A ameaça escondida da pobreza energética em Portugal

Por Ana Horta

Num dos dias mais frios deste inverno contei quantas pessoas via na rua com luvas ou gorro. Durante bem mais de meia hora pelas ruas de Lisboa só vi duas ou três. Nenhuma delas tinha simultaneamente luvas e gorro. Não era a estética dos agasalhos que me interessava. O que queria era perceber como é que os portugueses se comportam em relação ao frio. Agora que o tempo quente voltou, esta questão pode parecer descabida e sem qualquer atualidade. No entanto, se tivermos em conta que Portugal é um dos países europeus em que o excesso de mortalidade no inverno é mais alto, já será evidente que devíamos dar mais atenção a esta questão (Figura 1).

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Figura 1. Excesso de mortalidade no inverno, 2014 (percentagem da população). O verde escuro representa 0 a 6,67% da população; cada tom mais claro representa mais cerca de 7%; o tom laranja representa 26,67 a 33,33% da população. Legenda completa aqui. Fonte: EU Energy Poverty Observatory

É paradoxal que num país com clima tão ameno a população seja mais vulnerável ao frio do que nos países da Escandinávia ou noutros do norte da Europa. No entanto, diversos fatores contribuem para explicar este aparente paradoxo, como a capacidade das populações para se protegerem do frio, que está fortemente relacionada com a pobreza energética e a reduzida eficiência térmica das habitações, os rendimentos das famílias, as desigualdades sociais ou o baixo nível de despesa pública com cuidados de saúde (Healy, 2003).

A pobreza energética é provavelmente o menos conhecido destes fatores. Trata-se de um termo ainda novo em Portugal. No Reino Unido, onde primeiro começou a ser investigado, foi objeto de considerável ceticismo político no início dos anos 90. Designado como “fuel poverty”, referia-se à incapacidade de uma família ter serviços energéticos (aquecimento, água quente, iluminação, etc.) adequados em casa por 10% do seu rendimento (Boardman, 2010). Desde então, a constatação da extensão e da gravidade deste problema foi lenta mas conduziu a que a noção de pobreza energética ganhasse finalmente atenção política. Atualmente já faz parte da agenda da União Europeia, como mostra a sua inclusão no pacote de medidas com vista à transição energética, que obriga os estados a monitorizar a pobreza energética, bem como a recente criação do Observatório Europeu da Pobreza Energética. No entanto, como ficou evidente logo nas primeiras reuniões da Ação ENGAGER sobre pobreza energética na Europa, a diversidade de situações nos diferentes contextos regionais, nacionais, socioeconómicos e culturais é tão grande que se torna difícil encontrar definições, metodologias de medida, causas e soluções comuns.

Ao contrário do que seria de esperar, mas compreensível no contexto da crise recente, a pobreza energética aumentou recentemente na Europa. Estima-se que na União Europeia afete mais de 50 milhões de famílias, com graves implicações para a sua saúde e bem-estar e também consequências negativas para a economia. O excesso de mortalidade no inverno associado à reduzida eficiência térmica dos edifícios e a baixas temperaturas em casa é atribuível a doenças cardiovasculares (40%) e respiratórias (30%), sendo que as crianças que vivem em casas frias têm o dobro da probabilidade de sofrer de diversos problemas respiratórios, a saúde mental dos que vivem em pobreza energética é também diretamente afetada, além de que problemas de saúde menores (como constipações, gripes, artrite e reumatismo) são também exacerbados pelo frio em casa (Marmot Review Team, 2011).

Portugal tem sido um país fortemente afetado pela pobreza energética. Tendo em conta um dos indicadores mais usados, que diz respeito à vulnerabilidade das famílias ao frio em casa, Portugal é um dos países da União Europeia em que a população mais frequentemente diz não ser capaz de manter a casa adequadamente quente (Figura 2). De acordo com os resultados do inquérito da União Europeia ao rendimento e condições de vida (EU-SILC), entre 2011 e 2016 cerca de 26% dos portugueses têm dado esta resposta, enquanto a média dos 28 estados-membros tem sido cerca de 10%. Em Espanha a média tem sido cerca de 9%, bem abaixo de Portugal, e em vários dos países mais frios do Norte a média tem estado abaixo dos 5%.

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Figura 2. Incapacidade para manter a casa adequadamente quente, 2011-2016 (percentagem da população). Fonte: Eurostat, Inquérito EU-SILC.

Os dados relativos a Portugal não são de modo nenhum surpreendentes se considerarmos a baixa qualidade da generalidade das habitações, o elevado preço da eletricidade e o facto de no inverno muitas famílias recorrerem a aquecedores elétricos (e não a sistemas de aquecimento central, como é comum no resto da Europa). Os aquecedores elétricos são baratos e práticos (porque podem ser ligados a qualquer tomada elétrica e são móveis), mas têm um consumo energético relativamente muito elevado. Se um aquecedor destes estiver ligado dez horas por dia, pode custar 120 euros por mês e só se consegue aquecer uma divisão da casa.

Num dos países da União Europeia em que os preços da eletricidade para os consumidores domésticos são dos mais elevados, qualquer família pensa duas vezes antes de aquecer a casa. De facto, em 2016 Portugal foi o sexto país com preços da eletricidade mais altos para as famílias. Aliás, os preços têm vindo a subir desde 2008 – ao contrário do que seria de esperar devido à concorrência entre os fornecedores de energia elétrica num mercado liberalizado.

Um outro indicador que faz parte das estatísticas da União Europeia e que tem sido dos mais usados para aferir a eficiência térmica dos edifícios, e assim compreender a extensão da vulnerabilidade à pobreza energética, é a presença de falhas nos telhados, humidades nas paredes, nos pisos e nas fundações dos edifícios e ainda apodrecimentos nas janelas e nos pisos. A este respeito Portugal foi em 2016 o país da União Europeia em que mais pessoas afirmaram viver em habitações com estes problemas (Figura 3).

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Figura 3. Presença de falhas nos telhados, humidades nas paredes, pisos e fundações e apodrecimento nas janelas e pisos, 2016 (percentagem da população). O verde escuro representa 0 a 10% da população; cada tom mais claro representa mais 10%; o tom amarelo representa 30 a 40% da população. Legenda completa aqui. Fonte: EU Energy Poverty Observatory

Outras caraterísticas das habitações como a falta de isolamento térmico nas paredes, nos telhados e nos pisos e janelas pouco adequadas (sem vidros duplos, por exemplo) têm sido também identificadas entre as causas da elevada prevalência de pobreza energética em Portugal (Bouzarovski, 2014).

Apesar de a pobreza energética ser associada principalmente ao frio em casa, diz também respeito à incapacidade de arrefecimento da habitação quando o tempo está quente – o que em Portugal afeta potencialmente um número ainda maior de habitações do que a necessidade de aquecimento (Simões et al., 2016).

Neste cenário desolador, como se comportam os portugueses face ao frio? Culturalmente o frio parece ser desvalorizado, e assim tende a ser considerado normal ou socialmente aceite ter algum frio em casa no inverno, embora com consequências para a saúde que podem ser terríveis. Neste contexto, torna-se ainda mais difícil dar visibilidade e reconhecimento público a um problema que não é fácil de resolver.

O ICS-ULisboa está atualmente a participar num projeto coordenado pela ADENE – Agência para a Energia sobre este problema – a Medida “LIGAR – Eficiência Energética para Todos!”, financiada pelo PPEC 2017-2018 – e, em breve, poderá saber-se mais sobre a pobreza energética em Portugal.


Ana Horta é investigadora de pós-doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa) e membro da Ação COST European Energy Poverty: Agenda Co-Creation and Knowledge Innovation (ENGAGER 2017-2021)ana.horta@ics.ulisboa.pt

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