MUNICÍPIOS EM PERDA DEMOGRÁFICA:REFORMATAR REFERENCIAIS, VER MAIS LONGE, CRIAR NOVAS OPORTUNIDADES

Por: João Ferrão

Declínio demográfico: uma geografia diferenciada

Durante o período das designadas Grandes Navegações Portuguesas (séculos XV e XVI), Portugal tinha cerca de 1 milhão de habitantes. Em 1640, quando o país restaurou a sua independência em relação à governação castelhana, a população total do continente e ilhas pouco ultrapassava aquele valor. Em 1910, aquando da implantação da República, éramos quase 6 milhões. As estimativas do INE mostram que em 1964 atingimos um pico secundário de um pouco mais de 9 milhões de habitantes, iniciando-se então uma quebra provocada pela intensificação dos movimentos emigratórios, que apenas foi estruturalmente invertida, a partir de 1974, com o regresso de populações provenientes das ex-colónias e, mais tarde, com diversas vagas imigratórias, mantendo, a partir daí, valores próximos dos 10 milhões de habitantes, ainda que com oscilações.

Figura 1: Municípios: data do recenseamento com população máxima (elaborado por Fernando Honório a pedido do autor; Fonte dos dados: INE)

A Figura 1, que identifica a data dos recenseamentos do INE em que cada município atingiu o valor máximo de população, dá-nos, contudo, uma visão bem mais diferenciada: 11 municípios (sobretudo dos Açores, mas também do continente: Murtosa e Tábua)     alcançaram esse valor no século XIX, e 8 (dos quais 4 na Cordilheira Central) nas duas primeiras décadas do século XX, ou seja, há mais de 1 século. A grande quebra demográfica inicia-se, no entanto, nos anos 1940, acentua-se na década 1950 e prolonga-se de forma persistente nos anos 1960: é durante este período que se generaliza na academia, mas também na comunicação social e nos cidadãos em geral, o recurso persistente à oposição entre interior (áreas rurais fortemente afetadas pela emigração e, por isso, em perda demográfica) e litoral (áreas urbano-industriais em modernização e, por isso, com capacidade atrativa ao nível nacional) como aspeto estrutural da realidade nacional.

Os resultados relativos aos municípios que, segundo os Censos do INE, atingiram o seu máximo populacional em 2021 revelam uma outra realidade: a oposição entre, por um lado, grande parte da Área Metropolitana de Lisboa, do Algarve e de algumas áreas economicamente dinâmicas, tanto industriais (p.e. Aveiro-Marinha Grande, Leiria e municípios vizinhos) como rurais (região Oeste), a que se adicionam ainda alguns municípios da Área Metropolitana do Porto, e, por outro, o resto do país, incluindo todo o interior (com a exceção de Viseu) e grande parte dos municípios do litoral.

Os dados dos Censos de 2021 fazem cair dois mitos consolidados durante três décadas: o da oposição estrutural e duradoura entre um litoral demograficamente dinâmico e um interior demograficamente em perda; e o Noroeste português como a grande bolsa de juventude e de revitalização demográfica do país. Simultaneamente, tornam-se mais visíveis três importantes tendências já em curso, mas que ganham agora uma nova centralidade: (i) a quebra demográfica das cidades centrais das áreas metropolitanas e de alguns subúrbios de primeira geração; (ii) a importância dos fluxos imigratórios como fator de revitalização demográfica ao nível local e (iii) o comportamento desigual, mas em vários casos mais positivo do que o dos municípios vizinhos, dos concelhos com cidades médias (assinaladas no mapa com um círculo branco). A identificação desta nova realidade é essencial para uma compreensão adequada da organização territorial do país e para o desenho eficiente e justo de redes territoriais de prestação de serviços de interesse geral, de medidas de combate às assimetrias regionais e de políticas de coesão territorial.

Declínio demográfico recente: desformatar referenciais cognitivos desmentidos pelos dados disponíveis

A Figura 2, que representa a evolução da população entre 2011 e 2021, permite uma leitura mais fina da realidade atual a partir da definição das 5 situações identificadas na legenda.

Figura 2. Municípios: evolução 2011 – 2021 (elaborado por Fernando Honório a pedido do autor; Fonte dos dados: INE)

O comportamento das freguesias das sedes de concelho ou contíguas (suburbanização) é importante, porque sabemos que grande parte do seu crescimento demográfico se faz à custa de populações que viviam até então em freguesias rurais. Se esse processo centrípeto se esgota e se não existe capacidade de atrair um número considerável de população de outras áreas, essas sedes de concelho deixam de progredir do ponto de vista demográfico, perdem capacidade de funcionar como âncoras de prestação de serviços especializados às famílias e às empresas por falta de escala em termos de procura e tornam-se cada vez mais dependentes do exterior e menos atrativas, dando lugar a espirais de recessão demográfica e económica dificilmente reversíveis.

A cartografia dos municípios de tipo a) (a verde) mostra uma elevada concentração geográfica, com destaque para a região da Grande Lisboa e parte do litoral alentejano e do Algarve. Essas são as áreas mais dinâmicas do país em termos demográficos e, portanto, em termos de mercado de trabalho e de prestação de serviços especializados, públicos e privados. Os municípios de tipo b) (a rosa) e c) (a laranja), concentrados na região do Noroeste, nas áreas de Coimbra e de Leiria, e com algumas ocorrências relevantes em Trás-os-Montes, correspondem a áreas onde parece persistir um potencial interessante de revitalização demográfica, e, portanto, económico e social, nas respetivas sedes de concelho. Dos municípios de tipo d) (a vermelho) poderá dizer-se tendencialmente o mesmo, ainda que o esforço de revitalização tenha de ser mais acentuado. Por último, os municípios de tipo e) (a castanho), onde se verificou uma descida de população em todas as freguesias na última década, e que – note-se – cobrem grande parte do designado interior, e também municípios localizados na orla costeira ou perto dela, merecem uma atenção muito particular e soluções que dificilmente poderão ser apenas de âmbito local.

Os padrões geográficos presentes na Figura 2 confirmam a necessidade de superar mitos e de reconhecer tendências que chocam de forma evidente com referenciais cognitivos que continuam a ser utilizados de forma recorrente, tanto em investigações académicas como na conceção de políticas de desenvolvimento regional e de coesão territorial. Os contrastes Norte-Sul, litoral-interior, urbano-rural, ainda que mantenham algum significado descritivo ou até analítico em determinados domínios, explicam cada vez menos a diversidade de dinâmicas territoriais do Portugal contemporâneo. Eles devem, por isso, ser substituídos por geografias mais flexíveis e dinâmicas, pertinentes para o tipo de intervenção em causa.

Dimensão demográfica e ecossistema populacional em contextos de perda demográfica: pensar para além da atração e da fixação de população

Também a noção de população de um município deve ser repensada. Qual a dimensão demográfica de um município? A população que aí mora habitualmente (população residente)? A população presente no momento da realização dos Censos, isto é, residentes habituais e também, por exemplo, estudantes que aí permanecem durante o ano letivo (população presente)?  E aqueles que se deslocam ao município e aí passam grande parte do dia para trabalhar, aceder a serviços, adquirir bens, visitar? E a componente de diáspora, incluindo naturais do município que residem noutras áreas do país ou em outros países e antigos alunos que, não sendo do município, aí estudaram durante o ensino secundário e superior? E ainda, se quisermos alargar o leque de pessoas que mantêm contactos regulares com o município, aqueles que aí têm residências secundárias ou que estabelecem ligações frequentes enquanto abastecedores ou clientes de atividades desenvolvidas no município? A verdade é que o ecossistema populacional de um município, que inclui os que aí residem habitualmente e ainda todos os que com ele mantêm uma ligação afetiva ou funcional, efetiva ou potencial, pode ultrapassar, em muito, o valor contabilizado pelo INE. As narrativas que visam contrariar as tendências de despovoamento recorrem, de forma sistemática, a duas expressões: atrair população do exterior; fixar a população local.  A primeira intensifica a competição entre áreas, aumentando o fosso entre territórios atrativos e territórios ´repulsivos`. A segunda é ambígua (alguém quer ser “fixado” à área onde nasceu?) e, quando aplicada às populações locais, contraria um direito essencial: o direito à mobilidade como oportunidade de alcançar melhores condições de vida. Na ótica de uma geografia em que todos os lugares contam, e num contexto em que a mobilidade desejada constitui, em geral, uma importante fonte de inovação e transformação, talvez a opção possa ser outra: criar condições de realização, satisfação e felicidade pessoais e coletivas através da mobilização, interação e expansão das várias componentes que constituem, ou podem e devem constituir, o ecossistema populacional de cada município na sua máxima expressão.


João Ferrão é doutorado em Geografia pela Universidade de Lisboa e investigador coordenador aposentado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa). Joao.ferrao@ics.ulisboa.pt

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