Combate ao plástico nos oceanos: estará Portugal a preparar as suas tropas?

Por Sónia Cardoso

Olhe à sua volta e conte o número de objectos feitos inteira ou parcialmente em plástico. Para facilitar a tarefa, peço que o faça apenas no perímetro de 1 metro. Surpreendido?

A presença omnipresente do plástico no nosso dia-a-dia faz com que passe despercebido muito facilmente, contudo, um olhar mais atento torna-o impossível de se camuflar: está nos nossos computadores, telemóveis, em recipientes, brinquedos, carros e até cosméticos. O plástico foi concebido para ser durável e resistente. Estas características, aliadas à sua fácil utilização e baixo preço, democratizaram uma produção com crescimento exponencial (sobretudo desde a Segunda Guerra Mundial). De acordo com Geyer e colegas (2017), os mesmos motivos que levaram à “libertinagem” da utilização deste material, nomeadamente a sua resistência e durabilidade, dificultam a sua assimilação na natureza no seu fim de vida útil. Os mesmos autores alertam: “without a well-designed and tailor-made management strategy for end-of-life plastics, humans are conducting a singular uncontrolled experiment on a global scale, in which billions of metric tons of material will accumulate across all major terrestrial and aquatic ecosystems on the planet” (p.3). De facto, dados das Nações Unidas relevam que todos os anos treze milhões de toneladas de plástico vão parar aos oceanos.

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Foto de Ben White, Flickr Creative Commons

Um dos grandes primeiros sinais de alerta foi dado em 1997, aquando da descoberta acidental da mancha de lixo do Pacífico pelo capitão Charles Moore. No Verão de 2017, resultou da Conferência dos Oceanos um documento elaborado por 193 Estados-membros das Nações Unidas no qual estes reiteraram o compromisso de implementar estratégias robustas e de longo prazo para reduzir o uso de plásticos e microplásticos, em prol da diminuição da poluição marinha. Uns meses mais tarde, a série documental Blue Planet II (BBC, 2017) ajudou a consolidar o interesse da opinião pública mundial pelas consequências do plástico nos oceanos. Após a divulgação da série, a problemática ganhou o ímpeto necessário para “exigir” um espaço mais proeminente na discussão política e na atenção mediática de celebridades e empresas um pouco por todo o planeta – o chamado Blue Planet Effect. O crescente número de pesquisas sobre o tópico no Google reforça a sua crescente relevância.

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Pesquisas no Google em todo o mundo sobre “plastic pollution in the ocean” de Junho de 2017 a Março de 2018, Google Trends. O valor máximo de 100 representa o pico de popularidade do conceito pesquisado.

Mais recentemente, em Maio de 2018, a Comissão Europeia propôs a proibição total de alguns produtos (como os cotonetes e as palhinhas) e a redução do uso de recipientes descartáveis para alimentos e bebidas. Os fabricantes receberão incentivos para encontrar soluções alternativas sustentáveis e os Estados-membros deverão recolher 90% das garrafas de plástico descartáveis até 2025. Alguns dias mais tarde as Nações Unidas cimentaram o seu compromisso no combate ao plástico ao lançar uma campanha associada ao World Enviroment Day (5 Junho de 2018), na qual apelaram à partilha e adesão a eventos ligados ao tópico sob a alçada da hastag #beatplasticpollution.

Apesar da proposta da Comissão Europeia ainda se encontrar em discussão, alguns países europeus anteciparam-se na luta contra o plástico. Desde 2016 que a França começou a regulamentar os plásticos de uso único. Em Abril de 2018, Theresa May (Reino Unido) propôs a eliminação dos produtos de uso único em Inglaterra. Na Irlanda, grandes cadeias de hipermercados já começaram a reduzir o uso de plástico. Em Itália, instituíram-se multas ao uso de loiça de plástico descartável.

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Em todo o mundo, são compradas 1 milhão de garrafas de plástico descartáveis por minuto, foto de krustycheyney, Flickr Creative Commons.

Em Portugal, as iniciativas têm sido maioritariamente individuais ou de pequenas organizações, mais ou menos dispersas pelo país, com maior incidência nas zonas costeiras. Aqui ficam alguns bons exemplos: (1) Movimento Claro, iniciado por três jovens para consciencializar as populações sobre os danos do plástico descartável nos oceanos (zona de Cascais); (2) Plasticus Maritimus, o projecto individual de Ana Pêgo focado na educação sobre os perigos do plástico nos oceanos; (3) Ocean Alive, uma organização sem fins lucrativos com um programa de educação ambiental no estuário do Sado; (4) Brigada do Mar, uma associação ambiental de limpeza de praias em Setúbal já com 10 anos de vida; (5) Straw Patrol, uma iniciativa de Carla Lourenço (Faro) que pretende consciencializar para os efeitos nefastos do uso de palhinhas descartáveis de plástico e que também se dedica à limpeza de praias na costa algarvia.

Não menos importantes são organizações/movimentos direccionados para a sustentabilidade que têm ajudado a divulgar os malefícios dos plásticos nos oceanos e apelado à redução do consumo de plásticos, como a Zero (sendo uma das suas fundadoras Susana Fonseca, investigadora do ICS-ULisboa) ou o Movimento Zero (da responsabilidade de Ana Milhazes Martins). Referencia-se ainda a campanha nacional Menos Plástico, Mais Ambiente lançada o mês passado pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e financiada pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente com o objectivo de sensibilizar empresários, consumidores e turistas para a redução da utilização do plástico nos sectores da restauração e hotelaria.

Fica por desenvolver um plano estratégico político concertado e a longo prazo, que timidamente parece estar a surgir. No início deste ano, a entrada no Parlamento da petição Abolir o plástico em Portugal levou a que vários partidos apresentassem vários Projectos-Lei com o intuito de reduzir ou interditar a utilização de utensílios de plástico no país e no sector da restauração. Foi solicitada a baixa desses Projectos-Lei à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder local e Habitação sem votação e por um período de 60 dias.

Resta a esperança de que os desenvolvimentos das últimas semanas e as directrizes da Comissão Europeia instiguem à proactividade em Portugal, sobretudo a nível político. O trabalho de consciencialização dos consumidores que tem sido feito pelas pequenas organizações, ou por agentes de acção em nome individual, e pelos media, poderá estar a criar a faísca de empoderamento pessoal necessária para que os consumidores adiram mais prontamente às futuras directrizes que venham a ser implementadas. Se assim for, o Estado tem o seu trabalho facilitado. Contudo, não podemos subestimar o poder político, uma vez que este continua a ser essencial na demarcação de uma fasquia sobre a qual outros agentes de acção se poderão reger. O empenho político, quer através da instituição de novas regras, quer através do apoio à inovação, ou mesmo através de uma visão que interligue indústria, consumidores e agentes de tratamento de plástico, é um catalisador inquestionável e necessário.


Sónia Cardoso é bolseira de pós-doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa), no projecto “Food and Families in Hard Times”. sonia.goulart.cardoso@ics.ulisboa.pt

 

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