acordo climático seguro, principalmente por parte dos países mais ricos e poluidores, aqueles que teoricamente menos sofrerão com os efeitos das alterações climáticas, continuou.
O futuro dos Estados Unidos em relação às negociações internacionais sobre as alterações climáticas é incerto e pode passar pelo abandono da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas—tornando-se o único país não-subscritor, ou seja, um autêntico ‘Estado-Pária’, bem como pela renúncia do Acordo de Paris, ou, simplesmente, pelo uso do pretexto do seu carácter não-vinculativo para acelerar a produção e o consumo de gás, petróleo e carvão. Hoje, depois de olharmos para o programa energético de Donald Trump no site da Casa Branca, sabemos que é isso que fará.
Em relação a Portugal, o primeiro-ministro anunciou em Marraquexe que o país será “carbono-neutro” em 2050. Levada a sério, esta decisão enterraria a questão da exploração de gás e petróleo. Mas confiar em anúncios feitos em encontros internacionais não chega, pelo que é importante continuar a tornar totalmente clara a necessidade de cancelar todas as 15 concessões atribuídas para a prospeção e exploração de combustíveis fósseis tanto em mar como em terra.
A este respeito, o governo de António Costa deu uma no cravo e outra na ferradura. Ao mesmo tempo que cancela os contratos da Portfuel de Sousa Cintra para avançar com furos em terra no Algarve e questiona um dos quatro contratos para exploração no mar, autoriza a ENI e a GALP a começarem a furar no mar ultra-profundo ao largo de Aljezur.
A convocatória politicamente mais clara que saiu de Marraquexe foi a posição, assumida por mais de 400 organizações de todo o mundo, incluindo portuguesas, de rejeição de novos projetos de exploração de combustíveis fósseis em qualquer lugar do mundo. Esta é vista como a única possibilidade para manter a subida de temperatura média abaixo dos 2ºC. Ou seja, nenhum novo projeto de fósseis deve avançar.
De regresso a casa, milhares de participantes e ativistas sabem que ainda está muito por decidir em relação ao futuro climático e à viabilidade do Acordo de Paris. Talvez o futuro resida em acordos multilaterais mais fortes. Ou talvez a precipitação de eventos climáticos extremos force a mão mesmo dos mais empedernidos defensores dos fósseis. Até lá, cada projeto para produzir mais gases com efeito de estufa, como sejam projetos de exploração de petróleo, gás e carvão, ou novos oleodutos, gasodutos, portos de Gás Natural Liquefeito, entre outros, serão os novos campos de batalha em que populações e ativistas lutarão por um futuro climaticamente justo e seguro.
Em Portugal, a muito breve prazo, estes campos de batalha estarão em toda a costa. A aliança Putin-Trump para relançar a indústria petrolífera com a perfuração do Ártico, o acelerar da revolução do fracking, assim como o retomar da construção de gigantescos oleodutos—o KeyStone XL e o Dakota Access Pipeline—que tinham sido suspensos por Obama, garantem-nos que esta luta contra os fósseis será central nos próximos anos.
João Camargo é estudante de doutoramento no Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável
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