Nordeste brasileiro: diferentes narrativas sobre desenvolvimento e transição energética

Por: José Gomes Ferreira

O Nordeste brasileiro é constituído por nove estados, que ocupam 1.558.000 km². Segundo o Censo 2022 residem na região cerca de 55 milhões de habitantes. Dado o atraso no desenvolvimento económico, a possibilidade das energias renováveis integrarem os investimentos fez parte, em 1959, das prioridades do documento Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste, coordenado por Celso Furtado, que deu origem à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

Arranque

Foi a partir do apagão no fornecimento de eletricidade, ocorrido em 2001 e resultante da seca que afetou o Brasil, que a produção de energias renováveis foi desenvolvida. Ainda nesse ano, o Governo Federal avançou com o Programa Emergencial de Energia Eólica (PROEÓLICA), substituído no ano seguinte pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (PROINFA). Data também de 2001 o primeiro Atlas de Potencial Eólico Brasileiro, que mostrou que o Nordeste tem os ventos mais favoráveis à produção eólica. Em 2006, foi publicado o Atlas Brasileiro de Energia Solar, destacando igualmente o potencial produtivo do Nordeste. A implementação de empreendimentos eólicos tem sido muito rápida, enquanto que a produção de energia solar está ainda em fase de expansão.

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Soberania da terra em agro-territórios deprimidos e contestados: Portugal v. Brasil

Por: Lanka Horstink, Kaya Schwemmlein e Gabriela Abrahão Masson

Nota: por opção das autoras, este texto não segue o acordo ortográfico.

O presente post apresenta um resumo dos resultados de uma análise crítica comparativa das políticas fundiárias nos sistemas agro-alimentares de duas regiões rurais marginalizadas em dois países de continentes diferentes com uma história interligada: Portugal e Brasil. A apresentação completa dos estudos de caso e da análise da “qualidade de soberania da terra” pode ser encontrada aqui (em inglês).

Nos últimos anos, as finanças globais, a procura de recursos em sectores como a energia e alimentação e a necessidade de mitigar as alterações climáticas alteraram profundamente as agendas de desenvolvimento sustentável. Esta transformação trouxe desafios interligados, como a concentração de recursos e a monopolização de elementos essenciais, como a água, a terra, a energia e a agricultura (e.g., Dunlap, 2024). Investigadores, como Borras e Franco (2012) e GRAIN (2016), destacaram a natureza multifacetada destes problemas.

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Fazer experiências com a divulgação de um projeto – Parte II: a Zine

Por: Jussara Rowland, Ana Delicado, e Clara Venâncio

Zines Académicas: Porquê e para Quê?

No nosso post anterior, sobre a relevância de experimentar novos formatos de disseminação, debruçámo-nos sobre a criação de um desdobrável, em formato de “quantos queres”, no âmbito do projeto de investigação Engage IoT – Envolvimentos sociais com a Internet das Coisas (EXPL/SOC-SOC/1375/2021), mencionando a sua articulação com uma zine. Mas, afinal, o que são as zines?

As zines, termo derivado de fanzines e ascendente de e-zines, são publicações não oficiais, produzidas de forma independente, mais ou menos artesanal, sobre temas variados. Originadas nos anos 1930 junto dos entusiastas da ficção científica, as zines ganharam sucesso a partir dos anos 1970 nos movimentos ativistas punk e da música alternativa, e dos anos 1990 no movimento underground feminista Riot Grrrl. Tradicionalmente associadas a culturas DIY, movimentos sociais e artísticos, as zines têm como principal função a disseminação de ideias e a partilha de informações fora dos circuitos convencionais.

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Sessões Prospetivas ODSlocal: Pensar o Futuro, Agir no Presente em Contextos Fronteiriços

Por: Luísa Schmidt, João Guerra, Leonor Prata e David Travassos

A territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constitui um dos principais desafios da Agenda 2030 aprovada em 2015. Em Portugal, a Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSlocal) assume, desde 2020, a promoção desse processo, através de um dinâmico portal online e de uma estratégia proativa de mobilização participativa no terreno. A disponibilização e disseminação de informação surge como um dos objetivos centrais deste projeto, que tem promovido workshops locais, conferências anuais (por exemplo, a edição de 2022), relatórios e documentos de reflexão (por exemplo, as “Iniciativas em prol dos ODS em Portugal”) ou, ainda, protocolos e parcerias com outras entidades. Neste último caso, refiram-se os exemplos já em vigor do Programa Bairros Saudáveis, a parceria com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, ou os acordos de âmbito regional e/ou supramunicipal (por exemplo, a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores).

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What if… “Form followed Life”?

By: Olivia Bina

Premise

The rapidly multiplying and intensifying socio-ecological-economic crises are merging into a polycrisis: ‘a single, macro-crisis of interconnected, runaway failures of Earth’s vital natural and social systems that irreversibly degrades humanity’s prospects’ (Homer-Dixon et al.). As a result, new questions are finally being asked in more and more arenas related to shaping the present and future of urbanisation across the world: What if biodiversity, climate and equality were the core global priorities? What if all life mattered? What if we recognised that we co-exist and share the space in our cities with other-than-human species?

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The ABIDE Project: Attuning to animals and multispecies experiences of disasters

By: Verónica Policarpo

The golden hour

Under the golden hour light, the green of the trees seems deeper and magical. It sparkles. We walk silently up a path covered with leaves from last Autumn’s season. There are footprints from wild boars, and we all bend to watch them closely, a mix of curiosity and fascination. We finally settle near a path leading to a thicker grove of trees. Ricardo Brandão, the coordinator of CERVAS, the Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens, in Gouveia (central Portugal), lays down the box he carries. Inside, a small tawny owl crouches in motionless silence. This member of the Strix aluco family arrived at CERVAS a couple of months before, injured, where he was cared for by the center’s team. What does it mean to take care of another living being so that recovery from trauma and disaster is possible? How can we look into the marvel of another living being in their recovery process? How can we turn the awe we feel into humble learning?

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Serviço Social Brasileiro no espaço urbano: O trabalho na perspetiva do direito a moradia

Por: Francine Helfreich

O Serviço Social brasileiro apresenta uma relação extremamente próxima com o desenvolvimento das políticas urbanas, sobretudo aquelas que se propõem a enfrentar o déficit habitacional do país, estimado em torno de seis milhões de domicílios, conforme os dados da Fundação João Pinheiro referentes ao ano de 2022. Não há dúvidas que o problema da moradia no país atinge os segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora. Dentre eles, destacam-se as mulheres e a população negra, que compõem 54% da população.

Assim, a questão urbana no Brasil engloba uma complexidade de problemas que se articulam entre si. A ausência de regularização da posse da terra, o crescimento das favelas, a insuficiente e ineficaz mobilidade urbana, a falta de assistência técnica de interesse social, o crescimento das milícias policiais mediando a vida nos territórios, as guerras dos grupos civis armados, a política de segurança pública equivocada e, por fim, a negação do direito à cidade nos termos defendidos por Henri Lefebvre, são alguns exemplos que podemos citar. É justamente no conjunto dessas das expressões da questão social – termo usual da categoria profissional – que os assistentes sociais brasileiros executam seu trabalho.

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O Desafio da Justiça Ambiental no Brasil: Breve resenha do 1º ano do Governo Lula

Por: Luiz Carlos de Brito Lourenço

O governo eleito instalado no Brasil em 2023 optou por ampla agenda de ações corretivas, em meio a um ano de intensos acontecimentos climáticos, para restaurar as perdas ambientais acumuladas desde o trágico cenário de sucessivos rompimentos das barragens de resíduos metálicos, o primeiro deles em Mariana (2015), juntamente com os incêndios criminosos no Pará (Dia do Fogo, 2019), para citar aqueles com maior impacto nos media. As autoridades têm por desafio impor a justiça ambiental pelas regras draconianas de penalidades tributárias na aplicação da ordem. É complexa a conciliação entre os fundamentos do conservacionismo frente à voraz intervenção econômica ilegal por diversos biomas.

O objetivo aqui é delinear o ponto da situação ao final do primeiro ano da nova gestão do Presidente Lula, sem pesar sucessos e erros de gestão pública em tão curto prazo. São apresentadas notas fotográficas de eventos e seus atores políticos, os quais, embora distantes dos compromissos internacionais, foram confrontados pela violência de episódios ambientais e climáticos, porém agora sob a marca vencedora dos ideais democráticos que frustraram a tentativa do golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.

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Fazer experiências com a divulgação de um projeto: Parte I

Por: Ana Delicado, Jussara Rowland e Clara Venâncio

Um projeto de investigação, uma estratégia de disseminação de resultados

Engage IoT – Envolvimentos sociais com a Internet das Coisas foi um projeto de investigação exploratório financiado pela FCT (EXPL/SOC-SOC/1375/2021) que decorreu no ICS, no âmbito do GI SHIFT, entre 2022 e 2023. O objetivo central deste projeto foi compreender como os atores sociais (produtores, consumidores, reguladores) se envolvem com um novo tipo de tecnologia (Internet das Coisas – IoT), desde o nível macro dos imaginários sociotécnicos até ao nível micro das práticas de utilização.

Um projeto de investigação que não dissemina os seus resultados é inútil. Sem dúvida que apresentar comunicações em congressos, publicar artigos em revistas ou mesmo um livro (ainda estamos a trabalhar nisso) é essencial para debater os resultados entre pares. Contudo, nós queríamos chegar mais longe: chegar a quem desenha estes produtos tecnológicos, a quem os regula, a quem os usa; assim como a quem se interessa por tecnologia e pelos seus aspetos sociais. Com esse intuito, criámos e alimentámos um website: em colaboração com um realizador (João Ramos) fizemos um vídeo curto e em colaboração com uma socióloga/designer (Tatiana Ferreira) fizemos uma research brief.

Experimentámos também novos formatos que permitissem ainda um maior alcance em termos de disseminação.  Optámos, assim, por fazer um desdobrável e uma Zine (que será material para a parte II deste post).

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Como foi o 1.º Fórum da Habitação – As Estratégias Locais de Habitação: A perspetiva dos municípios

Por: Caterina Di Giovanni

No dia 26 de março, teve lugar o 1.º Fórum da Habitação – As Estratégias Locais de Habitação: A perspetiva dos municípios – no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Este evento, já anunciado num post anterior, enquadra-se nas atividades do projeto LOGO – A governança local das políticas de habitação. Uma investigação das estratégias locais de habitação (2023-2026). O foco principal do projeto é a dimensão local das políticas de habitação, investigando especificamente o impacto das Estratégias Locais de Habitação (ELH) e das Cartas Municipais de Habitação (CMH). Neste 1.º Fórum, focámo-nos sobre as ELH, tendo como objetivos: aprender com a experiência dos técnicos municipais, para ajudar a melhorar as políticas de habitação a nível local e central; criar um espaço de discussão horizontal, de aprendizagem mútua e de boas práticas entre os municípios.

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