Por: Paulo Miguel Madeira, João Guerra, Madalena Duque dos Santos, Luísa Schmidt e João Ferrão
O projeto ODSlocal – Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é uma iniciativa que tem mobilizado os municípios e outras entidades locais para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos na Agenda 2030 das Nações Unidas. Entre os seus vários propósitos está a capacitação das comunidades locais para a prossecução do desenvolvimento sustentável, estimulando a construção participada e colaborativa de estratégias de sustentabilidade municipal e a sua monitorização, bem como a valorização e divulgação de boas práticas, projetos inovadores e resultados alcançados. Para isso, o projeto conta com uma equipa diversificada e interdisciplinar que inclui, para além de investigadores do OBSERVA/ICS-ULisboa, participantes de outras instituições: MARE-NOVA, CNADS e, ainda, a 2adapt, a empresa responsável pela conceção do portal ODSlocal (o sítio eletrónico da Plataforma, a qual presta serviços também por outras vias).
Foi justamente para divulgar e valorizar o que tem sido alcançado ao fim de dois anos de atividade que, no dia 7 de dezembro, se realizou a Conferência ODSlocal’22, no município de Loulé, com apoio da Câmara Municipal. Atestando a elevada capacidade da Plataforma para mobilizar e projetar os ODS ao nível municipal, a Conferência reuniu cerca de 300 pessoas no Wyndham Grand Hotel, em Almancil, a que se juntaram mais 700 remotamente, através do canal do ODSlocal no Youtube. Além de dezenas de autarcas, incluindo a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro (presidente da Câmara de Matosinhos), esteve também presente a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que acompanhou os trabalhos até ao fim.
A Plataforma ODSlocal monitoriza o desempenho dos municípios em relação às metas dos ODS definidas pela ONU, recorrendo a indicadores que medem as suas posições em cada uma delas, através de indicadores gerais (de referência), com informação relativa ao conjunto de municípios do país, mas também de indicadores específicos que podem dar conta de singularidades importantes, não necessariamente comparáveis. Fruto de um trabalho de pesquisa continuado e profundo junto de vários organismos (ex.: Instituto Nacional de Estatística, Direção-Geral do Território) e tendo em vista uma melhoria contínua da respetiva base de dados, a plataforma disponibiliza já mais de 120 indicadores de referência e quase meia centena de indicadores específicos.
Adicionalmente, a Plataforma ODSlocal mapeia iniciativas que contribuem para a implementação da Agenda 2030, sejam elas boas práticas desenvolvidas pelas autarquias ou projetos promovidos pela sociedade civil. Ao fim de dois anos, estão registadas no portal mais de 700 boas práticas municipais e mais de 700 projetos da sociedade civil, perfazendo mais de 1450 entradas. Um dos objetivos das conferências anuais, como a que se realizou no passado dia 7 de dezembro, é justamente divulgar as iniciativas com maior impacto, mais inovadoras e que possam inspirar outros agentes locais.
Com tal propósito, durante a conferência, foram entregues a iniciativas da sociedade civil mapeadas no portal ODSlocal os três Prémios “Projetos Locais para os ODS”, um por cada uma das três principais dimensões em que se organizam os 17 ODS da Agenda 2030. Na dimensão Planeta, a associação Business as Nature conquistou o prémio com o projeto “#fishing the plastic”, no município de Ovar, pela sua contribuição para a redução do lixo marinho plástico através do envolvimento da comunidade piscatória local. Na dimensão Pessoas, “Conservar Afetos Femininos”, um projeto da associação Agir Pelo Planeta, no município de Matosinhos, recebeu o prémio pelo estímulo à inovação social e ao empoderamento de mulheres em situações de fragilidade social. Por fim, o prémio na dimensão Prosperidade coube à Rede Europeia Anti-Pobreza, com o projeto “Da Terra à Mesa – Um sal(to) que nos tempera”, a decorrer no município de Aveiro. Esta iniciativa intervém no sentido de melhorar a segurança alimentar de populações carenciadas, promovendo a saúde através de uma alimentação adequada e de atividade física.
Quanto àspráticas municipais, foram sete os distinguidos. Os três vencedores da subcategoria “Melhor Conjunto de BoasPráticas” foram os municípios de Torres Vedras, Loulé e Oeiras, enquanto na subcategoria “Melhor Prática Individual” foram premiados Mértola, com a iniciativa “À Noite no Mercado”, e Seixal, com a boa prática “Seixal ON”. A iniciativa “À Noite no Mercado” visa sensibilizar a comunidade local e os visitantes de Mértola para a prática de uma alimentação local, sazonal, limpa e saudável. A “Seixal ON” agrega um conjunto de ideias e projetos inovadores, com soluções tecnológicas promotoras do conhecimento nas áreas do ambiente, biodiversidade, mobilidade, energia, descarbonização, qualidade do ar e alterações climáticas.
A Plataforma ODSlocal atribuiu ainda duas menções honrosas: ao município de Loulé, pelo projeto “Comunidade Energética Escolar”, e ao município de Fornos de Algodres, pela iniciativa “Monitorização da Qualidade da Água nos Fontanários Públicos do Concelho de Fornos de Algodres”. A “Comunidade Energética Escolar” promove a produção de energia renovável em escolas de Loulé, sobretudo para autoconsumo, e inclui uma componente pedagógica. A “Monitorização da Qualidade da Água nos Fontanários Públicos do Concelho de Fornos de Algodres” consiste na recolha e monitorização da qualidade da água nos fontanários selecionados, para que as populações tenham acesso a este recurso com segurança no seu dia-a-dia.
Na mensagem, por vídeo, que dirigiu à Conferência ODSlocal’22, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou o pioneirismo da Plataforma não apenas ao nível nacional, mas também internacional, num contexto em que “são cada vez maiores os desafios colocados ao cumprimento das metas” definidas pela ONU. Por seu turno, na sua intervenção na sessão de abertura da conferência, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, destacou o papel das autarquias para que os ODS possam ser bem-sucedidos e sublinhou “o esforço que [o projeto ODSlocal] fez para que as metas da Agenda 2030 estejam devidamente adequadas à realidade dos municípios portugueses”.
A conferência teve uma ampla cobertura mediática, dando origem a dezenas de notícias quer em meios generalistas nacionais (agência Lusa, diário Público), quer em jornais especializados e regionais ou locais, o que contribuiu decisivamente para a disseminação dos princípios e objetivos da Agenda 2030 na sociedade.
Paulo Miguel Madeira é doutorado em Geografia pela Universidade de Lisboa e investigador no ICS-ULisboa, onde integra a equipa do projeto ODSlocal. É um dos coordenadores da Secção de Economia Política do Território da Associação Portuguesa de Economia Política. paulo.madeira@ics.ulisboa.pt
João Guerra é sociólogo, investigador auxiliar no ICS-ULisboa e professor no Programa de Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável e no Mestrado Design para a Sustentabilidade. Desde 2019, integra a equipa de coordenação da Secção Ambiente e Sociedade da Associação Portuguesa de Sociologia. joao.guerra@ics.ulisboa.pt
Madalena Duque dos Santos é mestre em Estudos do Ambiente e da Sustentabilidade (ISCTE-IUL). Desde 2018 está integrada no OBSERVA – Observatório de Ambiente, Território e Sociedade, como bolseira de investigação do ODSlocal. É bolseira de doutoramento ICS/FCT em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável.madalena.duque@ics.ulisboa.pt
Luísa Schmidt é socióloga e investigadora coordenadora do ICS-ULisboa, onde coordena o OBSERVA – Observatório de Ambiente, Território e Sociedade. Integra o Comité Científico do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável. mlschmidt@ics.ulisboa.pt
João Ferrão é geógrafo, investigador coordenador aposentado do ICS-ULisboa. joao.ferrao@ics.ulisboa.pt
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