Autor: atsblogue

Envelhecimento em Portugal: desafios habitacionais em casas frias e sobredimensionadas

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Por: Alda Botelho Azevedo

A população portuguesa nunca foi tão envelhecida. Segundo os Censos 2021 do Instituto Nacional de Estatística (INE), 23,4% da população tem 65 e mais anos. São 182 seniores por cada 100 jovens. Diferem entre si em muitas características, entre essas, nas condições habitacionais.  A diversidade de condições e desafios habitacionais marca a experiência de viver e envelhecer em Portugal. 

A maioria das pessoas com 65 e mais anos vive em casa própria (78%). Todavia, cerca de 22% reside em habitação arrendada, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) entre 2015 e 2019. Nos adultos entre os 18 e os 64 anos, essa proporção sobe para 26%. A prevalência do arrendamento também varia com o grau de urbanização, sendo mais comum em áreas densamente povoadas e intermédias, onde chega aos 30%.

Pode conjeturar-se que os mais velhos tiveram mais tempo e oportunidades para se tornarem proprietários, seja através de poupanças, heranças, ou do crédito bancário, amplamente incentivado até 2002 por sucessivos governos via juros bonificados. É, por isso, bastante plausível que aqueles que não possuem casa própria aos 65 anos dificilmente o virão a conseguir.

A situação dos arrendatários com 65 e mais anos é diferente da dos mais jovens, sobretudo daqueles que estão no início da vida ativa. Para os mais velhos, o congelamento das rendas, sustentado ao longo dos anos por prorrogações e, mais recentemente, transformado em definitivo, foi um fator decisivo. Já os jovens em início da vida adulta têm compromissos habitacionais frequentemente considerados menos permanentes, como arrendamento ou partilha de habitação, muitas vezes devido à incerteza laboral e económica.

Portugal transformou-se num país de proprietários – talvez por falta de outras opções –, mas ter casa não garante, por si só, condições habitacionais dignas. Um trabalho anterior sobre desigualdades sociais mostra que os arrendatários enfrentam uma situação ainda mais desfavorável do que os proprietários: têm custos de habitação mais altos, estão mais frequentemente sobrecarregados com despesas, em condições de sobrelotação e de privação severa das condições de habitação.

Um dos indicadores mais ilustrativos das condições habitacionais, e um dos habitualmente utilizados para medir a pobreza energética, é a proporção da população com incapacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida. Entre 2015 e 2019, essa dificuldade afetou 18% dos proprietários e 34% dos arrendatários, de acordo com os dados do ICOR. Por faixa etária, mais de uma em cada quatro pessoas com 65 e mais anos relatou não ter recursos para aquecer a casa adequadamente (26%), uma proporção superior à observada entre os 18 e 64 anos (20%). As diferenças são pequenas entre áreas densamente e pouco povoadas. Este quadro resulta da conjugação de vários fatores: baixos rendimentos, custos de energia elevados, falta de isolamento térmico, despesas de habitação elevadas e dificuldade em aceder a programas de apoio que funcionam por reembolso. Como o nome do indicador sugere, é uma questão essencialmente financeira. No entanto, há outros fatores que também contribuem para este problema. Sendo menos debatidos, merecem ser aqui considerados.

Os Censos 2021 revelam uma realidade preocupante. Por um lado, a maioria das casas usadas como residência habitual em Portugal não possui sistemas de aquecimento ou conta apenas com aparelhos móveis, elétricos ou a gás, pouco eficientes tanto no consumo de energia quanto na capacidade de aquecer o ambiente. Esta situação é mais frequente nas regiões com clima mais ameno, como as regiões autónomas, a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve. Mesmo nas áreas mais frias, como o Norte, menos de metade dos lares têm aquecimento central, lareiras abertas, recuperadores de calor ou outros equipamentos fixos.

Figura 1. Alojamentos familiares clássicos de residência habitual (%), por tipo de aquecimento utilizado com maior frequência, NUTS II. Fonte: Censos 2021, INE.

Por outro lado, viver numa casa com mais divisões do que o necessário representa custos adicionais de aquecimento. Os Censos 2021 revelam que Portugal tem uma taxa de sublotação da habitação muito elevada nos alojamentos utilizados como residência habitual (64%). As regiões do Centro e do Alentejo apresentam valores ainda mais altos (73% e 69%, respetivamente). Mesmo nas áreas com maior pressão no mercado imobiliário, as taxas de sublotação continuam extremamente altas: Região Autónoma da Madeira (49%), Área Metropolitana de Lisboa e Algarve (ambas com 57%).

Se adotarmos uma definição menos restritiva de sublotação do que a utilizada a nível europeu — considerando que ter uma divisão a mais possa não configurar sublotação, especialmente à luz da importância do espaço interior evidenciada na pandemia de Covid-19 —, a taxa de sublotação em Portugal ainda seria de 35%. Ou seja, mais de três em cada dez casas têm pelo menos duas divisões a mais do que seria necessário, tendo em conta a composição do agregado familiar.

Figura 2. Alojamentos familiares clássicos de residência habitual, por índice de lotação, NUTS II. Fonte: Censos 2021, INE.

É sabido que a sublotação é mais elevada em casas onde residem pessoas idosas, refletindo um desajuste comum em países com baixa mobilidade residencial: enquanto a dimensão familiar muda ao longo do tempo, a tipologia da habitação permanece fixa. A ideia de “uma casa para toda a vida” está profundamente enraizada nos padrões residenciais em Portugal, mas isso traz diversos desafios, incluindo um esforço financeiro adicional para aquecer adequadamente a casa. A literatura científica aponta para uma relação entre o excesso de mortalidade no inverno e a exposição prolongada a baixas temperaturas internas, sendo a idade um dos principais fatores de risco. Perante isto, estes dados são, no mínimo, preocupantes. 

Portugal, como muitos outros países, enfrenta desafios decorrentes de tendências demográficas de longo prazo, em particular o envelhecimento da população. Esta realidade é o resultado de dinâmicas bem conhecidas: o aumento gradual da esperança de vida, décadas de baixa natalidade e períodos prolongados de saldos migratórios negativos. Este processo só deverá desacelerar na década de 2040, quando as gerações nascidas a partir dos anos 1980, menores em número, atingirem a senioridade. Nesse momento, segundo as projeções oficiais, o grande desafio deixará de ser o envelhecimento e passará a ser o declínio demográfico.

Não basta, porém, viver mais. É fundamental viver melhor, e isso passa por melhorar as condições habitacionais. As casas precisam de ser mais adaptadas às necessidades de uma população envelhecida, garantindo conforto térmico, acessibilidade e segurança. Investir na requalificação dos espaços habitacionais, com melhores isolamentos e sistemas de aquecimento eficientes, não só promove uma vida mais digna para todos, mas também é um passo essencial para responder aos desafios de uma população cada vez mais envelhecida.

A autora agradece o apuramento de dados do ICOR 2015-2019 facultado pelo INE (PED-421796786) no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Indicadores das Desigualdades Sociais.

Uma versão deste texto foi publicada na edição n.º 17 (Nov-Dec 2024) da IntelCities, Revista das Cidades Inteligentes.

Alda Botelho Azevedo é investigadora auxiliar no Instituto de Ciências Sociais (ICS), onde coordena o doutoramento em Population Sciences da Universidade de Lisboa, e professora auxiliar convidada no ISCSP. A sua investigação centra-se sobretudo nas áreas da demografia da habitação e do envelhecimento da população. alda.azevedo@ics.ulisboa.pt 

Emerging Urban Imaginaries and libertarian utopianism: The Case of Prospera in Honduras

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Por: Lara Caldas

Imagine a city with completely privatized governance and rules. An environment where a single company unilaterally provides every urban and livability service in exchange for a subscription fee while preserving free market policies. This libertarian utopia became a reality in Honduras, indicating that emerging radical urban imaginations might not align with democracy’s ideals.

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Figure 1. Photo-collage by the author, using images from: https://www.goodfon.com/city/wallpaper-zaha-hadid-s-innovation-tower-zdaniia-arkhitektura-rastiteln.html and https://www.needpix.com/photo/609300/roatan-honduras-landscape-seascape-caribbean-travel-nature (both licensed as Creative Commons)

The initial idea of a private citadel traces back to Paul Romer, a renowned economist and once the World Bank’s vice president. In the early 2000s, Romer suggested that Charter Cities (CC) could serve as a developmental solution for the Global South. The colonial regime of Hong Kong inspired him to imagine exceptional territories operating under separate, improved rules than those of a “mainland.” These new cities would have their own normative apparatus – a charter –, making them partially independent of the country in which they are located. 

The goal of a CC is to establish a special economic zone with urban dimensions. Experts would design a charter to favor foreign investment and promote economic development, covering labor laws, environmental and urban planning regulations, special tax regimes, and even the justice system. The latter is crucial, as Romer believes that countries in the Global South are socially prone to having bad rules and failing to enforce contracts. Moreover, Romer proposes suspending political-democratic rights, such as direct elections. Since experts predetermine every decision, popular participation is deemed unnecessary. Hence, Romer suggested that residents should “vote with their feet,” leaving the city if the regime proves unsatisfactory, something akin to switching banks.

The obvious consequence is reducing political rights to consumer rights. However, CCs can appeal to the political class by addressing real social demands like safety, employment, and economic growth – though through an elitist framework with a homogeneous idea of development. Against accusations of neocolonialism, Romer argues that their legitimacy lies in their exceptional nature. The proposal is not to occupy entire countries nor to create these territories by force (although Romer presents a very insufficient notion of force, one that ignores countries’ power disparities and the capacity of market actors to meddle with politics). These zones are portrayed as innovation sandboxes, small special areas for investment and governance experimentation.

In 2009, shortly after the coup d’état, Juan Orlando Hernández, President of the National Congress of Honduras, and Porfirio Lobo, then-President, invited Paul Romer to lead a Charter City project. In February 2011, the Honduran Congress passed a constitutional amendment to enable Charter Cities in Honduras, initially called Regiones Especiales de Desarrollo (REDs). In July, the governance statute for REDs was approved. According to this document, REDs were designed as special zones with broad administrative, fiscal, legal, and regulatory autonomy, provided with a transparency commission appointed and overseen by the President. In 2012, the Honduran government entered into an agreement with MGK Group (a company associated with Michael Strong, a well-known libertarian activist) to develop the first RED. This agreement was made without Romer’s knowledge or the involvement of the transparency commission, leading to Romer’s abandonment of the project.

In October, the Honduran Supreme Court declared the REDs unconstitutional, stating that the law violated Honduras’ territorial integrity, sovereignty, and independence. Shortly after, in December, Congress removed four Supreme Court judges who had voted against the REDs. The President of Congress then appointed replacements aligned with the government’s plan, a move criticized as illegal by commentators. Less than a month later, amid fierce opposition from Indigenous islander communities and without consultation or social participation, a new constitutional amendment was approved, establishing the Zonas de Empleo y Desarrollo Económico (ZEDEs).

Figure 2: The Garifuna people protesting the RED project in Tegucigalpa, 2012. Photo by: Honduras Delegation, on flickr.

Prospera is the first ZEDE in Honduras, established in 2017 by the company Prospera LLC, based in Delaware, a well-known tax haven in the United States. Its main investor was NeWay Capital, a financial group based in Washington, DC. This company is linked to the Tipolis Inc. group, led by Titus Gebel, a German economist and founder of the non-profit organization Free Private Cities. Gabel is also the author of a homonymous book that promotes private cities as a solution for those dissatisfied with the rules of nation-states. The project attracted entrepreneurs associated with neoliberal and libertarian activists, including the then-president of the Hayek Institute and prominent figures from the cryptocurrency sector. The ZEDE was implemented on indigenous lands without prior consultation (despite legal prerogatives) and faced widespread opposition.

Figure 3: Prospera is located on the island of Roatan, Honduras. (Google maps with author’s edition).

Prospera embodies many of Romer’s ideals. The new city is an autonomous zone, both financially and administratively, managed by a non-elected council. It has its own governance and justice systems, operating under rules distinct from the national legal framework. Prospera’s court functions through an app developed by an investor and advisory board member of the same company that manages the ZEDE.

Legal experts say that constitutional protections have been weakened, including guarantees of free speech, protections against forced labor, safeguards against discrimination based on gender and race, and even the right to Habeas Corpus. Land ownership rights are among the most undermined, as the regulatory decree stipulates that no precautionary measure shall be implemented to prevent or delay land expropriation. While compensation for expropriations is required, it is only provided in cases where formal ownership titles exist, something that many traditional indigenous populations lack. Luxury condominiums designed by international “starchitect” Zaha Hadid are replacing traditional fishing communities. Prospera is a new city, but more importantly, it is a normative innovation, semiautonomous from Honduras and oriented towards the interests of a transnational class of investors.Prospera falls under the Honduras-United States bilateral agreement (CAFTA-DR), which protects U.S.-origin investments. Therefore, although Honduras elected the socialist Xiomara Castro in 2022, who managed to repeal the ZEDE law, the national government cannot unilaterally terminate the agreement with NeWay Capital without facing indemnity proceedings. Additionally, ZEDEs have vested rights under the Honduran Constitution. Even with the repeal of the legislation, all concessions will remain in effect for at least 10 years. While this process is lengthy and cumbersome, Prospera remains a concrete example of corporations’ power in the South and their capacity to shape urban futures according to their interests.

Lara Caldas is a postdoc fellow in Political Science at the University of Brasilia. She is a researcher at Observatório das Metrópoles and a member of the research group Geopolitics and Urbanization. Her research interests lie in the intersection of urbanization and democracy. Contact: lara.cfsilveira@gmail.com

Reflections from Lyon: Methodological, Ethical, and Political Challenges in Social Movement Research

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By: Luisa Rossini

On the 1st and 2nd of July 2024, ahead of the 30th International Conference of Europeanists at the École normale supérieure (ENS) de Lyon, France, the Council’s Research Network on Social Movements hosted a pre-conference event that gathered 19 participants from 11 countries. As co-chair of this network, alongside the other organizers, I was thrilled to see how the event fostered meaningful discussions on the methodological, ethical, and political challenges social movement scholars face today. These challenges are especially pressing given that many scholars in this field are also activists or militants, navigating the complexities that such dual roles entail. Social movement research has grown into a vital space for examining social and political conflict, evolving from theoretical debates to practical approaches that shape our understanding of mobilization.

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Nordeste brasileiro: diferentes narrativas sobre desenvolvimento e transição energética

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Por: José Gomes Ferreira

O Nordeste brasileiro é constituído por nove estados, que ocupam 1.558.000 km². Segundo o Censo 2022 residem na região cerca de 55 milhões de habitantes. Dado o atraso no desenvolvimento económico, a possibilidade das energias renováveis integrarem os investimentos fez parte, em 1959, das prioridades do documento Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste, coordenado por Celso Furtado, que deu origem à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

Arranque

Foi a partir do apagão no fornecimento de eletricidade, ocorrido em 2001 e resultante da seca que afetou o Brasil, que a produção de energias renováveis foi desenvolvida. Ainda nesse ano, o Governo Federal avançou com o Programa Emergencial de Energia Eólica (PROEÓLICA), substituído no ano seguinte pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (PROINFA). Data também de 2001 o primeiro Atlas de Potencial Eólico Brasileiro, que mostrou que o Nordeste tem os ventos mais favoráveis à produção eólica. Em 2006, foi publicado o Atlas Brasileiro de Energia Solar, destacando igualmente o potencial produtivo do Nordeste. A implementação de empreendimentos eólicos tem sido muito rápida, enquanto que a produção de energia solar está ainda em fase de expansão.

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Soberania da terra em agro-territórios deprimidos e contestados: Portugal v. Brasil

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Por: Lanka Horstink, Kaya Schwemmlein e Gabriela Abrahão Masson

Nota: por opção das autoras, este texto não segue o acordo ortográfico.

O presente post apresenta um resumo dos resultados de uma análise crítica comparativa das políticas fundiárias nos sistemas agro-alimentares de duas regiões rurais marginalizadas em dois países de continentes diferentes com uma história interligada: Portugal e Brasil. A apresentação completa dos estudos de caso e da análise da “qualidade de soberania da terra” pode ser encontrada aqui (em inglês).

Nos últimos anos, as finanças globais, a procura de recursos em sectores como a energia e alimentação e a necessidade de mitigar as alterações climáticas alteraram profundamente as agendas de desenvolvimento sustentável. Esta transformação trouxe desafios interligados, como a concentração de recursos e a monopolização de elementos essenciais, como a água, a terra, a energia e a agricultura (e.g., Dunlap, 2024). Investigadores, como Borras e Franco (2012) e GRAIN (2016), destacaram a natureza multifacetada destes problemas.

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Fazer experiências com a divulgação de um projeto – Parte II: a Zine

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Por: Jussara Rowland, Ana Delicado, e Clara Venâncio

Zines Académicas: Porquê e para Quê?

No nosso post anterior, sobre a relevância de experimentar novos formatos de disseminação, debruçámo-nos sobre a criação de um desdobrável, em formato de “quantos queres”, no âmbito do projeto de investigação Engage IoT – Envolvimentos sociais com a Internet das Coisas (EXPL/SOC-SOC/1375/2021), mencionando a sua articulação com uma zine. Mas, afinal, o que são as zines?

As zines, termo derivado de fanzines e ascendente de e-zines, são publicações não oficiais, produzidas de forma independente, mais ou menos artesanal, sobre temas variados. Originadas nos anos 1930 junto dos entusiastas da ficção científica, as zines ganharam sucesso a partir dos anos 1970 nos movimentos ativistas punk e da música alternativa, e dos anos 1990 no movimento underground feminista Riot Grrrl. Tradicionalmente associadas a culturas DIY, movimentos sociais e artísticos, as zines têm como principal função a disseminação de ideias e a partilha de informações fora dos circuitos convencionais.

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Sessões Prospetivas ODSlocal: Pensar o Futuro, Agir no Presente em Contextos Fronteiriços

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Por: Luísa Schmidt, João Guerra, Leonor Prata e David Travassos

A territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constitui um dos principais desafios da Agenda 2030 aprovada em 2015. Em Portugal, a Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSlocal) assume, desde 2020, a promoção desse processo, através de um dinâmico portal online e de uma estratégia proativa de mobilização participativa no terreno. A disponibilização e disseminação de informação surge como um dos objetivos centrais deste projeto, que tem promovido workshops locais, conferências anuais (por exemplo, a edição de 2022), relatórios e documentos de reflexão (por exemplo, as “Iniciativas em prol dos ODS em Portugal”) ou, ainda, protocolos e parcerias com outras entidades. Neste último caso, refiram-se os exemplos já em vigor do Programa Bairros Saudáveis, a parceria com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, ou os acordos de âmbito regional e/ou supramunicipal (por exemplo, a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores).

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What if… “Form followed Life”?

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By: Olivia Bina

Premise

The rapidly multiplying and intensifying socio-ecological-economic crises are merging into a polycrisis: ‘a single, macro-crisis of interconnected, runaway failures of Earth’s vital natural and social systems that irreversibly degrades humanity’s prospects’ (Homer-Dixon et al.). As a result, new questions are finally being asked in more and more arenas related to shaping the present and future of urbanisation across the world: What if biodiversity, climate and equality were the core global priorities? What if all life mattered? What if we recognised that we co-exist and share the space in our cities with other-than-human species?

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The ABIDE Project: Attuning to animals and multispecies experiences of disasters

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By: Verónica Policarpo

The golden hour

Under the golden hour light, the green of the trees seems deeper and magical. It sparkles. We walk silently up a path covered with leaves from last Autumn’s season. There are footprints from wild boars, and we all bend to watch them closely, a mix of curiosity and fascination. We finally settle near a path leading to a thicker grove of trees. Ricardo Brandão, the coordinator of CERVAS, the Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens, in Gouveia (central Portugal), lays down the box he carries. Inside, a small tawny owl crouches in motionless silence. This member of the Strix aluco family arrived at CERVAS a couple of months before, injured, where he was cared for by the center’s team. What does it mean to take care of another living being so that recovery from trauma and disaster is possible? How can we look into the marvel of another living being in their recovery process? How can we turn the awe we feel into humble learning?

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Serviço Social Brasileiro no espaço urbano: O trabalho na perspetiva do direito a moradia

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Por: Francine Helfreich

O Serviço Social brasileiro apresenta uma relação extremamente próxima com o desenvolvimento das políticas urbanas, sobretudo aquelas que se propõem a enfrentar o déficit habitacional do país, estimado em torno de seis milhões de domicílios, conforme os dados da Fundação João Pinheiro referentes ao ano de 2022. Não há dúvidas que o problema da moradia no país atinge os segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora. Dentre eles, destacam-se as mulheres e a população negra, que compõem 54% da população.

Assim, a questão urbana no Brasil engloba uma complexidade de problemas que se articulam entre si. A ausência de regularização da posse da terra, o crescimento das favelas, a insuficiente e ineficaz mobilidade urbana, a falta de assistência técnica de interesse social, o crescimento das milícias policiais mediando a vida nos territórios, as guerras dos grupos civis armados, a política de segurança pública equivocada e, por fim, a negação do direito à cidade nos termos defendidos por Henri Lefebvre, são alguns exemplos que podemos citar. É justamente no conjunto dessas das expressões da questão social – termo usual da categoria profissional – que os assistentes sociais brasileiros executam seu trabalho.

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